04/12/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
1 1 l l l i 1 l 1 H 1 1 , I H I
* 1 3 1 8 1 7 8 9 *
u i
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 3 . 6 4 4 . 8 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : R é s i d e n c e L o g e m e n t A s s i s t a n c e I n t é g r a t i o n S o c i a l i s a t i o n
( e n a b r é g é ) : R e . L . A . L S .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L N ° d ' i d e n t i f i c a t i o n : 1 7 6 7 6 / 9 4
S i è g e : 5 7 , r u e E m i l e V A N D E R V E L D E 1 6 2 3 0 - T H I M E O N
O b j e t d e l ' a c t e : M i s e e n c o n f o r m i t é d e s S t a t u t s - M o d i f i c a t i o n d ' a r t i c l e s T I T R E l e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
G u y N I S E T , v i c e - P r é s i d e n t d e l ' E . W . A . P . , c o n s e i l l e r s o c i a l , r u e d e G e r p i n n e s , 1 3 1 , 5 6 2 1 - N a m i n n e
J e a n - P a l H E N R Y , d é p u t é , r u e d e l a M a d e l e i n e , 1 1 8 , 6 0 4 1 - G o s s e l i e s
W i l l y B I E R N A U X , D i r e c t e u r , C e n t r e d e j o u r " L ' E n v o l " , a l l é e d e M o r f a y t , 6 1 2 0 - H a m s u r H e u r e
C h a r l e s O L I V I E R , D i r e c t e u r d u H o m e " L e F o y e r " , r u e E r g o t , 2 , 7 1 1 0 - S t r é p y - B r a c q u e g n i e s
J e a n - C l a u d e S I M O N , P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n d e s A t e l i e r s p r o t é g é s d u H a i n a u t , c h a u s s é e B r u n e h a u l t , 5 9
6 1 4 1 - C a r n i è r e s
G e n e v i è v e Z I G E R , a s s i s t a n t e s o c i a l e , C P A S , s e r v i c e r é i n s e t i o n s o c i a l e , r u e F a r i a u x , 3 8 - 7 0 0 0 - M o n s
D a n i e l C A R E T T E , i n s p e c t e u r c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , c h a u s é e d e T o u r n a i , 1 3 - 7 5 2 2 - B l a n d a i n
P a s c a l D E S C A M P S , a s s i s t a n t s o c i a l , C e n t r e R e i n e F a b i o l a N e u f v i l l e s , r u e B r i t a n n i q u e 9 A , 7 0 9 0 - B r a i n e
G e o r g e D U E Z , a s s i s t a n t s o c i a l , e n t r e p r e n e u r , r u e d ' A z e B o i s , 1 6 , 6 2 3 0 - T h i m é o n
J e a n - L u c M E G A L I , p s y c h o l o g u e , r u e d e J u m e t , 1 0 , 6 0 4 1 - G o s s e l i e s
N a d i n e M I C H E L , r e p r é s e n t a n t e r é s i d e n t s , a s s i s t a n t e s o c i a l e , F é d é r a t i o n f r a n c o p h o n e d e l a p r o m o t i o n d e l a
p e r s o n n e h a n d i c a p é e , r u e d e F o n t a i n e , 1 8 3 , 7 1 3 4 - L e v a l - T r a h e g n i e s
J o s é S C U L I E R , e n s e i g n a n t , i n s t i t u t t e c h n i q u e d e l a p r o v i n c e d e H a i n a u t H o m u , r u e B a i l l e C a r i o t t e , 1 9 2 ,
7 3 4 0 - W a r q u i g n i e s
E s t h e r B O O G A E R T S , i n s t i t u t r i c e , r u e S e c q u e g n e a u , 7 0 , 7 1 1 0 - S t r é p y - B r a c q u e g n i e s
L e s m e m b r e s r e p r i s c i - d e s s u s s o n t l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , " R e . L . A . I . S . " c o n s t i t u é e l e 2 5 m a i 1 9 9 4 , s e l o n u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 0 4 / 1 1 / 1 9 9 4 , s o u s l e n u m é r o 1 7 6 7 6 .
