19/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I 1 I I 1 . 1 . V , 1 ) 1 , ! 1 0 I I
D é p o s é / R e ç u l e
1 0 0 9 2 0 1 k
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : a u g r e f f e c h i u . n I d e c o m m e r c e ,
0 5 - 6 1 4 g o z e t 4 1 4 4 f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A t t : e e e - b
( e n a b r é g é ) : P K e A U - 1 . /
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 3 2 . 3 j o b A : , , , , .
O b i e t d e l ' a c t e :
A C T I O N S P O U R L E D E V E L O P P E M E N T
L E S F O N D A T E U R S :
1 . M P E Z O M A T O N D O , n é à K i m p e s e , l e 1 9 / 1 0 / 1 9 7 1 , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e , N ° 3 2 3 / 0 3 , 1 0 8 1 , B r u x e l l e s ;
N ° : 7 1 . 1 0 . 1 9 - 5 0 7 . 9 6
2 . K A B U I K U K O L A , n é à K i n s h a s a , l e 2 2 / 0 6 / 1 9 6 7 , R u e M a i l , N ° 8 / 4 3 , 1 0 8 3 , B r u x e l l e s ;
N ° : 6 7 . 0 6 . 2 2 - 6 6 5 . 4 0
3 . K A N D O L O F r e d d y , n é à B a n d a k a , l e 0 1 / 0 9 / 1 9 7 2 , R u e P a u l P a s t u r e ° 2 , C h a r l e r o i ;
N ° 7 2 . 0 9 . 0 1 - 6 5 6 . 1 7
4 . 1 3 0 0 A R E N A , n é à K i n s h a s a , l e 0 7 / 0 9 / 1 9 6 4 , R u e d e P a r r i c k , N ° 2 5 , 1 0 8 0 , B r u x e l l e s
N ° : 6 4 . 0 9 . 0 7 - 5 5 1 - 6 4
5 . B A F U M N S I M B A , n é à K i n s h a s a , l e 1 1 / 0 6 / 1 9 6 8 , K e r k l a a n , N ° 1 1 2 , 1 7 3 1 , Z e l l i k
N ° 6 8 . 0 6 . 1 2 - 5 7 7 . 4 8
S T A T U T S
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S 1 E G E S O C I A L , O B J E T , D U R E E ,
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e « A C T I O N S P O U R L E D E V E L O P P E M E N T » , e n a b r e g é ,
A P R O D E V .
L a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o v i t u n c o n t r a s t e u n i q u e a u m o n d e . M a l g r é s e s é n o r m e s
p o t e n t i a l i t é s , m i n i è r e s , a g r i c o l e s , f o r e s t i è r e s e t a u t r e s , e l l e v i t d a n s u n e p a u v r e t é i n d e s c r i p t i b l e . L e d e r n i e r
r a p p o r t d u P N U D l a p l a c e c o m m e l e d e r n i e r p a y s e n t e r m e s d e d é v e l o p p e m e n t
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l , s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , e s t é t a b l i s u r l ' a v e n u e d e l a B a s i l i q u e ,
N ° 3 2 3 / 0 3 , 1 0 8 1 , B r u x e l l e s ;
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t m o m e n t e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e s u r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n s ' a s s i g n e c o m m e o b j e c t i f s : * S o u t e n i r e t e n c o u r a g e r l a s c o l a r i t é r é g u l i è r e é q u i t a b l e d e s j e u n e s
d é f a v o r i s é s , d ' a u t a n t p l u s q u ' i l n ' y a p a s d e d é v e l o p p e m e n t s a n s é d u c a t i o n a u p r é a l a b l e ;
* s o u t e n i r l e s é t u d i a n t s é v o l u a n t l o c a l e m e n t ;
* C r é e r u n e g r a n d e o u d e s b i b l i o t h è q u e s p o u r l e s é t u d i a n t s e t l e s c h e r c h e u r s l o c a u x ;
* C r é e r d e s c e n t r e s d e r e c y c l a g e p o u r l e s p r o f e s s e u r s d e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t
u n i v e r s i t a i r e ;
* A i d e r e t s o u t e n i r l e s p e r s o n n e s v i v a n t a v e c h a n d i c a p .
* E n c a d r e r s p o r t i v e m e n t l e s j e u n e s d é s o e u v r é s .
