12/03/2014
ÿþV o l e t B
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 4 2 1 *
M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
D é p o s é
0 8 - 0 3 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 4 7 7 7 4 3 4 1
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C a b i n e t d e p n e u m o l o g i e I m p a r a t o G r a z i e l l a ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e , R u e d e l a B é ô l e 1 0 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e O l i v i e r B o n n e n f a n t , à D a l h e m ( W a r s a g e ) , e n d a t e d u 6 m a r s 2 0 1 4 , i l e s t e x t r a i t c e c i :
A C O M P A R U :
M a d a m e I M P A R A T O , G r a z i e l l a , D o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e l e o n z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e -
s e p t à W a r e m m e ( R e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 6 7 0 8 1 1 - 3 1 0 - 4 7 ) , d o m i c i l i é à 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e R u e
d e l a B é ô l e , n u m é r o 1 0 4 , é p o u s e d e M o n s i e u r E r i c S W E N E N .
A . - C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C a b i n e t d e p n e u m o l o g i e I m p a r a t o G r a z i e l l a » a y a n t s o n s i è g e à 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e , R u e d e l a B é ô l e , n u m é r o 1 0 4 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r q u ' i l e n a s s u m e l a g a r d e .
I l r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
- d e l i m p o r t a n c e d u p l a n f i n a n c i e r e t d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i p e u v e n t e n d é c o u l e r ;
- q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a é c l a i r é l e f o n d a t e u r c o m p a r a n t s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , a l i n é a 1 , 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
- q u e l a n a l y s e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i è r e d u p l a n f i n a n c i e r n e r e l è v e p a s d e s a c o m p é t e n c e ;
- q u i l e s t s o u h a i t a b l e d e s e f a i r e a i d e r p a r u n c o n s e i l l e r f i n a n c i e r , c o m p t a b l e , f i s c a l i s t e o u a u t r e p o u r l é t a b l i s s e m e n t d e c e p l a n f i n a n c i e r .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l , s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e e t l i b é r é e s , c o m m e s u i t :
M a d a m e I M P A R A T O , G r a z i e l l a a s o u s c r i t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s à c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , s o i t l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l i b é r é e e n t o t a l i t é . E n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s .
S o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
L i b é r é e s e n t o t a l i t é » s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e c o m m e d i t e s t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 7 8 0 8 8 2 6 4 3 8 2 6 8 6 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B E L F I U S .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à e n v i r o n 2 0 0 0 ¬ ( c o m p t a b l e , n o t a i r e . . . ) .
I I . S T A T U T S
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N
L a s o c i é t é c i v i l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C a b i n e t d e p n e u m o l o g i e I m p a r a t o G r a z i e l l a » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S . P . R . L . " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R . S . C . " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n à c e r e g i s t r e .
A R T I C L E D E U X
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e , R u e d e l a B é ô l e , n u m é r o 1 0 4 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e ( r é g i o n f r a n c o p h o n e ) , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n d u C o n s e i l d e l ' O r d r e p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L é t a b l i s s e m e n t d a u t r e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E T R O I S
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e ( e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a p n e u m o l o g i e ) p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t à t i t r e a c c e s s o i r e e t s u i v a n t d e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , d e l a p l e i n e p r o p r i é t é o u d e d r o i t s r é e l s , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i t a l t é r é n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n p r e m i è r e e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e . C e l a n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e à u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t d y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l e t / o u u n s i è g e d e x p l o i t a t i o n , s o i t d y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
A R T I C L E Q U A T R E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e u r o s
e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
l i b é r é e s e n t o t a l i t é à l a c o n s t i t u t i o n .
A R T I C L E S I X
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E S E P T
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a d a t e d ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a g r é é e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s ( v o i r l e s a r t i c l e s r e l a t i f s a u x c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s ) .
A R T I C L E H U I T
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e j u d i c i a i r e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A R T I C L E N E U F
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E D I X
C e s s i o n s d e p a r t s
1 : t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s l i b r e m e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 : d è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t :
- t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o u t r e l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d u n e m a j o r i t é d e s a u t r e s a s s o c i é s , l e s c o n d i t i o n s d e r é u n i o n , d e c e t t e m a j o r i t é d e v r o n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u a v e c l a c c o r d u n a n i m e d e s a n c i e n s a s s o c i é s . - A c e t t e f i n , l e n o u v e l a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
E x c l u s i o n
T o u t m é d e c i n e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u
a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s .
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s 3 j o u r s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e
r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e
v a l e u r .
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E O N Z E
L e s h é r i t i e r s a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A m o i n s q u ' i l s n e p u i s s e n t d e v e n i r e u x - m ê m e s a s s o c i é s , i l s d e v r o n t , s o i t c é d e r l e s t i t r e s à u n r e p r e n e u r r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l a r t i c l e 1 0 c i - d e s s u s , s o i t , s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e
« S . P . R . L . U . » , t r a n s f o r m e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é c è s , e n s ' i n t e r d i s a n t t o u t a c t e r e l e v a n t d e l ' a r t m é d i c a l d è s l e d é c è s . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S o u s r é s e r v e d e s m o d a l i t é s d e l ' a r t i c l e 1 1 , s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n n u - p r o p r i é t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s r e v i e n d r a d e p l e i n d r o i t e t a u t o m a t i q u e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I I I - G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s o u n o n p a r m i l e s a s s o c i é s n o m m é s
p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r 1 5 a n s .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
P o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t d o i t ê t r e
u n m é d e c i n a s s o c i é .
P o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n n a y a n t p a s d i n c i d e n c e s u r l a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t p e u t
ê t r e u n n o n a s s o c i é : m é d e c i n o u n o n m é d e c i n .
