11/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 e r . - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " M W A N A C O N G O " , e n a b r é g é " M C " .
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
d e v e n i r e n a i d e a u x d é f a v o r i s é s e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o p a r d e s c a m p a g n e s d e d i s t r i b u t i o n d e n o u r r i t u r e , d e v ê t e m e n t s , . . . ; d e p r o m o u v o i r l a r é i n s e r t i o n e t l e r a t t r a p a g e s c o l a i r e ; d e d é v e l o p p e r l a c c è s a u x é n e r g i e s a i n s i q u à l e a u d a n s l e s v i l l a g e s ; d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l e n s ' a s s o c i a n t o u e n c o l l a b o r a n t a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e o u a s s o c i a t i o n ; d ' e x e r c e r t o u t e o p é r a t i o n o u a c t i v i t é s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
T I T R E I I . - O b j e t e t s e c t e u r d ' a c t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
H O T T E L E T X a v i e r , c o m p t a b l e g e s t i o n n a i r e , d o m i c i l i é à A v e n u e d u P e t i t S a r t , 1 4 2 à 5 1 0 0 J A M B E S ; C A D I M A N A n n a , é t u d i a n t e à l U L C , d o m i c i l i é e R u e d u M o u l i n a i , 2 4 à 5 5 7 5 G E D I N N E ;
M A R C E L L E A l i c e , r e t r a i t é e , d o m i c i l i é e à R u e G u s t a v e D e f n e t 3 , à 5 0 0 0 N A M U R .
I l e s t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t , c o n f o r m é m e n t à l a c o n s t i t u t i o n b e l g e , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
A r t . 2 . - S o n s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 3 1 P E R W E Z , R u e d e P e r w e z , 2 1 / 1 1 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o m i t é d e g e s t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u s e t r o u v a n t d a n s l e s e c t e u r d ' a c t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 5 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ° T o u t m e m b r e a d h é r e n t , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s ,
T I T R E P R E M I E R . - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e .
T I T R E I I I . - M e m b r e s .
( e n a b r é g é ) : M C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f S i è g e : R u e d e P e r w e z , G d - L . 2 1 1 1
5 0 3 1 G e m b l o u x ( G r a n d - L e e z ) B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M W A N A C O N G O
* 1 4 3 0 2 3 8 3 *
V o l e t B
0 5 4 7 7 5 8 4 0 6
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
0 7 - 0 3 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
A r t . 6 . - S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
t o u t e p e r s o n n e h a b i t a n t o u a c t i v e d a n s l e s e c t e u r c o n c e r n é , q u i s i g n e l a l i s t e d a d h é r e n t ,
e t s i g n e l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 . - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o m i t é d e g e s t i o n .
A r t . 8 . - L e c o m i t é d e g e s t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s
o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t . 9 . - U n m e m b r e e s t e x c l u s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 1 . - U n e c o t i s a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e a u x m e m b r e s . L e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s , c h a q u e m e m b r e r e s t e l i b r e d ' y p a r t i c i p e r o u n o n . L e s f r a i s d e p a r t i c i p a t i o n i n d i v i d u e l l e d o i v e n t ê t r e c o n n u s d ' a v a n c e e t r e c e v o i r l ' a c c o r d é c r i t d e c h a q u e i n t é r e s s é . U n b u d g e t g l o b a l , d é t a i l l é e t r é a l i s t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r c h a q u e a c t i v i t é . U n d é c o m p t e d é t a i l l é d o i t ê t r e é t a b l i i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a f i n d e l ' a c t i v i t é o r g a n i s é e . L ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t e t d u d é c o m p t e e s t d u r e s s o r t d u t r é s o r i e r .
A r t . 1 2 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e g e s t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y a s s i s t e r s a n s v o t e d é l i b é r a t i f .
A r t . 1 3 . - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 ° d e n o m m e r o u d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n ;
3 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
4 ° d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s .
A r t . 1 4 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s , a v e c l ' o r d r e d u j o u r , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e g e s t i o n . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s e n f a i t l a d e m a n d e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l . L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e s v o i x n u l l e s o u b l a n c h e s n o n c o m p r i s e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u g e s t i o n n a i r e q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o m i t é d e g e s t i o n , c o m p o s é d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e 5 a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e c o m i t é d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à d e u x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T I T R E I V . - C o t i s a t i o n s e t p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s .
T I T R E V . - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I . - C o m i t é d e g e s t i o n .
A r t . 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
A r t . 1 5 . - L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é c h e z l e g e s t i o n n a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 7 . - L e c o m i t é d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t t o u t e a u t r e f o n c t i o n j u g é e n é c e s s a i r e p a r l e C o m i t é .
A r t . - 1 8 . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s v o i x b l a n c h e s o u n u l l e s n e s o n t p a s c o m p r i s e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L e c o m i t é n e p r e n d a u c u n e d é c i s i o n à c a r a c t è r e f i n a n c i e r o u j u r i d i q u e
q u i e n g a g e l e s m e m b r e s o u l ' a s s o c i a t i o n , s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d é c r i t d e c e u x - c i . L e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s e n c a s d e n o n - r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n ( c f r a r t . 1 1 ) .
T I T R E V I I . - C o m m i s s i o n s .
A r t . 2 1 . L e c o m i t e d e g e s t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n e o u p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s c h a r g é e s d ' é t u d i e r d e s p r o b l è m e s
d é t e r m i n é s e t d e p r o p o s e r d e s s o l u t i o n s a u c o m i t é d e g e s t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d ' o r g a n i s e r l e s
a c t i v i t é s e n v i s a g é e s .
I l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e c e s c o m m i s s i o n s e t e n f i x e l ' o b j e t .
L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D e s e x p e r t s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l a
c o m m i s s i o n . L e s c o m m i s s i o n s o n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n ,
a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a c o m m i s s i o n a n t é r i e u r e m e n t d é s i g n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I I . - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 2 . - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I X . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t . 2 3 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . E l l e v e i l l e r a à l ' a f f e c t e r d e p r é f é r e n c e à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t e t l e s e c t e u r d ' a c t i o n s o n t s i m i l a i r e s .
F a i t à P e r w e z , l e 0 3 / 0 3 / 2 0 1 4