12/03/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 ! , j 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1
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N ° d ' e n t r e p r i s e : e e 9 ~ 8 S 9 -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A C K S T A G E B R U S S E L S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E A F I N A L I T E S O C I A L E S i è g e : 1 0 3 0 S C H A E R B E E K - R U E D E S P A L A I S 1 5 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O L I V I E R B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 1 , i I e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
1 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « I n i t i a t i v e s L o c a l e s p o u r [ ' E m p l o i à S c h a e r b e e k » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d e s P a l a i s , 1 5 3 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 4 . 6 2 5 . 3 4 7 .
2 , L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C e n t r e d ' E n t r e p r i s e s S o l i d a i r e d e S c h a e r b e e k » , e n a b r é g é « L a L u s t r e r i e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d e s P a l a i s , 1 5 3 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 8 6 2 . 2 5 2 . 8 9 3 .
3 , L ' O r g a n i s m e d e d r o i t p u b l i c « S o c i é t é d e D é v e l o p p e m e n t p o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e G a b r i e l l e P e t i t , 6 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 2 1 5 . 9 8 4 . 5 5 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e d u s e i z e d é c e m b r e m i l - n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é a u x M o n i t e u r B e l g e d u c i n q f é v r i e r d e u x m i l d i x
4 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C E R A C T I O N » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e G é n é r a l B e r n h e i m , 3 1 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 2 4 . 5 3 4 . 5 5 4 .
5 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « M i s s i o n L o c a l e d e S c h a e r b e e k p o u r l ' E m p l o i e t l a F o r m a t i o n » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , r u e d e J é r u s a l e m , 4 6 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 4 4 . 1 0 1 . 2 3 6 .
C o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B A C K S T A G E B R U S S E L S » , a u c a p i t a l i l l i m i t é d o n t l e m o n t a n t i n i t i a l e s t f i x é à v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 2 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t e u r o s ( E 5 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l l e q u e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 4 0 5 , 5 ° , d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e c o n n a i s s e n t ê t r e t o u s c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r d i t e q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t p a r a p h é p a r l e s f o n d a t e u r s , e t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , N o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I C O N S T I T U T I O N .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s q u a r a n t e - q u a t r e ( 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s a u p a i r d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e e t e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
- p a r l ' a s b l « I n i t i a t i v e s l o c a l e s p o u r l ' e m p l o i à S c h a e r b e e k » : d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e
s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a s c r l « C e n t r e d ' E n t r e p r i s e s S o l i d a i r e d e S c h a e r b e e k » : d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e -
s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a « S o c i é t é d e D é v e l o p p e m e n t p o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e » d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n
m o n t a n t d e s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l ' a s b l « C E R A C T I O N » : q u a t r e ( 4 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l ' a s b l « M i s s i o n l o c a l e d e S c h a e r b e e k p o u r l ' E m p l o i e t l a F o r m a t i o n » : q u a t r e ( 4 ) p a r t s s o i t p o u r u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l a t o t a l i t é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s r é a l i s e n t , s o i t l a s o m m e d e
v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 2 . 0 0 0 , 0 0 ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s c o m p a r a n t s p r o d u i s e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e , u n e a t t e s t a t i o n d u d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m
d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G B e l g i q u e .
C e t t e a t t e s t a t i o n s e r a c o n s e r v é e p a r N o u s , N o t a i r e .
I I . S T A T O 1
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R É E
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . S e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « B a c k s t a g e B r u s s e l s » .
A r t i c l e 3 - S i è : e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S c h a e r b e e k ( B 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s P a l a i s 1 5 3 .
I l p o u r r a é t r e é t a b l i e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
A r t i c l e 4 B u t s o c i a l e t o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t g é n é r a l d e p e r m e t t r e à d e s p e r s o n n e s q u i c h e r c h e n t à c r é e r l e u r a c t i v i t é é c o n o m i q u e d a n s l e s e c t e u r d e s i n d u s t r i e s c r é a t i v e s e t c u l t u r e l l e s , d ' e n t e s t e r l a f a i s a b i l i t é g r a n d e u r n a t u r e d u r a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e t o u t e n c o n s e r v a n t l e u r s t a t u t i n i t i a l .