C e s m e m b r e s , c i - d e s s u s o n t d é m i s s i o n n é s a u j o u r d ' h u i . L e s m e m b r e s a c t u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s
G e o r g e D U E Z , P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , r u e J e a n F r i o t , 9 2 à 6 1 8 0 - C o u r c e l l e s
D a n i e l C A R E T T E , V i c e - P r é s i d e n t , c h a u s s é e d e T o u r n a i , 1 3 - 7 5 2 2 - B l a n d a i n
P i e r r e V A N D E R L I N , S e c é t a i r e , r u e d u C h e v a l B l a n c , 1 4 8 , 6 2 3 0 - L u t t r e
G e n e v i è v e Z I G E R , r u e d u F a n a u x , 3 8 , 7 0 0 0 - M o n s
N a d i n e M I C H E L , r u e d e F o n t a i n e , 1 8 3 , à 7 1 3 4 - L e v a l - T r a h e g n i e s
J o s e p h S L I M A N I , r u e B a r r i è r e L e c l e r c q , 4 1 à 7 7 1 1 - D o t t i g n i e s
A u r é l i e P I E R A R D , a l l é e d e s S o r b i e r s , 1 8 à 6 2 8 0 - G e r p i n n e s
A r t l e r I I e s t f o r m é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é " R é s i d e n c e L o g e m e n t A s s i s t a n c e I n t é g r a t i o n S o c i a l i s a t i o n " e n a b r è g e
A r t 2 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e d ' o c c u p a t i o n e t d ' h é b e r g e m e n t p o u r p e r s o n n e s a d u l t e s m e n t a l e m e n t d é f i c i e n t e s d o n t l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n s o n t p r i s e n c h a r g e o u é v e n t u e l l e m e n t s u s c e p t i b l e s d e l ' r t r e , p a r l ' a g e n c e w a l l o n n e p o u r l ' i n t é g r a t i o n d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e n a b r é g é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A W I P H , o r g a n i s m e p u b l i c , c r é é p a r d é c r e t d u C o n s e i l r é g i o n a l w a l l o n d u 6 a v r i l 1 9 9 5 p u b l i é a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 5 m a i 1 9 9 5 , s u c c é d a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a R é g i o n W a l l o n n e , a u x d r o i t s , o b l i g a t i o n s , b i e n s e t c h a r g e s d u F o n d s c o m m u n a u t a i r e s p o u r l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t d e l a R é g i o n W a l l o n n e r e l a t i v e m e n t à l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l N ° 8 1 d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 q u i c r é a i t l e F o n d s d e s o i n s m é d i c o - s o c i o - p é d a g o g i q u e s p o u r h a n d i c a p é s .
L e c e n t r e r é s i d e n t i e l a s s u r e u n l o g e m e n t c o l l e c t i f a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s m a j e u r e s e t l ' a p p o r t d e c e r t a i n s s e r v i c e s t e l s q u e n o t a m m e n t l ' a p p r e n t i s s a g e d e l a g e s t i o n d e l a v i e q u o t i d i e n n e e t l ' a i d e m é d i c a l e , p s y c h o l o g i q u e e t s o c i a l e .
