24/06/2014
ÿþ4 % .
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
-
N d ' e n t r e p r i s e : 5 0 8 . 8 3 2 . 2 0 7
1 3 R U X E L L E S
1 3 O 6 - 2 O 1 -
G i e f i b
1
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M I E l
P à " , , : 3 e r v é
? . t +
M o n i t e u r b e l g e
I I l l
W 1 1 1 , 1 1 8 l I
1
T . : P r u z a n i t - i n t i t , n
( e n e n t i e r ) . a s b l E c l a t s 2 v o i x
( e n a b r e g e ) E 2 v
F o r m e j u r i d i q u e : a S 1 0 1
S i è g e : r u e S e r g e n t d e B r u y n e 8 4 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
( n i e d e l ' a c t e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L e s F o n d a t e u r s :
S A L O M O N I s a b e l l e ( Y z a ) , n é e l e 0 8 / 1 0 / 1 9 6 3
D o m i c i l i é e 7 r u e G e o r g e s B i z e t 5 9 3 5 0 S a i n t - A n d r é , F r a n c e
L A L L A U C a t h e r i n e , n é e l e 2 9 / 0 3 / 1 9 5 4 ,
D o m i c i l i é e 6 2 r u e L é o n G a m b e t t a 5 9 1 1 6 L e e r s , F r a n c e
S A L O M O N M a r i e - L a u r e n c e , n é e l e 0 2 / 0 5 / 1 9 6 0 ,
D o m i c i l i é e R é s i d e n c e C a r a v e l l e , 2 8 r u e L é o n G a m b e t t a 5 9 1 3 0 L a m b e r s a r t , F r a n c e
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , p o u r l a q u e l l e i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L D E L A D U R E E
A r t i c l e l e r D é n o m i n a t i o n S i è g e s o c i a l ;
1 - a - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « a s t i . ) E c l a t s 2 V o i x » e n a b r é g é « a s b l E 2 V » .
C o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n , c e t t e d é n o m i n a t i o n e t l e s c o o r d o n n é e s d u s i è g e s e r o n t m e n t i o n n é e s s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m i s p a r l ' a s b l E c l a t s d e V o i x ( a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s , a c t e s , f a c t u r e s , e t c . . . ) ,
1 - b - S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é p l a c e G é r a r d K a z i e r s 2 0 / 9 8 7 7 0 0 M o u s c r o n d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e T o u r n a i
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
1 - c - D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- - - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B .
A u r e c t o N o m e t q u a l i i e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t e n e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s e a , i t p o u v o i r d e r e e p t é . e . u l a r I s c o 4 e i o n L e i o . n c e a t i o n o u l ' c u o r t r i r _ t r n e à V , , e g a i d c c c
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
t
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 - c - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E H
D U B U T S O C I A L E T O B J E T S
A r t i c l e 2 B u t e o b j e t s :
2 - a - B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a c i l i t e r l a m i s e e n Su v r e e t d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m u s t q u e , d e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s t e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
2 - b - O b j e t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s d e :
- f o r m e r d e s m u s i c i e n s a u x t e c h n i q u e s o r c h e s t r a l e s a u t r a v e r s d ' e n s e m b l e s m u s i c a u x p a r t e n a i r e s
- f o r m e r d e s c h o r i s t e s a u x t e c h n i q u e s v o c a l e s a u t r a v e r s d ' e n s e m b l e s v o c a u x p a r t e n a i r e s
- f a v o r i s e r l a d é c o u v e r t e d ' o e u v r e s c l a s s i q u e s e t c o n t e m p o r a i n e s e x i s t a n t e s
- p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n d ' o e u v r e s n o u v e l l e s
- d i f f u s e r c e r é p e r t o i r e s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l e t à l ' é t r a n g e r
- c r é e r p a r d e s a c t i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s a c t i o n s c o m m u n e s p o n c t u e l l e s d e s p a s s e r e l l e s a v e c d ' a u t r e s
d o m a i n e s a r t i s t i q u e s o u c u l t u r e l s ( d a n s e , t h é â t r e , m u s é e s , m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , a u d i o v i s u e l . . . )
- s e n s i b i l i s e r e t f i d é l i s e r l e s p u b l i c s a u t r a v e r s d ' a c t i o n s p é d a g o g i q u e s .
