06/09/2013
ÿþ4 0 - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o g w 0 1 1 1 ) I t r
M O N I T
3 o
B E L G I S C
R é : 7 M o r t a f 1 1 1 1 1 1 1 t 1 1 1 1 1 à 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ' > d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 1 . 5 4 3 . 2 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e c o m m u n a l e p o u r l a C o l l e c t e e t l a D e s t r u c t i o n d e s I m m o n d i c e s d e l a R é g i o n d e C h a r l e r o i
( e n a b r é g é ) : I . C . D . i .
F o r m e j u r i d i q u e ; S . C . R . L ,
S i è g e : R u e d u D é v e r s o i r , 1 à 6 0 1 0 C O U I L L E T
( a d r e s s e c o m p l è t e )
° b i e t { s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u P V d u C A d u 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - D é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e t d e s i g n a t u r e s
C o m p t e t e n u d u r e n o u v e l l e m e n t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e l a r é v i s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s . m a r c h é s p u b l i c s q u i s u p p o s e n o t a m m e n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a f o n d s a u t o r i s é s p o u r l a p a s s a t i o n d e s , m a r c h é s p u b l i c s , i l y a l i e u d e r e v o i r l e s d é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e t d e s i g n a t u r e s d é l i b é r é e s p a r l e C o n s e i l ; d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e 0 1 . 0 2 . 2 0 1 2 v a l a b l e m e n t p u b l i é e s e n d a t e 0 9 . 0 2 . 2 0 1 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
V u l e C o d e W a l l o n d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n e t n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s L 1 5 2 3 - 7 e t L 1 5 2 3 - 1 8 ;
V u l e C o d e d e s S o c i é t é s ;
V u l e s s t a t u t s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e e t n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 e t 2 6 ;
C o n s i d é r a n t l e v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 . 0 6 . 2 0 1 3 e n t é r i n a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a f o u l é e d e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s d u 1 3 . 1 0 . 2 0 1 2 ;
C o n s i d é r a n t l a n o u v e l l e l o i s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s d u 1 5 . 0 6 . 2 0 0 6 e t l e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n d e c e l t e - c i q u i l a r e n d a p p l i c a b l e a u 0 1 . 0 7 . 2 0 1 3 ;
C o n s i d é r a n t l ' e n t é r i n e m e n t d e l a d é s i g n a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 , 0 6 . 2 0 1 3 d e s m e m b r e s d u ' , c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i é g e a n t e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n ;
C o n s i d é r a n t q u e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e r e n d n é c e s s a i r e u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d e g e s t i o n e t , p a r c o n s é q u e n t , l a m i s e e n Su v r e d e s d é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e t d e s i g n a t u r e s ' ' . p r é v u e p a r l e C o d e d e D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n , l e C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s s t a t u t s d e l ' i n t e r c o m m u n a l e e n f a v e u r d u C o m i t é d e G e s t i o n , d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t d u D i r e c t e u r G é n é r a l ;
C o n s i d é r a n t q u e l e s d é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s a c c o r d é e s n e p r i v e n t p a s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e ' s e s p o u v o i r s e t q u ' i l p e u t t o u j o u r s u s e r d e s o n p o u v o i r d e d é c i s i o n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e d é l é g u é n ' a p a s f a i t u n u s a g e r é g u l i e r d e s a c o m p é t e n c e ;
C o n s i d é r a n t q u ' i l f a u t p r é c i s e r q u e l a d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e s n ' e s t q u e l a s i m p l e a u t o r i s a t i o n d o n n é e â u n e p e r s o n n e d e s i g n e r c e r t a i n e s d é c i s i o n s e n l i e u e t p l a c e d e l ' a u t o r i t é d é l é g a n t e , e l l e n ' i m p l i q u e a u c u n t r a n s f e r t d u p o u v o i r d e d é c i s i o n ;
A l ' u n a n i m i t é ,
D é c i d e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é o s , e a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e l e r : A b r o g a t i o n d e s d é l é g a t i o n s a n t é r i e u r e s
L a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 0 1 . 0 2 . 2 0 1 0 a c c o r d a n t , d a n s l a f o u l é e d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u D i r e c t e u r G é n é r a l , l e s d é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e t d e s i g n a t u r e s e s t a b r o g é e .