L e c e n t r e r é s i d e n t i e l c o n s t i t u e u n c a d r e d e v i e à l a f o i s c o l l e c t i f e t i n d i v i d u e l r e s p e c t u e u x d u r y t h m e d e v i e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e . I l o f f r e à c h a q u e r é s i d e n t , l e l o g e m e n t e t l ' a l i m e n t a t i o n e t v e i l l e à l u i p r o c u r e r p a r l u i - m ê m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s p r e s t a t i o n s t e l l e s q u e , n o t a m m e n t u n e o c c u p a t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e d e g e s t e s t e c h n i q u e s d e t y p e p r o f e s s i o n n e l , u n e p r i s e e n c h a r g e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e d e s a c t e s d e l a v i e q u o t i d i e n n e , r é t a b l i s s e m e n t d e r e l a t i o n s f a m i l i a l e s e t s o c i a l e s a i n s i q u e l a g e s t i o n d e s t e m p s l i b r e s . L e c e n t r e r é s i d e n t i e l e s t c h o i s i p a r l e r é s i d e n t e t f o u s e s p a r e n t s , t u t e u r o u r e p r é s e n t a n t l é g a l , d a n s l e s o u c i d e s o n d é v e l o p p e m e n t o p t i m a l e t d e l a m e i l l e u r e q u a l i t é d e v i e , C e c h o i x e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v e n t i o n d e p r e s t a t i o n s p e r s o n n a l i s é e s d é f i n i s s a n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' a c c u e i l e t l e s r y t h m e s d e v i e . L e s r é s i d e n t s p a r t i c i p e n t à l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r v i e c o l l e c t i v e e t i n d i v i d u e l l e .
P e n d a n t l a j o u r n é e , l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s m a j e u r e s p e u v e n t r é a l i s e r d e s a c t i v i t é s é d u c a t i v e s d e t y p e p r o f e s s i o n n e l ( a p p r e n t i s s a g e a d a p t é ) o u p r é p r o f e s s i o n n e l o u e n c o r e o c c u p a t i o n n e l , d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c r é a t i v e s e t r é c r é a t i v e s ; d e s a p p r e n t i s s a g e s d i v e r s , d e s a c t i v i t é s d ' a d a p t a t i o n e t p a r a m é d i c a l e s , d e s a c t i v i t é s l e u r p e r m e t t a n t d e m e t t r e u n e p a r t i e d e l e u r s c o m p é t e n c e s a u s e r v i c e d e l a c o l l e c t i v i t é m o y e n n a n t j u s t e c o n t r e p a r t i e ,
E l l e s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e g u i d a n c e s m é d i c a l e s , t h é r a p e u t i q u e s , p s y c h o l o g i q u e s e t s o c i a l e s , d e c o n t a c t s a v e c l e m i l i e u f a m i l i a l , d ' a i d e s p o u r a c q u é r i r o u c o n s e r v e r l e s c a p a c i t é s n é c e s s a i r e s à l a v i e q u o t i d i e n n e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p e u t , à c e t t e f i n , p r e n d r e e n l o c a t i o n , u t i l i s e r , a c q u é r i r , p o s s é d e r e t r é a l i s e r t o u s b i e n s e t d r o i t s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s q u e l c o n q u e s .
A r t 3 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 6 2 3 0 - T h i m é o n , r u e E m i l e V a n d e r v e l d e , 5 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
A r t 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
T I T R E I I - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s -
A r t 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
D e v i e n n e n t e n s u i t e m e m b r e s e f f e c t i f s t o u t e p e r s o n n e a g r é é e c o m m e t e l l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . A u c u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e n c o u r t d e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , c e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t v o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t 6 L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t s e u l q u a l i f i é p o u r s t a t u e r s u r c e l l e - c i . L a d é c i s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e , s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t . L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n p a r c e l u i - c i , s a n s r é s e r v e , a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t 7 L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d :
1 ° p a r l a d é m i s s i o n a d r e s s é e , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t 1 a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
2 0 p a r l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s a u d i t i o n d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n
d é l é g u é q u i f e r a r a p p o r t ;
3 ° p a r l e d é c è s ,
A r t 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . L e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E i I I - A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e -
A r t 9 L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s . T o u t e f o i s s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s , e s t r e n o u v e l a b l e e t e s t g r a t u i t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r d e s o n m a n d a t m o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s u n m o i s a p r è s l a d a t e p o s t a l e d e l a l e t t r e d e d é m i s s i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é m i s s i o n a u r a i t p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r a i t p l u s a t t e i n t , l a d é m i s s i o n n e p r e n d c o u r s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a d é s i g n é u n r e m p l a ç a n t , m a i s e n t o u t c a s a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e p o s t a l e d e l a l e t t r e d e d é m i s s i o n . L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t c o m m u n i q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t .