A r t i c l e 3 - R e s s o u r c e s C o m p t a b i l i t é :
a - a - R e s s o u r c e s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r r e s s o u r c e s :
- l e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s
- l e s p r o d u i t s d e s p r o d u c t i o n s e t a c t i v i t é s
- d e s s u b v e n t i o n s
- t e s l i b é r a l i t é s
- l e s r e v e n u s d e s b i e n s e t v a l e u r s é v e n t u e l s
- t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
3 - b - U n e c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
T I T R E I l l
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 4 - G é n é r a l i t é s :
4 a - D é f i n i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s : m e m b r e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s
e f f e c t i f s e t p e r s o n n e s a f f i l i é e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é ,
4 - b - D r o i t s e t d e v o i r s
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s à d e s o b l i g a t i o n s
q u i s o n t p r é c i s é e s d a n s l e p r é s e n t s s t a t u t s e t d o n t l e s m o d a l i t é s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u p e r v i s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . L e r e g i s t r e e s t c o n s u l t a b l e p a r t o u s l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n - M o d a l i t é s
5 - a - M e m b r e s f o n d a t e u r s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
5 - b - M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a d m i s e s p a r l e C A q u i p e u t r e f u s e r l ' a d m i s s i o n s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a
d é c i s i o n . "
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t a d m i s e s p a r d é c i s i o n p r i s e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) à l a m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r a u m o i n s d e u x d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r o u r e p r é s e n t é p a r u n r e p r é s e n t a n t l é g a l
- a v o i r u n p a r c o u r s o u u n p o t e n t i e l m u s i c a l s u f f i s a n t
- a p p o r t e r u n c o n c o u r s i n t é r e s s a n t q u a n t à l ' a t t e i n t e d e s b u t s e t o b j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e s e r a r e p r é s e n t é e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e è s q u a l i t é .
5 - c - M e m b r e s d ' h o n n e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 :
6 - a - D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t o u
c o u r t i e l l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
6 - b - E x c l u s i o n I s u s p e n s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
6 - c - M o t i f s d ' e x c l u s i o n o u d e s u s p e n s i o n
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N I O D 2 . 2
- l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
- l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
- t e s i n f r a c t i o n s g r a v e s e u R O I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e f a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u
p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n .
L e d é c è s r e n d c a d u q u e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
6 - d - C o n s é q u e n c e s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e t e s c r é a n c i e r s , / e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t r i e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e R e g i s t r e d e s M e m b r e s :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s :
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 9 C o t i s a t i o n s :
L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r r a l e u r ê t r e d e m a n d é e p e r d é c i s i o n p r i s e e n A G q u i e n f i x e r a l e m o n t a n t .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n ' ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 P o u v o i r s d e l ' A G :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i t u f s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s . "
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c I e l 2 F r é q u e n c e d e s A G :
i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à s o n i n i t i a t i v e o u à f a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . C e t t e d e m a n d e d e v r a a l o r s ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 3 C o n v o c a t i o n a u x A G :
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u n i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e , l e c o u r r i e l o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e , l e p r é s i d e n t o u u n d é l é g u é à l a g e s t i o n a u n o m d u C A .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e , l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n s V o t e s :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , s o u s r é s e r v e q u e c e d e r n i e r s o i t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 5 P r é s i d e n c e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 D é l i b é r a t i o n s V o t e s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a f o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n p r o c h a i n
v o t e e n u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s
d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o l d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 7 M o d i f i c a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d i s s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r I a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 8 R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x :
L e s c o m p t e s - r e n d u s d e s a s s e m b l é e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e ! a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
"
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 9 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
1 9 - a - D é f i n i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 2 a n s e t i l e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t d a n s t o u s l e s t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
1 9 - b - C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t
é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t .