A r t i c l e 2 : D é l é g a t i o n s d e c o m p é t e n c e s e n f a v e u r d u C o m i t é d e g e s t i o n
L e C o m i t é d e G e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r :
" 2 . 1 . a c q u é r i r , é c h a n g e r , a l i é n e r , c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s u r t o u s i m m e u b l e s d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e à 1 0 0 . 0 0 0 ¬ ( H T V A ) s i t u é s e n B e l g i q u e ( c o m m e p r o p r i é t é , n u e - p r o p r i é t é , u s u f r u i t , s e r v i t u d e , s u p e r f i c i e , u s a g e , h a b i t a t i o n , e m p h y t é o s e , c o p r o p r i é t é , h y p o t h è q u e ) ; f a i r e c e s o p é r a t i o n s a u x p r i x , l o y e r s , c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l s a v i s e r o n t ; f i x e r l e s é p o q u e s d ' e n t r é e e n j o u i s s a n c e e t l e p a i e m e n t d e s p r i x e t l o y e r s , r e c e v o i r c e s d e r n i e r s e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , e n d o n n e r q u i t t a n c e , a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s , d i s p e n s e r é v e n t u e l l e m e n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; c o n s e n t i r t o u t e s m e n t i o n s e t s u b r o g a t i o n s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u p r i v i l é g i é e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; é t a b l i r l e s o r i g i n e s d e p r o p r i é t é , o b l i g e r l e s c o n s t i t u a n t s à t o u t e g a r a n t i e , f i x e r t o u t e s é p o q u e s d ' e n t r é e e n j o u i s s a n c e , e n t a m e r t o u t e s l e s n é g o c i a t i o n s u t i l e s à l a s o c i é t é , p r o c é d e r , à c e t e f f e t , à t o u t e s l e s i n v e s t i g a t i o n s , r e c h e r c h e s , c o n t r ô l e s e t é t u d e s ;
2 . 2 . p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s e t d r e s s e r l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s e n m a t i è r e d ' e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e e t d e d é c l a r a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e ;
2 . 3 . p r o c é d e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e p e r s o n n e l a u x r e c r u t e m e n t s , a u x n o m i n a t i o n s d e s a g e n t s s t a t u t a i r e s e t c o n t r a c t u e l s a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e s a p p o i n t e m e n t s i n d i v i d u e l s ;
2 . 4 i n f l i g e r a u x a g e n t s s t a t u t a i r e s l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s m i n e u r e s e t m a j e u r e s , e n c e c o m p r i s l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e e t l a r é v o c a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s a g e n t s d ' i n t e r j e t e r a p p e l d e l a d é c i s i o n d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s ;
2 . 4 i n f l i g e r l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s e t l i c e n c i e r l e s a g e n t s c o n t r a c t u e l s ;
2 . 5 f o r m e r t o u s l e s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s c o n t r e l e s a c t e s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ;
2 . 6 i n t r o d u i r e t o u t e s l e s r é c l a m a t i o n s e n m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 . 7 i n t r o d u i r e , d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t , l e s r e c o u r s e n a n n u l a t i o n e t f e s d e m a n d e s d e s u s p e n s i o n o r d i n a i r e o u d ' e x t r ê m e u r g e n c e c o n t r e l e s a c t e s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s .
A r t i c l e 3 : D é l é g a t i o n s e n f a v e u r d e c e r t a i n s a d m i n i s t r a t e u r s
3 , 1 D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e s t d o n n é e i n d i v i d u e l l e m e n t à :
M a d a m e D A S P R E M O N T F r a n ç o i s e - - P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o m i c i l i é e c h e m i n d e l a C a y ô d e , 6 0 6 0 4 0 J u m e t ;
M o n s i e u r G R E N I E R D o m i n i q u e - - V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o m i c i l i é r u e d e S t a l i n g r a d , 1 1 / 1 6 2 5 0 P o n t - d e - L o u p ;
M o n s i e u r T O N N E L I E R G u y V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o m i c i l i é c o u r d u C h â t e a u , 1 2 - 6 2 1 1 L a n d e l i e s ;
M o n s i e u r D O G R t J M a h m u t m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n d o m i c i l i é p l a c e B a s i l e P a r e n t , 1 3 / 1 6 0 1 0 <