08/05/2015
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 6 4 6 . 4 1 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n s e i l C y n é g é t i q u e d u B o c q T a i l f e r " . v . . F o !
~ Y ' i " T i i " ~ "
( e n a b r é g é ) : C C B T
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e d e T a v i e t 1 5 5 0 3 S o r i n n e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
N o u v e a u x s t a t u t s a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5 .
S T A T U T S
T A B L E D E S M A T I E R E S
C H A P I T R E 1 ; F O R M E , D É N O M I N A T I O N , E S P A C E T E R R I T O R I A L , S I È G E S O C I A L , O B J E T S O C I Á L ,
D U R É E , R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R 3
A r t i c l e l : D e l a f o r m e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e s f o n d a t e u r s e t d e l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l , 3
A r t i c l e 2 : D u s i è g e s o c i a l . 3
A r t i c l e 3 : D e l ' o b j e t s o c i a l . 3
A r t i c l e 4 : D e l a d u r é e . 4
A r t i c l e 5 : D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . 4
C H A P I T R E 2 : M E M B R E S - C O T I S A T I O N S 4
A r t i c l e 6 : D e s m e m b r e s . 4
A r t i c l e 7 ; D e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s . 5
A r t i c l e 8 : D e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e . 5
A r t i c l e 9 : D e l a d é m i s s i o n d e p l e i n d r o i t . 5
A r t i c l e 1 0 : D e l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e t d e s s a n c t i o n s . 6
A r t i c l e 1 1 ; D u d r o i t d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s . 6
A r t i c l e 1 2 : D e s c o t i s a t i o n s . 6
C H A P I T R E 3 : A D M I N I S T R A T I O N 6
A r t i c l e - l i a - . D e s - a d m i n i s t r a t e u r s . 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V ô l é t B p
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 ! . ! 1 § 1 1 1 1 0 1 j 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
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d e ? . I L r i ; . d 1 e . S o g D I C : A l Y T
4 , 1 9 4 ( .
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4 ; D e l a v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . 7
A r t i c l e 1 5 : D e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 7
A r t i c l e 1 6 : D e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 7
A r t i c l e 1 7 : D e s p o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , 7
A r t i c l e 1 8 : D u P r é s i d e n t , 8
A r t i c l e 1 9 : D u S e c r é t a i r e . 8
A r t i c l e 2 0 : D u T r é s o r i e r , 8
A r t i c l e 2 1 : D e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . 8
C H A P I T R E 4 : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S 8
A r t i c l e 2 2 : D e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 8
A r t i c l e 2 3 : D e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . 8 A r t i c l e 2 4 ; D e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , 9
A r t i c l e 2 5 : D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s . 9
A r t i c l e 2 6 : D e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s . 9
A r t i c l e 2 7 : D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s . 9 A r t i c l e 2 8 ; D e l a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . 1 0 A r t i c l e 2 9 : D e l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . 1 0 A r t i c l e 3 0 : D e l a p r é s i d e n c e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . 1 0 A r t i c l e 3 1 : D e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , 1 0
A r t i c l e 3 2 : D u r e g i s t r e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . 1 0
C H A P I T R E 5 : E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S E T L I Q U I D A T I O N 1 0 A r t i c l e 3 3 : D e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , 1 0
A r t i c l e 3 4 : D e l a l i q u i d a t i o n . 1 0
A r t i c l e 3 5 ; D e l a c o m p o s i t i o n d u p a s s i f 1 0
A r t i c l e 3 6 : D u s o r t d e l ' a c t i f 1 1
C H A P I T R E 6 : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S 1 1
A r t i c l e 3 7 : R e n v o i à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , 1 1
S T A T U T S
C H A P I T R E 1 : F O R M E , D E N O M I N A T I O N , E S P A C E T E R R I T O R I A L , S I E G E S O C I A L , O B J E T S O C I A L ,
D U R E E , R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 1 : D e l a f o r m e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e s f o n d a t e u r s e t d e l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l .