L e c a s é c h é a n t , u n o u d e s a d j o i n t s à l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r e t d e s e c r é t a i r e p o u r r o n t ê t r e n o m m é s ,
1 9 - c - C h a r g e s e t f o n c t i o n s
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a r e p r é s e n t e r , e t d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t J e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l p r é s i d e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , l e m e m b r e l e p l u s â g é d u C A .
I l f a i t o u v r i r e t f o n c t i o n n e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , a u p r è s d e t o u t e b a n q u e o u t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , t o u t c o m p t e d e d é p ô t o u c o m p t e c o u r a n t . I l c r é e , s i g n e , a c c e p t e , e n d o s s e e t a c q u i t t e t o u t c h è q u e e t o r d r e d e v i r e m e n t p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s . I l e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
I l p e u t d é l é g u e r à u n a u t r e m e m b r e d u C A , à u n p e r m a n e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e r a u t i l e , c e r t a i n s d e s p o u v o i r s c i - d e s s u s é n o n c é s .
L e v i c e - p r é s i d e n t s e c o n d e l e p r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s e t l e r e m p l a c e à s a d e m a n d e e t l e s u p p l é e e n s o n a b s e n c e .
L e t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n , p e r ç o i t l e s r e c e t t e s , e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s ,
s o u s l e c o n t r ô l e d u p r é s i d e n t . I I t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t r e n d c o m p t e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r l a g e s t i o n .
S u r m a n d a t d u p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e s t h a b i l i t é à :
- f a i r e o u v r i r e t f o n c t i o n n e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , a u p r è s d e t o u t e b a n q u e o u t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t ,
t o u t c o m p t e d e d é p ô t o u c o m p t e c o u r a n t ,
- c r é e r , s i g n e r , a c c e p t e r , e n d o s s e r e t a c q u i t t e r t o u t c h è q u e e t o r d r e d e v i r e m e n t
n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s ,
- e n c a i s s e r t o u t r è g l e m e n t p a r q u e l q u ' e n s o i t l e m o d e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F A O D 2 . 2
- a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u M e i r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s a r c h i v e s . I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n s , d e s a s s e m b l é e s e t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n g é n é r a l t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é .
A r t i c l e 2 0 C o n d i t i o n s :
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t l e p l u s
â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 1 V a c a n c e :
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s a s s u r e n t l a s u p p l é a n c e , o u u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r .
A r t i c l e 2 2 R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
2 2 - a - M o d a l i t é s
L e C o n s e i l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e d e b e s o i n , e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
E l l e s m e n t i o n n e n t l e s j o u r , h e u r e , l i e u e t o r d r e d u j o u r . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A .
S i l ' u n d e s m e m b r e s d u C A s e t r o u v a i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r é p o n d r e à c e t t e c o n v o c a t i o n , i l d o i t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é a v a n t l a r é u n i o n p r é v u e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n p o u r r a ê t r e r é d u i t e n c a s d e n é c e s s i t é i m p é r i e u s e .
2 2 - b - R e g i s t r e
L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t l é g i t i m e m e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e .
2 2 - c - C o n s u l t a n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s à t i t r e d e c o n s u l t a n t t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e r a l a p r é s e n c e u t i l e .
A r t i c l e 2 3 - P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 G e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c é v e n t u e l l e d é l é g a t i o n
d e l ' u s a g e d e f a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n à u n o r g a n e d e g e s t i o n .
C e d e r n i e r p e u t ê t r e c o m p o s é d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
s a l a r i é s e t / o u b é n é v o l e s : l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A c t e s r e l e v a n t d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
- l ' e n s e m b l e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l e s p o u v o i r s I n h é r e n t s à l e u r r é a l i s a t i o n , s a u f r e s t r i c t i o n s
d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s q u i n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - F o n c t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s a c t e s c o u r a n t s , a i n s i q u e d a n s t o u s l e s a c t e s
j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
l i p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e f o n c t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n d o n t i l f i x e r a l e s m i s s i o n s e t p o u v o i r s ,
a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t s .
