11/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é
M o
b
~ , , 1 . o > s . c e 1 g e n r a m e r
3 0 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
_ I
V . F O U R N I v
G r e f f i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 3 7 0 5 9 8 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é a g r i c o l e l a B e r g e r i e d u D a u b r a t i e r - J u l i e n D a u b r e s s e - J o n a t h a n C h a r t i e r
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a g r i c o l e
S i è g e : 5 6 3 0 V i l l e r s d e u x E g l i s e s , r u e d e B e a u m o n t , 1 0 5 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s l d e l ' a c t e : a c t e r e c t i f i c a t i f
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e à B E A U R A I N G , e n d a t e d u 1 4 m a i 2 0 1 4 e n r e g i s t r é à , D i n a n t , l e 2 2 m a i 2 0 1 4 v o l u m e 5 5 8 f o l i o 1 2 c a s e 3 r e ç u 5 0 e u r o s , i l r é s u l t e :
E x p o s é p r é a l a b l e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , M e s s i e u r s D a u b r e s s e e t C h a r t i e r o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a g r i c o l e d é n o m m é e « L A B E R G E R I E D U D A U B R A R T I E R s o c i é t é a g r i c o l e - - J u l i e n D A U B R E S S E J o n a t h a n C H A R L I E R . » , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 5 4 3 . 7 0 5 . 9 8 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 j a n v i e r 2 0 1 4 , s o u s l e n u m é r o 1 4 0 1 3 5 4 3
A u x t e r m e s d e c e t a c t e , l e s c r é d i t s c o n t r a c t é s a u p r è s d e ! a b a n q u e T r i o d o s e t l e m a t é r i e l o n t é t é a p p o r t é s à l a s o c i é t é .
L e s o u h a i t d e s c o m p a r a n t s é t a n t d ' a p p o r t e r é g a l e m e n t l e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s , i l s n o u s o n t
r e q u i s d e d r e s s e r l e p r é s e n t a c t e r e c t i f i c a t i f .
C e t e x p o s é é t a n t t e r m i n é , i l e s t c o n v e n u c e q u i s u i t
A P P O R T S E N N U M E R A I R E .
M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e f a i t u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 ) , s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l u i à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e e u r o s
C e t t e s o m m e r e p o s e d è s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l , a u n o m d e l a s o c i é t é a g r i c o l e e n l a B a n q u e d u C B C , s o u s l e n u m é r o B E 5 6 7 3 2 0 3 2 9 3 5 2 8 8
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . A P P O R T S E N N A T U R E
M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e f a i t l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
1 . M a t é r i e l
L e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , t e l q u ' i l e s t d é c r i t à l ' i n v e n t a i r e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 7 1 1 2 1 2 0 1 3 , d o n t u n e x e m p l a i r e r e s t e r a a n n e x é a u p r é s e n t a c t e . C e m a t é r i e l e s t e s t i m é à v i n g t - c i n q m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 . 9 5 0 , 0 0 ¬ ) .
L e c h e p t e l d é c r i t a u m ê m e i n v e n t a i r e e s t e s t i m é à d i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 0 . 6 6 0 , 0 0 ¬ ) ,
L e t o t a l d e c e s a p p o r t s s ' é l è v e d o n c à l a s o m m e d e T R E N T E S I X M I L L E S I X C E N T D I X E U R O S ( 3 6 . 6 1 0 ) , e t e é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
2 . C o m m u n e d e C e r f o n t a i n e - s è m e d i v i s i o n - V i l l e r s D e u x E g l i s e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n b o i s s i s a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 2 9 9 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 4 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
U n b o i s s i s a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 3 1 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 2 a r e s .
U n e p â t u r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 3 1 6 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 h e c t a r e 6 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 5 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 6 a r e s 2 0 c e n t i a r e s ,
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 3 1 0 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 9 a r e s 2 0 c e n t i a r e s .
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 0 E p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 0 a r e s . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 0 E p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 1 a r e s 1 0 c e n t i a r e s .
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 1 a r e s 3 0 c e n t i a r e s .
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 0 D p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 9 a r e s 5 0 c e n t i a r e s .
U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 3 0 4 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 4 a r e s . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 3 0 9 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 3 a r e s . U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « N i v e r z e e » , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 2 9 1 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 7 a r e s 2 3 c e n t i a r e s ,
L ' e n s e m b l e d e s i m m e u b l e s e s t e s t i m é à c e n t c i n q u a n t e - s e p t m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( 1 5 7 . 0 5 0 ) .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s b i e n s n u m é r o s 2 9 9 A , 2 9 5 A , 3 1 5 , 3 1 6 B a p p a r t i e n n e n t à M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e p o u r l e s a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r P i e r r e D a n d r i m o n t e t d e s o n é p o u s e M a d a m e K a r i n e W i l l e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 1 2 j a n v i e r s u i v a n t , n u m é r o 0 0 3 3 3 .
L e s b i e n s n u m é r o s 3 1 0 , 2 9 0 E , 2 9 0 F , 2 9 2 , 2 9 0 D , 3 0 4 , 3 0 9 , 2 9 1 A a p p a r t i e n n e n t à M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e p o u r l e s a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r P i e r r e D a n d r i m o n t e t d e s o n é p o u s e M a d a m e K a r i n e W i l l e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e 2 9 m a r s d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 5 a v r i l s u i v a n t , n u m é r o 0 3 4 6 9 .
L e t o t a l d e c e s a p p o r t s s ' é l è v e d o n c à l a s o m m e d e D E U X C E N T T R E I Z E M I L L E S I X C E N T S O I X A N T E S U R O S ( 2 1 3 . 6 6 0 ) , e t a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
R a p p o r t :
L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u à l ' a r t i c l e 7 9 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t d e m e u r e r a c i a n n e x é .
2 . C o n d i t i o n s .
