26/05/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e l a s b l E s c a r g o t S o u r d s .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s - C h a r l e r o i , d i v i s i o n C h a r l e r o i . I l e s t é t a b l i à 6 2 3 0 T h i m é o n , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s . C h a p i t r e 2 - B u t e t o b j e t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l a r e n c o n t r e , l e s é c h a n g e s e t a c t i v i t é s à d e s t i n a t i o n d e s s o u r d s p o u r é v i t e r l i s o l e m e n t e t r e n o u e r l e s l i e n s s o c i a u x .
P o u r c e f a i r e , l a s s o c i a t i o n p o u r r a e n t r e a u t r e s o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , d e s s o r t i e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t c u l t u r e l l e s d o n t n o t a m m e n t l e s f ê t e s t e l l e s q u e H a l l o w e e n , S a i n t - N i c o l a s , . . .
A r t . 5 . L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
1 ) G e r d a y , J o s é , D r e v e d u P e t i t P è r e D e n i s 3 4 , 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d ;
2 ) C o r n e z , S t é p h a n e , R u e G e o r g e s C o r d i e r , 1 9 1 , 7 3 0 0 B o u s s u ;
3 ) S z m i l , L u k a , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n ;
4 ) S z m i l , V i n c e n t , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n ;
5 ) N o ë l , S a n d r i n e , I m p a s s e d u P o n t , 2 , 5 0 0 0 B e e z ;
6 ) B a g o r d a , J e a n - M i c h e l , I m p a s s e d u P o n t , 2 , 5 0 0 0 B e e z ;
S T A T U T S d e l a s b l E s c a r g o t S o u r d s
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a
L ' a n d e u x m i l q u i n z e , l e 6 m a i , l e s s o u s s i g n é s :
o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t l e s p e r s o n n e s q u i e n f e r o n t u l t é r i e u r e m e n t p a r t i e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e V a n d e r v e l d e ( T H I ) 9 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E s c a r g o t S o u r d s
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 8 6 0 4 *
V o l e t B
6 2 3 0
0 6 3 0 7 6 8 2 3 4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
P o n t - à - c e l l e s ( T h i m é o n )
G r e f f e
D é p o s é
2 1 - 0 5 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
E l l e p o u r r a e n f i n p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
C h a p i t r e 3 - M e m b r e s
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
C h a p i t r e 4 - M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 8 . S o n t s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s a i n s i q u e t o u t e s p e r s o n n e s s o u r d e s e t p e r s o n n e s e n t e n d a n t e s d i s p o s a n t d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a l a n g u e d e s s i g n e s . L e s c a n d i d a t s a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e q u e l d é c i d e r a d e l e u r a d m i s s i o n o u n o n .
A r t . 9 . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m p o s e n t , à l e x c l u s i o n d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t . 1 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r p o s t a l , t é l é f a x o u c o u r r i e l .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e f f e c t i f e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E n c a s d e r e q u ê t e o r a l e o u é c r i t e , l a s s o c i a t i o n d o i t a c c o r d e r i m m é d i a t e m e n t l a c c è s a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u x a u t o r i t é s , a d m i n i s t r a t i o n s e t s e r v i c e s , y c o m p r i s l e s p a r q u e t s , l e s g r e f f e s e t l e s m e m b r e s d e s c o u r s , d e s t r i b u n a u x e t d e t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t l e s f o n c t i o n n a i r e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à c e t e f f e t . L a s s o c i a t i o n d o i t e n o u t r e f o u r n i r à c e s i n s t a n c e s l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e s t i m é s n é c e s s a i r e s p a r c e l l e s - c i .
C h a p i t r e 5 - M e m b r e s a d h é r e n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 1 4 . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e s o u r d e o u c o n n a i s s a n t l a l a n g u e d e s s i g n e s s o u t e n a n t l ' a s s o c i a t i o n p a r l e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n v i s é e à l a r t i c l e 1 6 e t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n .
I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r p o s t a l , t é l é f a x o u c o u r r i e l . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e a d h é r e n t q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
C h a p i t r e 6 - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r d é p a s s e r l a s o m m e d e 5 0 e u r o s .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e u x s e u l s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 d e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f ,
3 d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
4 d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
8 d e d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C h a p i t r e 7 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
6 d a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ,
7 d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
9 d i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s l ' a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l a n n é e c i v i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p o u r l e f a i r e .