A r t 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t s o n P r é s i d e n t e n s o n s e i n . E n c a s d ' a b s e n c e , l e P r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s , l a v o i x d e s o n P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e e n c e s d e p a r i t é d e s v o i x ; e l l e s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o ç è s - v e r b a l , s i g n é d u P r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , q u i e s t e n v o y é à t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s o u m i s a u c o n s e i l p o u r r a t i c a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n ,
A r t 1 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C e c o n s e i l e s t a i n s i c h a r g é d e d é c i d e r d e l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s s o l l i c i t a n t l e u r a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e e t d ' e n t e n d r e l e s m e m b r e s d o n t l ' e x c l u s i o n e s t s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l p e u t d é l é g u e r c e s d e u x p o u v o i r s .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s : a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l o u e n j o u ï s s a n c e g r a t u i t e , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; s t i p u l e r l a v o i e p a r é e ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s a i n s i q u à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u a u t r e s ; r e n o n c e r a u p r i v i l è g e , à l ' h y p o t h è q u e e t à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r i a s u b r o g a t i o n ; p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d e s o n P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t c o m m e e x é c u t e u r d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e
A r t 1 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , e n t o u t o u e n p a r t i e , é u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u u n o u p l u s i e u r s t i e r s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t . C e c i v a u t e n p a r t i c u l i e r p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a r e p r é s e n t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
î . . _ , , ; e "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s i l e s m a n d a t a i r e s e x e r c e n t l e u r s c o m p é t e n c e s i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
A r t 1 4 C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s e t e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
T I T R E I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e -
A r t 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e s a t t r i b u t i o n s c o m p o r t e n t l e
d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r é v e n t u e l l e m e n t l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s , d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
3 ° d ' o c t r o y e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t a t e u r s ;
4 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
5 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
6 ° d ' e x e r c e r t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a ¬ o i e o u d e s s t a t u t s .
A r t 1 6 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u d a n s u n a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t 1 7 L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r s o r d i n a i r e s , é l e c t r o n i q u e s a d r e s s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e s p r o p o s i t i o n s s i g n é e s d ' u n n o m b r e s d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a g é . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , c o m p t e r e n d u d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n .
A r t 1 9 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e l u i - m ê m e e t p o r t e u r d ' u n m a n d a t é c r i t . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t 2 0 L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s l o i s é m i s e s s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s . E n c a s d e p a r i t é d e s l o i s , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S u r a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , d e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t 2 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n d o s s i e r s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s t o u t e f o i s p e r m e t t r e d e d é p l a c e m e n t d e d o c u m e n t s . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s â l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t e r r e s s é s p a r l e u r m i s s i v e .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t s d u c o n s e i l o u p a r l e m a n d a t a i r e d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , o u a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r s d é n o m i n a t i o n s s o c i a l e s , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' I d e n t i f i c a t i o n d e T . V . A e t l e u r s i è g e s o c i a l .
º%~ M O D 2 . 2
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e .
T I T R E V - C o m p t a b i l i t é - C o m m i s s a i r e -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t 2 2 L ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e l e s r è g l e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o m p t a b i l i t é d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o n t c e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , L ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i p r é c i t é e p r e s c r i t c e q u i s u i t :
§ 1 e ` C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ 2 L e s a s s o c i a t i o n s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e s d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s , s e l o n u n m o d è l e é t a b l i p a r l e R o i .
§ 3 T o u t e f o i s , l e s a s s o c i a t i o n s t i e n n e n t l e u r c o m p t a b i l i t é e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e s à l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s , l o r s q u ' e l l e s a t t e i g n e n t à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c h i f f r e s c i - d e s s o u s f i x é s p o u r a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s :
1 ° C i n q t r a v a i l l e u r s , e n m o y e n n e a n n u e l l e , e x p r i m é s e n é q u i v a l e n t s t e m p s p l e i n i n s c r i t s a u r e g i s t r e d u p e r s o n n e l t e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e r o y a l n u m é r o 5 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 r e l a t i f à l a t e n u e d e s d o c u m e n t s s o c i a u x .