L e s a p p o r t s s o n t e f f e c t u é s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
A . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s a p p o r t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t q u ' a u c u n é l é m e n t d e l ' a p p o r t n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s 2 i n s c r i p t i o n s a u p r o f i t d e l a b a n q u e T r i o d o s , q u i c o n t i n u e n t à g r e v e r l e s b i e n s i m m e u b l e s e n g a r a n t i e d e s c r é d i t s s u i v a n t s :
" P r i s e l e 5 a v r i l 2 0 1 2 , s o u s f e n u m é r o 3 4 7 0 , p o u r u n c r é d i t c o n t r a c t é a u p r è s d e l a B a n q u e T r i o d o s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c e n t q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 1 5 . 0 0 0 ) e t e n a c c e s s o i r e s d e o n z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 1 . 5 0 0 ) , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e v i n g t n e u f m a r s d e u x m i l l e d o u z e .
" P r i s e l e 2 1 n o m b r e 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 0 . 0 6 9 , p o u r u n c r é d i t c o n t r a c t é a u p r è s d e l a b a n q u e T r i o d o s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 ) e t e n a c c e s s o i r e s d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ) e n a c c e s s o i r e s e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e q u a t o r z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
A i n s i q u e d e s 2 i n s c r i p t i o n d u p r i v i l è g e a g r i c o l e s , d o n t l ' a c t i v i t é e n s o n e n s e m b l e a i n s i q u e l e p r i v i l è g e s o n t m a i n t e n u s a u p r o f i t d e T r i o d o s
* I n s c r i p t i o n d u 2 3 a v r i l 2 0 1 2 a u p r o f i t d e T r i o d o s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c e n t q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 1 5 . 0 0 0 ) e t e n a c c e s s o i r e s d e o n z e m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 1 , 5 0 0 ) , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e v i n g t n e u f m a r s d e u x m i l l e d o u z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" I n s c r i p t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 a u p r o f i t d e T r i o d e s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 ) e t e n a c c e s s o i r e s d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 ) e n a c c e s s o i r e s e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G i g o t à W a l c o u r t l e q u a t o r z e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s s o l d e s r e s t a n t s d u s à l a d a t e d u 8 a v r i l 2 0 1 4 s ' é l è v e à c e n t t r e n t e - n e u f m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t s i x e u r o s s e p t a n t e d e u x c e n t s ( 1 3 9 2 8 6 , 7 2 ) .
B . C o n d i t i o n s d e s A p p o r t s .
P r o p r i é t é e t j o u i s s a n c e .
L a s o c i é t é a c q u é r e u s e a u r a d è s c e j o u r l a p r o p r i é t é d e s b i e n s c i - a v a n t d é c r i t , à c h a r g e d ' e n p a y e r à l ' a v e n i r t o u s l e s i m p ô t s .
L e s c o m p t e u r s , c a n a l i s a t i o n s e t t o u s a u t r e s o b j e t s d o n t l a p r o p r i é t é s e r a i t d û m e n t j u s t i f i é e d a n s l e c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n s , d e l o c a t a i r e s o u d e t i e r s , n e f o n t p a s p a r t i e d e l a p r é s e n t e v e n t e .
E t a t d u b i e n a p p o r t é S e r v i t u d e s .
L a s o c i é t é a c q u é r e u s e s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s
a ) p o u r d i f f é r e n c e q u i p o u r r a i t e x i s t e r e n m o i n s e n t r e l a c o n t e n a n c e r é e l l e e t c e l l e i n d i q u é e , c e t t e d i f f é r e n c e f û t e l l e d e p l u s d ' u n v i n g t i è m e ;
b ) p o u r v é t u s t é , v i c e s d u s o l o u d u s o u s s o l e t t o u s a u t r e s v i c e s q u e l c o n q u e s ;
c ) d u c h e f d e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s p o u v a n t g r e v e r l e d i t b i e n , a i n s i q u e d u c h e f d e t o u t e s s e r v i t u d e s o u p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s q u e l c o n q u e s , p l a n s d ' a l i g n e m e n t e t / o u d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o u a u t r e s d u m ê m e g e n r e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e a u c u n e s e r v i t u d e a u t r e q u e c e l l e p o u v a n t r é s u l t e r d u p r é s e n t a c t e o u d e s t i t r e s a n t é r i e u r s , e t q u e p e r s o n n e l l e m e n t i l s n ' e n o n t c o n c é d é a u c u n e .
U r b a n i s m e
P o u r s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t :
- q u e l e s b i e n s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r , d e b â t i r n i d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é e t d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e v a l a b l e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s l e 1 3 f é v r i e r 2 0 1 4 ) e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a 1 e r d u d i t c o d e .
P o u r s a t i s f a i r e a u x m ê m e s p r e s c r i p t i o n s , N o u s , N o t a i r e s o u s s i g n é , a v o n s a v e r t i l e s c o m p a r a n t s :
- d e c e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a 1 e r d u d i t c o d e , n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r
l e s b i e n s t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s
d ' u r b a n i s m e .
E n o u t r e , p o u r s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u m ê m e C o d e , N o u s , N o t a i r e s o u s s i g n é , a v o n s d e m a n d é a u C o l l è g e C o m m u n a l d e l a C o m m u n e d e C e r f o n t a i n e , d e c o m m u n i q u e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 5 0 e t 1 5 0 i b i s d u C o d e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n d a t e d u 4 f é v r i e r 2 0 0 1 4 e t n o u s l e s a v o n s é g a l e m e n t i n t e r r o g é s s u r c e q u i s u i t :
1 . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' i m m e u b l e a u x p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , a u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l , e t s ' i l f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é .
2 . L ' i m m e u b l e p r é m e n t i o n n é e s t - i l r e p r i s d a n s u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n o u d a n s u n p l a n p a r t i c u l i e r d ' a m é n a g e m e n t q u i p o u r r a i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' e x p r o p r i a t i o n ?
3 . L e b i e n e s t - i l s o u m i s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 5 d u C . W . A . T . U . P . E . ?
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L ' i m m e u b l e p r é m e n t i o n n é e s t - i l r e p r i s d a n s u n e l i s t e p o u r l a p r o t e c t i o n d e b i e n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c l a s s é s o u l e b i e n e s t - i l d é j à c l a s s é c o m m e m o n u m e n t , o u c o m m e f a i s a n t p a r t i e d ' u n e v u e d e v i l l e , d e v i l l a g e o u d e s i t e c l a s s é o u d e f o u i l l e o u c o m m e s i t e d ' a c t i v é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é o u c o m m e s i t e N a t u r a 2 0 0 0 ?
