31/05/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S 1 R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E .
1 8 M A I 2 0 1 1
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 ~ 3 ~ C - ~ . ~ ~ S " r c C = e _ . 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e
( e n a b r é g é ) : A V A P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 7 7 , r u e d e s B r a s s e u r s à 7 0 0 0 M o n s
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l " A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e i ' A g r i c u t u r e P a y s a n n e "
S t a t u t s d e ! ' a s b l « A V A P »
A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e ( A V A P )
L i e u : L e s B a i n s - D o u c h e s , r u e M a l p l a q u e t 1 2 , 7 0 0 0 M o n s
D a t e : L e 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M e u l e m a n F r a n ç o i s e , n é e à H a i n e S a i n t P a u l l e 2 0 1 0 6 1 1 9 6 1 , d o m i c i l i é e r u e F r a n c h e 9 , 7 0 2 0 N i m y .
H o s t i e Y a n n i c k , n é à E t t e r b e e k l e 2 4 / 1 1 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é M a u v i n a g e 9 8 , 7 8 3 0 , S i l l y .
T o u m p s i n K a t h e l i n e , n é e à I x e l l e s l e 1 5 / 0 2 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é e B l v d d e l ' H o p i t a l 6 1 , 7 8 0 0 A t h .
B e r t r a n d A l e x a n d r e , n é à V i r t o n l e 1 6 / 0 1 / 1 9 7 8 , d o m i c i l i é D i g u e d e s P e u p l i e r s 5 9 , 7 0 0 0 M o n s .
V e r h o e v e n A l a i n , n é à W a t e r m a e t B o i t s f o r t , l e 0 7 / 1 1 / 1 9 6 3 , d o m i c i l i é r u e d e s V i v i e r s 1 3 a , 7 8 7 0 C a m b r o n
S a i n t V i n c e n t .
N e v e n P i e r r e , n é à H e r m a l - s o u s - A r g e n t e a u , l e 2 8 1 0 8 1 1 9 5 7 , d o m i c i l i é r u e d e s C o m p a g n o n s 2 1 , 7 0 0 0 M o n s .
C a u c h i e C l a u d e , n é à A t h , l e 1 4 1 0 7 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é r u e d e R e n a i x 1 4 4 , 7 8 9 0 E l l e z e l l e s
D o r t u F a b i a n , n é à S c h a e r b e e k , l e 3 1 1 0 5 1 1 9 7 8 , d o m i c i l i é r u e d e 1 a G r a n d e T r i p e r i e 2 3 , 7 0 0 0 M o n s .
C u l o t P a u l e , n é e à A t h , l e 0 4 / 1 2 / 1 9 4 8 , d o m i c i l i é e r u e d e l ' E g a l i t é , 4 2 a 7 8 0 0 A t h .
L e d o u b l e M a r y l i s e , n é e à C h a r l e r o i , l e 1 9 / 0 5 / 1 9 7 4 , d o m i c i l i é e r u e d u B r e u c q 3 9 , 7 8 2 2 M e s l i n l ' E v ê q u e .
C o u s i n P h i l i p p e , n é à T o u r n a i , l e 2 1 1 1 0 1 1 9 5 9 , d o m i c i l i é a v e n u e d e l a R o s e l l e 2 5 , 7 8 0 0 A t h .
D e l p o r t e S a m u e l , n é à B a u d o u r , l e 0 5 / 0 4 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é r u e d e s B r a s s e u r s 7 7 , 7 0 0 0 M o n s .
F l a m m e I n g r i d , n é e à S c h a e r b e e k , l e 3 0 / 0 4 / 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e a v e n u e J o s e p h W a u t e r s 1 5 7 , 7 0 3 3 C u e s m e s .
D u s o u l i e r J o s u é , n é à E l l e z e l l e s , l e 1 3 / 0 9 / 1 9 7 5 , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e M o n s 3 8 , 7 8 0 0 A t h .
G h u i s o l a n d J u l i e n , n é à M o n s , l e 0 7 1 0 7 1 1 9 7 7 , d o m i c i l i é r u e T h é o p h i l e M a s s a r t 1 2 , 7 0 2 0 N i m y .