A ) F o r m e , d é n o m i n a t i o n e t f o n d a t e u r s ; L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a f o r m e d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f b e l g e e t p o u r d é n o m i n a t i o n A . S . B . L . " C o n s e i l C y n é g é t i q u e d u B o c q - T a i l f e r " e n a b r é g é " C . C . B , T " . L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e l e 2 3 m a r s 2 0 0 2 ( p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 6 j u i n 2 0 0 2 n ° 1 0 7 1 4 )
B ) E s p a c e t e r r i t o r i a l : L ' e s p a c e t e r r i t o r i a l e s t p r é c i s é m e n t d é c r i t d a n s l ' a r t i c l e 1 d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 5 c i - a p r è s .
C ) C o m m u n e s c o n c e r n é e s : A s s e s s e , C i n e y , D i n a n t , N a m u r , P r o f o n d e v i l t e e t Y v o i r .
A r t i c l e 2 : D u s i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e c a n t o n n e m e n t d e D i n a n t o u d e N a m u r d u D N F .
I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i à T a v i e t , 1 5 5 0 3 S o r i n n e s ( D i n a n t ) , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e s d i t s c a n t o n n e m e n t s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e p o u r p u b l i c a t i o n d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u " M o n i t e u r b e l g e " .
A r t i c l e 3 : D e l ' o b j e t s o c i a l .
1 . D a n s l e b u t d ' a s s u r e r l e s c o n d i t i o n s d ' é p a n o u i s s e m e n t e t d e s a u v e g a r d e d e s e s p è c e s a n i m a l e s s a u v a g e s , e t c e , s u r d e s b a s e s s c i e n t i f i q u e s e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' é q u i l i b r e d u m i l i e u , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l a c o o r d i n a t i o n d e l a g e s t i o n c y n é g é t i q u e s u r l ' e n s e m b l e d e s t e r r i t o i r e s d e c h a s s e d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l v i s é à l ' a r t i c l e 1 . 6 c i - d e s s u s , e t e n p a r t i c u l i e r :
y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 2
A ) l a p r o m o t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a d é f e n s e d e l a q u a l i t é d e l a c h a s s e , q u e l q u ' e n s o i t l e m o d e e x p r i m é . E n c e , e l l e e x i g e r a d e s e s m e m b r e s l e r e s p e c t e t l a d é f e n s e d e l ' é t h i q u e d e l a c h a s s e .
B ) l a p r o t e c t i o n , l a c o n s e r v a t i o n e t l a g e s t i o n d e s h a b i t a t s n a t u r e l s e t s e r a i - n a t u r e l s .
C ) E n c o u r a g e r l a c o n c e r t a t i o n e t l e d i a l o g u e s u r l a g e s t i o n c y n é g é t i q u e a u s e n s l a r g e , t a n t e n t r e s e s m e m b r e s q u ' a v e c t o u t p u b l i c d o n t , e n p a r t i c u l i e r , l e s a c t e u r s d e l a r u r a l i t é , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 r e l a t i f a u x m o d a l i t é s d ' a g r é m e n t e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o n s e i l s c y n é g é t i q u e s .
2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , D a n s c e b u t e l l e d e v r a n o t a m m e n t :
o a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c y n é g é t i q u e s d e s e s m e m b r e s ;
o s u s c i t e r u n e c o n c e r t a t i o n e n v u e d ' o p t i m a l i s e r l e s e f f e c t i f s d e s d i v e r s e s e s p è c e s d ' a n i m a u x s a u v a g e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n d e t i r , e t d ' u n c o n t r ô l e d e c e l u i - c i , a i n s i q u e p a r l a r e c h e r c h e d e s c o n d i t i o n s l e s p l u s a d é q u a t e s d ' e x e r c i c e d e l a c h a s s e ;
o o r g a n i s e r l a l i b r e c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e v é r i f i e r l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' o b j e t s o c i a l ;
o r e c u e i l l i r d e s e s m e m b r e s l ' e n g a g e m e n t à u n e d i s c i p l i n e d e c h a s s e c o m m u n e e t l ' a c c e p t a t i o n d e s s a n c t i o n s e n c a s d ' i n o b s e r v a n c e d e s r è g l e s c h o i s i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
a l e s a u t r e s m o y e n s à m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é c r i t s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u f o n t l ' o b j e t d e d é c i s i o n s p r i s e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
o L a p r é v e n t i o n e t l a m é d i a t i o n d e s d é g â t s d e g i b i e r a u x c u l t u r e s , p r a i r i e s e t f o r ê t s .
