26/08/2015
ÿþM O D 2 . 2
N ° d ' e n t r è n r i s e : e } 3 , , s - 3 y ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a s a i d a b e i r a A . S . B . L .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e H e y é e N ° 4 à 4 6 0 2 C h e r a t t e
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S t a t u t s
A r t i c l e 1 : C r é a t i o n
1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : C A S A L D A B E I R A A . S . B . L .
2 . S o n s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i à t ' a d r e s s e s u i v a n t e : R u e H e y é e N ° 4 à 4 6 0 2 C h e r a t t e . D a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t d e L i è g e . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e d a n s
l e m o i s d e l a d a t e d e d é m é n a g e m e n t .
3 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t a u n o m b r e d e s i x . 3 m e m b r e s s o n t n o m m é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p o u r l e p r e m i e r m a n d a t e t l e u r s f o n c t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s .
a ) M a d a m e A n s e n n e S a b r i n a . B e l g e , n é e l e 2 4 j u i n 1 9 9 1 à R e c o u r t .
D o m i c i l i é e r u e p e t i t e v o i e N ° 9 à 4 0 4 0 H e r s t a l .
b ) M a d a m e G o m e s M a r i a H é l e n a . B e l g e , n é e l e 0 7 a v r i l 1 9 6 4 à R o c o u r t .
D o m i c i l i é e r u e d e l ' a b a t t o i r N ° 5 3 à 4 0 4 0 H e r s t a l .
N o m m é e p r é s i d e n t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e p r e m i e r m a n d a t .
c ) M a d a m e W a u t e l e t E m i l i e M a r i e j a c q u e l i n e F a n n y . B e l g e , n é e l e 1 1 a o u t 1 9 8 7 à R o c o u r t .
D o m i c i l i é r u e d e L a m i n e N ° 5 4 à 4 3 5 1 H o d e i g e .
N o m m é e s e c r é t a i r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e p r e m i e r m a n d a t .
d ) M o n s i e u r A n s e n n e J o n a t h a n . B e l g e , n é l e 0 3 m a i 1 9 8 5 à R o c o u r t .
D o m i c i l i é r u e d e L a m i n e N ° 5 4 à 4 3 5 1 H o d e i g e .
e ) M o n s i e u r A n s e n n e T h i e r r y C l é m e n t J e a n . B e l g e , n é l e 0 6 j u i n 1 9 6 4 à R o c o u r t .
D o m i c i l i é r u e H e y é e N ° 6 à 4 6 0 2 C h a r e t t e ,
D o m i c i l i é r u e E m i l e V i n c k N ° 9 4 à 4 0 4 0 H e r s t a l .
4 . L ' a n n é e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
T o u t e f o i s p o u r c e t t e a n n é e , e l l e c o m m e n c e r a à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 : B u t
1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s a r t i s a n a l e s , a r t i s t i q u e s , c u l i n a i r e s , c u l t u r e l l e s ,
f o l k l o r i q u e s , t r a d i t i o n n e l l e s , s o c i a l e s e t s p o r t i v e s d u P o r t u g a l e t d e s p a y s l u s o p h o n e s .
A r t i c l e 3 : M o y e n
1 . L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e r a d e s a c t i v i t é s , a n i m a t i o n s , é v è n e m e n t s , f o r m a t i o n s , r é u n i o n s , s é j o u r s ,
s t a g e s e t v o y a g e s d e t o u t o r d r e a f i n d ' a t t e i n d r e s o n o b j e c t i f , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e .
2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t t o u t e
a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n .
3 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a o f f r i r à s e s m e m b r e s , m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n p o u r a m o r t i r s e s c o û t s , d i f f é r e n t e s
p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s .
4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s , n o t a m m e n t a c q u é r i r t o u t e s p r o p r i é t é s
e t m a t é r i e l s , l o u e r , d o n n e r à I o u e r , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r a s s e m b l e r d e s f o n d s ,
p r ê t e r s o n a i d e o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e à s o n b u t .
5 . L a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e à s e s m e m b r e s .
T o u t e p e r s o n n e r e p r é s e n t a n t e d ' u n g r o u p e , m ê m e n o n m e m b r e , p e u t p r o p o s e r a u c o n s e i l
e t ó ~ . é t 1 B 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D i v i s i o n L I E G E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e a c t i v i t é o u u n e c o l l a b o r a t i o n .
A r t i c l e 4 : l e s m e m b r e s
t . L ' a s s o c i a t i o n d i s t i n g u e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ,
a ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a c t i f s
b ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a c t i f s o n t l e s d r o i t s s u i v a n t s .
a ) C o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . P o u r c e l a , u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s s u f f i t
b ) I n s c r i r e u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
c ) A s s i s t e r e t v o t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
d ) P r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
e ) C o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e n s ' a d r e s s a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
f ) E n o u t r e , i l s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i
e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e s d r o i t s s u i v a n t s .
a ) S u g g é r e r d e s m o d i f i c a t i o n s d e t o u t o r d r e p e r m e t t a n t d ' a m é l i o r e r l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t
d e l ' a s s o c i a t i o n .
b ) A p p o r t e r l e u r a i d e a f i n d ' a r r i v e r à l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) E n o u t r e , i l s a u r o n t l e s d r o i t s q u i l e u r s e r a i e n t a t t r i b u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t p o u r c e l a e n v o y e r u n c o u r r i e r à l ' a s s o c i a t i o n .
E n o u t r e l e d é l a i s i x m o i s m a x i m u m s e r a n é c e s s a i r e p o u r q u e c e t t e d é m i s s i o n s o i t e f f e c t i v e .