C e t o r g a n e p e u t ê t r e c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , e h : r u d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n
a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
C e t o r g a n e e t s e s m e m b r e s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i s t e 2 6 - R e s p o n s a b i l i t é s :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o u h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e s r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V N
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 7 - R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r :
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , q u i s e r a s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 E x e r c i c e s o c i a l :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e I e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 2 9 C o m p t e e t b u d g e t p r é v i s i o n n e l :
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , t e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 0 D o c u m e n t s c o m p t a b l e s
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù c h a q u e m e m b r e a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c q u i s e r a f i x é l e r e n d e z - v o u s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n e t s e s m o d a l i t é s .
A r t i c l e 3 1 C o n t r ô l e s :
3 1 - a - L e c a s é c h é a n t , e t d a n s t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n
c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I I e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s r e n o u v e l a b l e s .
" 1
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 1 - b - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , e s t c h o i s i e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e v é r i f i c a t e u r e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l , I I e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e s .
L e c o m m i s s a i r e e t l e v é r i f i c a t e u r , a i n s i q u e l e s s u p p l é a n t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n :
3 2 - a - M o d a l i t é s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q U i d a t e u r s a a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
3 2 - b - P u b l i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4 E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 8 l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e à l a d a t e d e d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u d e u x i è m e s e m e s t r e d e l ' a n n é e 2 0 1 3 .
' V e l e t E t M C ) 2 /
. % - z e r r i e T I T R E I X
a u C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T N O M I N A T I O N S D E D E S U T D ' E X E R C I C E
b e l g e
S o n t d é s i g n é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
P r é s i d e n t : I s a b e l l e ( ' ( z a ) S a l o m o n T r é s o r i e r / S e c r é t a i r e : C a t h e r i n e L e a u
Q u i a c c e p t e n t l e u r s m a n d a t s .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
p o u r l e m o m e n t .
F a i t à M o u s c r a t l e 2 1 S e p t e m b r e 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
"
P r é s i d e n t e : I s a b e l l e S a l o m o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r é s o r i è r e / S e c r é t a i ; C a t h e r i n e L a l l a u
g f l t i f l R g j i t R t l e f n i e , r é , ? o f i r r i p N n r . " i n i 1 . 4 1 0 . j t t I n i l L a t l e . i f f q ! U t " t i e n t A n i 1 . 4
r . 1 " » , : f L . ' -
A u v o r t . o t i o m e A g n a t e a e
14/01/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O A 2 . 2
R é s e r v
a u
M o n i t a l
b e l g e
I I ~ I I ~ I N ~ V I ~ ~ I I A ~ I ~ N ~ V I I ~
" 1 3 0 0 6 7 7 8 *
B R U X E L L E S .
0 2 j ~ : N . 2 0 1 3
J
N ° d ' e n t r e p r i s e : O S - ' , 0 8 1 - 0 2 4 q
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a s b l E c l a t s 2 v o i x
( e n a b r é g é ) E 2 v
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e S e r g e n t d e B r u y n e 8 4 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
G r e f f e
L e s F o n d a t e u r s :
S A L O M O N I s a b e l l e ( Y z a ) , n é e i e 0 8 / 1 0 1 1 9 6 3
D o m i c i l i é e 7 r u e G e o r g e s B i z e t 5 9 3 5 0 S a i n t - A n d r é , F r a n c e
L A L L A U C a t h e r i n e , n é e l e 2 9 / 0 3 / 1 9 5 4 ,
D o m i c i l i é e 6 2 r u e L é o n G a m b e t t a 5 9 1 1 5 L e e r s , F r a n c e
S A L O M O N M a r i e - L a u r e n c e , n é e l e 0 2 / 0 5 / 1 9 6 0 ,
D o m i c i l i é e R é s i d e n c e C a r a v e l l e , 2 8 r u e L é o n G a m b e t t a 5 9 1 3 0 L a m b e r s a r t , F r a n c e
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , p o u r l a q u e l l e i l e é t é c o n v e n u c e q u i s u i t ;
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L D E L A D U R E E
A r t i c l e 1 e r D é n o m i n a t i o n S i è g e s o c i a l
1 - a - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « a s b l E c l a t s 2 V o i x » e n a b r é g é « a s b l E 2 V » .