3 , L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à a s s u r e r e n t r e a u t r e s l a m e i l l e u r e g e s t i o n p o s s i b l e d u p e t i t g i b i e r , d u c h e v r e u i l e t d u s a n g l i e r . S i l a l o i i m p o s a i t u n p l a n d e t i r c o n c e r n a n t u n g i b i e r , s o n a p p l i c a t i o n e n s e r a i t r é g l é e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e s t e r e n j u s t i c e e n v u e d e p r o t é g e r s e s i n t é r ê t s p r o p r e s a i n s i q u e c e u x d e s e s m e m b r e s . E l l e p e u t e n o u t r e i n t e n t e r t o u t e a c t i o n e n j u s t i c e n é c e s s a i r e e n v u e d e p r o t é g e r o u r é p a r e r l ' i n t é r ê t c o l l e c t i f q u ' e l l e p o u r s u i t . E l l e p e u t p a r e i l l e m e n t i n t r o d u i r e t o u t e a c t i o n e n c a s d e v i o l a t i o n o u d e m e n a c e d e v i o l a t i o n d e d i s p o s i t i o n e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t .
A r t i c l e 4 D e l a d u r é e .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e n t r e e n v i g u e u r e n t r e l e s p a r t i e s , l e j o u r d e l a s i g n a t u r e , E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t a v e c l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L ' a s s o c i a t i o n a d o p t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 . 4 . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t n o t a m m e n t d e s d i r e c t i v e s p o u r l a g e s t i o n c y n é g é t i q u e d e s t e r r i t o i r e s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e .
C H A P I T R E 2 : M E M B R E S - C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 6 : D e s m e m b r e s ,
A . D i s p o s i t i o n g é n é r a l e :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s d e d r o i t e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s . l i s e x e r c e n t s e u l s l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s s c c i a u x .
B . M e m b r e s e f f e c t i f s
M O D 2 , 2
" S o n t é l i g i b l e s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e t i t u l a i r e d e s d r o i t s d e c h a s s e d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l c o n c e r n é o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t m a n d a t é , s o u s c r i v a n t l e s u n s e t l e s a u t r e s , a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , I l n e p e u t y a v o i r p l u s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s u r u n m ê m e t e r r i t o i r e d e c h a s s e e t c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
P a r t e r r i t o i r e d e c h a s s e , l ' o n e n t e n d l e s t e r r a i n s o ù l a c h a s s e , d e p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , e s t a u t o r i s é e e t e f f e c t i v e m e n t e x e r c é e .
T o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e c h a s s e n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a p o s e r s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r è s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u o u d u s e c r é t a i r e p o u r l e 1 5 m a i d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d a f i n q u ' e l l e p u i s s e ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c a n d i d a t n e p o u r r a ê t r e r e f u s é q u e p o u r m o t i f g r a v e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s P a r t e f a i t d u p a i e m e n t d e s a p a r t i c i p a t i o n à l a t r é s o r e r i e e t d e s a p r e m i è r e c o t i s a t i o n , i l a c c e p t e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d a n s l e u r i n t é g r a l i t é .
P o u r d e v e n i r o u d e m e u r e r m e m b r e e f f e c t i f , t o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e c h a s s e d o i t , e n t o u t t e m p s , f a i r e a d h é r e r l ' i n t é g r a l i t é d e s o n t e r r i t o i r e d e c h a s s e s i t u é d a n s l a z o n e c o u v e r t e p a r l ' a s s o c i a t i o n , S ' i l e s t t i t u l a i r e d e p l u s i e u r s t e r r i t o i r e s d i s t i n c t s d e p a r l a l o i m a i s f a i s a n t p a r t i e d ' u n m ê m e m a s s i f f o r e s t i e r , l e s t e r r i t o i r e s s e r o n t g l o b a l i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a p p r é c i a t i o n d ' u n e g l o b a l i s a t i o n d e t e r r i t o i r e s e s t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i i n f o r m e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e c h a s s e d e v r o n t e n t o u t t e m p s j u s t i f i e r d e l e u r s d r o i t s e t d e l a s u p e r f i c i e s u r l a q u e l l e i l s s ' e x e r c e n t s i , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e l e u r d e m a n d e .