5 . E x i s t e - t - i l é v e n t u e l l e m e n t u n p e r m i s d e l o t i r o u d e s p r e s c r i p t i o n s p a r l e s q u e l l e s d e s o b l i g a t i o n s s e r a i e n t i m p o s é e s a u p r o p r i é t a i r e . ( a r b r e s e t h a i e s r e m a r q u a b l e s , z o n e s d e c a p t a g e . . . )
6 . L e b i e n e s t - i l f r a p p é d ' u n e s e r v i t u d e d e n o n a e d i f i c a n d i o u d ' u n a l i g n e m e n t r é s u l t a n t d e n o r m e s t e c h n i q u e s r o u t i è r e s ?
7 . L e b i e n e s t - i l c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x é t a b l i s s e m e n t s d a n g e r e u x , i n s a l u b r e s o u i n c o m m o d e s o u a - t - i l f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ?
8 . L e b i e n e s t - i l g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r u n e c a n a l i s a t i o n p o u r l e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x o u p é t r o l i e r s ?
9 . L e b i e n e s t - i l i n s c r i t d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ?
1 0 . L e b i e n a - t - i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n f r a c t i o n à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t à l ' u r b a n i s m e o u d ' u n e o r d o n n a n c e d ' i n s a l u b r i t é ?
1 1 , l e b i e n e s t - i l r e p r i s e n z o n e é g o u t t é e a u R A . S . H . ?
1 2 . l e b i e n e s t - i l s i t u é e n z o n e i n o n d a b l e ?
1 3 . l e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e v u l n é r a b l e é t a b l i e a u t o u r d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é s e n t a n t u n r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e s z o n e s e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é e s a u x i n d u s t r i e s q u i p r é s e n t e n t d e s r i s q u e s m a j e u r s p o u r l e s p e r s o n n e , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t v i s é s à l ' a r t i c l e 3 1 , § 2 ?
L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e l a C o m m u n e d e C e r f o n t a i n e a r é p o n d u p a r c o u r r i e r d u 1 3 f é v r i e r 2 0 1 4 , d o n t l e c t u r e a é t é d o n n é e a u x c o m p a r a n t s .
L a d e s t i n a t i o n u r b a n i s t i q u e e s t l a s u i v a n t e : z o n e a g r i c o l e p o u r l ' e n s e m b l e s a u f p o u r l e s n u m é r o s 3 1 5 , 2 9 5 A , 2 9 9 A e n z o n e f o r e s t i è r e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e n o u t r e , q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , l e s b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e e x p r o p r i a t i o n , n i d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e i n o n d a b l e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n ' a v o i r r é a l i s é a u c u n e c o n s t r u c t i o n , t r a v a u x o u o u v r a g e s e n c o n t r a v e n t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s a p p o r t é s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t . C h a r g e d e s f r a i s .
L e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e s p r é s e n t e s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a c q u é r e u s e . S i t u a t i o n l o c a t i v e d e s b i e n s a p p o r t é s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e t c e r t i f i e n t q u e l e s b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s s o n t l i b r e s d ' o c c u p a t i o n . D E C L A R A T I O N S
D û m e n t i n f o r m é e s p a r N o s s o i n s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r e m i e r d e l ' a r t i c l e d e u x c e n t t r o i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t r e l a t i f à l a r é p r e s s i o n d e s d i s s i m u l a t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s c h a r g e s e t c o n ç u e s c o m m e s u i t :
" E n c a s d e d i s s i m u l a t i o n a u s u j e t d u p r i x e t d e s c h a r g e s o u d e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e , i l e s t d û i n d i v i d u e l l e m e n t p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s u n e a m e n d e é g a l e a u d r o i t é l u d é . C e l u i c i e s t d û i n d i v i s i b l e m e n t p a r t o u t e s l e s p a r t i e s , "
3 . R é m u n é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é a u x a p p o r t e u r s q u i a c c e p t e n t c e n t s p a r t s s o c i a l e s r é p a r t i e s c o m m e s u i t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s p o u r M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e e t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s p o u r M o n s i e u r J o n a t h a n C h a r t i e r .
E N G A G E M E N T D E S A S S O C I E S G E R A N T S
M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e , e t M o n s i e u r J o n a t h a n C h a r l i e r , p r é n o m m é s , s ' e n g a g e n t , e n t a n t q u ' a s s o c i é s g é r a n t s , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , à o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d u t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é a g r i c o l e d e l a s o c i é t é ; i l s y c o n s a c r e r o n t a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r t e m p s d e t r a v a i l e t i l s g a g n e r o n t , e n c o n s é q u e n c e , a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s r e v e n u s d e l e u r t r a v a i l .
C e t e n g a g e m e n t , e n c o n t r e p a r t i e d u q u e l a u c u n e p a r t n e l e u r e s t a t t r i b u é e , l e u r a c c o r d e l e s t a t u t d ' a s s o c i é s g é r a n t s .
E n s u i t e d e q u o i , i f s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t .
A
F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t l e s a s s o c i é s g é r a n t s a s s u m e n t u n e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « S O C I E T E A G R I C O L E L A B E R G E R I E D U D A U B R A R T I E R J u l i e n D A U B R E S S E J o n a t h a n C H A R L I E R » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s e t p i è c e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é A g r i c o l e " o u d e l a m e n t i o n e n a b r é g é " S . A g r . " .
A r t i c l e 2 S i è g e .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 5 6 3 0 V i l l e r s - d e u x - E g l i s e s , r u e d e B e a u m o n t , 1 0 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s t a n t g é r a n t s q u e c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' A g r i c u l t u r e B i o l o g i q u e , d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e à o r i e n t a t i o n f r o m a g è r e e t n o t a m m e n t d e s t e r r e s , p â t u r e s e t a u t r e s b i e n s .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , t a n t c e l l e s q u i s o n t l e f a i t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e , e n c e c o m p r i s l ' a c h a t e t l a v e n t e d e b i e n s i m m e u b l e s s e r v a n t à s o n a c t i v i t é , l e c o n d i t i o n n e m e n t e t l a v e n t e a u d é t a i l d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d ' o u t i l l a g e , d e m a t é r i e l , d ' e n g r a i s , d e p l a n s , d e p r o d u i t s p h y t o . . . .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B
C A P I T A L P A R T S
A r t i c l e 5 C a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
L e m o n t a n t t o t a l d e s a p p o r t s c o n s t i t u t i f s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e s ' é l è v e à S E P T A N T E Q U A T R E M I L L E
T R O I S C E N T S E P T A N T E T R O I S E U R O S V I N G T H U I T C E N T S ( 7 4 . 3 7 3 , 2 8 ) .
