10/08/2012
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
« J E U N E S S E D E T R O I S - P O N T S »
A c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2
C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s
1 ) P l a t i a u G o n t r a n d , n é l e 2 6 / 0 4 / 1 9 9 1 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n ° n a t i o n a l 9 1 . 0 4 . 2 4 - 2 8 5 . 6 1 , d o m i c i l i é R u e d e s V i l l a s 6 2 à 4 9 8 0 T r o i s - p o n t s
2 ) M i l a n t s T h o m a s , n é l e 1 3 / 1 2 / 1 9 9 1 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n ° n a t i o n a l 9 1 . 1 2 . 1 3 - 3 6 3 . 7 8 , d o m i c i l i é R u e d e s V i l l a s 1 5 à 4 9 8 0 T r o i s - P o n t s
3 ) T h o n u s F l o r i a n , n é l e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 9 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n ° n a t i o n a l 8 9 . 0 8 . 0 1 - 2 5 1 - 9 2 , d o m i c i l i é R u e d e l E g l i s e 4 à 4 9 8 3 B a s s e - B o d e u x
4 ) C l i n e t N i c o l a s , n é l e 0 5 / 0 1 / 1 9 9 0 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n ° n a t i o n a l 9 0 . 0 1 . 0 5 - 3 8 1 . 0 8 , d o m i c i l i é S u r l e s F o s s e s 1 6 à 4 9 7 0 C o o
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e p r e m i e r : D é n o m i n a t i o n - S i è g e - B u t ( s ) - D u r é e
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " J e u n e s s e d e T r o i s - P o n t s " .
E l l e a s o n s i è g e à 4 9 8 0 T r o i s - P o n t s , R u e d e s V i l l a s , 1 5 . E l l e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " a s b l " ( e t d e l a m e n t i o n " e n l i q u i d a t i o n " , s i e l l e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n ) a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 : B u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
5 ) D a m i e n B a i r i n , n é l e 3 1 / 0 5 / 1 9 9 0 d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n ° n a t i o n a l 9 0 . 0 5 . 3 1 - 2 5 . 1 6 5 , d o m i c i l i é V i e u x c h e m i n
d e B r u m e 6 à 4 9 8 0 T r o i s - P o n t s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L J e u n e s s e d e T r o i s - P o n t s
( e n a b r é g é ) : J T P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s V i l l a s 1 5
4 9 8 0 T r o i s - P o n t s
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 4 2 0 5 *
V o l e t B
0 8 4 7 9 0 1 8 4 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
0 8 - 0 8 - 2 0 1 2
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s : l o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s e t f o l k l o r i q u e s :
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r a s s o c i a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e o u p a r t o u t e a u t r e f o r m e d e p a r t i c i p a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s c u l t u r e l l e s o u s p o r t i v e s d e l a r é g i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e e t o c c a s i o n n e l , e n v u e e x c l u s i v e m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s s e r a t t a c h a n t à c e b u t e t n o t a m m e n t
L a c r é a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s c u l t u r e l l e s , l ' a c q u i s i t i o n , l o c a t i o n , v e n t e d e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s c u l t u r e l l e s , é d u c a t i v e s o u s p o r t i v e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e b a l s , f ê t e s , r é j o u i s s a n c e s , t o m b o l a s o u l o t e r i e s , l ' e x p l o i t a t i o n d e b u v e t t e s , e t c . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n n ' a a u c u n c a r a c t è r e p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l e t s ' i n t e r d i t t o u t e i m m i x t i o n d a n s c e d o m a i n e . A r t i c l e 3 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t .
T i t r e d e u x i è m e ; M e m b r e s - C a t é g o r i e s - A d m i s s i o n - D é m i s s i o n - C o t i s a t i o n s - R é m u n é r a t i o n . A r t i c l e 4 : M e m b r e s e f f e c t i f s
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c q u i s e a u x m e m b r e s f o n d a t e u r s e t à c e u x q u i s e r o n t a d m i s u l t é r i e u r e m e n t c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t d u r e s s o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , a u s c r u t i n s e c r e t , s a n s a v o i r à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e s c a n d i d a t s d e v r o n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l e s a s b l . Y s o n t i n d i q u é s , l ' i d e n t i t é d e s m e m b r e s , l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s , l a d é m i s s i o n , l e d é c è s o u l e u r e x c l u s i o n . U n e c o p i e e n e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r e s t d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : M e m b r e s a d h é r e n t s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d é g a l e m e n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( d ' h o n n e u r , s y m p a t h i s a n t s , e t c ) .
L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e n d é f i n i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a i n s i q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s . I l s n e p e u v e n t l e u r c o n f é r e r l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n i d ' a u t r e s d r o i t s q u i , p a r l e u r n a t u r e , s o n t r é s e r v é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 6 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e v e r s e r , c h a q u e a n n é e , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e t l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 2 0 0 e u r o s ( c e m o n t a n t é t a n t l i é à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ) .