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i c e s s e d ' ê t r e t i t u l a i r e d u d r o i t d e c h a s s e o u d ' ê t r e m a n d a t é p a r c e l u i - c i , e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u e n c a s d e c h a n g e m e n t d e t i t u l a i r e d u d r o i t d e c h a s s e , l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e c h a s s e o u s o n m a n d a t a i r e p e u t p r o p o s e r u n s u p p l é a n t à s o n m e m b r e e f f e c t i f o u p r o p o s e r s a p r o p r e c a n d i d a t u r e . A p r è s a g r é m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l r e m p l a c e r a t e m p o r a i r e m e n t l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e o u d é c é d é e t c e , j u s q u ' à l ' a g r é m e n t d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 ) S o n t m e m b r e s d e d r o i t s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e a u x C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s l e s t r o i s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
1 . A u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c p r o p r i é t a i r e s d e b o l s o u d e p l a i n e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d u C C B T , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r l ' U n i o n d e s V i l l e s e t C o m m u n e s d e W a l l o n i e ,
2 , A u m o i n s u n p r o p r i é t a i r e p r i v é , p o s s é d a n t 1 0 h e c t a r e s d e b o i s o u p l u s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d u C C B T , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r u n e a s s o c i a t i o n d e p r o p r i é t a i r e p r i v é d é s i g n é e p a r l e m i n i s t r e a y a n t l a c h o s e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
3 . A u m o i n s u n a g r i c u l t e u r , e x p l o i t a n t d e s t e r r e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r u n e l i s t e p r o p o s é e p a r u n e a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d ' a g r i c u l t e u r d é s i g n é e p a r l e m i n i s t r e a y a n t l a c h o s e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
3 ) L e s e c r é t a i r e , c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s ' i l n ' e s t p a s m e m b r e e f f e c t i f e n v e r t u d e s § 1 , 2 , 3 , c i - d e s s u s ,
C . S e r o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e e t a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e
L e s c h e f s d e c a n t o n n e m e n t e t l e s d i r e c t e u r s d u D N F d o n t l a c o m p é t e n c e g é o g r a p h i q u e r e c o u v r e t o u t o u p a r t i e d e l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 . 8 c i - a v a n t ,
D , M e m b r e s a d h é r e n t s :
E s t é l i g i b l e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t :
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t p o u r l a c h a s s e e t l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e e t d u g i b i e r , a p o s é s a c a n d i d a t u r e e t a é t é a g r é é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
A r t i c l e 7 : D e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
A r t i c l e 8 : D e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c u n p r é a v i s d e s i x m o i s a v a n t l e d é b u t d e l a s a i s o n c y n é g é t i q u e ,
A r t i c l e 9 : D e l a d é m i s s i o n d e p l e i n d r o i t .
E s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e , t o u t e p e r s o n n e , d e v e n u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s u r b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , B , c i - d e s s u s , q u i n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s .
L e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e c h a s s e s o n t t e n u s d e s i g n a l e r i m m é d i a t e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t e m o d i f i c a t i o n d e n a t u r e , d e s i t u a t i o n a i n s i q u e t o u t e v a r i a t i o n d e s u p e r f i c i e d e l e u r t e r r i t o i r e .
A r t i c l e 1 0 : D e l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e t d e s s a n c t i o n s .
L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e s a n c t i o n n é s e t m ê m e ê t r e e x c l u s
1 ) e n c a s d ' i n o b s e r v a n c e g r a v e d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s .
2 ) l o r s q u ' i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e u r s a g i s s e m e n t s .
L e s t y p e s d e s a n c t i o n s s o n t l e s s u i v a n t s : s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n , s a n c t i o n s f i n a n c i è r e q u e l e R O I p r é c i s e r a ( c f r R O I a r t 1 5 ) .