C o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n , c e t t e d é n o m i n a t i o n e t l e s c o o r d o n n é e s d u s i è g e s e r o n t m e n t i o n n é e s s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m i s p a r l ' e s b i E c l a t s d e V o i x ( a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s , a c t e s , f a c t u r e s ,
e t c . . . ) .
1 - b - S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e S e r g e n t d e B r u y n e , 8 4 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
c o m r n e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n t e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o r « e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e e ! ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o r a e t s i e e t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
1 - c - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L E T O B J E T S
A r t i c l e 2 B u t e t o b j e t s :
2 - a - B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a c i l i t e r l a m i s e e n o e u v r e e t d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m u s i q u e , d e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
2 - b - O b j e t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s d e :
- f o r m e r d e s m u s i c i e n s a u x t e c h n i q u e s o r c h e s t r a l e s a u t r a v e r s d ' e n s e m b l e s m u s i c a u x p a r t e n a i r e s
- f o r m e r d e s c h o r i s t e s a u x t e c h n i q u e s v o c a l e s a u t r a v e r s d ' e n s e m b l e s v o c a u x p a r t e n a i r e s
- f a v o r i s e r l a d é c o u v e r t e d ' o e u v r e s c l a s s i q u e s e t c o n t e m p o r a i n e s e x i s t a n t e s
- p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n d ' c e u v r e s n o u v e l l e s
- d i f f u s e r c e r é p e r t o i r e s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l e t à l ' é t r a n g e r
- c r é e r p a r d e s a c t i o n s p e r m a n e n t e s o u d e s a c t i o n s c o m m u n e s p o n c t u e l l e s d e s p a s s e r e l l e s a v e c d ' a u t r e s d o m a i n e s a r t i s t i q u e s o u c u l t u r e l s ( d a n s e , t h é â t r e , m u s é e s , m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , a u d i o v i s u e l . . . )
- s e n s i b i l i s e r e t f i d é l i s e r l e s p u b l i c s a u t r a v e r s d ' a c t i o n s p é d a g o g i q u e s .
A r t i c l e 3 - R e s s o u r c e s C o m p t a b i l i t é :
3 - a - R e s s o u r c e s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r r e s s o u r c e s :
- l e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s
- l e s p r o d u i t s d e s p r o d u c t i o n s e t a c t i v i t é s
- d e s s u b v e n t i o n s
- l e s l i b é r a l i t é s
- l e s r e v e n u s d e s b i e n s e t v a l e u r s é v e n t u e l s
- t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
3 - b - U n e c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e s e l o n l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 4 - G é n é r a l i t é s :
4 - a - D é f i n i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s : m e m b r e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s e t p e r s o n n e s a f f i l i é e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
4 - b - D r o i t s e t d e v o i r s
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s à d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d o n t l e s m o d a l i t é s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u p e r v i s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , L e r e g i s t r e e s t c o n s u l t a b l e p a r t o u s l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5 - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n - M o d a l i t é s :
5 - a - M e m b r e s f o n d a t e u r s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
5 - b - M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t a d m i s e s p a r l e C A q u i p e u t r e f u s e r l ' a d m i s s i o n s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t a d m i s e s p a r d é c i s i o n p r i s e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r a u m o i n s d e u x d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r o u r e p r é s e n t é p a r u n r e p r é s e n t a n t l é g a l
- a v o i r u n p a r c o u r s o u u n p o t e n t i e l m u s i c a l s u f f i s a n t
- a p p o r t e r u n c o n c o u r s i n t é r e s s a n t q u a n t à l ' a t t e i n t e d e s b u t s e t o b j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e s e r a r e p r é s e n t é e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e è s q u a l i t é .