L a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e r e s t e r a a c q u i s e m ê m e e n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 7 : D é m i s s i o n - R é v o c a t i o n
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e s e r e t i r e r . I l e s t t e n u d e n o t i f i e r s a d é c i s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e m e m b r e q u i n ' a u r a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t a y a n t c e p o i n t à s o n o r d r e d u j o u r . L e v o t e d e v r a ê t r e a c q u i s à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n a é t é d e m a n d é e s e r a p r é a l a b l e m e n t a v e r t i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n v i t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à s e p r é s e n t e r d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a à d é c i d e r d e s o n s o r t . L e s c a u s e s d ' e x c l u s i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : c o n d a m n a t i o n c o r r e c t i o n n e l l e ; d é c h é a n c e d e s d r o i t s c i v i q u e s , d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n . L e c o n s e i l p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a u r a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p o u r r a r é c l a m e r l e s c o t i s a t i o n s d é j à v e r s é e s . I l n e p o u r r a n o n p l u s r e q u é r i r n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d é f u n t .
A r t i c l e 8 : R é m u n é r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n d e c e c h e f . L e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é s . I l s r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . T o u t e f o i s l e m e m b r e q u i s e r a i t d e v e n u c r é a n c i e r r é g u l i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u r a i t c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m ê m e s - d r o i t s q u ' u n a u t r e c r é a n c i e r .
T i t r e t r o i s i è m e ; A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 9 : M e m b r e s - D u r é e - R e s p o n s a b i l i t é
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x m e m b r e s a u p l u s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l s s o n t n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r c a n d i d a t u r e p r é s e n t é e a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . T o u t m e m b r e s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à c o n d i t i o n d e n o t i f i e r s a d é c i s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é v o c a t i o n d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e x i g e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s m e m b r e s c h a r g é s d e m i s s i o n s t a n t t e c h n i q u e s q u ' a d m i n i s t r a t i v e s p o u r r o n t s e f a i r e r e m b o u r s e r l e s f r a i s i n h é r e n t s à c e s m i s s i o n s c o n t r e j u s t i f i c a t i f s à f o u r n i r a u t r é s o r i e r . T o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t p u b l i é p a r e x t r a i t d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . T o u s a c t e s r e l a t i f s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t c o m p o r t e r a u m i n i m u m l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : n o m e t p r é n o m , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e , A i n s i q u e l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e v ê t u d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s ' i l p e u t a g i r s e u l o u s ' i l d o i t a g i r c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 0 : B u r e a u
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t , s i l l e d é c i d e , u n v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 1 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s p a r l e s s t a t u t s a u x p o u v o i r s a t t r i b u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t a c h e s d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t c o n v e n u s , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
A r t i c l e 1 2 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à l ' u n d e s s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . I l d é t e r m i n e r a l e u r d u r é e e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t é v e n t u e l l e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e s a t t a c h é e s à c e s d é l é g a t i o n s . L e d r o i t d e n o m i n a t i o n e t d e d é l é g a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e l e d r o i t d e r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e :
S o i t c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e p r é s i d e n t , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 4 : D é l i b é r a t i o n - V o t e s - P r o c è s - v e r b a u x
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e , o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s . C e p e n d a n t s i l e c o n s e i l a é t é c o n v o q u é d e u x f o i s s a n s s ' ê t r e t r o u v é e n n o m b r e c o m p é t e n t , i l p o u r r a a p r è s u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n , d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s u r l e s o b j e t s m i s p o u r l a t r o i s i è m e f o i s à s o n o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' e x p e r t s a f f i l i é s o u n o n , q u i o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . L e v o t e e s t s e c r e t l o r s q u e d e s p e r s o n n e s s o n t e n c a u s e o u s i l a m o i t i é d u c o n s e i l l e d e m a n d e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x l o r s d e s v o t e s a u s e i n d u c o n s e i l , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r p r o c è s - v e r b a u x p o r t é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o n t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 5 : C o n t r ô l e d e s c o m p t e s .
D a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i , l e c o n t r ô l e d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 1 6 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s m e m b r e s e t q u i p r é c i s e r a l e s d i v e r s p o i n t s d ' o r d r e e t d e g e s t i o n n o n p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s e r a é l a b o r é c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s e x i s t a n t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p r i é t a i r e d e s I n s t a l l a t i o n s e t s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e q u a t r i è m e ; A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : C o m p o s i t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : C o m p é t e n c e e x c l u s i v e e t p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n ; e l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e a b s e n t s o u d i s s i d e n t s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
N o m i n a t i o n e t r é n o v a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ( d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e )
D é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
T r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e , p o u r l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t o u t t e m p s , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . I l e s t t e n u d e l e f a i r e e n d é a n s l e m o i s l o r s q u ' u n / c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s s e f o n t , s o i t p a r a n n o n c e d a n s u n j o u r n a l l o c a l , s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n , l a q u e l l e i n d i q u e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l ' a s s e m b l é e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 : B u r e a u .
L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 1 : O r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à s o n o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' u r g e n c e , d e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r , m a i s s e u l e m e n t s u r i n i t i a t i v e o u d u c o n s e n t e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à c o n d i t i o n q u e l a l o i n e l ' i n t e r d i s e p a s .
A r t i c l e 2 2 : D é l i b é r a t i o n s .