L ' e x c l u s i o n s e r a p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a n n o n c é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e c o n v o q u é e t a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L a d é c i s i o n d u C A l u i s e r a n o t i f i é e p a r s e s s o i n s d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
S i l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e , e l l e n e s e r a p a s d e p l u s d e d e u x a n s e t l e m e m b r e e x c l u p o u r r a ê t r e r é i n t é g r é s ' i l s o u s c r i t à n o u v e a u a u x s t a t u t s e t a u R . 0 . 1 ,
L ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s s o n t e x o n é r é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e s d o m m a g e s é v e n t u e l s q u i r é s u l t e r a i e n t d e l ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1 ; D u d r o i t d e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t a i n s i q u e l e s a y a n t s c a u s e d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 : D e s c o t i s a t i o n s .
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d u e p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e t e s t p a y a b l e c h a q u e a n n é e p o u r l e 5 a v r i l .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . 1 1 n e p o u r r a e x c é d e r d e u x m i l l e E u r o s . L a c o t i s a t i o n e s t p o r t a b l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p e u t ê t r e d i f f é r e n t e s e l o n l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s c o m m e i l e n s e r a d a n s c e c a s d é c i d é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n e t l a d é m i s s i o n , v o l o n t a i r e o u d e p l e i n d r o i t , n e d o n n e n t p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
C H A P I T R E 3 : A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 : D e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' u n n o m b r e i m p a i r d ' a u m o i n s s e p t e t d ' a u p l u s t r e i z e m e m b r e s , é l u s a u v o t e s e c r e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t .
P o u r ê t r e é l i g i b l e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p o u r r o n t a v o i r e n c o u r u d e c o n d a m n a t i o n p o u r d é l i t d e c h a s s e . L e s c a n d i d a t u r e s d e v r o n t a v o i r é t é a d r e s s é e s a u s i è g e s o c i a l a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e ,
S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e d é s i g n e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e a u m o i n s c o m p o s é ;
a ) d ' u n n o m b r e f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é q u i v a l e n t d e t i t u l a i r e d e d r o i t d e c h a s s e ( o u r e p r é s e n t a n t d e t i t u l a i r e d e d r o i t d e c h a s s e ) p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e t e r r i t o i r e d é t e r m i n é e p a r l e R O I e n f o n c t i o n d e l a t a i l l e d e s t e r r i t o i r e s d e c h a s s e ( a r t 5 d u R O I ) .
b ) D u o u d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c p r o p r i é t a i r e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 , B . 2 . 1 .
c ) D u o u d ' u n p r o p r i é t a i r e p r i v é p o s s é d a n t a u m o i n s 1 0 h a d e b o i s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d u C C B T , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 . B . 2 . 2 ,
d ) D u o u d ' u n a g r i c u l t e u r e x p l o i t a n t d e s t e r r e s d a n s l ' e s p a c e t e r r i t o r i a l d u C C B T , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 6 . B 2 . 3 .
A r t i c l e 1 4 : D e l a v a c a n c e d ' u n p e s t e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l i e u à l a d a t e l a p l u s r a p p r o c h é e p r o c é d e r a à s o n r e m p l a c e m e n t . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r t e r m i n e r a l e m a n d a t d e c e l u i a u q u e l i l s u c c è d e ,
A r t i c l e 1 5 : D e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s ,
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i s e n t e n t r e e u x , p o u r f a d u r é e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , e t u n T r é s o r i e r . L e P r é s i d e n t p r o p o s e r a l a c a n d i d a t u r e d ' u n S e c r é t a i r e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e m a n d a t a u r a u n e d u r é e d e s i x a n s .
A r t i c l e 1 6 ; D e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e p a r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s é l u s .