S o n b u t s o c i a l e s t l ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e d e p e r s o n n e s q u i v e u l e n t e n t r e p r e n d r e e t c r é e r l e u r a c t i v i t é é c o n o m i q u e . L a s o c i é t é l e u r a p p o r t e r a l ' a c c o m p a g n e m e n t n é c e s s a i r e à l ' a c q u i s i t i o n d e s c o m p é t e n c e s i n d i s p e n s a b l e s à t o u t c r é a t e u r d ' a c t i v i t é . C e t a c c o m p a g n e m e n t p e u t p r e n d r e d e s f o r m e s m u l t i p l e s : l ' i n f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n , l a c o n s u l t a n c e , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e . C e t a c c o m p a g n e m e n t p e u t s e r é a l i s e r d u r a n t l a p h a s e p r é a l a b l e a u t e s t , d u r a n t l e t e s t o u à l ' i s s u e d e c e l l e - c i . P a r t e s t , i l f a u t e n t e n d r e l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e c a n d i d a t - e n t r e p r e n e u r m è n e s e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
S o n o b j e t s o c i a l s p é c i f i q u e e s t
l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s p r o d u i t s , f o u r n i t u r e s , a p p a r e i l s e t b i e n s d e t o u t e n a t u r e , a i n s i q u e t o u t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l e s s e c t e u r s t e l s q u e l e d e s i g n ( m o b i l i e r , l u m i n a i r e s , o b j e t s d é c o r a t i f s , d e s i g n i n d u s t r i e l ) ; l a d é c o r a t i o n , l ' a r c h i t e c t u r e , l ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r , l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g i s t e , l e g r a p h i s m e , l a s c é n o g r a p h i e , l e w e b d e s i g n ; l a m o d e ( s t y l i s m e e n p r ê t à p o r t e r o u s u r m e s u r e , l e s a c c e s s o i r e s , l a p h o t o g r a p h i e d e m o d e , l e m a q u i l l a g e a r t i s t i q u e e t l e s t y l i s m e p h o t o ) ; l ' a u d i o v i s u e l ( r é a l i s a t i o n , r é g i e , c a d r a g e e t p r i s e s d e v u e , é c l a i r a g e , d i r e c t i o n p h o t o , é l e c t r i c i t é d e p l a t e a u , c r é a t i o n e t c o n c e p t i o n l u m i è r e , m a c h i n e r i e , m a q u i l l a g e , m o n t a g e , s e c r é t a r i a t d e p l a t e a u , i n g é n i e r i e s o n , d é c o r a t i o n , c o n s t r u c t i o n d é c o r s , b r u i t a g e , m i x a g e i m a g e e t s o n , c o s t u m e o u a n i m a t i o n ) ; l e s a r t s v i s u e l s ( p h o t o g r a p h i e , d e s s i n , r e s t a u r a t i o n ) ; l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i q u e ( c r é a t i o n d e j e u x , m o d é l i s a t e u r , t e c h n i c i e n 3 D , c r é a t e u r 3 D ) . C e t t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n p a s l i m i t a t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L e s a c t i v i t é s p r é v u e s p a r l ' o b j e t s o c i a l s o n t c o n s a c r é e s à l a f i n a l i t é s o c i a l e e t n ' o n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e
p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t o u i n d i r e c t .
T I T R E I I : C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E S .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L e c a p i t a l i n i t i a l e s t f i x é à v i n g t d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 2 . 0 0 0 )
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 2 . 0 0 0 , 0 0 ) r e p r é s e n t é e p a r q u a r a n t e q u a t r e ( 4 4 )
p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s ( E 5 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s . "
L a S o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p o r t i o n d u c a p i t a l v a r i e
e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d ' a s s o c i é s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s , C e t t e
v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . .
L e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e r e s t e r .
A r t i c l e 7 : P a r t s s o c i a l e s , l i b é r a t i o n , o b l i g a t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x c a t é g o r i e s :
1 ) c a t é g o r i e A : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c i n q c e n t s e u r o s ( E 5 0 0 , 0 0 ) , c h a c u n e ;
2 ) c a t é g o r i e B ; p a r t s d e c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( E 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e ,
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l d o i t ê t r e s o u s c r i t e p a r l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e A e t d o i v e n t ê t r e l i b é r é e a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n ,
U n m ê m e a s s o c i é n e p e u t a v o i r d e s p a r t s q u e d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e c a t é g o r i e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u p r o p r i é t a i r e . E n c e c a s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u t a n t q u ' u n a c c o r d n e s e r a p a s i n t e r v e n u e t s a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i i n d i q u e r a l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e .