C e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . A r t i c l e 6 P a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
I l s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t :
1 0 , L ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é , a i n s i q u e l e n o m b r e d e s p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t .
2 0 . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 0 . C h a q u e c e s s i o n d e s p a r t s a v e o s a d a t e , c e t t e m e n t i o n d e v a n t ê t r e s i g n é e e t d a t é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
4 0 . L e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t o u l e s a t t r i b u t i o n s a p r è s p a r t a g e a v e c l e u r d a t e ; c e s m e n t i o n s d e v a n t ê t r e d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a y a n t s d r o i t .
L e t r a n s f e r t e t l e s a t t r i b u t i o n s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
L a s o c i é t é p e u t l e s i n v o q u e r a v a n t c e t t e d a t e ,
C h a q u e a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 C e s s i o n d e s p a r t s .
L e s p a r t s c o n s t i t u t i v e s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p a r d é c è s o u c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s : u n a s s o c i é , l ' é p o u x d u c é d a n t , u n a s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , u n d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u ' à c e l l e s v i s é e s c i a v a n t , q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s g é r a n t s d ' u n e p a r t e t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d ' a u t r e p a r t s u i v a n t l e s r è g l e s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
E n a u c u n c a s , u n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t a c q u é r i r u n e p a r t .
A r t i c l e 8 O b l i g a t i o n d e r e p r i s e .
S i s u r b a s e d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n d e s p a r t s é t a i t r e f u s é e , o u s i , e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é é t a i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s o p p o s é s à l a c e s s i o n s e r o n t t e n u s d e r e p r e n d r e c e s p a r t s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s o n t e n c o n c u r r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e c e s p a r t s , s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c o r d é p a r l a l o i a u x a s s o c i é s g é r a n t s , t e l q u e s t i p u l é à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s p a r t s d e c h a c u n d e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s .
L a r e p r i s e d e s p a r t s s e f a i t , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n a r b i t r e , c o m p t e t e n u d u p a t r i m o i n e e t d u r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
C e t a r b i t r e e s t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d , i l s e r a c h o i s i p a r l e j u g e d e p a i x d u s i è g e d e l a s o c i é t é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . S i l a d é c i s i o n d e v a i t ê t r e e x é q u a t u r é e , l e s f r a i s i n c o m b e r a i e n t à c e l u i q u i a r e n d u l a p r o c é d u r e n é c e s s a i r e .
L ' a r b i t r e n e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t . L ' a c q u é r e u r n e p e u t c é d e r l e s p a r t s a c q u i s e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e n a p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é l e p r i x ,
A r t i c l e 9 D r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
T o u t e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S a n s p r é j u d i c e à l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n i n t e n t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s c i s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . L e s a s s o c i é s g é r a n t s q u i n ' o n t p a s p r i s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l n e p e u v e n t s e f a i r e a t t r i b u e r l e s p a r t s .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e c e s p a r t s , l a c e s s i o n e n v i s a g é e p e u t ê t r e o p é r é e v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 O b l i g a t i o n d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e .
L e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t e n g a g é p o u r l e m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s p a r l u i e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c é d a n t r e s t e o b l i g é s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , v i s à v i s d e l a s o c i é t é , d e s a t i s f a i r e a u x a p p e l s d e f o n d s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n , d e m ê m e q u ' à d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a p u r e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l ' a n n o n c e d e l a t r a n s m i s s i o n .
L e c é d a n t a u n r e c o u r s c o n t r e s o n c e s s i o n n a i r e e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s , s a u f s i l e s p a r t i e s e n o n t c o n v e n u a u t r e m e n t .
C
A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 1 G é r a n t s N o m i n a t i o n .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 1 2 N o u v e a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s g é r a n t s q u e s i , d a n s u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , i l s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r l e t r a v a i l r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l a s o c i é t é e t à y c o n s a c r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r a c t i v i t é a f i n d ' ê t r e r é t r i b u é à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d u r e v e n u d u t r a v a i l e t à c o n d i t i o n d ' ê t r e a c c e p t é s c o m m e t e l s p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t t e a p p r o b a t i o n n ' e s t c e p e n d a n t p a s n é c e s s a i r e p o u r l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t s u c c e s s e u r q u i s e r a i t d é s i g n é a u x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 1 3 D é m i s s i o n v o l o n t a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s e t s i g n i f i c a t i o n d e l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t m o d i f i e r c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e d ' u n e p a r t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t d ' a u t r e p a r t , p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e r e s t e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p o u r l e s p a r t s p o s s é d é e s d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 D é m i s s i o n f o r c é e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s s u i t e à u n e d é c i s i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 R é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
N o n o b s t a n t l a p a r t q u i l u i r e v i e n t d a n s l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t p r é t e n d r e à u n e r é m u n é r a t i o n b r u t e p o u r s o n t r a v a i l , s u r l a b a s e d u s a l a i r e m i n i m u m c o m m e t r a v a i l l e u r q u a l i f i é d a n s l e m ê m e s e c t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h e u r e s d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t a v e c u n m i n i m u m d e v i n g t h e u r e s p r e s t é e s p a r s e m a i n e .
E u é g a r d a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E n o u t r e , l e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t d r o i t , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t a v a n t l a r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l , a u r e m b o u r s e m e n t d u f e r m a g e q u ' i l s a u r a i e n t p a y é .
C e m o n t a n t e s t p r i s e n c o m p t e e n t a n t q u e c h a r g e d e l ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 1 6 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e e t r e p r é s e n t a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l a s o c i é t é a p p a r t i e n t a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t e s c o m m e é t a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t p l e i n e e t e n t i è r e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n . I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e r a i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
A r t i c l e 1 7 O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s
a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r d e s t i e r s d e r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s t o u c h é s , s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e b é n é f i c e r é e l d e l a s o c i é t é . S ' i l y a f r a u d e , m a u v a i s e f o i o u n é g l i g e n c e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t l e s p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e s u r v e i l l a n c e p a r l e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n e t l e s r é p o n s e s l e u r s e r o n t d o n n é e s p a r é c r i t ,
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t .
