21/04/2011
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R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e r o a 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 , 1 1 1 Ï 1 1 1 1 . ! 1 1 A V R . 2 :
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 3 . 8 6 7 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C B R i c h a r d E l l i s I n v e s t o r s S à r l
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o n s t i t u é e e n v e r t u d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s
S i è g e : R u e d u F o r t R h e i n s h e i m 3 , L - 2 4 1 9 L u x e m b o u r g
S u c c u r s a l e b e l g e : B a s t i o n T o w e r , 2 0 e m e e t 2 1 e n e é t a g e , 5 P l a c e d u C h a m p d e M a r s , B 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : R e m p l a c e m e n t r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e T r a n s f e r t d u s i è g e - S t a t u t s
E x t r a i t d e l a d é c l a r a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 2 0 1 1
M o n s i e u r E r i c B i n o n e t M o n s i e u r D a n i e l L a u r e n c i n , a g i s s a n t e n l e u r q u a l i t é d e G é r a n t s d e C B R i c h a r d E l l i s I n v e s t o r s S à R L ( l a « S o c i é t é » ) , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e e n v e r t u d u d r o i t l u x e m b o u r g e o i s , d é c l a r e n t p a r l a p r é s e n t e c e q u i s u i t :
1 . L e C o n s e i l d e G é r a n c e d e l a S o c i é t é e s t a c t u e l l e m e n t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M r . G u y H a r l e s ;
M r . F r a n k V i t a g l i o n e ;
M r . G i l e s K i n g ;
- M r . R i c h a r d E v e r e t t ;
- M r . F a b r i c e R o c h u ;
M r . P e t e r D i C o r p o ;
M r . D a n i e l L a u r e n c i n ; e t
M r . E r i c B i n o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a S o c i é t é e s t a c t u e l l e m e n t d é l é g u é e a u x g é r a n t s s u i v a n t s :
- M r . F r a n k V i t a g l i o n e ;
- M r . D a n i e l L a u r e n c i n ; e t
- M r . E r i c B i n o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s a c t u e l s d e l a S o c i é t é ( v o y e z l e p o i n t 4 c i - d e s s o u s ) , l a S o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x g é r a n t s q u e l c o n q u e s o u p a r l a s e u l e s i g n a t u r e d e t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) p e r s o n n e ( s ) à l a q u e l l e ( a u x q u e l l e s ) u n p o u v o i r s p é c i a l d e s i g n a t u r e a é t é d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e . D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a S o c i é t é s e r a e n o u t r e e n g a g é e p a r f e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x q u e l c o n q u e s p e r s o n n e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 . E n v e r t u d e d é c i s i o n s é c r i t e s a d o p t é e s l e 7 j u i l l e t 2 0 1 0 p a r l e C o n s e i l d e G é r a n c e d e l a S o c i é t é , l e s G é r a n t s o n t p r i s n o t e d e e t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , o n t a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r D a m i e n R e v o n e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e b e l g e , e t o n t d é c i d é d e n o m m e r M r N i c o l a s L u t g é e n t a n t q u e n o u v e a u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a S u c c u r s a l e r s a l e b e l g e , a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
3 . D e p u i s l e 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , l e s i é g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t s i t u é 2 6 - 2 8 , R u e E d w a r d S t e i c h e n , L - 2 5 4 0 L u x e m b o u r g .