L e s p a r t s d e c a t é g o r i e « A » , p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s s o n t s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n p a r
- p a r l ' a s b l « I n i t i a t i v e s L o c a l e s p o u r l ' E m p l o i à S c h a e r b e e k » : d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e
s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a s c r l « C e n t r e d ' E n t r e p r i s e s S o l i d a i r e d e S c h a e r b e e k » : d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e
s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l a « S o c i é t é d e D é v e l o p p e m e n t p o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e » d o u z e ( 1 2 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n
m o n t a n t d e s i x m i l l e e u r o s ( E 6 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l ' a s b l « C E R A C T I O N » : q u a t r e ( 4 ) p a r t s p o u r s o i t p o u r u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
- p a r l ' a s b l « M i s s i o n L o c a l e d e S c h a e r b e e k p o u r l ' E m p l o i e t l a F o r m a t i o n » : q u a t r e ( 4 ) p a r t s s o i t p o u r u n
m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 . 0 0 0 , 0 0 ) ;
A r t i c l e 8 C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s o r d i n a i r e s c a t é g o r i e « B »
L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é d e c a t é g o r i e B .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é , .
A r t i c l e 9 C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » - c a t é g o r i e « A »
L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é g a r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é .
A r t i c l e 1 0 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s r e s p o n s a b l e q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I : C O O P E R A T E U R S
A r t i c l e 1 1 A s s o c i é s
S o n t a s s o c i é s
l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ;
l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p o u v a n t s ' i n t é r e s s e r a u b u t s o c i a l t e l s q u e r e p r i s à l ' a r t i c l e 4 , q u i
e n f o n t l a d e m a n d e e t q u i s o n t a d m i s e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e n g a g é s d e p u i s u n a n a u m o i n s e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 2 A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n .
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 3 4 O a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e r e f u s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 D é m i s s i o n
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e . L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 e l ° a l i n é a p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d é s l a f i n d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l l e l i a n t a v e c l a s o c i é t é . I l r e c o u v r e l a v a l e u r d e s a p a r t s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . T o u t e f o i s c e c o o p é r a t e u r p e u t c o n s e r v e r s o n t s t a t u t e n a d r e s s a n t c e t t e d e m a n d e , p a r c o u r r i e r , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d e m a n d e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d a n s l e s p r e m i e r s s i x m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . S a d e m a n d e d e d é m i s s i o n , s i g n é e p e r s o n n e l l e m e n t , s e r a a d r e s s é e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , a u s i è g e d e l a s o c i é t é . E l l e n ' a u r a d ' e f f e t , u n e f o i s a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t .
C e t t e d é m i s s i o n e s t a c t é e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
C e t t e d é m i s s i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u à r é d u i r e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t m o r a l , m a t é r i e l e t f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é . L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i s o n t a s s o c i é s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e « A » s e s o i t e x p r i m é s e n f a v e u r d e l ' e x c l u s i o n . E l l e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d a n s l e m o i s d e I ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . I l p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a s s o c i é e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 5 R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e o u l ' e x c l u s i o n , p r o n o n c é e , I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
" ` n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 O b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t a s s o c i é c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u r e s p o n s a b l e , d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , e t c e p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m i n i m u m , a s s o c i é
o u n o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d o i t ê t r e c o m p o s é d ' a u m i n i m u m t r o i s ( 3 ) m e m b r e s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e « A » .
L e s a u t r e s m e m b r e s é v e n t u e l s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e « B » o u d e s t i e r s .
L a d u r é e d e s m a n d a t s e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e s m a n d a t s s o n t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e x e r c e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a p t e à
e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a p e r s o n n e m o r a l e . A c e t é g a r d , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e
d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e s e r a s u f f i s a n t e .
