16/05/2013
ÿþ M O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ . ~ . . -
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
, t " . . . ~ ~ ; r ; i _ ; 3 ~ C ~ ~ º%~ ~ ~ i j l l E C t i ,
D r . M O N S
0 s M A I 1 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 , 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1
N 6 d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 4 . 6 9 3 0 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g a t w e n g e a s b l
( e n a b r é g é ) : A g a t w e n g e , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e C r o i s e t t e , 1 4 1 , B - 7 0 1 2 J e m a p p e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n
A c t e s o u s s e i n g p r i v é p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d ' u n e A S B L . E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M r N s e n g i y u m v a T h i e r r y , d o m i c i l i é à P l a c e d e l ' e s c h o l i e r , 1 / 0 0 6 , B - 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 3 0 m a i 1 9 9 1 à B y u m b a ( R w a n d a )
M l l e B a r a g u n z w a J e s s y , d o m i c i l i é e à l a R u e C r o i s e t t e , 1 4 1 , B - 7 0 1 2 J e m a p p e s , n é e l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 0 , à B u j u m b u r a ( B u r u n d i )
M r A r i y o D a r i u s , d o m i c i l i é à l a R u e d e N a m u r , 1 8 4 , b o î t e 3 , B - 1 4 0 0 N i v e l l e s , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 8 8 , à G i t a r a m a ( R w a n d a )
R é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 5 a v r i l 2 0 1 3 s o n t c o n v e n u s d e m o d i f i e r l e s i è g e s o c i a l d e r a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t c e c h a n g e m e n t .
L e s i è g e s o c i a l d e 1 ' A S B L s e r a d o r é n a v a n t s i t u é à l a P l a c e d e l ' e s c h o l i e r , 1 / 0 0 6 , B - 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
B a r a g u n z w a J e s s y , p r é s i d e n t e
- . - . . - . - . . . . . . , . . _ r t e . . - . . . . - . . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . . . . u . . . _ . _ . . . . . . _ _ _ _ . . , . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
05/04/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e t a u M o n i t t b e l g
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 6 M A R S 2 0 1 2
G r e f f e
o
N ° d ' e n t r e p r i s e : O O ` ' [ i ( - V 3 - o 2 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g a t w e n g e a s b l
( e n a b r é g é ) : A g a t w e n g e , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e C r o i s e t t e , 1 4 1 , B - 7 0 1 2 J e m a p p e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A c t e s o u s s e i n g p r i v é p o u r l a c r é a t i o n d ' u n e A S B L .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M r N s e n g i y u m v a T h i e r r y , d o m i c i l i é à l a P l a c e d e l a b e r g e r o n n e t t e 1 , B - 7 0 0 0 M o n s , n é l e 3 0 m a i 1 9 9 1 à B y u m b a ( R w a n d a )
M l l e B a r a g u n z w a J e s s y , d o m i c i l i é e à l a R u e C r o i s e t t e , 1 4 1 , B - 7 0 1 2 J e m a p p e s , n é e l e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 0 , à B u j u m b u r a ( B u r u n d i )
M r A r i y o D a r i u s , d o m i c i l i é à l a R u e E m i l e V a n d e r v e l d e , 9 4 , b o î t e 4 , B - 1 4 0 0 N i v e l l e s , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 8 8 , à G i t a r a m a ( R w a n d a )
R é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 4 m a r s 2 0 1 2 s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
A r t . 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A G A T W E N G E »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , f a c t u r e s , l e t t r e s , p u b l i c a t i o n s , n o t e s d e c o m m a n d e e t t o u t a u t r e d o c u m e n t é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e 1 ' A S B L e s t s i s à l a R u e C r o i s e t t e , n ° 1 4 1 , 7 0 1 2 J e m a p p e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* i a o s e x s s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
A r t . 4 : O b i e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e s r é g i o n s d e s g r a n d s l a c s n o t a m m e n t e n m e t t a n t e n a v a n t l a r i c h e s s e c u l t u r e l l e d e c e s p a y s . P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n s e b a s e s u r l e s p r i n c i p e s d u c o m m e r c e é q u i t a b l e a f i n d ' a m é l i o r e r l e n i v e a u d e v i e d e s a r t i s a n s l o c a u x q u i f a b r i q u e n t d e s o b j e t s t r a d i t i o n n e l s . D e c e t t e m a n i è r e , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e c o n n a î t r e c e s p e t i t s t r é s o r s c u l t u r e l s a u x p a y s o c c i d e n t a u x , c e q u i p e r m e t t r a d e r e n f o r c e r l e s l i e n s e n t r e l e N o r d e t l e S u d .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t , l a p r o m o t i o n d e l a c u l t u r e d e s G r a n d s L a c s v i a d e s e x p o s i t i o n s e t u n e p l a t e f o r m e v i r t u e l l e q u i s e r a u n e o u v e r t u r e s u r c e t t e r é g i o n d ' A f r i q u e .