2 ° 2 5 0 0 0 0 e u r o s p o u r l e t o t a l d e s r e c e t t e s a u t r e s q u ' e x c e p t i o n n e l l e s h o r s t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
3 ° 1 0 0 0 0 0 0 d ' e u r o s p o u r l e t o t a l d u b i l a n .
L e R o i a d a p t e l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t , p o u r c e s a s s o c i a t i o n s , d e l a l o i p r é c i t é e d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 , à c e q u e r e q u i è r e n t l a n a t u r e p a r t i c u l i è r e d e l e u r s a c t i v i t é s e t l e u r s t a t u t l é g a l . L e s m o n t a n t s s u s m e n s i o n n é s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s p a r l e R o i à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
§ 4 L e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 n e s o n t p a s a p p l i q u a b l e s a u x a s s o c i a t i o n s s o u m i s e s , e n r a i s o n d e l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e s e x e r c e n t à t i t r e p r i n c i p a l , à d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s , r é s u l t a n t d ' u n e l é g i s l a t i o n o u d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p u b l i q u e , r e l a t i v e s à l a t e n u e d e l e u r c o m p t a b i l i t é e t à l e u r s c o m p t e s a n n u e l l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t a u m o i n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é v u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i .
§ 5 L e s a s s o c i a t i o n s s o n t t e n u e s d e c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e [ a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s l o r s q u e l e n o m b r e m o y e n a n n u e l d e t r a v a i l l e u r s o c c u p é s , i n s c r i t s a u r e g i s t r e d u p e r s o n n e l t e n u e n v e r t u d e l ' a r r e t é r o y a l n u m é r o 5 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 r e l a t i f à l a t e n u e d e s d o c u m e n t s s o c i a u x e t e x p r i m é e n é q u i v a l e n t s t e m p s p l e i n , d é p a s s e 1 0 0 o u l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n d é p a s s e à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l l e s c h i f f r e s c i - d e s s o u s f i x é s p o u r a u m o i n s d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s :
1 ° c i n q u a n t e t r a v a i l l e u r s e n m o y e n n e a n n u e l l e , e x p r i m é s e n é q u i v a l e n t s t e m p s p l e i n i n s c r i t s a u r e g i s t r e d u p e r s o n n e l t e n u e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 5 d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 8 .
2 ° 6 2 $ 0 0 0 0 e u r o s p o u r l e t o t a l d e s r e c e t t e s a u t r e s q u ' e x c e p t i o n n e l l e s h o r s T . V . A
3 ° 3 1 2 5 0 0 0 e u r o s p o u r [ e t o t a l d u b i l a n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e s m o n t a n t s s u s m e n t i o n n é s p e u v e n t ê t r e a d a p t é s p a r l e R o i à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ,
§ 6 D a n s l e s 3 0 j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s a s s o c i a t i o n s
v i s é e s a u § 3 , s o n t d é p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e ,
S o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t
1 ° u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s e t p r é n o m s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s
e n f o n c t i o n ;
2 ° l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e .
L e R o i d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d u d é p ô t d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 e ` e t 2 , a i n s i q u e l e
m o n t a n t e t l e m o d e d e p a i e m e n t d e s f r a i s d e p u b l i c i t é . L e d é p ô t n ' e s t a c c e p t é q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s a r r ê t é e s
e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a l i n é a s o n t r e s p e c t é e s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l ' a c c e p t a t i o n d u d é p ô t , c e l u i - c i f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n d a n s u n r e c u e i l é t a b l i p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e s u r u n s u p p o r t e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u e l e R o i d é t e r m i n e . L e t e x t e d e c e t t e m e n t i o n e s t a d r e s s é p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o ù e s t t e n u l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s , p o u r y ê t r e v e r s é .
