11/08/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M M 2 . 1
1 1 0 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 2 4 1 3 8 '
~ ~ q à I I r ~ ~ s s ~ : ^ s : ~ e d ~ T Y t ; : : - : , ~ :
~ ~ - a ~ ~ ; ' a l x ~ ~ ~ - Q f ~ - F s é . ` " 9 : ~ s , ! ~
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 6 . 9 3 5 . 6 8 8
" D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B I O L E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 6 6 9 2 V i e l s a l m , M o u l i n , 1 2 6
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B é n é d i c t e L E C O M T E à O u f f e t e n d a t e d u 2 0 j u i l l e t 2 0 1 1 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B I O L E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 6 9 2 V i e l s a l m , M o u l i n , 1 2 6 . N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 8 2 6 . 9 3 5 . 6 8 8 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B é n é d i c t e L E C O M T E , N o t a i r e à O u f f e t e n d a t e d u 2 3 j u i n 2 0 1 0 e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u 0 6 j u i l l e t s u i v a n t .
l a q u e l l e a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s
" L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A r t i c l e 8 n a t u r e e t t y p e d e p a r t s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x t y p e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e :
a / P a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » q u i s o n t l e s p a r t s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é
b / P a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » q u i s o n t s o u s c r i t e s e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é .
P a r « a s s o c i é s » , i l f a u t e n t e n d r e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s , t a n t c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s
» q u e c e u x d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » . P a r « a s s o c i é s g a r a n t s » , i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i é s
" d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » . P a r « a s s o c i é s o r d i n a i r e s » i l f a u t e n t e n d r e l e s a s s o c i é s d é t e n t e u r s d e ' p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » . L e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t s i g n é l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é : i l s s o u s c r i v e n t à l a c o n s t i t u t i o n l e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » .
T o u s l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é , d e r e c e v o i r u n d i v i d e n d e . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e b é n é f i c e s .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . O u t r e l e s
" p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e t a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . C e t . o r g a n e f i x e r a é g a l e m e n t l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s . C e t t e v a r i a t i o n ( d e c a p i t a l v a r i a b l e ) n e r e q u i e r t p a s d e . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 , c e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y ' a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é s c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l f i x e d e l a s o c i é t é , l e s n o u v e l l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s e r o n t . o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a s s o c i é s g a r a n t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r r a ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i u n p o u v a n t ê t r e i n f é r i e u r à 1 5 j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
2 / M o d i f i c a t i o n a r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A r t i c l e 9 C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
1 / c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s : L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é « g a r a n t » . L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s o u à d e s a s s o c i é s o r d i n a i r e s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é e t c e s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - a p r è s .
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » à u n a s s o c i é o r d i n a i r e o u à u n t i e r s n o t i f i e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
D a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s m o t i v é e .
E l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s 8 j o u r s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c é d a n t . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é a v o i r d o n n é s o n a g r é m e n t à l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a s s o c i é c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s 8 j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o a s s o c i é u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s c e d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e s a n s d é l a i l e s a s s o c i é s g a r a n t s .
D a n s l e s 1 5 j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a s s o c i é s f o n t s a v o i r à c e l u i - c i s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e 1 5 j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s a s s o c i é s p e u v e n t a u s s i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m ê m e d é l a i .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e f f e c t u e r s u r l a t o t a l i t é d e s p a r t s p r o p o s é e s p a r l e c é d a n t .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t s . L e n o n e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s a s s o c i é d u r a n t u n n o u v e a u d é l a i f i x é à 1 5 j o u r s e t t o u j o u r s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c e s a c t i o n n a i r e s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s s a n s d é l a i .
S i l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e s a n s d é l a i l e s i n t é r e s s é s .
S i l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s a u t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e
L e s p a r t s s o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e c é d a n t o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x , l e p r i x d e s a c t i o n s s e r a d é t e r m i n é s u r b a s e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e f o r m u l e , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é L e r é v i s e u r r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n .
L ' a c q u é r e u r e s t t e n u d e p a y e r l e p r i x d a n s l e s 2 0 j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d u p a r l e c e s s i o n n a i r e u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x l é g a l d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
L e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e s e r o n t à c h a r g e d u c é d a n t .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e c e s p a r t s à u n t i e r s o u à u n a s s o c i é o r d i n a i r e s , c e s p a r t s d e v i e n n e n t d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t : E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s m o y e n n a n t l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t p r é v u e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s .