L e g é r a n t q u i a l a q u a l i t é d a s s o c i é e t c e l u i q u i n a p a s c e t t e q u a l i t é f o n c t i o n n e n t c o m m e u n c o l l è g e
o ù l a v o i x d e l a s s o c i é e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e
c e l u i - c i .
L e g é r a n t n o n m é d e c i n p e u t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
S i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e r e p r é s e n t a n t l e g é r a n t d o i t ê t r e d é s i g n é
n o m m é m e n t d a n s l e s s t a t u t s .
L e m a n d a t d u g é r a n t q u i n a p a s l a q u a l i t é d a s s o c i é a u n e d u r é e l i m i t é e d e m a x i m u m 6 a n s e t e s t
r e n o u v e l a b l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , p o u r s a t i s f a i r e a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 2 2 6 e t 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e D o c t e u r I m p a r a t o d é c l a r e q u ' i l s e d é s i g n e r a , e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é .
A R T I C L E Q U A T O R Z E
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d ' a c t e s d é t e r m i n é s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s
s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n s d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e .
A R T I C L E Q U I N Z E
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e
s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
T o u t c o m m e l ' a c t i o n n a i r e d ' u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e , i l d o i t e x e r c e r s a p r a t i q u e m é d i c a l e
e x c l u s i v e m e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E S E I Z E
T o u t g é r a n t e s t i n d i v i d u e l l e m e n t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
T o u t g é r a n t a , d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a S o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o l l è g e e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e . I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . I l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n d e s g é r a n t s a u r a i t e u u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a S o c i é t é .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - S E P T
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , l e m o d e d e c a l c u l f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t q u i s e r a p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s f r a i s e t v a c a t i o n s f a i t s p a r l e g é r a n t p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r l a s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é e t s e r o n t p a s s é s a u x f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E D I X - H U I T
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A R T I C L E D I X - N E U F
S a u f h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é s e v e r r a i t c o n t r a i n t e , a u v u d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i
à 1 9 h , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e
d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e
c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t
f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e .
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s
â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e ( s ) s e c r é t a i r e ( s ) e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e s o n t s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i e n m a n i f e s t e n t l e d é s i r . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E V I N G T E T U N
T o u t a s s o c i é , s a u f s ' i l d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s
G é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r
à l ' A s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é à l a f o i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e o u s ' i l n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e r .
A R T I C L E V I N G T - D E U X
S o u s r é s e r v e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l e t d i s c u t e l e b i l a n .
L a g é r a n c e r é p o n d r a a u x q u e s t i o n s q u i l u i s e r o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e r a p o u r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
S o u s r é s e r v e d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e p a r t s d é p a s s a n t l a c i n q u i è m e p a r t i e d u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s o u l e s d e u x c i n q u i è m e s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' A s s e m b l é e , q u e c e s p a r t s l u i a p p a r t i e n n e n t e n p r o p r e o u q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t à s e s m a n d a n t s .
E n t r e o u t r e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
T I T R E V - I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S i e l l e e s t t e n u e d e l e f a i r e , e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 1 1 u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s g é r a n t s ( e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s ) ;
2 1 1 u n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 1 1 l a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l i n d i c a t i o n d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 Q'u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
5 Q'l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s i u n c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e d é s i g n é a u v u d e s p r e s c r i t s l é g a u x .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o s e p t a n t e - h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e M é d e c i n .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - C I N Q
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e , n i l a
d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a c o n t r e - v a l e u r e n E u r o s d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - S I X
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s m é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d i f f é r e n t s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s e r o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t
t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é m a n d a t a i r e o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T I T R E V I I
A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S P A R T S - P R I S E E N G A G E P A R
L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S P A R T S - A V A N C E S - P R E T S - D A T I O N D E S U R E T E S
A R T I C L E V I N G T - N E U F
U n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n e p e u t n i a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s
p r ê t s , n i d o n n e r d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e s e s p a r t s p a r u n t i e r s .
A R T I C L E T R E N T E
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s e t
a u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
A R T I C L E T R E N T E E T U N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' e f f e t d e p r é c i s e r n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d u p o o l d ' h o n o r a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 9 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t q u i d o i t p e r m e t t r e u n e r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e p r o j e t d e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u t r e c o n v e n t i o n , d e v r a ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e n l a m a t i è r e .
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , i l e s t i n d i q u é q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s s e c h a r g e n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i
d e u x m i l l e q u i n z e , à 1 9 h .
2 . E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e , M a d a m e I M P A R A T O , G r a z i e l l a , D o c t e u r e n m é d e c i n e , p o u r
u n e d u r é e d e 1 5 a n s , t a n t q u e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
E l l e d é c l a r e à l i n s t a n t n e p a s ê t r e f r a p p é p a r u n e d é c i s i o n q u i s y o p p o s e . E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à
r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
3 . I l n ' e s t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é p o u v a n t s ' e n d i s p e n s e r , d e p a r s a t a i l l e . L e g é r a n t a p o u v o i r , s e u l , d i n s c r i r e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s e t d e r e c e v o i r t o u t c o u r r i e r y c o m p r i s r e c o m m a n d é , a u n o m d e l a « S . P . R . L . » .
4 . L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
5 . E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
I . R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
V o l e t B - S u i t e
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l t r e i z e p a r M a d a m e G r a z i e l l a I m p a r a t o , p r é c i t é e , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . I I . R e p r i s e d e s a c t e s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
A / M a n d a t
L e c o m p a r a n t s e c o n s t i t u e p o u r m a n d a t a i r e e t s e d o n n e p o u v o i r d e , p o u r l u i e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
B / R e p r i s e
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S u i v e n t l a c l ô t u r e d e l a c t e , l e s s i g n a t u r e s , l a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t l e p l a n f i n a n c i e r , o n o m e t ( s ) O l i v i e r B o n n e n f a n t , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e