A r t i c l e 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
P o u r a t t e i n d r e t o u s c e s o b j e c t i f s , « A P R O D E V » , e n t e n d r é u n i r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s ; h u m a i n s , m a t é r i e l s , i n t e l l e c t u e l s , f i n a n c i e r s , t e c h n i q u e s , e t c . L e s e f f o r t s i n d i v i d u e l s e t c o l l e c t i f s d e s m e m b r e s s o n t b a s é s s u r l e s p r e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s d e d i s t r i b u t i o n d e s i m p r i m é s p u b l i c i t a i r e s , o ù i l s p e u v e n t ê t r e é p a u l é s p a r d e s t i e r s q u i p e u v e n t y i n t e r v e n i r à t i t r e d e b é n é v o l a t .
L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e d e s c o l l e c t e s d e t o u t e n a t u r e , e n E u r o p e , e n A f r i q u e e t p a r t o u t a i l l e u r s . L e s f r u i t s d e c e l l e s - c i s o n t e n v o y é s a u p a y s p o u r f a r é a l i s a t i o n d e c e r t a i n s d e s e s o b j e c t i f s . L e s o u t i e n d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s p a r t i c u l i e r s , e t c . , s e r a p r i s e n c o m p t e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , s ' i l s ' a v è r e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t r é e l l e m e n t e t s é r i e u s e m e n t e n d i f f i c u l t é , l u i v e n i r e n a i d e .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e n o n e f f e c t i f s . S e u l s l e s p r e m i e r s j o u i s s e n t d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d e s e f f e c t i f s e s t l i m i t é e t n e d o i t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
E s t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e d û m e n t a d m i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , j o u i s s a n t d e s e s d r o i t s c i v i q u e s q u i a d h è r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u ' a u x l o i s q u i r é g i s s e n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e n B e l g i q u e .
L e m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s n e p o u r r a ê t r e e n d é c a d e 4 0 0 , n i a u - d e s s u s d e 7 0 0 e u r o s p a r a n ; i l r e v i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e f i x e r , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e m o n t a n t e s t i m é c o n v e n a b l e p o u r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f . T o u t e f o i s , l e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t c e u x d ' h o n n e u r s o n t d e s m e m b r e s n o n - e f f e c t i f s q u i j o u i s s e n t d e d r o i t s d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t c o n f é r é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s d é b a t e t d é l i b é r a t i o n , à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , p a r s o n s o u t i e n t d e n ' i m p o r t e q u e l l e n a t u r e , c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é c è s , l ' e x c l u s i o n , l a d é m i s s i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e d é f e n d e u r a y a n t p r é s e n t é , p a r l u i - m ê m e o u p a r u n r e p r é s e n t a n t d û m e n t m a n d a t é , s e s m o y e n s d e d é f e n s e .
A r t i c l e 9
L e m e m b r e e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t à f a i r e p r é v a l o i r s u r l ' a v o i r a s s o c i a t i f ; l e p a t r i m o i n e d e
l ' A s s o c i a t i o n é t a n t d i s t i n c t d e c e l u i o u c e u x d e s m e m b r e s ;
T I T R E l I ; O R G A N I S A T I O N E T A D M I N I S T R A T I O N
L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t ; A s s e m b l é e G é n é r a l e , C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t r é s o r e r i e .
A r t i c l e 1 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s l u i
p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e » A C T I O N S P O L I R L E D E V E L O P P E M E N T » . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i , s e u l s o n t l e d r o i t d e v o t e . E l l e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d ' a p p r o u v e r l e s
b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n , d ' e x c l u r e u n m e m b r e e t d ' e x e r c e r t o u s l e s a u t r e s
p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u l u i c o n f é r é s p a r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e s e c r é t a i r e
o u s o n a d j o i n t . E n c a s d e l e u r e m p ê c h e m e n t , i l s m a n d a t e n t u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l o u d e l ' A s s o c i a t i o n . ,
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r é c r i t a u m o i n s u n e s e m a i n e à l ' a v a n c e a v e c u n
o r d r e p r é c i s . U n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s u r d e m a n d e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u t i e r s d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r é g u l i è r e m e n t
r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
T I T R E I V L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e l u i - c i e s t c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s é l u s
e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s m e m b r e s
f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e s ;
A r t i c l e 1 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l ' u r g e n c e e s t
j u s t i f i é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l .
A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i
i n t é r e s s e n t l ' A s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o r e e n
c o l l è g e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n , a p r è s d é l i b é r a t i o n e n C o n s e i l .
M O D 2 2
V o l e t B - s u i t e . .