L e s d i r e c t e u r s e t l e s c h e f s d u c a n t o n n e m e n t d u D N F v i s é s à l ' a r t i c l e 6 . 0 s o n t o b l i g a t o i r e m e n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s à t i t r e c o n s u l t a t i f m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e ,
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t s e p r é v a l o i r d e p l u s d e d e u x m a n d a t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l e t s i g n é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 7 : D e s p o u v o i r s e t c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s t o u s l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n e t n o t a m m e n t l o r s q u e l ' u n d e s e s m e m b r e s a u r a é t é v i c t i m e d ' a c t e s d e b r a c o n n a g e . A l ' é g a r d d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e , s a u f d é l é g a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à s e j u s t i f i e r d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , o u t r e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s o u s , d é l é g u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u n d e s e s m e m b r e s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t o u d ' u n V i c e - p r é s i d e n t ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a e n p a r t i c u l i e r l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s :
- E l a b o r e r l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- R e c e v o i r t e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- A p p r o u v e r l e r a p p o r t a n n u e l d e s a c t i v i t é s c y n é g é t i q u e t e l q u e p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t d e s C o n s e i l s c y n é g é t i q u e s ;
- P r é s e n t e r l e d i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- T r a n s m e t t r e l e d i t r a p p o r t a u D i r e c t e u r d u D é p a r t e m e n t d e l a N a t u r e e t d e l a F o r ê t t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t a u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 1 0 2 1 2 0 1 4 , a i n s i q u ' a u x a c t e u r s d e l a r u r a l i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r , 1 ° d e c e t a r r ê t é , q u i s e s o n t f a i t c o n n a î t r e a u p r è s d u D i r e c t e u r e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 8 ; D u P r é s i d e n t .
L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a n o t a m m e n t p o u r f o n c t i o n s p r o p r e s d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , i l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 . i l e x e r c e n o t a m m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t p e u t a c c o r d e r à d e s t i e r s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r u n V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 9 : D u S e c r é t a i r e .
L e S e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , I l e n d é l i v r e d e s c o p i e s o u d e s e x t r a i t s q u ' i l c e r t i f i e c o n f o r m e s a u x o r i g i n a u x . L e s o r i g i n a u x s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l . L e S e c r é t a i r e e n d o n n e l e c t u r e à l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 : D u T r é s o r i e r ,
L e T r é s o r i e r v e i l l e à l ' e n c a i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s c r é a n c e s e t a u p a i e m e n t d e s d e t t e s r é s u l t a n t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 c i - d e s s u s . 1 1 t i e n t l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t f a i t r a p p o r t s u r l ' é t a t f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t a n t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 2 1 : D e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C H A P I T R E 4 : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 : D e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
, M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l u i a c c o r d é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 3 : D e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s e t l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d i s s o u t e v o l o n t a i r e m e n t q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e à l a p o s t e , o u p a r m a i l . D a n s c e c a s , u n a c c u s é d e r é c e p t i o n e s t d e m a n d é . S a n s a c c u s é d e r é c e p t i o n l a l e t t r e à l a p o s t e e s t r e q u i s e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s f o r m e s d a n s l e s 1 5 j o u r s . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e v r a ê t r e a d o p t é e a u x q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 4 : D e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s e n s o i e n t r e d e v a b l e s , d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . T o u t e f o i s c e s d e r n i e r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , f u t - i l m e m b r e a d h é r e n t , e t m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . A u c u n m e m b r e n e p e u t s e p r é v a l o i r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s ,
L e s d i r e c t e u r s e t l e s c h e f s d e c a n t o n n e m e n t v i s é s à l ' a r t i c l e 6 . 0 s o n t o b l i g a t o i r e m e n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s à t i t r e c o n s u l t a t i f m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 2 5 : D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e l e d e r n i e r l u n d i d e j u i n d e c h a q u e a n n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
1 ) e n t e n d l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c a s é c h é a n t p a r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
2 ) s t a t u e s u r f e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t p a r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
3 ) a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t ;
4 ) A p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a é m a n e r s o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e v r a ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
5 ) p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
6 ) d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r s i l e s s t a t u t s l ' a u t o r i s e n t e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s à c e t e f f e t ;
7 ) d é s i g n e s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ;
8 ) a c c e p t e o u r e f u s e l e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
A r t i c l e 2 6 : D e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s s e r o n t e n v o y é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o n v o c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 7 : D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r r e q u ê t e é c r i t e c o n j o i n t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n f i g u r a n t s u r l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d a n s l e s t r e n t e j o u r s .