L a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e e s t c h a r g é e d e d é l i v r e r c o p i e , s o u s l a f o r m e d é t e r m i n é e p a r l e R o i , à c e u x q u i e n f o n t l a d e m a n d e m ê m e p a r c o r r e s p o n d a n c e , s o i t d e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i l u i o n t é t é t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s l e r e t 2 , s o i t d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 e ' e t 2 r e l a t i f s à d e s a s s o c i a t i o n s n o m m é m e n t d é s i g n é e s e t à d e s a n n é e s d é t e r m i n é e s q u i l u i o n t é t é t r a n s m i s . L e R o i d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s f r a i s à a c q u i t t e r à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p o u r l ' o b t e n t i o n d e s c o p i e s v i s é e s a u p r é s e n t a l i n é a .
L e s g r e f f e s d e s t r i b u n a u x o b t i e n n e n t s a n s f r a i s e t s a n s r e t a r d d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , c o p i e d e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 e < e t 2 , s o u s l a f o r m e d é t e r m i n é e p a r l e R o i .
L a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e e s t h a b i l i t é e à é t a b l i r e t à p u b l i e r , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l e R o i , d e s s t a t i s t i q u e s g l o b a l e s e t a n o n y m e s r e l a t i v e s à t o u t o u p a r t i e d e s é l é m e n t s c o n t e n u s d a n s l e s d o c u m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s 1 e ' e t 2 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
§ 7 L e s a r t i c l e s 1 3 0 à 1 3 3 , 1 3 4 , § § 1 e r e t 3 , 1 3 5 à 1 3 7 , 1 3 9 e t 1 4 0 , 1 4 2 à 1 4 4 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 4 , a l i n é a 1 e , 4 ° e t 5 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x a s s o c i a t i o n s q u i o n t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s t e r m e s " c o d e " , " s o c i é t é " e t " t r i b u n a l d e c o m m e r c e " u t i l i s é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c i t é s d u C o d e d e s s o c i é t é s d o i v e n t s ' e n t e n d r e c o m m e é t a n t r e s p e c t i v e m e n t " l o i " , " a s s o c i a t i o n " e t " t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e " ,
T I T R E V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s -
A r t 2 3 L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e i e r j u i l l e t e t f i n i t l e 3 0 j u i n s a u f l a p r e m i è r e q u i s ' e s t d é r o u l é e d u 1 8 ` s e p t e m b r e 1 9 9 4 a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . P o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s à p a r t i r d e 2 0 0 7 , l ' a n n é e s o c i a l e c o i n c i d e r a a v e c l ' a n n é e c i v i l e , d u 1 e j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e ,
A r t 2 4 L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t : m e m b r e s o u d e s
a l d e s s u b s i d e s p o s s i b l e s d e l ' A W I P H ; d o n s m a n u e l s e t 1 6 d e l a l o i d u 2 7
b l d e s s u b s i d e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s v e r s e m e n t s d e s o u t i e n q u i s o n t e f f e c t u é s p a r d e s
t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , o u a s s o c i a t i o n s ;
c / d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n _ A l ' e x c e p t i o n d e s
d e s l i b é r a l i t é s i n f é r i e u r e s à c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , l e s d o n a t i o n s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e
j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e , d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e o u s o n d é l é g u é ;
d l d e l a p a r t c o n t r i b u t i v e d e s r é s i d e n t s a d u l t e s , d e l e u r f a m i l l e o u d e l e u r a d m i n i s t r a t e u r .
, _ a a
4 . - * .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h l é a t i t i a n e e s e u r e z i é a n i é t e p A g $ $ i d i V a 3 i e t é l : A 4 r r r e e t t a , M d a a n r e t x g n t t i l e d d i x i o t à t r i f á r i s a 4 a u a s a t t i a n b a u l d d d q p e s s a n e a o a L d d a q ) p c s e a n s a s a n t t r d h p a u r a t r i a d e r e p p l < á e a t r £ c t e l t a a e e i z i d t i a p l e ü a d d t i t i u r o a r l ' l i e v n A t g e n e e à à ' é g Q e d d j d e e i t i e s s
M e - M . % N g t e r p é ; f g 1 O R i t t f R e