4 . L e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é o n t é t é a m e n d é s e n v e r t u d ' u n a c t e n o t a r i é d u 2 0 m a r s 2 0 0 8 d e t e l l e s o r t e q u e l e s s t a t u t s a c t u e l s d e f a S o c i é t é o n t l a t e n e u r s u i v a n t e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
« A . O B J E T - D U R E E - D E N O M I N A T I O N - S i E G E
A r t . 1 I i e x i s t e u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p r e n a n t l a d é n o m i n a t i o n d e « C B R i c h a r d t w i l l s I n v e s t o r s S . à r . l . » ( l a " S o c i é t é " ) q u i s e r a r é g i e p a r l a l o i d u 1 0 a o û t 1 9 1 5 c o n c e r n a n t l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , t e l l e q u e m o d i f i é e ( l a " L o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s " ) , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 L ' o b j e t d e l a S o c i é t é e s t l a d o m i c i l i a t i o n d e s o c i é t é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 5 a v r i l 1 9 9 3 s u r l e s e c t e u r f i n a n c i e r , t e l l e q u e m o d i f i é e , y c o m p r i s e n p a r t i c u l i e r l a f o u r n i t u r e d ' u n s i è g e s o c i a l p o u r p e r m e t t r e d e d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e c e s s o c i é t é s d a n s l a l i m i t e d e l e u r s o b j e t s s o c i a u x e t l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c c e t t e a c t i v i t é c o m m e l e s s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c l a c o n s t i t u t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a S o c i é t é p e u t e n o u t r e a g i r e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n i n v e s t i s s e m e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 5 a v r i l 1 9 9 3 s u r l e s e c t e u r f i n a n c i e r , t e l l e q u e m o d i f i é e , e n f o u r n i s s a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s p e r s o n n a l i s é e s à u n c l i e n t , s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e c e c l i e n t , e n c e q u i c o n c e r n e u n e o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s p o r t a n t s u r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s .
L a S o c i é t é p e u t e n o u t r e a g i r e n t a n t q u e p r o f e s s i o n n e l e f f e c t u a n t d e s s e r v i c e s d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s o c i é t é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 5 a v r i l 1 9 9 3 s u r l e s e c t e u r f i n a n c i e r , t e l l e q u e m o d i f i é e .
L ' o b j e t d e l a S o c i é t é e s t e n o u t r e l a d é t e n t i o n d ' i n t é r ê t s , s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e , a u L u x e m b o u r g e t d a n s d e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s e t n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e f o r m e d ' i n v e s t i s s e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n p a r a c h a t , s o u s c r i p t i o n o u t o u t e a u t r e f a ç o n a i n s i q u e l e t r a n s f e r t p a r v e n t e , é c h a n g e o u a u t r e m e n t d e q u e l c o n q u e s v a l e u r s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n t r ô l e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n p o r t e f e u i l l e .
L a S o c i é t é p e u t e n o u t r e g a r a n t i r , a c c o r d e r d e s p r ê t s o u a u t r e m e n t a s s i s t e r l e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e o u q u i f o n t p a r t i e d u m ê m e g r o u p e d e s o c i é t é s q u e l a S o c i é t é .
L a S o c i é t é p e u t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e s t i e r s , e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b j e t s o u q u i s o n t l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
A r t . 3 L a S o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 4 L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t é t a b l i à L u x e m b o u r g .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l a m ê m e c o m m u n e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e s e l o n l e c a s . L a S o c i é t é p e u t o u v r i r d e s a g e n c e s o u s u c c u r s a l e s d a n s t o u t e s a u t r e s l o c a l i t é s d u p a y s o u à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
A u c a s o ù l e c o n s e i l d e g é r a n c e e s t i m e r a i t q u e d e s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s d ' o r d r e p o l i t i q u e o u m i l i t a i r e , d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l ' a c t i v i t é n o r m a l e a u s i è g e s o c i a l o u l a c o m m u n i c a t i o n a i s é e d e c e s i è g e a v e c l ' é t r a n g e r , s e p r é s e n t e n t o u p a r a i s s e n t i m m i n e n t s , i l p o u r r a t r a n s f é r e r p r o v i s o i r e m e n t l e s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r j u s q u ' à c e s s a t i o n c o m p l è t e d e c e s c i r c o n s t a n c e s a n o r m a l e s ; c e t t e m e s u r e p r o v i s o i r e n ' a u r a t o u t e f o i s a u c u n e f f e t s u r l a n a t i o n a l i t é d e l a S o c i é t é , l a q u e l l e , n o n o b s t a n t c e t r a n s f e r t p r o v i s o i r e , r e s t e r a l u x e m b o u r g e o i s e .