C e l u i c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s ; s i c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e , u n e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e s i g n i f i é e à l a s o c i é t é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a d r e s s e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n a p e r ç u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s o c i é g é r a n t d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c e r a p p o r t ,
D
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 9 A s s e m b l é e a n n u e l l e .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o u a s s e m b l é e a n n u e l l e d o i t s e t e n i r l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s .
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r ;
l a . D o n n e r d é c h a r g e a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e l e u r g e s t i o n ;
2 0 . P a r t a g e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n ;
3 D . R é m u n é r e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s ;
4 0 . F a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e c o n s e n t e m e n t e s t r e q u i s s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e m ê m e s ' i l s n e p o s s è d e n t p a s d e p a r t s . I l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , a u p r o r a t a d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e ,
C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e .
A r t i c l e 2 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e a s s o c i é s g é r a n t s e t
d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r ;
1 0 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 0 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ; c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 C o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s à l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n s e u l a s s o c i é e n i n d i q u a n t l e s p o i n t s à d é l i b é r e r . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à f a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 P r o c u r a t i o n .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e a s s o c i é e t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 D é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s .
E l l e s d é l i b è r e n t e t d é c i d e n t s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s ,
A r t i c l e 2 5 P a r t s e n i n d i v i s i o n U s u f r u i t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p o u r u n e p a r t s o c i a l e o u s i f a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e s e t r o u v e ê t r e d é m e m b r é e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t s o c i a l e e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é c o n s i d é r é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
C e p e n d a n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a v a l a b l e m e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n d r e p a r t a u v o t e c o m m e r e p r é s e n t a n t l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e v e n a n t n o r m a l e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 E x e r c i c e a n n u e l R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p a r t a g e d u b é n é f i c e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e f a i t c o m m e s u i t :
1 0 . A v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n r é s e r v e p a r t i e l l e o u t o t a l e d u s o l d e , a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 .
2 0 . S i l e s o l d e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t m i s e n r é s e r v e c o m m e d i t c i d e s s u s , l ' e x c é d e n t s e r a a t t r i b u é a u x p a r t s s o c i a l e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e l ' i n t é r ê t l é g a l d u c a p i t a l l i b é r é .
3 0 . L e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l a i n s i q u ' a u x p a r t s s u i v a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 D é c i s i o n e t l i q u i d a t i o n .
L e s m o d a l i t é s d e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 S u b s i s t a n c e d ' u n s e u l a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u ' u n a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e o u l i q u i d é e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 9 N o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t l i q u i d a t e u r s d e p l e i n d r o i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o u i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l s o u e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t , p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s e t l a m a n i è r e d o n t i l s p o u r r o n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e r o n t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
E L E C T I O N I D E D O M I C I L E
L e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d e m ê m e q u e l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r s o n t c e n s é s é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s s o m m a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e f a i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
1 Q' N o m i n a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S o n t n o m m é s a s s o c i é s g é r a n t s : M o n s i e u r J o n a t h a n C h a r t i e r e t M o n s i e u r J u l i e n D a u b r e s s e ,
p r é n o m m é s .
C e s f o n c t i o n s l e u r s o n t c o n f i é e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I l s a c c e p t e n t l e m a n d a t l u i c o n f é r é e t p r e n n e n t l e s e n g a g e m e n t s r e q u i s .
V o l e t B - S u i t e
2 0 P r e m i e r E x e r c i c e S o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e p o u r f i n i r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
3 0 C o n f i r m a t i o n l e s e n g a g e m e n t s p l i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s g é r a n t s d é c i d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e r e p r e n d r e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a l o r s e n f o r m a t i o n p a r l e s f o n d a t e u r s d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d i x .
E n c o n s é q u e n c e , l e s s i g n a t a i r e s d e c e s d i f f é r e n t s e n g a g e m e n t s s o n t d é g a g é s d e t o u t e s r e s p o n s a b i l i t é s j u r i d i q u e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d e c e s e n g a g e m e n t s .
4 ° C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , § 2 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t a u x a r t i c l e s 1 2 e t s u i v a n t s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t - s e p t a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s c o n t e n a n t l ' a r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r o p t e r p o u r l ' i m p ô t d e s s o c i é t é s n e s o n t p a s r é u n i e s .
F r a i s : L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e p r o v i s i o n n e l l e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e h u i t c e n t t r e n t e s e p t e u r o s c i n q c e n t s ( 1 . 8 3 7 , 0 5 ) .
L e s c o m p a r a n t s c h a r g e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' e f f e c t u e r l a p u b l i c a t i o n i n t é g r a l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u m o n i t e u r b e l g e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 1 4 m a i 2 0 1 4 .
E t i e n n e B E G U I N , N o t a i r e à B E A U R A I N G .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7
' ' R é s e r v é ~
- ' a u M o n i t e u r b e l g e
13/01/2014
ÿþ M O O W O R O 1 1 . 1
e x i b . . e t e 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I - J e p o s e a e r e f r e d u t r i b i e l t A l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
3 I D E C . » A l 3
G r e a e f f e r e f f i e r e n c h e f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N i 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 4 0 1 3 5 4 3 *
! d ' d ' e n t r e p r i s e : % . , r . © 5 i ~ 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a B e r g e r i e d u D a u b r a r t i e r
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a g r i c o l e
s i è g e : R u e d e B e a u m o n t , 1 0 5 à 5 6 3 0 V i l l e r s - d e u x - E g l i s e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t i s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e d r e s s é s o u s s e i n g p r i v é p a r M M . J u l i e n D A U B R E S S E e t J o n a t h a n C H A R T I E R , l e 1 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , i i e n r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a g r i c o l e , c o m m e s u i t :
O N T C O M P A R U ;
M o n s i e u r D A U B R E S S E J u l i e n G e o r g e s V a l é r i e G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e v i n g t - n e u f m a r s m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t - s e p t , d o m i c i l i é à 5 6 5 0 W a l c o u r t , R u e d e l a T a n n e r i e 1 5 .
N u m é r o n a t i o n a l ; 8 7 0 3 2 9 - 2 2 9 . 7 0
D é c l a r a n t ê t r e c o h a b i t a n t l é g a l , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r .