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
1 - N o m , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l é 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e , e n a b r é g é
A V A P .
A r t i c l e 2 : s o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d e s B r a s s e u r s 7 7 , 7 0 0 0 M o n s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r u n c h a n g e m e n t d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e i n t e n s i v e n o n s o u t e n a b l e v e r s u n e a g r i c u l t u r e p a y s a n n e l o c a l e :
" q u i v a l o r i s e l e t r a v a i l d e l a t e r r e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s l o c a u x d e q u a l i t é e n g a r a n t i s s a n t a u
t r a v a i l l e u r u n r e v e n u d é c e n t e t e n l u i a s s u r a n t p l u s d ' a u t o n o m i e d a n s l a g e s t i o n d e s o n e x p l o i t a t i o n ;
' q u i r e c h e r c h e 1 a t r a n s p a r e n c e d a n s l e s a c t e s d ' a c h a t , d e p r o d u c t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n e t d e v e n t e d e s
p r o d u i t s a g r i c o l e s ;
' q u i r e c h e r c h e l e s p a r t e n a r i a t s a v e c d ' a u t r e s a c t e u r s d u m o n d e r u r a l e t a s s o c i a t i f ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s - a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ _
i l l i
` 1 1 0 8 2 0 9 6 "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" q u i p e r m e t l a p é r e n n i t é d e s e x p l o i t a t i o n s e t l a t r a n s m i s s i o n d e s s a v o i r s ;
" q u i e n r i c h i t l a v i e s o c i a l e d e s r é g i o n s r u r a l e s , n o t a m m e n t e n p r i v i l é g i a n t l e s c i r c u i t s c o u r t s e t e n r é p a r t i s s a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' a c c è s a u x r e s s o u r c e s ( t e r r e , e a u , s e m e n c e s ) p o u r p e r m e t t r e a u p l u s g r a n d n o m b r e d e p r a t i q u e r l e m é t i e r e t d ' e n v i v r e ;
" q u i m e t l e s t e r r i t o i r e s e n v a l e u r , f a v o r i s e l a b i o d i v e r s i t é a n i m a l e e t v é g é t a l e , t a n t a g r i c o l e q u e n a t u r e l l e ;
" q u i p e r m e t à t o u t c i t o y e n d e s e p r o c u r e r d e s p r o d u i t s s a i n s e t d e h a u t e q u a l i t é g u s t a t i v e e t n u t r i t i v e ( p r o d u i t s l o c a u x , d e s a i s o n , d e c u l t u r e b i o l o g i q u e , . . . ) ;
- q u i e s t l e f r u i t d ' u n r a i s o n n e m e n t g l o b a l e t à l o n g t e r m e , n o t a m m e n t e n p r é s e r v a n t l e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s d e d e m a i n ( e x e m p l e : m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e , p e r m a c u l t u r e , . . . ) ;
" q u i e n g e n d r e d e s é c h a n g e s é q u i t a b l e s l o c a u x m a i s é g a l e m e n t i n t e r n a t i o n a u x .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t m e n e r , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e , c o n c l u r e t o u t c o n t r a t e t m a r c h é a v e c t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é , t o u t b i e n m e u b l e e t / o u i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e c t i f .
I l M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m
d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e n o m b r e m a x i m u m e s t i l l i m i t é .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , l e s t â c h e s s o n t p a r t a g é e s .
A r t i c l e 6 : O n t l e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f :
" c h a q u e f o n d a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ;
" t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u a s s o c i a t i o n d e f a i t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a c a n d i d a t u r e d e v r a ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u c o u r r i e l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m i n i m u m u n e s e m a i n e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 : L e s m e m b r e s a d h é r a n t s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s m o r a l e t é v e n t u e l l e m e n t f i n a n c i e r à l ' a s s o c i a t i o n . E s t m e m b r e a d h é r a n t , t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p a r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u s c e p t i b l e d ' y p a r t i c i p e r . .