B . C A P I T A L S O C I A L P A R T S S O C I A L E S
A r t . 5 L e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( E U R 1 2 5 . 0 0 0 , - ) r e p r é s e n t é p a r c e n t v i n g t - c i n q m i l l e ( 1 2 5 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d ' u n e u r o ( E U R 1 , - ) c h a c u n e .
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r r é s o l u t i o n d e ( s ) ( I ' ) a s s o c i é ( s ) s u i v a n t l a m a n i è r e r e q u i s e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e c e s s t a t u t s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s l e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s .
A r t . 6 L a S o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t . 7 L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s . L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à d e s n o n - a s s o c i é s q u ' a v e c l ' a c c o r d d o n n é p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s s o i x a n t e - q u i n z e p o u r c e n t ( 7 5 % ) d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é .
A r t . 8 L a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d e l ' u n d e s a s s o c i é s n e m e t p a s f i n à l a S o c i é t é . L e s c r é a n c i e r s o u a y a n t s - d r o i t n e p o u r r o n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , a p p o s e r d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a S o c i é t é .
C . G E R A N C E
A r t . 9 L a S o c i é t é e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d e g é r a n c e . L e s g é r a n t s n ' o n t p a s b e s o i n d ' ê t r e a s s o c i é s . L e s g é r a n t s s o n t d é s i g n é s , l i b r e m e n t r é v o q u é s e t r e m p l a c é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s g é r a n t s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a S o c i é t é e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s e t p o u r e x é c u t e r e t a p p r o u v e r l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e i a S o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n d o i t ê t r e d é l é g u é e à d e u x o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a g e n t s o u a u t r e s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n . L e u r n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t l e u r s p o u v o i r s s e r o n t d é t e r m i n é s p a r u n e r é s o l u t i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a S o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t e n g a g é e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x g é r a n t s q u e l c o n q u e s o u p a r l a s e u l e s i g n a t u r e d e t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) p e r s o n n e ( s ) à l a q u e l l e ( a u x q u e l l e s ) u n p o u v o i r s p é c i a l d e s i g n a t u r e a é t é d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e . D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a S o c i é t é s e r a e n o u t r e e n g a g é e p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x q u e l c o n q u e s p e r s o n n e s e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 1 0 L e c o n s e i l d e g é r a n c e p o u r r a d é l é g u e r s e s c o m p é t e n c e s p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a d h o c .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e d é t e r m i n e r a l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e c e m a n d a t a i r e e t s a r é m u n é r a t i o n ( s i t e l e s t l e c a s ) , l a d u r é e d e l a p é r i o d e d e r e p r é s e n t a t i o n e t n ' i m p o r t e q u e l l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p e r t i n e n t e s d e c e m a n d a t .
A r t . 1 1 L e c o n s e i l d e g é r a n c e p e u t d é l i b é r e r o u a g i r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e , t o u t g é r a n t p e u t e x i g e r q u e l a r é u n i o n s o i t r e - c o n v o q u é e . U n a v i s é c r i t d e c e t t e r é u n i o n r e - c o n v o q u é e s e r a d o n n é à t o u s l e s g é r a n t s a u m o i n s v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s a v a n t l a d a t e p r é v u e , s a u f s ' i l y a u r g e n c e . O n p o u r r a p a s s e r o u t r e c e t t e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s g é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d e g é r a n c e . A l ' o c c a s i o n d e c e t t e r é u n i o n r e - c o n v o q u é e , l e c o n s e i l d e g é r a n c e n e p e u t d é l i b é r e r o u a g i r v a l a b l e m e n t q u e s i d e u x g é r a n t s o u p l u s s o n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t d e l a S o c i é t é . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x d e s t i n é s à s e r v i r d a n s u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t d e l a S o c i é t é .