M o n s i e u r C H A R T I E R J o n a t h a n B é r e n g e r D i d i e r G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i , l e v i n g t - h u i t m a r s m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , d o m i c i l i é à 5 6 5 0 W a l c o u r t , R u e d e l a T a n n e r i e 1 5 ,
N u m é r o n a t i o n a l : 8 4 0 3 2 8 - 1 5 1 . 1 8
D é c l a r a n t ê t r e c o h a b i t a n t l é g a l , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r .
L e s q u e l s d é c l a r e n t v o u l o i r c o n s t i t u e r à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e , u n e s o c i é t é a g r i c o l e ,
E n v u e d e q u o i , i l s o n t f a i t l e s a p p o r t s e t / o u p r i s l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s
A P P O R T S E N N A T U R E
M o n s i e u r D A U B R E S S E J u l i e n f a i t l e s a p p o r t s s u i v a n t s :
- L e m a t é r i e l d e s t i n é à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , t e l q u ' i l e s t d é c r i t à l ' i n v e n t a i r e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 , d o n t u n e x e m p l a i r e r e s t e a n n e x é a u p r é s e n t a c t e . C e m a t é r i e l e s t e s t i m é à v i n g t - c i n q m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 . 9 6 0 , 0 0 E ) ,
- L e c h e p t e l d é c r i t a u m ê m e i n v e n t a i r e e t e s t i m é à d i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 1 0 . 6 6 0 , 0 0 ¬ ) ,
- L e s c r é d i t s T R I O D O S 0 6 0 2 . 9 4 8 d o n t l e s o l d e s ' é l è v e à 4 7 . 8 6 2 , 9 7 ¬ f i n a n ç a n t l ' a c h a t d e t e r r e s a g r i c o l e s c a d a s t r é e s C o m m u n e C e r f o n t a i n e ( 5 e d i v i s i o n ) , à V i l l e r s - d e u x é g l i s e s a u l i e u x - d i t « N i v e r z é e » a u x s e c t i o n s A , n u m é r o s 2 9 9 A , 2 9 5 A , 3 1 5 e t 3 1 6 6 d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 h a 7 8 a 7 0 c a , a i n s i q u e 3 1 0 , 2 9 0 E , 2 9 0 F , 2 9 2 , 2 9 0 0 , 3 0 4 , 3 0 9 , 2 9 1 A d ' u n e s u p e r f i c i e d e 2 h a 4 5 a 3 3 c a ; T R I O D O S 0 6 0 2 9 4 9 d o n t l e s o l d e s ' é l è v e à 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E f i n a n ç a n t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n b â t i m e n t a g r i c o l e s i s s u r l e s t e r r e s p r é c i t é e s ; T R I O D O S 0 6 0 3 4 9 7 f i n a n ç a n t l e : d é p a s s e m e n t d e s d é p e n s e s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c t i o n d u b â t i m e n t a g r i c o l e p r é c i t é ; L a r e p r i s e d u c o m p t e à v u e s T R I O D O S 9 E 9 1 5 2 3 0 8 0 4 8 1 0 7 6 ( B I C T R I O B E B B ) ,
- L a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
L e t o t a l d e c e s a p p o r t s s ' é l è v e d o n c à l a s o m m e d e c i n q u a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t d i x e u r o s e t ( 5 6 . 6 1 0 , 0 0 ¬ ) ,
L ' a p p o r t e n n a t u r e e t l a c e s s i o n d e s c r é d i t s e t c o m p t e b a n c a i r e e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é . L ' a p p o r t e n
n u m é r a i r e e s t q u a n t à l u i n o n a p p e l é .
E s t a t t r i b u é d a n s c e s c o n d i t i o n s à :
- M o n s i e u r J u l i e n D A U B R E S S E , c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 5 0 ) ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r J o n a t h a n C H A R T I E R , c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 5 0 ) .
R a p p o r t
L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u à l ' a r t i c l e 7 9 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
E N G A G E M E N T S D E S A S S O C I E S G E R A N T S
M o n s i e u r D A U B R E S S E J u l i e n , p r é n o m m é , s ' e n g a g e e n t a n t q u ' a s s o c i é g é r a n t , p o u r t a d u r é e d e l a s o c i é t é à o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d u t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é a g r i c o l e d e l a s o c i é t é ; i l y c o n s a c r e r a a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s o n t e m p s d e t r a v a i l e t i l g a g n e , e n c o n s é q u e n c e , a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s r e v e n u s d e s o n t r a v a i l .
M o n s i e u r C H A R T I E R J o n a t h a n , p r é n o m m é , s ' e n g a g e e n t a n t q u ' a s s o c i é g é r a n t , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é à o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d u t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é a g r i c o l e d e l a s o c i é t é , e t c e p l u s p r é c i s é m e n t l a v e n t e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
E n s u i t e d e q u o i , i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
A
F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t l e s a s s o c i é s g é r a n t s a s s u m e n t u n e r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é s o u s l a d é n o m i n a t i o n : L a B e r g e r i e d u D a u b r a r t i e r S o c i é t é A g r i c o l e , o u e n a b r é g é « L a B e r g e r i e d u D a u b r a r t i e r S . A g r . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s e t p i è c e s i n t e r e s s a n t l a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é A g r i c o l e » o u d e l a m e n t i o n e n a b r é g é « S . A g r . » .
A r t i c l e 2 S i è g e .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 5 6 3 0 V i l l e r s - d e u x É g l i s e s , R u e d e B e a u m o n t , 1 0 5 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s t a n t g é r a n t q u e c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t s d a n s l e s f o r m e s e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , l ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l ' A g r i c u l t u r e B i o l o g i q u e , d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e à o r i e n t a t i o n f r o m a g è r e s i s e à 5 6 3 0 C E R F O N T A I N E , s e c t i o n V i l l e r s - d e u x - é g l i s e s , R u e d e B e a u m o n t , 1 0 5 , e t n o t a m m e n t d e s t e r r e s , p â t u r e s e t a u t r e s b i e n s .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , t a n t c e l l e s q u i s o n t l e f a i t d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e , e n c e c o m p r i s l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a v e n t e d e s p r o d u i t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' a u t r e s , e n p a r t i c i p a n t o u n o n à u n e s o c i é t é m o m e n t a n é e , q u e c e l l e s q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e e n d a t e d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e ( 0 1 j a n v i e r 2 0 1 4 ) p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t .