E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s p a r t s t r a n s m i s e s r e s t e r o n t d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » e t à d é f a u t d ' a g r é m e n t , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' o u v r i r a e n f a v e u r d e s a s s o c i é s g a r a n t q u i p o u r r a s ' e x e r c e r a u p r o r a t a d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t . L e s p a r t s s e r o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e s h é r i t i e r s e t à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e p r i x , l e p r i x d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é s u r b a s e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e f o r m u l e , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é L e r é v i s e u r r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n . L e s f r a i s d e c e t t e p r o c é d u r e s e r o n t à c h a r g e d e s h é r i t i e r s .
S i l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s à u n t i e r s o u u n a u t r e a s s o c i é
c ) S a n c t i o n s : L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
V o l e t B - S u i t e
d ) C a t é g o r i e s : L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e c a t é g o r i e i m p l i q u e t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
2 / C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s »
a ) C e s s i o n s e n t r e v i f s : L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » s o n t c e s s i b l e s l i b r e m e n t e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é . L e s p a r t s s o c i a l e s « o r d i n a i r e s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é e t c e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s u s à l ' a r t i c l e 9 c o n f é r a n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a s s o c i é s g a r a n t s d e l a s o c i é t é .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t : E n c a s d e d é c è s d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e d é t e n t r i c e d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é , l e s p a r t s s e r o n t t r a n s m i s e s à s e s h é r i t i e r s l é g a u x o u t e s t a m e n t a i r e s m o y e n n a n t l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t p r é v u e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s . E n c a s d ' a g r é m e n t , l e s p a r t s t r a n s m i s e s r e s t e r o n t d e s p a r t s s o c i a l e s o r d i n a i r e s e t à d é f a u t d ' a g r é m e n t , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' o u v r i r a e n f a v e u r d e s a s s o c i é s « g a r a n t » q u i p o u r r a s ' e x e r c e r a u p r o r a t a d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e t s a n s f r a c t i o n n e m e n t d e p a r t . L e s p a r t s s e r o n t a c q u i s e s a u p r i x p r o p o s é p a r l e s h é r i t i e r s e t à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e p r i x , l e p r i x d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é s u r b a s e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d ' a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e f o r m u l e , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é L e r é v i s e u r r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s a d é s i g n a t i o n . L e s f r a i s d e c e t t e p r o c é d u r e s e r o n t à c h a r g e d e s h é r i t i e r s .
S i l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p a r t s o f f e r t e s o u s i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é s à u n t i e r s o u à u n a u t r e a s s o c i é .
b ) S a n c t i o n s : L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
c ) C a t é g o r i e s : L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e c a t é g o r i e i m p l i q u e t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
" 3 / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t : a p r è s l e s m o t s « l e s c e s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e : « l e . t y p e d e p a r t s s o c i a l e s e t l ' é v e n t u e l l e d a t e d e t r a n s f o r m a t i o n d u t y p e d e p a r t s s o c i a l e s » .
4 / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l e s m o t s : « L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » : « s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i s o n t a s s o c i é s « g a r a n t s » s e s o i t e x p r i m é e e n f a v e u r d e l ' e x c l u s i o n » .
5 / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l a p h r a s e « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 4 m e m b r e s a u m o i n s e t 5 m e m b r e s a u p l u s » : « d o n t 3 m e m b r e s s o n t a s s o c i é g a r a n t s , l e s a u t r e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s p a r m i l e s a s s o c i é s o r d i n a i r e s o u d e s t i e r s »
6 / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a 5 è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e p o u r l a r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s l o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a t t a c h é à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » . S i c e s d e u x d e r n i è r e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
L a d é l i b é r a t i o n p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n s u s , l a d é l i b é r a t i o n , p o r t a n t s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p r e m i e r a l i n é a o u s u r l a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , n ' e s t a d m i s e , q u e s i e l l e r é u n i t u n e m a j o r i t é d o u b l e . C e t t e m a j o r i t é d o u b l e c o n s i s t e d ' u n e p a r t e n u n e m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s e t d ' a u t r e p a r t u n e m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s g a r a n t s . S i l a l o i o u l e s s t a t u t s p r é v o i e n t q u e l a d é c i s i o n d o i t r é u n i r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d o u b l e m a j o r i t é c o n s i s t e r a a l o r s d ' u n e p a r t e n c e n o m b r e p o u r l e s v o i x é m i s e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t d ' a u t r e p a r t e n u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a s s o c i é s g a r a n t s .
E t d e s u p p r i m e r l a p h r a s e s u i v a n t e « l o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x . . . . d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . »
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f i o r m e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t u n e c o c o r d i n b a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e