A r t . 1 2 T o u t g é r a n t p e u t c o n v o q u e r u n c o n s e i l d e g é r a n c e . D e s a v i s é c r i t s d e t o u t e r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e s e r o n t d o n n é s à t o u s l e s g é r a n t s p a r c o u r r i e r , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , a u m o i n s v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , s a u f s ' i l y a u r g e n c e . O n p o u r r a p a s s e r o u t r e c e t t e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s g é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d e g é r a n c e e t s ' i l s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . U n e c o n v o c a t i o n s p é c i a l e n e s e r a p a s r e q u i s e p o u r u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e s e t e n a n t à u n e h e u r e e t à u n e n d r o i t d é t e r m i n é s d a n s u n e r é s o l u t i o n p r é a l a b l e m e n t a d o p t é e p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e . T o u t g é r a n t p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n d é s i g n a n t p a r é c r i t o u p a r t é l é c o p i e u n a u t r e g é r a n t c o m m e s o n m a n d a t a i r e . L e s g é r a n t s p e u v e n t é g a l e m e n t v o t e r p a r a p p e l t é l é p h o n i q u e , à
c o n f i r m e r p a r é c r i t . "
T o u t g é r a n t p e u t p r e n d r e p a r t à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i s i o c o n f é r e n c e o u p a r d e s m o y e n s s e m b l a b l e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . C e s m o y e n s d o i v e n t s a t i s f a i r e à c e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s g a r a n t i s s a n t u n e p a r t i c i p a t i o n e f f e c t i v e à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e d o n t l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t r e t r a n s m i s e s d e f a ç o n c o n t i n u e . L a p a r t i c i p a t i o n à l a r é u n i o n p a r d e t e l s m o y e n s v a u t p r é s e n c e p e r s o n n e l l e à c e t t e r é u n i o n . L a r é u n i o n t e n u e p a r d e t e l s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n à d i s t a n c e e s t r é p u t é e s e t e n i r a u s i é g e s o c i a l d e l a S o c i é t é .
N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e g é r a n c e p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o i e d e c i r c u l a i r e e t r é s u l t e r d ' u n s e u l o u d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s c o n t e n a n t l e s r é s o l u t i o n s e t s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s a n s e x c e p t i o n . L a d a t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n s e r a l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e .
A r t . 1 3 L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s r é g u l i è r e m e n t p r i s p a r e u x a u n o m d e l a S o c i é t é , p o u r v u q u e t e l s e n g a g e m e n t s o n é t é p r i s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s " d e l a L o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
E n o u t r e , l a S o c i é t é d o i t , d a n s l a p l u s l a r g e m e s u r e p e r m i s e p a r l e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s , i n d e m n i s e r e t d é g a g e r d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é t o u t e p e r s o n n e a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s , e x é c u t e u r s t e s t a m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s d e s u c c e s s i o n , r e l a t i v e m e n t à t o u t e s d é p e n s e s ( t e l q u e s t i p u l é c i - a p r è s ) , t o u s j u g e m e n t s , a m e n d e s e t a u t r e s m o n t a n t s p a y é s s u b i s p a r e u x r e l a t i v e m e n t à t o u t e a c t i o n i m m i n e n t e , p e n d a n t e o u a c t u e l l e , t o u s p r o c è s , e n q u ê t e o u p r o c é d u r e , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , a u x q u e l s i l s p o u r r a i e n t ê t r e p a r t i e o u ê t r e i