B
C A P I T A L P A R T S
A r t i c l e 5 C a p i t a l c o m m a n d i t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m o n t a n t t o t a l d e s a p p o r t s c o n s t i t u t i f s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e s ' é l è v e à c i n q u a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t h u i t e u r o s e t q u a r a n t e - n e u f c e n t s ( 5 6 . 6 1 0 , 0 0 ¬ ) .
¬ ) . L ' a p p o r t e n n a t u r e e t l a c e s s i o n d e s c r é d i t s e t c o m p t e b a n c a i r e e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é . L ' a p p o r t e n n u m é r a i r e e s t q u a n t à l u i n o n a p p e l é .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s d e c i n q c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s d i x c e n t s ( 5 6 6 , 1 0 E ) .
A r t i c l e 6 P a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s s o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
I I s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t :
1 . i ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é , a i n s i q u e l e n o m b r e d e s p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t .
2 . ¬ ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 . c h a q u e c e s s i o n d e s p a r t s a v e c s a d a t e , c e t t e m e n t i o n d e v r a ê t r e s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
4 . 1 e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t o u l e s a t t r i b u t i o n s a p r è s p a r t a g e a v e c l e u r d a t e ; c e s m e n t i o n s
d e v a n t ê t r e d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a y a n t s d r o i t ,
L e t r a n s f e r t e t l e s a t t r i b u t i o n s n e s o n t p a s o p p o s a b l e à l a s o c i é t é q u ' à d a t é d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e .
L a s o c i é t é p e u t l e s i n v o q u e r a v a n t c e t t e d a t e .
C h a q u e a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 C e s s i o n d e s p a r t s ,
L e s p a r t s c o n s t i t u t i v e s d u c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e p a r d é c è s o u c é d é e e n t r e v i f s q u ' a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s : u n a s s o c i é , l ' é p o u x d u c é d a n t , u n a s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , u n d e s c e n d a n t e n l i g n e d i r e c t e , y c o m p r i s l e s e n f a n t s a d o p t i f s e t l e s e n f a n t s d u c o n j o i n t .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u ' a c e l l e s v i s é e s c i - a v a n t , q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u s f e s a s s o c i é s g é r a n t s d ' u n e p a r t , e t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d ' a u t r e s p a r t s s u i v a n t l e s r è g l e s r e p r i s e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
E n a u c u n c a s , u n e p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t a c q u é r i r u n e p a r t .
A r t i c l e 8 O b l i g a t i o n d e r e p r i s e ,
S i s u r b a s e d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a c e s s i o n d e s p a r t s é t a i t r e f u s é e , o u s i , e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é é t a i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s o p p o s é s à l a c e s s i o n s e r o n t t e n u s d e r e p r e n d r e s e s p a r t s .
S i p l u s i e u r s a s s s o c i é s s o n t e n c o n c u r r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e c e s p a r t s , s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é m p t i o n a c c o r d é p a r l a l o i a u x a s s o c i é s g é r a n t s , t e l q u e s t i p u l é à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s p a r t s d e c h a c u n d e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s ,
L a r e p r i s e d e s p a r t s s e f a i t , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , a u p r i x f i x é p a r u n a r b i t r e , c o m p t e t e n u d u p a t r i m o i n e e t d u r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
C e t a r b i t r e e s t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d , i l s e r a c h o i s i p a r l e j u g e d e p a i x d u s i è g e d e l a s o c i é t é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . S i l a d é c i s i o n d e v a i t ê t r e e x e q u a t u r é e , l e s f r a i s i n c o m b e r a i e n t à c e l u i q u i a r e n d u l a p r o c é d u r e n é c e s s a i r e .
L ' a r b i t r e n e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t . L ' a c q u é r e u r n e p e u t c é d e r l e s p a r t s a c q u i s e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e n a p a s p a y é l e p r i x ,
A r t i c l e 9 D r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
T o u t e t r a n s m i s s i o n e n v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S a n s p r é j u d i c e à l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n i n t e n t i o n e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
S I p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l . L e s a s s o c i é s g é r a n t s q u i n ' o n t p a s p r i s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l n e p e u v e n t s e f a i r e a t t r i b u e r l e s p a r t s ,
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , l a c e s s i o n e n v i s a g é e p e u t ê t r e o p é r é e v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e t 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 O b l i g a t i o n d e l i b é r a t i o n i n t é g r a l e .
L e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t e n g a g é p o u r l e m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s p a r l u i e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c é d a n t r e s t e o b l i g é s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , d e s a t i s f a i r e a u x a p p e l s d e f o n d s n é c e s s a i r e s à l a t r a n s m i s s i o n , d e m ê m e q u ' a d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a p u r e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l ' a n n o n c e d e l a t r a n s m i s s i o n ,
L e c é d a n t a u n r e c o u r s c o n t r e s o n c e s s i o n n a i r e e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s , s a u f s i l e s p a r t i e s e n o n t c o n v e n u a u t r e m e n t .
C
A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 1 G é r a n t s N o m i n a t i o n .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 1 2 N o u v e a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s g é r a n t s q u e s i , d a n s u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , i l s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r l e t r a v a i l r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a g r i c o l e d e l a s o c i é t é e t à y c o n s a c r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t s d e l e u r a c t i v i t é a f i n d ' ê t r e r é t r i b u é e à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t s d u r e v e n u d u t r a v a i l e t à c o n d i t i o n d ' ê t r e a c c e p t é c o m m e t e l p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t t e a p p r o b a t i o n n ' e s t c e p e n d a n t p a s n é c e s s a i r e p o u r l ' e n t r é e e n f o n c t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t s u c c e s s e u r q u i s e r a i t d é s i g n é a u x p r é s e n t e s .