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t s o u s c r i r e à l a c h a r t e p a r l a s i g n a t u r e d ' u n f o r m u l a i r e d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 9 : T o u t m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 0 : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n , o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1 : U n m e m b r e e f f e c t i f e n d é f a u t d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n ( n o n p a i e m e n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s a p r è s r a p p e l p a r l e t t r e o u c o u r r i e l ) p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 2 : L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù e l l e e s t s o u m i s e à d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 3 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 l n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i i n v e n t a i r e n i c o m p t e s n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 4 : L e s m e m b r e s c o n s t i t u é s e n p e r s o n n e s m o r a l e s o u a s s o c i a t i o n s d e f a i t p r é s e n t e n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d û m e n t m a n d a t é e p o u r l e s r e p r é s e n t e r .
T o u t e f o i s , c h a q u e g r o u p e m e n t d ' a c h a t d e s o u t i e n à l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e a l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s d û m e n t m a n d a t é e s p o u r l e r e p r é s e n t e r . C e l l e s - c i p e r d e n t d a n s c e c a s l e u r v o i x p e r s o n n e l l e .
I I I A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y p a r t i c i p e r m a i s n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l a p a r t i c i p a t i o n à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e v i s i o n à c o u r t , m o y e n e t l o n g t e r m e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t à l a c h a r t e ;
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
" I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t / o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
* l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s o u v é r i f i c a t e u r s ;
* l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
" t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t e t s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; - l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ; c e l l e - c i n e p e u t d é p a s s e r 5 0 E U R p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 1 0 0 0 E U R p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e u n b i l a n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é à C h a q u e m e m b r e a u m o i n s :
" q u i n z e j o u r s a v a n t p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , . h u i t j o u r s a v a n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r é u n i r u n e a s s e m b l é e , l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e e n f a i t l a d e m a n d e . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' u n p o i n t à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t a p p r o u v é e p a r a u m o i n s u n d i x i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a n i m é e p a r u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' a n i m a t i o n s e r a a l t e r n é e à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 1 : L e s d é c i s i o n s , h o r s c e l l e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s à d e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' a s b l , s o n t p r i s e s a u c o n s e n s u s .
S i c e l u i - c i n ' e s t p a s r e n c o n t r é , e l l e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s , o u à d é f a u t e t s e u l e m e n t e n c a s d ' u r g e n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
U n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s p e u v e n t o b t e n i r q u e l a d é c i s i o n l i t i g i e u s e s o i t r e p o r t é e u n e s e u l e f o i s à l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e o ù l a m a j o r i t é s i m p l e s e r a d ' a p p l i c a t i o n . C e t t e m e s u r e n ' e s t c e p e n d a n t p a s d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a r é v i s i o n d e s S t a t u t s e t d e l a C h a r t e .
L ' u r g e n c e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e q u e d a n s l e c a s o ù u n p r o b l è m e p o l i t i q u e i m p o r t a n t l i é à l ' a c t u a l i t é e t e n l i e n a v e c l a C h a r t e l e r é c l a m e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a n i m a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s g r o u p e m e n t d ' a c h a t d e s o u t i e n à l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e , q u i d i s p o s e n t d e s d e u x v o i x d e l e u r s d e u x r e p r é s e n t a n t s l e c a s é c h é a n t . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , q u i n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e a s s e m b l é e d é t e r m i n é e . L a p r o c u r a t i o n d o i t s p é c i f i e r s i e l l e e s t g é n é r a l e o u s i e l l e v i s e s e u l e m e n t u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e r e m i s e à u n s e c r é t a i r e a v a n t l e d é b u t d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 : L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t . L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t a c c o r d é à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e p r é s e n t .
A r t i c l e 2 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f . L e s m e m b r e s r e ç o i v e n t c e s p r o c è s - v e r b a u x p a r c o u r r i e l o u p a r v o i e p o s t a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é u n i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e t r a n s m i s e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p o u r p u b l i c a t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 5 : A v e c l ' a c c o r d o u à l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e o u s u p p r i m é s .
C e s g r o u p e s d e t r a v a i l o n t p o u r o b j e c t i f d e f a i r e a v a n c e r d e s d o s s i e r s p a r t i c u l i e r s d u r a n t u n t e m p s d é f i n i . C e u x - c i t r a v a i l l e r o n t à p a r t i r d ' o b j e c t i f s p r é c i s e t d ' é c h é a n c e s e t p r é s e n t e r o n t l ' a v a n c é e d e l e u r t r a v a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e l u i - c i l e d e m a n d e e t l o r s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L o r s q u e l e s o b j e c t i f s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a t t e i n t s o u q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s o u h a i t e , l e s g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t d i s s o u s .