5 - c - M e m b r e s d ' h o n n e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 :
6 - a - D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t o u c o u r r i e l l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
6 - b - E x c l u s i o n I s u s p e n s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 - c - M o t i f s d ' e x c l u s i o n o u d e s u s p e n s i o n
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s
- l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
- l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é é t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
- l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R O I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n .
L e d é c è s r e n d c a d u q u e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
6 - d - C o n s é q u e n c e s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 7 R e g i s t r e d e s m e m b r e s :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t é l ' a r t i c l e 1 0 d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 8 - - R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 9 C o t i s a t i o n s :
L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r r a l e u r ê t r e d e m a n d é e p a r d é c i s i o n p r i s e e n A G q u i e n f i x e r a l e m o n t a n t
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 P o u v o i r s d e l ' A G :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o l e t ! e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x ,
- l a n o m i n a t i o n e t i a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o û u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 2 F r é q u e n c e d e s A G :
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à s o n i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . C e t t e d e m a n d e d e v r a a l o r s ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 3 C o n v o c a t i o n a u x A G
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e , ! e s o u r d e ' o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e , l e p r é s i d e n t o u u n d é l é g u é à l a g e s t i o n a u n o m d u C A .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e , l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 D é l i b é r a t i o n s V o t e s :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , s o u s r é s e r v e q u e c e d e r n i e r s o i t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 5 - - P r é s i d e n c e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 D é l i b é r a t i o n s - - V o t e s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f f e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n
j u s q u ' à u n p r o c h a i n v o t e e n u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
A r t i c l e 1 7 M o d i f i c a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d i s s o l u t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 8 R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x :
L e s c o m p t e s - r e n d u s d e s a s s e m b l é e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 9 - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
1 9 - a - D é f i n i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 2 a n s e t i l e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t d a n s t o u s l e s t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
1 9 - b - C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e .
L e c a s é c h é a n t , u n o u d e s a d j o i n t s à l a f o n c t i o n d e t r é s o r i e r e t d e s e c r é t a i r e p o u r r o n t ê t r e n o m m é s .
1 9 - c - C h a r g e s e t f o n c t i o n s
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a r e p r é s e n t e r , e t d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l p r é s i d e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , l e m e m b r e l e p l u s â g é d u C A .
I l f a i t o u v r i r e t f o n c t i o n n e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , a u p r è s d e t o u t e b a n q u e o u t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , t o u t c o m p t e d e d é p ô t o u c o m p t e c o u r a n t . I l c r é e , s i g n e , a c c e p t e , e n d o s s e e t a c q u i t t e t o u t c h è q u e e t o r d r e d e v i r e m e n t p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s . I l e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
i l p e u t d é l é g u e r à u n a u t r e m e m b r e d u C A , à u n p e r m a n e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e r a u t i l e , c e r t a i n s d e s p o u v o i r s c i - d e s s u s é n o n c é s .
L e t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n , p e r ç o i t l e s r e c e t t e s , e f f e c t u e t e s p a i e m e n t s , s o u s l e c o n t r ô l e d u p r é s i d e n t . I l t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t r e n d c o m p t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r l a g e s t i o n .
S u r m a n d a t d u p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e s t h a b i l i t é à :
- f a i r e o u v r i r e t f o n c t i o n n e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , a u p r è s d e t o u t e b a n q u e o u t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , t o u t c o m p t e d e d é p ô t o u c o m p t e c o u r a n t ,
- c r é e r , s i g n e r , a c c e p t e r , e n d o s s e r e t a c q u i t t e r t o u t c h è q u e e t o r d r e d e v i r e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s ,
e n c a i s s e r t o u t r è g l e m e n t p a r q u e l q u ' e n s o i t l e m o d e ,
- a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à
a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e
l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s a r c h i v e s , I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n s , d e s a s s e m b l é e s e t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n g é n é r a l t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a c o m p t a b i l i t é .