S a u f d a n s l e c a s o ù d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s s o n t r e q u i s e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t m e m b r e p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n m e m b r e e f f e c t i f m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n é c r i t e à d é p o s e r s u r l e b u r e a u a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
A r t i c l e 2 3 : V o t e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r r a p p e l , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e . A r t i c l e 2 4 : P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x p o r t é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o n t r e s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e r a a u x m e m b r e s , p a r t o u t m o y e n a p p r o p r i é e t d a n s u n b r e f d é l a i a p r è s c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a t e n e u r d e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r c e l l e - c i .
L e s d é l i b é r a t i o n s q u i i n t é r e s s e n t d e s t i e r s s e r o n t p o r t é e s à l e u r c o n n a i s s a n c e d i r e c t e m e n t p a r c o m m u n i c a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e c o p i e s d e p r o c è s - v e r b a u x c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e .
T i t r e c i n q u i è m e ; E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s e t b u d g e t s .
A r t i c l e 2 5 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 2 5 b i s : C o m p t e s e t b u d g e t s
L ' a s b l d o i t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e ( c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t t r o i s j u i n d e u x m i l t r o i s ) , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t s o u m i s e - l é g a l e m e n t o u v o l o n t a i r e m e n t - a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q p o u r l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i , l e c o n s e i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e , t o u s l e s a n s , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e p r o c h a i n . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e p r o n o n c e r a s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s c e u x q u i d é m i s s i o n n e n t e n c o u r s d ' e x e r c i c e s o c i a l .
L e s c o m p t e s s o n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ( d é p ô t a u G r e f f e e t l e c a s é c h é a n t à l a B a n q u e N a t i o n a l e )
T i t r e s i x i è m e ; M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s - D i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 2 6 : M o d i f i c a t i o n s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u ' e n c o n f o r m i t é a v e c l e s a r t i c l e s 8 e t 9 d e l a l o i s u r l e s a s b l .
A r t i c l e 2 7 : D i s s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 e t s u i v a n t s d e l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e u n l i q u i d a t e u r .
A p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , l ' e x c é d e n t f a v o r a b l e s e r a v e r s é à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t a n a l o g u e à l a p r é s e n t e r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e T r o i s - P o n t s e t d o n t l e c h o i x s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n . A d é f a u t d a s s o c i a t i o n s i m i l a i r e , c e l u i - c i s e r a v e r s é à l a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e T r o i s - P o n t s .
T i t r e s e p t i è m e ; G é n é r a l i t é s .
A r t i c l e 2 8 : C l a u s e d ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i s u r g i r a i e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t d ' a b o r d s o u m i s e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p u i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 : R é f é r e n c e s à l a l o i s u r l e s a s b l .
P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s m e m b r e s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r à l a " l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s " . I l s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à c e t t e l o i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e p r é s e n t a c t e , s e r o n t r é p u t é e s é c r i t e s e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 0 : A s s u r a n c e s
L ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à a s s u r e r e n R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n " R é p a r a t i o n d e d o m m a g e s c o r p o r e l s " s e s m e m b r e s .
T i t r e h u i t i è m e ; D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s , r é u n i s c e j o u r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t d e f i x e r p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à 3 m e m b r e s .
I l s d é c i d e n t d e p r o c é d e r i m m é d i a t e m e n t à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s
1 . P l a t i a u G o n t r a n d
2 . M i l a n t s T h o m a s
3 . T h o n u s F l o r i a n
T o u s p r é - q u a l i f i é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t c h a r g é d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
B u r e a u e t d é l é g a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é c i d e n t d e f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e u r b u r e a u . S o n t é l u s :
P r é s i d e n t : P l a t i a u G o n t r a n d
S e c r é t a i r e : M i l a n t s T h o m a s
T r é s o r i e r : T h o n u s F l o r i a n
G e s t i o n j o u r n a l i è r e : P l a t i a u G o n t r a n d , M i l a n t s T h o m a s e t T h o n u s F l o r i a n .
L e s e c r é t a i r e r e ç o i t e t d o n n e s u i t e à t o u t e c o r r e s p o n d a n c e , m ê m e r e c o m m a n d é e . I l e s t d é p o s i t a i r e d e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t t i e n t à j o u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s ' o c c u p e d u r e c o u v r e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . I l a s s u r e l a g e s t i o n d e s c o m p t e s s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e o u s o u s c e l l e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e c o n j o i n t e m e n t . I l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n à l ' o c c a s i o n d e c h a q u e s é a n c e d u c o n s e i l s i u n d e s m e m b r e s l ' e n p r i e . I l c l ô t u r e s e s c o m p t e s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t p r é s e n t e u n b i l a n d e l ' a n n é e é c h u e e t u n p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
E n g a g e m e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n
L e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n l o r s q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r e l l e .
F a i t e t s i g n é à T r o i s - P o n t s , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e 0 2 / 0 8 / 2 0 1 2 .
T h o m a s M i l a n t s F l o r i a n T h o n u s D a m i e n B a i r i n N i c o l a s C l i n e t G o n t r a n d P l a t i a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e