1 V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 6 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s p e r s o n n e s e t m a x i m u m 1 3 p e r s o n n e s . C e l l e s - c i s o n t n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A u t a n t q u e p o s s i b l e , o n v e i l l e r a à c o m p t e r p l u s i e u r s m e m b r e s d e d i f f é r e n t s g r o u p e s d ' a c h a t d e s o u t i e n à à l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a v a i l l e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e m a n i è r e c o l l é g i a l e p o u r a s s u r e r l e s u i v i d e s d é c i s i o n s , l e s u i v i d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l a c o m m u n i c a t i o n i n t e r n e e t e x t e r n e . I l d é s i g n e e n s o n s e i n l e s p e r s o n n e s q u i p o r t e r o n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s s u i v a n t e s :
" U n t r é s o r i e r : g è r e l e s c o m p t e s d e l ' a s b l a u q u o t i d i e n .
" D e u x s e c r é t a i r e s : g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' a s b l ( c o o r d i n a t i o n d e l ' é c r i t u r e d e s r a p p o r t s d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e C A , d o s s i e r s d e r e c o n n a i s s a n c e , d e m a n d e s d e s u b s i d e s , r a p p o r t a n n u e l , r a p p e l d e l ' a g e n d a , e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s a u x C A e t A G , s u i v i d u s i t e i n t e r n e t . . . ) .
P o u r c e s p o s t e s , l a d u r é e d u m a n d a t s e r a d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e m a x i m u m d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t . L ' o c c u p a t i o n d u p o s t e p e n d a n t 3 a n n é e s d e s u i t e s e r a s u i v i e p a r u n e a l t e r n a n c e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e .
A r t i c l e 2 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s m a i s a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n , s u r d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u c o n s e n s u s . S i c e l u i - c i n ' e s t p a s r e n c o n t r é , e l l e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a n i m a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t a b s e n t à 3 r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u C A s a n s j u s t i f i c a t i o n , i l p o u r r a ê t r e c o n s i d é r é p a r l e C A c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e C A n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p r o c è d e l u i - m ê m e o u p a r d é l é g a t i o n à l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e t o u t a g e n t , e m p l o y é o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e s e s a t t r i b u t i o n s e t s a r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 : L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n b u r e a u c o n s t i t u é a u m i n i m u m d ' u n s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r .
A r t i c l e 3 1 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 2 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
V D i v e r s
A r t i c l e 3 3 : L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a n n é e d e c o n s t i t u t i o n c o m m e n c e l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s e x e r c i c e s s u i v a n t s c o m m e n c e n t l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u p r e m i e r s e m e s t r e . C e l l e - c i d é s i g n e r a u n v é r i f i c a t e u r ( o u c o m m i s s a i r e ) , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . l l s e r a n o m m é p o u r u n a n , e t r é é l i g i b l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r d e s s u b s i d e s e t d e s d o n s , p u b l i c s e t p r i v é s , a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l .
A r t i c l e 3 4 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , a p r è s a p u r e m e n t d e s
M O D 2 . 2
d e t t e s . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t e n f a v e u r d ' u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 5 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s m o d i f i c a t i o n s , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e s t c o m p o s é d e :
Q'V e r h o e v e n A l a i n
Q'G a u c h i e C l a u d e
O D o r t u F a b i a n
U L e d o u b l e M a r y l i s e
U D e l p o r t e S a m u e l
O C u t o t P a u l e
U B e r t r a n d A l e x a n d r e
O G h u i s o l a n d J u l i e n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n :
Q'T r é s o r i e r : V e r h o e v e n A l a i n
Q S e c r é t a i r e : L e d o u b l e M a r y l i s e
Q S e c r é t a i r e : D e l p o r t e S a m u ë l
A N s
b e L e o 2 i c J
~ C - L C . v X ' + i -
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n v i s à v i s d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t i u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e