L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a p o u r s u i t e d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t . 6 : M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r e t é m é r i t e q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
" M e m b r e s e f f e c t i f s
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é , n é a n m o i n s , i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L ' A S B L c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a g r é é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s d o i v e n t a u p r é a l a b l e
a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a n d i d a t m e m b r e d o i t p a r t a g e r l e s f i n a l i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r l e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s e s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d é f i n i s p a r l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e l .
" M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p h y s i q u e s o u j u r i d i q u e s q u i s o u t i e n n e n t l e s b u t s d e l ' A S B L p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ü 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e d r o i t e t l ' o b l i g a t i o n d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r , l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 : P e r t e d e l a q u a l i t é d u m e m b r e
T o u s l e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e u n m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s o u q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n l o r s q u ' u n m e m b r e n e
r e s p e c t e p l u s l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s o u l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e , e s t g a r a n t i . L a s a n c t i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l u i e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r é a l a b l e m e n t s u s p e n d r e l e m e m b r e d e t o u t e s a c t i v i t é s .
L a q u a l i t é d u m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l a d i s s o l u t i o n , s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a
f a i l l i t e e t l a f u s i o n p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e m e m b r e d é c é d é d e v i e n d r a i t m e m b r e d ' h o n n e u r à t i t r e p o s t h u m e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s .
A r t . 8 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l a d m i n i s t r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 , 2
A r t . 9 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r r a i e n t ê t r e t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p o u r r a d é p a s s e r 1 2 3 e u r o s .
A r t . 1 0 : R e s s o u r c e s
E n p l u s d e s c o t i s a t i o n s , l e s r e s s o u r c e s s o n t l e s d o n s , l e s l e g s a i n s i q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r y s o n t i n v i t é s m a i s i l s n ' y o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
C à
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u
C à l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x
C à
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
o " d e n o m m e r o u d e r é v o q u e r d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u l i q u i d a t e u r ;
" l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e c a s o ù u n e
- v r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
r m
C à " l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s
w i
C à
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s , a u v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s .
N " l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
c " l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
" l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
l e " l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
c : : , " l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
c t " d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s
E n t o u t e a u t r e m a t i è r e , l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l . z d ' a d m i n i s t r a t i o n .
c à
A r t . 1 2 : C o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d ' o c t o b r e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r l a
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n
e c i
c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a l e j o u r , l ' h e u r e , e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
t c
N , O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t f a i t e s p a r c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . E l l e s s e r o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 , 1 2 , 2 0 e t 2 8 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , i l n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s e u l m a n d a t a i r e , a v e c u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , q u e l q u e s o i t l e u r n o m b r e . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é à m a i n l e v é e o u p a r s c r u t i n s e c r e t .
S o n t e x c l u s l e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s . "
L e s r é s o l u t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e s a u x A S B L . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a u t r e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 3 : A d m i n i s t r a t i o n
L ' A S B L e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s , n o m i n é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e n a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n p r é v u e s p a r l a l o i . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . X l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l . r e m p l a c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s m a n d a t s s ' e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u e f o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , s o n t i n d e m n i s é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t p a r c o u r r i e l o u p a r f a x d a n s l e s 8 j o u r s d e c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
L e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t u n i q u e m e n t à t i t r e c o n s u l t a t i f .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r l e p l u s é t e n d u p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r d e m a n d a t s à c e r t a i n s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u m ê m e à d e s t i e r s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p r é c i s e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a e n t r e a u t r e s c o m m e t â c h e s p a r t i c u l i è r e s :
- d e p r é p a r e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s s e l o n l ' A r r ê t é R o y a l ( A . R . ) d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a
c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e d e c e r t a i n e s A S B L .
- t e n i r à j o u r l e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p r e s c r i t s p a r l e s A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 e t e n
a s s u r e r l e d é p ô t , l a p u b l i c a t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n - a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s s o i t a u x o r g a n e s q u i e x e r c e n t s a v o l o n t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
r e R 6 s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A r t . 1 4 : E x e r c i c e s o c i a l
M o n i t e u r
b e i g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e ` j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r a u 3 1 d é c e m b r e à l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e q u i n e d é b u t e r a q u ' a u l e n d e m a i n d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e j u s q u ' a u 3 1 . d é c e m b r e 2 0 1 2
A r t . 1 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
L e s d i s p o s i t i o n s n o n r é g l é e s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s s e r o n t r é g l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 1
A c e j o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
P r é s i d e n t e e t s e c r é t a i r e : M l l e B a r a g u n z w a J e s s y
T r é s o r i e r : M r N s e n g i y u m v a T h i e r r y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
F a i t à J e m a p p e s , e n 4 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c e 2 5 m a r s 2 0 1 2 .
B a r a g u n z w a J e s s y , p r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s A i e w a r e n " ' b i n e " , a + e & r n , E i , r a