m p l i q u é s e n r a i s o n d e l e u r q u a l i t é a c t u e l l e o u p a s s é e d e g é r a n t , d ' e m p l o y é o u d e d i r e c t e u r o u d a n s u n e q u a l i t é s i m i l a i r e , ( a ) d e l a S o c i é t é o u ( b ) à l a d e m a n d e d e l a S o c i é t é , d e t o u t e a u t r e s o c i é t é o u e n t i t é d e l a q u e l l e l a S o c i é t é e s t u n a s s o c i é o u a c t i o n n a i r e d i r e c t o u i n d i r e c t , a f f i l i é o u c r é a n c i e r , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù d e t e l l e s d é p e n s e s , d e t e l s j u g e m e n t s , a m e n d e s e t a u t r e s m o n t a n t s r é s u l t e n t d ' u n e n é g l i g e n c e g r a v e o u d ' u n e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e . L e s d é p e n s e s , y c o m p r i s e t s a n s l i m i t a t i o n l e s h o n o r a i r e s d ' a v o c a t s , e n c o u r u s p a r t o u t e p e r s o n n e e n l a d é f e n s e d ' u n e t e l l e a c t i o n , p r o c è s , e n q u ê t e o u p r o c é d u r e s e r o n t p a y é e s o u r e m b o u r s é e s p a r l a S o c i é t é p r o m p t e m e n t s u r r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e d ' u n e t e l l e p e r s o n n e d e r e m b o u r s e r t e l l e s d é p e n s e s e t i l s e r a a n t é r i e u r e m e n t d é t e r m i n é s i t e l l e p e r s o n n e é t a i t o u n o n e n d r o i t d ' ê t r e i n d e m n i s é e p a r l a S o c i é t é . L e d r o i t à l ' i n d e m n i s a t i o n v i s é e t - a v a n t n ' e x c l u t p a s l e s a u t r e s d r o i t s a u x q u e l s i l s a u r a i e n t t i t r e . L e s d r o i t s a c c o r d é s à t o u t e p e r s o n n e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t e x é c u t o i r e s c o n t r e l a S o c i é t é p a r c e t t e m ê m e p e r s o n n e q u i s e r a p r é s u m é e s ' ê t r e b a s é e d e s s u s d a n s s o n a c t i v i t é d e g é r a n t , d e d i r i g e a n t , d e d i r e c t e u r o u d ' e m p l o y é d e i a m a n i è r e c i - a v a n t . A u c u n e m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e m o d i f i e r a l e s d r o i t s d e t o u t e p e r s o n n e s u r g i s s a n t à t o u t m o m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v é n e m e n t s s e p r o d u i s a n t a v a n t u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e " S o c i é t é " i n c l u r a n ' i m p o r t e q u e l s a u t e u r s o u f o n d a t e u r s d e l a S o c i é t é ( y c o m p r i s l e s f o n d a t e u r s d e s f o n d a t e u r s ) a b s o r b é s p a r l a S o c i é t é d a n s l e c a d r e d ' u n e f u s i o n .
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e c o n s e i l d e g é r a n c e p e u t r e q u é r i r l a S o c i é t é d e s o u s c r i r e e t d e m a i n t e n i r u n e a s s u r a n c e p o u r l e c o m p t e d e t o u t e p e r s o n n e q u i e s t o u é t a i t g é r a n t o u d i r e c t e u r d e l a S o c i é t é , o u q u i a s e r v i à l a d e m a n d e d e l a S o c i é t é c o m m e g é r a n t , d i r i g e a n t o u d i r e c t e u r d ' u n e a u t r e s o c i é t é d e l a m a n i è r e d é f i n i e c i - a v a n t , c o n t r e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é a f f i r m é e c o n t r e t e l l e p e r s o n n e e t e n c o u r u e e n t e l l e c a p a c i t é o u p r o v e n a i t d ' u n t e l s t a t u t , s i l a S o c i é t é a u r a i t o u n o n l e p o u v o i r d ' i n d e m n i s e r t e l l e p e r s o n n e .
A r t . 1 4 L e d é c è s d ' u n g é r a n t o u s a d é m i s s i o n , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a ; d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
D . A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S
A r t . 1 5 T o u t a s s o c i é p e u t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a s s o c i é s e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u i l u i a p p a r t i e n t . C h a q u e a s s o c i é a u n e v o i x p a r p a r t s o c i a l e d e l a S o c i é t é .