I l s p e u v e n t ê t r e e x c l u s s i l e u r c o t i s a t i o n d e m e m b r e n ' e s t p a s r é g u l a r i s é e e n d é a n s
l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e r a p p e l p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s l e s i g n a l e n t s i m p l e m e n t à l a d i r e c t i o n . I l s s e r o n t e x c l u s
a u t o m a t i q u e m e n t s i u n r e t a r d d e s i x m o i s s e p r o d u i s a i t d a n s l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e .
5 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t r é p u t é s a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
6 . P o u r ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , l e m e m b r e a d h é r e n t d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e
é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n r e v i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s . P o u r ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t ,
l a d e m a n d e s e r a f a i t e à u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a e x c l u r e u n m e m b r e q u i n e r e s p e c t e p a s l e s r è g l e s d e l ' a s s o c i a t i o n
o u q u i a u n c o m p o r t e m e n t n é f a s t e p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
B . L e s m e m b r e s e x c l u s , d é m i s s i o n n a i r e s d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s o u h é r i t i e r s n e p e u t
p r é t e n d r e à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s o u d e t o u t a p p o r t e f f e c t u é a u b é n é f i c e d e l ' a s s o c i a t i o n
e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
9 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a p a s ê t r e s u p é r i e u r e à c i n q u a n t e e u r o s p a r a n .
A r t i c l e 5 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A . G . ) e s t l a p l u s h a u t e i n s t a n c e d e l ' A . S . B . L .
E l l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e a d a n s s e s c o m p é t e n c e s c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s
d e l a l o i e t l e s p o u v o i r s q u i s o n t d é c r i t s d a n s l e s s t a t u t s . N o t a m m e n t l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s .
a ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e v o t e s e f e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
b ) T r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e v o t e s e f e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s ,
T o u t t r a n s f e r t d e s i è g e s e r a p u b l i é d a n s l e m o i s d u d é m é n a g e m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
c ) D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e v o t e s e f e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
d ) L a n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
e ) L a n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
f ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ,
g ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n .
h ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
i ) E x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
j T o u s t e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l a l o i o u t e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t
c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e .
L e d é l a i e n t r e l a c o n v o c a t i o n e t l ' ( A . G . ) s e r a d e m i n i m u m q u i n z e j o u r s . L a c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e
p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e l l e s e r a s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u u n m e m b r e ,
d e v r a r e p r e n d r e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
3 . L ' A . G . d e v r a s e r é u n i r c h a q u e d é b u t d ' a n n é e p o u r l e v o t e d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t .
4 . C h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e a c t i f q u i
s e r a a l o r s p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s v o t e s s e f o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e v o t e e x - a e q u o , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
M D D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
1 V I c n i t e u r
b e l g e
5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A . G . s o n t a c t é e s , s i g n é e s e t c o n s i g n é e s d a n s u n d o s s i e r c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é e s p a r l e s m e m b r e s a c t i f s .
6 . S a u f d a n s l e s c a s r e p r i s d a n s l e s s t a t u t s a u x a r t i c l e s : 4 . 1 . a , b , c , d , e , f , g , h , i , e t j a i n s i q u e l e s c a s p r é v u p a r l a l o i , t o u t e s p r o p o s i t i o n s s i g n é e s p a r p l u s d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A . G .
A r t i c l e 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p o s s è d e u n e
c o m p é t e n c e g é n é r a l e , l l v e i l l e à l a b o n n e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u r e s p e c t d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r , i i y a p p o r t e l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s
m i n i m u m e t d e c i n q a u m a x i m u m .
2 . L a d u r é e d e m a n d a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e e t p e u t ê t r e à t o u t
m o m e n t r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e n c o u r d e m a n d a t ,
i l p o u r r a ê t r e r e m p l a c é p o u r a c h e v e r l e m a n d a t .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l u i - m ê m e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s d e s e s m e m b r e s .
I l s e r é u n i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e s u i t e à l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u
d e d e u x m e m b r e s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e
p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , s o u s l a d i r e c t i o n d u p r é s i d e n t . S i c e l u i - c i n ' e s t p a s p r é s e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t
o u l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é l e r e p r é s e n t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r e p r é s e n t e r e t e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n
( p o u r t o u t m o n t a n t i n f é r i e u r à c i n q m i l l e s e u r o s ) , s a n s a u t o r i s a t i o n d e t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s t o u s
l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s q u i n e s o n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s e x p l i c i t e m e n t é t é a t t r i b u é s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
q u i s e s e r a i e n t r e n d u c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c e q u e l a l o i l ' a u t o r i s e ,
A r t i c l e 7 : D i s s o l u t i o n
1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
2 . L ' a s s o c i a t i o n s e r a d i s s o u t e s i e l l e n e c o m p r e n a i t p l u s q u e d e u x m e m b r e s a c t i f s .
3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l ' a f f e c t a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e .
C e l a s e r a o b l i g a t o i r e m e n t e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t d ' u n e a s s o c i a t i o n d o n t l e s b u t s
e t l e s v a l e u r s s e r a p p r o c h e n t l e p l u s p o s s i b l e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G o m e s M a r i a M é l é n a A n s e n n e T h i e r r y
P r é s i d e n t e V i c e - p r é s i d e n t e t t r é s o r i e r
h M é a t i f r A n r 3 e i s a a l d a i d a + r t d i e e p a g g a l d i : a m i e b l i i a r r e è t t Q a a t i t à j d u n n e t à i e i r i e A t n º%m a t d a i i b o u i d d 4 : f f l e u n e e o a u i d e g a t 3 a s e a n s e s a e g a t i t 3 A o v a t r i d d e a p r è é s a t d o t ' d a s s a W i t i a n I d s F á a d d t t t i a r n a u ' t i r g a a t g r q n a e à í t ' ë g g a d c E t d s s i t f e s s
A ~ , N e r , s § d { V Q B i r t 'b e e i t t i h