27/01/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 . ! 1 M 1 1 , 1 , 1 j 1 1 9 1 1 1
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 5 6 g . 1 4 . 3 _ 1 0 1
D é p o s é I R e ç u l e
~
1 . 3 . ~ ~ ~ . e , w ~ i ~ ~ ~ J
a u g r e f f e d u 1 r & - e d f f e 1 d o C C m m ? r C e
I i c d i E , i . , i J l t i J l i f ` ; ~ ~ ~ ' ` ~ ' : ' : t r f '
L < < . . , - ~ _ ~ f i s . % s
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S e r v i c e d ' A i d e S y m p a a s b l
( e n a b r è g e ) F o r m e j u r i d i q u e S A S a s b l
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : c h a u s s é e d e M e r c h t e m , 6 2 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A c t e C o n s t i t u t i f d e S A S a s b a
L e s s o u s s i g n é s
m o n s i e u r T e m s a m a n i A b d e l i l a h , n é l e 0 4 d é c e m b r e 1 9 6 7 à R o u a f a G h a r b i a ( M a r o c ) , d o m i c i l i é à r u e d e s E t a n g s N o i r s , 2 3 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
m o n s i e u r B o u a n n o u n n o u N a s i m , n é l e 0 8 a v r i l 1 9 6 9 à T a o u r i r t ( M a r o c ) , d o m i c i l i é à r u e A l b e r t D i l l i e , 1 - 1 0 8 1 B r u x e l l e s
m o n s i e u r S a n f i l i p p o C a t a l d o , n é l e 1 5 f é v r i e r 1 9 6 0 à E l o u g e s ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é à c h a u s s é e d e M e r c h t e m , 1 6 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s :
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e S e r v i c e d ' A i d e S y m p a a s b l , e n a b r é g é S A S a s b l .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e M e r c h t e m , 6 2 - 1 0 8 0
B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a t o u t
p o u v o i r a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r l a d é c i s i o n q u i e n r é s u l t e ,
A r t . 3 , B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- l e t r a n s p o r t e t / o u l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r e d u i t e e t / o u â g é e s , e n f a n t s , p e r s o n n e s à
p e t i t r e v e n u .
- a i d e à d o m i c i l e ( t â c h e s m é n a g è r e s , c u i s i n e , c o u r s e s , . . . )
- d é m é n a g e m e n t s , t r a n s p o r t s e t d i s t r i b u t i o n s d e m e u b l e s ( m o n t a g e s e t d é m o n t a g e s , a i d e à l ' e m b a l l a g e , . . . )
- d é p a n n a g e s d i v e r s m o d e s t e s ( p e i n t u r e , r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t s o l s , p e t i t e s i n s t a l l a t i o n s o u r é p a r a t i o n s ,
b r i c o l a g e s d i v e r s , j a r d i n a g e s
- d ' e n c o u r a g e r l e s j e u n e s e t m o i n s j e u n e s a u t r a v a i l l e d e b é n é v o l e q u i é p a n o u i r a t a n t l e s a i d a n t s , q u e l e s
a i d é s ,
- r e n c o n t r e i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e ( e n c o u r a g e r e t a c c o m p a g n e r l e s j e u n e s à r e n d r e v i s i t e a u x p e r s o n n e s â g é e s
s e u l e s o u d a n s l e s h o m e s ) .
- r e s t a u r a t i o n s o c i a l ( b o i s s o n s , s o u p e s , p l a t s p r é p a r é s , g a u f r e s , s n a c k , . . . . ) à p r i x m o d e s t e e t / o u g r a t u i t e
p o u r l e s p e t i t s r e v e n u s , q u i p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e n s o c i é t é s o c i a l e .
- r e c o l t e d e d o n s , m a t é r i e l s , m o b i l i e r s d i v e r s , v ê t e m e n t s , d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o u r l e s p l u s d é m u n i s e n
B e l g i q u e a i n s i q u e p o u r l ' e t r a n g e r ,
T r a v a i l l e r e n p a r t e n a r i a t e t / o u c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s a s b l , c p a s , h o m e s , m u t u e l l e s , o n g , i n s t i t u t i o n s
a y a n t l e m ê m e b u t .
E l l e p o u r r a d é v e l o p p e r t o u t e a u t r e a c t i v i t é q u i c o n t r i b u e r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e
s a r a i s o n s o c i a l e . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n
o b j e t .
i 1 M O D 2 . 2
t i T I T R E 3 ; M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e
i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t ' d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r
l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ° L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
2 ° T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e
m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 1 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i
d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s
d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i ,
A r t i c l e 7
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u
s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s
d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § . 1 e r d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 4 ; C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s n e p a i e r o n t a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E 5 ; A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- f a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t
l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t
m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a a 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e , I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9 "
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r
é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c u l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s
m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 1
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t
d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6 : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u
m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n ,
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s
à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t
é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t
l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t
i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 0
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s 3 1
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n
j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s e u l s / c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s
à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s
p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r
f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 3
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s
d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u
g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 6
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e
o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 3 8
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 4 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 1
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s
n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t e n v u e d u q u e l e l l e e s t c o n s t i t u é e .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r T e m s a m a n i A b d e l i l a h n é l e 0 4 d é c e m b r e 1 9 6 7 à R o u a f a G h a r b i a ( M a r o c ) , d o m i c i l i é r u e E t a n g s N o i r s , 2 3 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r B o u a n n o u n n o u N a j i m n é l e 0 8 a v r i l 1 9 6 9 à T a o u r i r t ( M a r o c ) , d o m i c i l i é R u e A l b e r t D i l i i e , 1 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M o n s i e u r S a n f i l i p p o C a t a l d o , n é l e 1 5 f é v r i e r 1 9 6 0 à E l o u g e s ( B e l g i q u e ) , d o m i c i l i é c h a u s s é e d e M e r c h t e m , 6 2 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k
M 0 D 2 . 2
~ - ~ R d s e r v é a u , M c a n ï l e u r b e l g e V o l e t B - S u i t e
q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
- P r é s i d e n t ; M o n s i e u r T e r n s a m a n i A b d e l i i a h
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r S a n f i l i p p o C a t a l d o
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r B o u a n n o u n n o u N a j i m
- M e m b r e e f f e c t i f s :
Z a r i a ! ) M o h a m e d
B e n f o u i O t m a n
$ a b e r a H m a d z a i
E 3 n a n i Z o u h i r
1 3 e n z a k r i A b d e l k a r i m
A f f a l i l i J a m a l
A b a s i M o h a m e d
$ a n g u e d o l a T i z i a n o
i r s s a h e l y E l B a g h i r
F a i t à B r u x e l l e s
e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 0 8 j a n v i e r 2 0 1 5
S i g n a t u r e s
L e P r é s i d e n t .
M e a e : t s n n e e z a n Ë d e t i i 5 d e t : p r 3 g F d d f f l e e E B : P e u - e c C e r N d r e t - e 4 e u s E e e u z o r á ¬ r e i r i a e t r s Q a t n A h t a e l e l 4 T s m e n r t a e o n t r i d e e n 5 a n b o s a 9 g i a e P p a a g í r i > i d a - e e t - l e & s n t g e 9 ' h e s s o r à a t s a t i l e d n d á # t t í a r c o t l ' { i e c y g A t i e e à a ' i : M e s t d á k k e s t i t i n r t s
A N i t i f e e c i { ` i 4 8 1 T r z f 5 3 § R I M e