A r t i c l e 2 0 C o n d i t i o n s :
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 1 V a c a n c e :
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s a s s u r e n t l a s u p p l é a n c e , o u u n
a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r I e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r .
A r t i c l e 2 2 R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
2 2 - a - M o d a l i t é s
L e C o n s e i l s e r é u n i t a u t a n t d e f o i s q u e d e b e s o i n , e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l e d a t e d e r é u n i o n .
E l l e s m e n t i o n n e n t l e s j o u r , h e u r e , l i e u e t o r d r e d u j o u r . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A .
S i l ' u n d e s m e m b r e s d u C A s e t r o u v a i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r é p o n d r e à c e t t e c o n v o c a t i o n , i i d o i t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é a v a n t l a r é u n i o n p r é v u e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n p o u r r a ê t r e r é d u i t e n c a s d e n é c e s s i t é i m p é r i e u s e .
2 2 - b - R e g i s t r e
L e s d é c i s i o n s d u b u r e a u s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t l é g i t i m e m e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e .
2 2 - c - C o n s u l t a n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s à t i t r e d e c o n s u l t a n t t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e r a l a p r é s e n c e u t i l e .
A r t i c l e 2 3 - P o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 - - G e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
1 1 p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c é v e n t u e l l e d é l é g a t i o n d e l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n à u n o r g a n e d e g e s t i o n .
C e d e r n i e r p e u t ê t r e c o m p o s é d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a l a r i é s e t / o u b é n é v o l e s : l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
A c t e s r e l e v a n t d e l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- l ' e n s e m b l e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l e s p o u v o i r s i n h é r e n t s à l e u r r é a l i s a t i o n , s a u f r e s t r i c t i o n s d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s q u i n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s ,
- r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 5 - F o n c t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s a c t e s c o u r a n t s , a i n s i q u e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e f o n c t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n d o n t i l f i x e r a l e s m i s s i o n s e t p o u v o i r s , a i n s i q u e l e s é m o l u m e n t s .
C e t o r g a n e p e u t ê t r e c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l o u d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
C e t o r g a n e e t s e s m e m b r e s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 2 6 - R e s p o n s a b i l i t é s :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o u h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n n i r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e s r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 7 - R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , q u i s e r a s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 - - E x e r c i c e s o c i a l :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 2 9 - - C o m p t e e t b u d g e t p r é v i s i o n n e l :
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , t e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 0 D o c u m e n t s c o m p t a b l e s :
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù c h a q u e m e m b r e a i n s i q u e f e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c q u i s e r a f i x é l e r e n d e z - v o u s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n e t s e s m o d a l i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 3 1 C o n t r ô l e s :
3 1 - a - L e c a s é c h é a n t , e t d a n s t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e ,
c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s r e n o u v e l a b l e s .
3 1 - b - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , e s t c h o i s i e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e v é r i f i c a t e u r e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e s .
L e c o m m i s s a i r e e t l e v é r i f i c a t e u r , a i n s i q u e l e s s u p p l é a n t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n :
3 2 - a - M o d a l i t é s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
3 2 - b - P u b l i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4 E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 8 l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e à l a d a t e d e d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u d e u x i è m e s e m e s t r e d e l ' a n n é e 2 0 1 3 .
M a a 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E I X
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T N O M I N A T I O N S D E D E B U T D ' E X E R C I C E
S o n t d é s i g n é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
. P r é s i d e n t : I s a b e l l e ( Y z a ) S a l o m o n
T r é s o r i e r : C a t h e r i n e L a l l a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u '
M o n i t e u r
b e l g e
Q u i a c c e p t e n t l e u r s m a n d a t s .
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r p o u r
l e m o m e n t ,
F a i t à A n d e r l e c h t , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
P r é s i d e n t e : i s a b e i i e S a l o m o n
T r é s o r i è r e C a t h e r i n e L a l l a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e i n i e r ¬ p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , J a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e a I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e