L e p r é s i d e n t - o ù l e s e c r é t a i r e e n ' f a i t l é r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e l e m o m e n t v e n u . S e u l l e p r é s i d e n t ' d e l ' A s s o c i a t i o n o u u n m e m b r e d û m e n t m a n d a t é e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 6
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s . L e m o n t a n t d e s d i t e s c o t i s a t i o n s e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s o c i a t i o n t i r e é g a l e m e n t s e s r e s s o u r c e s p a r l ' a u t o f i n a n c e m e n t b a s é s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s a c q u i s , p a r l e s d o n s e t l e s l e g s , l e s s u b s i d e s p r o v e n a n t ' d e s i n s t i t u t i o n s t a n t p u b l i q u e s , p r i v é e s , n a t i o n a l e s q u ' i n t e r n a t i o n a l e s . L ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t g é r e r d e s r e s s o u r c e s f o n d é e s s u r c e r t a i n e s a c t i v i t é s , s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s r e n d u e s p a r c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s ,
T I T R E V : C O L L E G E D E C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
A r t i c l e 1 7 § 1 . 1 I e s t i n s t i t u é u n c o l l è g e d e c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e d e u x m e m b r e s é l u s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s o n t c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
§ 2 . L e p r é s i d e n t e t / o u l e t r é s o r i e r e s t / s o n t h a b i l i t é ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n m a t i è r e d e f i n a n c e s , o u v e r t u r e d e c o m p t e , r e t r a i t d ' a r g e n t , e t c .
T I T R E V I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 1 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n
q u e s i l ' o b j e t e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s .
A r t i c l e 2 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s e s b i e n s s e r o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d ' u n d e s o b j e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d é v o l u s à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s o u c e u x s i m i l a i r e s , o u e n c o r e i m m é d i a t e m e n t v e n d u s p o u r v o l e r a u s e c o u r s d e s é t u d i a n t s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s e n B e l g i q u e q u i s e r a i e n t s é r i e u s e m e n t d a n s l e b e s o i n d ' u n e a i d e .
A r t i c l e 2 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s c e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r r e s t e s o u m i s à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i e r p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 2
U n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e , t e n u e à B r u x e l l e s , a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n , a u 3 2 3 / 0 3 , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e , K o e k e l b e r g , 1 0 8 1 , B r u x e l l e s , p a r l e s c o m p a r a n t s à , a p r è s a d o p t i o n d e s s t a t u t s , d é s i g n é l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g e s t i o n n a i r e s , d o n t p r o c è s - v e r b a l
O n t é t é n o m m é s A d m i n i s t r a t e u r s
1 . M P E Z O M A T O N D O , n é à K i m p e s e , l e 1 9 / 1 0 / 1 9 7 1 , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e , N ° 3 2 3 / 0 3 , 1 0 8 1 , B r u x e l l e s ;
2 . K A B U I K U K O L A , n é à K i n s h a s a , l e 2 2 / 0 6 / 1 9 6 7 , R u e M a i l , N ° 8 / 4 3 , 1 0 8 3 , B r u x e l l e s ;
3 . K A N D O L O F r e d d y , n é à B a n d a k a , l e 0 1 / 0 9 / 1 9 7 2 , R u e P a u l P a s t u r e 2 , C h a r l e r o i
4 . B O O A R E N A , n é à K i n s h a s a , l e 0 7 / 0 9 / 1 9 6 4 , R u e d e P a r r i c k , N ° 2 5 , 1 0 8 0 , B r u x e l l e s
O n t é t é n o m m é s g e s t i o n n a i r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 . P r é s i d e n t M P E Z O M A T O N D O
2 . S e c r é t a i r e : K A B U I K U K O L A
3 . T r é s o r i e r K A N D O L O F r e d d y
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4
L i s t e d e s m e m b r e s :
1 . M P E Z O M A T O N D O
2 , K A B U I K U K O L A
3 . K A N D O L O F r e d d y
4 . B O O A R E N A
5 , B A F U K A N S I M B A
i M e e t r u m e s a t i r e c i d e r r i n i a e p i n g e i r i u M t d e f e : A t t e e e t t o N e r r r e e l e t t t l i e l e r i e t t r i z e i r i c t r i m m e i t t i n r i b o u : I d E l 4 D g e s e c i r t e c o i x i d e q e s s e n n e e s a f f l i t i i p p o u u t r i t i d e l e r e é e r l i t l e d ' t i s s n e i t i f l o l d e t d c l g l i c u t o i l ' B o n a t e i r t m e e ë t l e t a i l d : I E l e i t i e g s
R é s e r v é
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h i V I o n i t e u r
b e l g e