A r t i c l e 1 8 V a c a n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
E n c a s d ' a b s e n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d ' u n d é c è s , d ' u n e d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 9 P r é s i d e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0 R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , o u s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s é l u d e p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a s s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e I ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 - - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 2 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s s o i t à u n d i r e c t e u r o u f o n d é d e p o u v o i r c h o i s i h o r s o u d a n s s o n s e i n
- s o i t à u n e p e r s o n n e m o r a l e c h o i s i e h o r s o u d a n s s o n s e i n a g i s s a n t c o m m e o r g a n e d e g e s t i o n . D a n s c e c a s d ' e s p è c e , l a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e e x p l i c i t e m e n t p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t I i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l ' a t t r i b u t i o n d e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s l e s h o n o r a i r e s , f i x e s o u
v a r i a b l e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m a n d a t é e s .
A r t i c l e 2 3 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s d a n s I e s a c t e s d e j u s t i c e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s p a r l e o u I e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 4 G r a t u i t é d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s s o n t g r a t u i t s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e I e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s , i l p e u t ê t r e a l l o u é d e s r é m u n é r a t i o n s . E n a u c u n c a s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s c o n s t a t é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 6 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e I ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e I e s a b s e n t s . E I l e p o s s è d e I e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t o c t r o y é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s e u l e p e u t a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , n o m m e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , l e s r é v o q u e r , a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 7 C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s o u c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s a d r e s s é s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e a u m o i n s u n f o i s p a r a n , e t c e a u I i e u , j o u r e t h e u r e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . C e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à o n z e h e u r e s .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t , d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n , s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n q u a r t d e s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 8 P r o c u r a t i o n
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à d e u x ( 2 ) c o o p é r a t e u r s d e l a m ê m e c a t é g o r i e a u p l u s p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 9 P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 0 N o m b r e d e v o i x
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e , à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e p o u r p l u s d ' u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 è m e ) d e s v o i x r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , s o n t s u s p e n d u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1 O r d r e d u j o u r e t m a j o r i t é s i m p l e
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f I e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 2 M a j o r i t é s s p é c i a l e s
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l e t s i l e s a s s o c i é s « g a r a n t s » d i s p o s a n t d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e « A » , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a t t a c h é à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e « A » ,
S i c e s d e u x c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a I i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é .
L a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t I e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
A r t i c l e 3 3 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r I e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t , L e s e x t r a i t o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 4 E x e r c i c e s o c i a l
A l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e , l e s e x e r c i c e s s o c i a u x c o u r e n t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e " d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 5 C o m p t e s a n n u e l s e t a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s e t s e s a n n e x e s a i n s i q u ' u n r a p p o r t d e g e s t i o n I o r s q u e l a l o i l e r e q u i e r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e é g a l e m e n t u n r a p p o r t s o c i a l . C e r a p p o r t f e r a é t a t d e l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a r é a l i s é s a f i n a l i t é s o c i a l e .
D è s q u e I e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l s q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l . L e s o l d e d u r é s u l t a t n e t s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s u i v a n t l e s r è g l e s s u i v a n t e s :
- u n e p a r t i e s e r a a f f e c t é e à l a r é a l i s a t i o n d e s f i n a l i t é s t e l s q u ' é t a b l i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s I e s f o n d s s o c i a u x .
- L a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e a u x a c t i o n n a i r e s e s t i n t e r d i t e .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 D i s s o l u t i o n
O u t r e l e s c a u s e s I é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a d o p t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e I ' a r t i c I e 3 2 .
A r t i c l e 3 7 L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e I i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u o u d ' u n d e s l i q u i d a t e u r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e c o n s e r v e l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u v o i r d e m o d i f i e r I e s s t a t u t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a , e n p r i o r i t é , à r e m b o u r s e r I e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e a u m o m e n t d e l e u r l i b é r a t i o n . L e s o l d e r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é ,
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 3 8
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s ' a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
A r t i c l e 3 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r u n o u p l u s i e u r s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , f i x a n t n o t a m m e n t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n à l ' a n i m a t i o n , à l a s u r v e i l l a n c e e t a u c o n t r ô l e d e I ' a c t i v i t é d e l a c o o p é r a t i v e . L ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s s e f a i t s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e , a v e c l e m ê m e q u o r u m e t l a m ê m e m a j o r i t é q u e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u v e n t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x s t a t u t s e t a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e .