A r t i c l e 1 3 D é m i s s i o n v o l o n t a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s e t s i g n i f i c a t i o n d e l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t m o d i f i e r c e d é l a i p a r u n e d é c i s i o n p r i s e d ' u n e p a r t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t d ' a u t r e p a r t , p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e r e s t e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p o u r l e s p a r t s p o s s é d é e s d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 D é m i s s i o n f o r c é e d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s s u i t e à u n e d é c i s i o n d e s a u t r e s a s s o c i é e s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 R é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
N o n o b s t a n t l a p a r t q u i l u i r e v i e n t d a n s l e s r é s l u t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t p r é t e n d r e à u n e r é m u n é r a t i o n b r u t e p o u r s o n t r a v a i l , s u r l a b a s e d u s a l a i r e m i n i m u m c o m m e t r a v a i l l e u r q u a l i f i é d a n s l e m ê m e s e c t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s h e u r e s d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r c e t t e é m u n é r a t i o n s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , e t a v e c u n m i n i m u m d e n e u f c e n t s h e u r e s p r e s t é e s p a r a n .
E u é g a r d a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e , l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g ë n a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n o u t r e , l e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t d r o i t , q u e l q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n , e t a v a n t l a r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l , a u r e m b o u r s e m e n t d u f e r m a g e q u ' i l s a u r a i e n t p a y é .
C e m o n t a n t e s t p r i s e n c o m p t e e n t a n t q u e c h a r g e d e l ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 1 6 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e e t r e p r é s e n t a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e f a s o c i é t é a p p a r t i e n t a u x a s s o c i é s g é r a n t s .
l i s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à t a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t e s c o m m e é t a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t p l e i n e e t e n t i è r e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n . l i s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e r a i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . A r t i c l e 1 7 O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t i l s r é p o n d e n t n o t a m m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s d e f a ç o n i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e .
L e s a s s o c i é s c o r m a n i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r d e s t i e r s d e r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s t o u c h é s , s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e b é n é f i c e r é e l d e l a s o c i é t é . S ' i l y a f r a u d e , m a u v a i s e f o i s o u n é g l i g e n c e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t l e s p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e s u r v e i l l a n c e p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n e t l e s r é p o n s e s l e u r s e r o n t d o n n é e s p a r é c r i t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t ,
C e l u i - c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s ; s i c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e , u n e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e s i g n i f i é e à l a s o c i é t é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a d r e s s e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n a p e r ç u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s o c i é g é r a n t d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t c e r a p p o r t .
p
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 9 A s s e m b l é e a n n u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o u a s s e m b l é e a n n u e l l e d o i t s e t e n i r l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s .
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r :
1 . D o n n e r d é c h a r g e a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e l e u r g e s t i o n ;
2 . P a r t a g e r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n ;
3 . R é m u n é r e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s ;
4 . F a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e c o n s e n t e m e n t e s t r e q u i s s u i v a n t l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m ê m e s ' i l s n e p o s s è d e n t p a s d e p a r t . I l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , a u p r o r a t a d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l e c a p i t a l c o m m a n d i t a i r e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e . A r t i c l e 2 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t s r e q u i s e
p o u r :
f . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ; c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 2 C o n v o c a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s à l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n s e u l a s s o c i é e n i n d i q u a n t l e s p o i n t s à d é l i b é r e r . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 P r o c u r a t i o n .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e a s s o c i é e t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 D é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s ,
E l l e d é l i b è r e e t d é c i d e s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d é l i b é r a n t e s .
A r t i c l e 2 5 P a r t s e n i n d i v i s i o n U s u f r u i t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p o u r u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e s e t r o u v e ê t r e d é m e m b r é e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t s o c i a l e e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é c o n s i d é r é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
C e p e n d a n t , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a v a l a b l e m e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n d r e p a r t a u v o t e c o m m e r e p r é s e n t a n t d e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e v e n a n t n o r m a l e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 2 6 E x e r c i c e a n n u e l R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
L e p a r t g a e d u b é n é f i c e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e f a i t c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 A v e c l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n r é s e r v e p a r t i e l l e o u
t o t a l e d u s o l d e , a p r è s p r é l è v e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 ;
2 . S i l e s o l d e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t m i s e n r é s e r v e c o m m e d i t c i - d e s s u s , l ' e x c é d e n t s e r a a t t r i b u é a u x p a r t s
s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l ' i n t é r ê t l é g a l d u c a p i t a l l i b é r é ; ,
3 . L e s o l d e é v e n t u e l e s t a t t r i b u é a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l a i n s i q u ' a u x p a r t s
s u i v a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 D é c i s i o n e t l i q u i d a t i o n .
L e s m o d a l i t é s d e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a g r i c o l e s o n t r é g l é e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 S u b s i s t a n c e d ' u n s e u l a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u ' u n a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e o u l i q u i d é e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 9 N o m i n a t i o n e t p o u v o i r d e s l i q u i d a t e u r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a s s o c i é s g é r a n t s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t l i q u i d a t e u r s d e p l e i n d r o i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o u i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l o u e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t , p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é ,
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s e t l a m a n i è r e d o n t i l s p o u r r o n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e r o n t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e .
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
F
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , d e m ê m e q u e l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r s o n t c e n s é s é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t e s s o m m a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e f a i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . N o m i n a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
S o n t n o m m é s a s s o c i é s g é r a n t s ; M e s s i e u r s J o n a t h a n C H A R T I E R e t J u l i e n D A U B R E S S E , p r é n o m m é s ,
C e s f o n c t i o n s l e u r s o n t c o n f i é e s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I l s a c c e p t e n t l e m a n d a t l e u r c o n f é r a n t e t p r e n n e n t l e s e n g a g e m e n t s r e q u i s .
2 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r f i n i r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l q u i n z e .
3 . C o n f i r m a t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
r
V o l e t B . . S u i t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i i s t r a t i o n d é c i d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c i e 6 0 d ü C o d e d e s s o c i é t é s , d e r e p r e n d r e t o u s l e s - e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é a l o r s e n f o r m a t i o n p a r l e s f o n d a t e u r s d e p u i s l e q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s s i g n a t a i r e s d e c e s d i f f é r e n t s e n g a g e m e n t s s o n t d é g a g é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e à c o n c l u s i o n d e c e s e n g a g e m e n t s .
F r a i s : l e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o n t q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t à c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t p r o v i s i o n n e l l e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e e u r o s .
~ , ~ ~ - , ~ , ~ p e à , . ~ ~ ~ ~ ~ s ~ r ~ ~ ~ ~
a c 9 I c t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e