M O D 2 . 2
A r t . 2 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , o u e n c o r e p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s 1 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . L e s c o n v o c a t i o n s p o r t e r o n t l ' o r d r e d u j o u r . S i L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e f f e c t i f e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
A r t . 2 3 . S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 5 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 6 . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 2 7 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t . 2 8 . L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s m i n i m u m é l u s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 9 . L e n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e r a m e n é à d e u x l o r s q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f , d u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d i n s c r i r e c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r .
C h a p i t r e 8 - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 3 1 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l a r t i c l e 2 8 .
A r t . 3 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 3 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 5 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s 1 0 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 7 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t . 3 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 9 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l o r d r e d u j o u r .
A r t . 4 0 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e . E n c a s d e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d i n s c r i r e c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r
A r t . 4 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 4 3 . L a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e 9 - O r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 4 4 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d o r g a n e . S i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d a c c o m p l i r d e s a c t e s d e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 5 . L a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r ( o u s i l n e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l A S B L ) . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 1 0 - O r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e o u g é n é r a l e
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d o r g a n e , d e r e p r é s e n t e r l A S B L s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e 1 1 - C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
C h a p i t r e 1 2 - A c t i o n s e n j u s t i c e
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d o r g a n e , d a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
A r t . 4 7 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a v o c a t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a v o c a t r e ç o i t s o n m a n d a t a d l i t e m d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d e l o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p o u r l e l u i r e m e t t r e .
T o u t e f o i s , s i l a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e 1 3 - D i s s o l u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 4 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t s i p o s s i b l e à u n e o e u v r e a y a n t d e s b u t e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e 1 4 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 9 . T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
A r t . 5 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
C h a p i t r e 1 5 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 a , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é c i d é a u x q u o r u m s l é g a u x d e p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 ) C o r n e z , S t é p h a n e , R u e G e o r g e s C o r d i e r , 1 9 1 , 7 3 0 0 B o u s s u , n é l e 2 8 / 1 2 / 1 9 7 4 , à B o u s s u , R N : 7 4 . 1 2 . 2 8 0 5 3 6 6 ;
2 ) S z m i l , L u k a , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 9 4 , à C h a r l e r o i , R N : 9 4 . 0 3 . 1 0 2 0 1 - 3 9 ;
3 ) S z m i l , V i n c e n t , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n , n é l e 3 0 / 0 4 / 1 9 6 9 , à G o s s e l i e s , R N : 6 9 . 0 4 . 3 0 1 5 5 - 3 4 ;
4 ) N o ë l , S a n d r i n e , I m p a s s e d u P o n t , 2 , 5 0 0 0 B e e z , n é e l e 1 3 / 0 4 / 1 9 8 1 , à N a m u r , R N : 8 1 . 0 4 . 1 3 1 1 0 - 6 5 ;
5 ) B a g o r d a , J e a n - M i c h e l , I m p a s s e d u P o n t , 2 , 5 0 0 0 B e e z , n é l e 2 8 / 0 1 / 1 9 8 0 , à B o u s s u , R N : 8 0 . 0 1 . 2 8 0 7 1 - 9 7 ;
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e m ê m e 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 a d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : B a g o r d a , J e a n - M i c h e l
S e c r é t a i r e : S z m i l , L u k a
T r é s o r i e r : S z m i l , V i n c e n t
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r u n e d u r é e d e 1 0 a n s
r e n o u v e l a b l e :
S z m i l , L u k a , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 9 4 , à C h a r l e r o i , R N : 9 4 . 0 3 . 1 0 2 0 1 - 3 9 ;
e t q u i p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l a g i t e n
q u a l i t é d o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n p o u r u n e d u r é e d e 1 0 a n s r e n o u v e l a b l e :
S z m i l , L u k a , R u e V a n d e r v e l d e , 9 7 , 6 2 3 0 T h i m é o n , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 9 4 , à C h a r l e r o i , R N : 9 4 . 0 3 . 1 0 2 0 1 - 3 9 ; B a g o r d a , J e a n - M i c h e l , I m p a s s e d u P o n t , 2 , 5 0 0 0 B e e z , n é l e 2 8 / 0 1 / 1 9 8 0 , à B o u s s u , R N : 8 0 . 0 1 . 2 8 0 7 1 - 9 7 ; e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t .
F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à L i è g e , l e 0 6 / 0 5 / 2 0 1 5 .