A r t i c l e 4 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s c ' e s t à d i r e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 :
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « I n i t i a t i v e s L o c a l e s p o u r l ' E m p l o i à S c h a e r b e e k » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c R E N T S , n é à U c c l e , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d u B o u r d o n , 9 0 , d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; ;
" L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C e n t r e d ' E n t r e p r i s e s S o l i d a i r e d e S c h a e r b e e k » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n F R A N Z E N , n é à B r u x e l l e s d e u x i è m e d i s t r i c t l e 1 0 j a n v i e r 1 9 4 2 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , r u e d e l a M o l i g n é e , 6 4 , d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
- L a « S o c i é t é d e D é v e l o p p e m e n t p o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c R E N S O N , n é à P a u l i s - I s i r o l e 7 j u i l l e t 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e d e V e e w e y d e , 6 7 , d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C E R A C T I O N » , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B e r n a d e t t e V I N C K E , n é e l e 3 0 j u i n 1 9 5 0 à A l b e r t v i l l e , d o m i c i l i é e à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , C o u r s d u B i a B o u q u e t , 2 5 , d é s i g n é e e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « M i s s i o n L o c a l e d e S c h a e r b e e k p o u r l ' E m p l o i e t l a F o r m a t i o n » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r E t i e n n e N O E L , n é à S c h a e r b e e k l e 1 8 m a i 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , R u e A i m é S m e k e n s , 7 5 , d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
M a d a m e C O R N E Z C h r i s t e l l e , n é e à M o n s l e 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d u B o u r d o n , 9 0 ,
T o u s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t s e r a g r a t u i t .
A r t i c l e 4 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n c o n s e i l d é s i g n e n t c o m m e :
- P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t I u c r a t i i f « I n i t i a t i v e s L o c a l e s p o u r l ' E m p l o i à
S c h a e r b e e k » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c R E N T S , p r é n o m m é , d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t ;
- A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M a d a m e C h r i s t e l l e C O R N E Z , p r é n o m m é e ,
i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é l e s p o u v o i r s s u i v a n t s
S i g n e r v a l a b l e m e n t a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s a c t e s , c o n t r a t s , p i è c e s e t c o r r e s p o n d a n c e s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
V o l e t B - S u i t e
T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l a s o c i é t é , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s p o u r q u e l l e q u e c a u s e q u e c e s o i t ; r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a s o c i é t é ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a s o c i é t é p o u r r a i t d e v o i r .
F a i r e o u v r i r , a u n o m d e l a s o c i é t é , t o u s c o m p t e s e n b a n q u e ; s i g n e r t o u t v i r e m e n t a v e c u n e l i m i t e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E ) , s o m m e a u - d e l à d e l a q u e l l e l a c o s i g n a t u r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t n é c e s s a i r e ; a c c e p t e r , ? e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t s , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e e t a u t r e s d o c u m e n t s ; p r o l o n g e r l e d é l a i d e s t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t s é c h u s .
R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e .
R e t i r e r , a u n o m d e l a s o c i é t é , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à d o m i c i l e , l e s I e t t r e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s e t s i g n e r t o u t e s p i è c e s o u d é c h a r g e s , .
M o y e n n a n t r e s p e c t d u c a d r e f i x é p a r l e b u d g e t e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à d é f a u t d u p r é s i d e n t , s i g n e r v a l a b l e m e n t a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s a c t e s , p i è c e s e t c o r r e s p o n d a n c e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a g e n t s , e m p l o y é s e t s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , r é m u n é r a t i o n s , t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s .
S i g n e r v a l a b l e m e n t a u n o m d e l a s o c i é t é t o u t a c t e , c o n v e n t i o n d ' a c c o m p a g n e m e n t , a c c o r d d e c o o p é r a t i o n , c o n c e r n a n t I e s c a n d i d a t s e n t r e p r e n e u r s .
R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e .
' P r o c u r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M a d a m e C h r i s t e l l e C O R N E Z , p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s ( B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ) e t p o u r s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , a i n s i q u e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s S P F F i n a n c e s s e r v i c e d u P r é c o m p t e p r o f e s s i o n n e l , d e I ' O f f i c e N a t i o n a l d e S é c u r i t é S o c i a l e , d e s c a i s s e s d e p a i e m e n t d e s A l l o c a t i o n s F a m i l i a l e s e t d e V a c a n c e s A n n u e l l e s .
A r t i c l e 4 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l a s o c i é t é c i v i l e S P R L « F e r n a n d M a i l l a r d &