A r t . 1 6 T o u t a s s o c i é p e u t p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v i s i o c o n f é r e n c e o u p a r d e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t l e u r i d e n t i f i c a t i o n . C e s m o y e n s d o i v e n t s a t i s f a i r e à d e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s g a r a n t i s s a n t l a p a r t i c i p a t i o n e f f e c t i v e à l ' a s s e m b l é e , d o n t l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t r e t r a n s m i s e s d e f a ç o n c o n t i n u e . L a p a r t i c i p a t i o n à u n e r é u n i o n p a r c e s m o y e n s é q u i v a u t à u n e p r é s e n c e e n p e r s o n n e à u n e t e l l e r é u n i o n .
A r t . 1 7 L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s r e q u i s e s p a r l a l o i l u x e m b o u r g e o i s e o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o n t é t é a d o p t é e s p a r d e s a s s o c i é s d é t e n a n t p l u s d e l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é .
L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s s o i x a n t e q u i n z e p o u r c e n t ( 7 5 % ) d u c a p i t a l s o c i a l e t a p p r o b a t i o n p a r l a m o i t i é d e s v o t a n t s .
A r t . 1 8 L ' a s s o c i é u n i q u e ( s ' i l y e n a u n ) e x e r c e s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n X I I d e L o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
E . A N N E E F I S C A L E C O M P T E S A N N U E L S B E N E F i C E S - S U R V E I L L A N C E
A r t . 1 9 L ' a n n é e f i s c a l e d e l a S o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e ' e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t . 2 0 C h a q u e a n n é e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t l e c o n s e i l d e g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p r e n a n t l ' i n d i c a t i o n d e s v a l e u r s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a S o c i é t é . T o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n d e l ' i n v e n t a i r e e t d u b i l a n a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é .
A r t . 2 1 S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a S o c i é t é , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n e s e r a p l u s o b l i g a t o i r e d è s l o r s q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i n d r a d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é .
L e s u r p l u s d e s p r o f i t s a n n u e l s p e u t ê t r e d i s t r i b u é c o m m e d i v i d e n d e s a u x a s s o c i é s .
L a d i s t r i b u t i o n d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p e u t ê t r e d é c i d é e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s e t c o n d i t i o n s d e l a L o i s u r l e s s o c i é t é s s u r b a s e d ' u n b i l a n p r é p a r é p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e e t f a i s a n t r e s s o r t i r q u e d e s f o n d s s u f f i s a n t s s o n t d i s p o n i b l e s p o u r l a d i s t r i b u t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e m o n t a n t à d i s t r i b u e r n e p o u r r a e x c é d e r l e s p r o f i t s r é a l i s é s c o r r e s p o n d a n t d e p u i s l a f i n d e l a d e r n i è r e a n n é e f i s c a l e , a u g m e n t é d e s p r o f i t s r e p o r t é s e t d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s , m a i s d i m i n u é d e s p e r l e s r e p o r t é e s e t d e s m o n t a n t s à a t t r i b u e r à u n e r é s e r v e q u i s e r a c o n s t i t u é e p a r l a L o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é u n i q u e o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r r a d é c i d e r d e d i s t r i b u e r d e s d i v i d e n d e s e n p a r t s s o c i a l e s a u l i e u d e d i v i d e n d e s e n e s p è c e s s e l o n l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l ' a s s o c i é u n i q u e .
A r t . 2 2 L e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é s e r o n t s u r v e i l l é e s p a r u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r ( s ) d ' e n t r e p r i s e c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s d e L u x e m b o u r g . L e ( s ) r é v i s e u r ( s ) d ' e n t r e p r i s e s e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) e t r é v o q u é ( s ) p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e .
F . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t . 2 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , a s s o c i é ( s ) o u n o n , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s o c i é u n i q u e o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e r a 1 : f i x e r o n t l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t l e p a i e m e n t d u p a s s i f d e l a S o c i é t é .
L e s u r p l u s r é s u l t a n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t d u p a i e m e n t d u p a s s i f s e r a d i s t r i b u é a u x a s s o c i é s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a S o c i é t é .
" A r t . 2 4 T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . » .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
M o n s i e u r N i c o l a s L u l g é
R e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e