A r t i c l e 2 8 : D e l a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t a d r e s s é e s à t o u s l e s m e m b r e s p a r l e t t r e s c i r c u l a i r e s m e n t i o n n a n t l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n , a u m o i n s 2 1 j o u r s à l ' a v a n c e , s a u f p o u r c e l l e s c o n v o q u é e s d ' u r g e n c e p a r s u i t e d ' é v é n e m e n t s i m p r é v u s , E l l e s d e v r o n t d a n s c e c a s , m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t l ' u r g e n c e . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 9 : D e l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e é g a l a u v i n g t i è m e d e l a l i s t e a n n u e l l e d e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 0 : D e l a p r é s i d e n c e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s q u i l e r e m p l a c e o u à d é f a u t p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e P r é s i d e n t à l ' e x c l u s i o n d u S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 1 : D e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d a n s l e s c a s o u l a t o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 3 2 : D u r e g i s t r e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t ,
C h a q u e m e m b r e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t e n d e m a n d e r d e s e x t r a i t s q u i s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s t i e r s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l , s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t e t a v e c l ' a c c o r d d e c e d e r n i e r .
C H A P I T R E 5 : E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 3 : D e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c y n é g é t i q u e , s o i t d u 1 e r m a i a u 3 0 a v r i l d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , s o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , e t s o n t s o u m i s l e c a s é c h é a n t a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e à f a v é r i f i c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s ' i l s s o n t n o m m é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 . 7 ) , q u i d a n s c e c a s f o n t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 5 . 1 ) c i - a v a n t .
A r t i c l e 3 4 ; D e l a l i q u i d a t i o n .
" ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b é l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i [ s e r a p r o c é d é à s a l i q u i d a t i o n q u i s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s l i q u i d a t e u r s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a l e m o d e d e r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 5 ; D e l a c o m p o s i t i o n d u p a s s i f
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f p r i v i l é g i é , h y p o t h é c a i r e e t c h i r o g r a p h a i r e à l ' é g a r d d e s t i e r s , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à t e n i r c o m p t e é v e n t u e l l e m e n t d e c e q u e t o u t o u p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n a u r a p u ê t r e a c q u i s g r â c e à [ ' i n t e r v e n t i o n i n d i v i d u e l l e o u c o l l e c t i v e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t l ' i n t e n t i o n a u r a i t é t é , s a n s s e d é p o u i l l e r t o t a l e m e n t o u i r r é v o c a b l e m e n t , d e m e t t r e g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n l e s b i e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s s o c i a u x , s o i t e n l u i p r o c u r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n f o n c t i o n n e m e n t c e s b i e n s e u x - m ê m e s , s o i t l e s m o y e n s f i n a n c i e r s l u i p e r m e t t a n t d e l e s a c q u é r i r ,
D e s c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d i t s m e m b r e s p e u v e n t i n t e r v e n i r a u x f i n s d e r é g l e r l e s c o n s é q u e n c e s d e c e s s i t u a t i o n s t a n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n q u ' e n c a s c i e r e t r a i t d ' u n m e m b r e .
C e s c o n v e n t i o n s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s r e s t e r o n t a n n e x é e s e n c o p i e a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s q u i l e s a u r o n t a p p r o u v é e s .
A r t i c l e 3 6 : D u s o r t d e l ' a c t i f
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , e n c e c o m p r i s c e l u i r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l e s l i q u i d a t e u r s d o n n e r o n t à l ' a c t i f u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e f a i r e s e p o u r r a d e l ' o b j e t s o c i a l d e i a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ,
C e t t e a f f e c t a t i o n s e r a p r é c i s é e e n o r d r e p r i n c i p a l p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v i g u e u r l o r s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , e t à d é f a u t p a r l e d e r n i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t d e c e d e r n i e r , p a r l e c o l l è g e d e s l i q u i d a t e u r s e u x - m ê m e s .
C H A P I T R E 6 : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 7 : R e n v o i à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a l o i , t o u t e s d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t e c l a u s e c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s e r a r é p u t é e n o n é c r i t e .
C e r t i f i é e x a c t , l e 2 0 0 4 1 2 0 1 5
P r é s i d
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