04/08/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
[ 7 J @ i J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I t I R M U I ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 ~ 8 . 0 6 Ç . L 1 C r 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e d ' I n f o r m a t i o n e t d ' E d u c a t i o n P o p u l a i r e d e H u y
( e n a b r é g é ) : C I E P H u y
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e A l b e r t 1 e r 6 , 4 5 0 0 H u y
O b e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - M A N D A T S
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s s i g n é s ,
B a s t i n R u d o l p h e , d o m i c i l i é à A n d r i m o n t ( 4 8 2 1 ) , r u e C l é m e n t X I V 9 5
( N N 6 9 . 0 5 . 0 8 - 0 7 9 . 0 1 )
C a u d r o n F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é e à B e r l o z ( 4 2 5 7 ) , r u e D é s i r é L i s m o n d e 7
( N N 7 3 . 0 1 . 1 0 - 3 1 2 . 5 5 )
C o l l i n M a t h i l d e , d o m i c i l i é e à L i è g e ( 4 0 2 0 ) , b o u l e v a r d E m i l e d e L a v e l e y e 1 9
( N N 8 1 . 0 8 . 2 4 - 2 5 0 . 1 1 )
D e n o ë ! P h i l i p p e , d o m i c i l i é à N e u v i l l e - e n - C o n d r o z ( 4 1 2 1 ) , r u e d u V i l l a g e 4 8
( N N 5 7 . 0 5 . 1 5 - 2 8 5 . 2 6 )
I n g e n i t o A l f r e d , d o m i c i l i é à L i è g e ( 4 0 0 0 ) , r u e d e M o r e s n e t 8
( N N 4 2 . 0 6 . 2 0 - 0 2 3 . 1 0 )
J a n s s e n s C h a n t a l , d o m i c i l i é e à G r i v e g n é e ( 4 0 3 0 ) , r u e B e l l e f l a m m e 2 7 8
( N N 5 9 . 0 3 . 0 2 - 0 9 4 . 3 9 )
J o l y C l a u d e , d o m i c i l i é à V o t t e m ( 4 0 4 1 ) , r u e d e s C o l o m b i e r s 8 0
( N N 4 4 . 0 5 . 1 1 - 0 2 5 . 2 2 )
J o u f f r o y J e a n - J a c q u e s , d o m i c i l i é à A m a y ( 4 5 4 0 ) , c h a u s s é e d e T o n g r e s 2 9 1
( N N 5 0 . 0 5 . 2 1 - 0 8 5 . 7 9 )
K e v e l a e r J e a n - M a r i e , d o m i c i l i é à P o u s s e t ( 4 3 5 0 ) , r u e d e s M o n a s t è r e s 9
( N N 4 3 . 1 0 . 2 4 - 1 2 5 . 3 1 )
L e p i n n e P i e r r e , d o m i c i l i é à G r a i d e ( 5 5 5 5 ) , r u e d e l a S t a t i o n 3 3
( N N 5 6 . 0 8 . 1 0 - 1 8 1 . 7 2 )
L o e s e n b o r g h O l i v i e r , d o m i c i l i é à B a s s e n g e ( 4 6 9 0 ) , r u e J o n a s 1 7 A
( N N 7 4 . 1 1 . 2 6 - 3 5 9 . 0 7 )
M a r c h a n d i s e P h i l i p p e , d o m i c i l i é à A n g l e u r ( 4 0 3 1 ) , r u e V a u d r é e 1 2 5
( N N 6 4 . 0 2 . 1 7 - 1 1 3 . 5 6 )
N a m o t t e J e a n - M a r c , d o m i c i l i é à H e r s t a l ( 4 0 4 1 ) , r u e d e s H i n e u x 4 9 A
( N N 6 2 . 0 6 . 2 9 - 0 6 5 . 2 1 )
S c h l e c k W i l f r i e d , d o m i c i l i é à A n g l e u r ( 4 0 3 1 ) , r u e d e s E c o l e s 1 9
( N N 5 9 . 0 9 . 0 4 - 3 6 1 . 4 5 )
S c h r e u e r J e a n - M a r i e , d o m i c i l i é à L i è g e ( 4 0 0 0 ) , r u e d u M a g n o l i a 1 2
( N N 5 4 . 0 3 . 2 4 - 1 6 1 . 8 0 )
S c u v i e D o m i n i q u e , d o m i c i l i é e à V i l l e r s - l e - B o u i l l e t ( 4 5 3 0 ) , r u e V a u x T o u l t i a 3 4
( N N 6 2 . 0 1 . 0 2 - 3 5 8 . 1 8 )
S t a s s a r t A l a i n , d o m i c i l i é à S o u m a g n e ( 4 6 3 3 ) , r u e S o n c k e u 1 8
( N N 5 7 . 0 6 . 2 3 - 1 6 5 . 9 3 )
V a n d e r v o r s t W e m e r , d o m i c i l i é à A m a y ( 4 5 4 0 ) , r u e d e s S p o r t s 4
( N N 5 3 . 0 5 . 0 6 - 1 8 7 . 0 5 )
W e c k x C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e à A n d e n n e ( 5 3 0 0 ) , q u a i d e l ' E c l u s e 2 6
( N N 5 5 . 0 4 . 0 2 - 0 9 2 . 6 1 )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
r é u n i s l e 2 8 j u i n 2 0 1 1 à L i è g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N , S T E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C e n t r e d ' I n f o r m a t i o n e t d ' E d u c a t i o n P o p u l a i r e d e H u y " , e n a b r é g é " C I E P H u y "
o u " C I E P d e H u y " o u " C I E P d u M O C H u y " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n " A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " o u d e l a m e n t i o n
a b r é g é e " A S B L " .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à H u y ( 4 5 0 0 ) , a v e n u e A l b e r t l e r 6 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y .
T I T R E 2 B U T E T A C T I V I T E S
A r t i c l e 3 B u t e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n a c o m m e b u t d e d é v e l o p p e r d e s a c t i o n s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e e t p o p u l a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e L i è g e , H u y e t W a r e m m e . C e s a c t i o n s s o n t r é a l i s é e s e n v u e d ' a s s u r e r , p r i n c i p a l e m e n t c h e z l e s a d u l t e s d e s m i l i e u x p o p u l a i r e s , u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t l a c o n n a i s s a n c e c r i t i q u e d e s r é a l i t é s s o c i a l e s , d e s c a p a c i t é s d ' a n a l y s e e t d ' a c t i o n e t d e s a t t i t u d e s d e r e s p o n s a b i l i t é e t d e p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e a u s e n s d u d é c r e t d u 8 a v r i l 1 9 7 6 d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e r e c o n n a i s s a n t l e s o r g a n i s m e s d ' é d u c t i o n p e r m a n e n t e . E l l e s ' i n s p i r e d e s I d é a u x e t d e s v a l e u r s d u M o u v e m e n t O u v r i e r C h r é t i e n . E l l e a n o t a m m e n t c o m m e o b j e c t i f s l ' é m a n c i p a t i o n d u m o n d e d u t r a v a i l e t l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d e l a d é m o c r a t i e é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e , s o c i a l e e t p o l i t i q u e p o u r u n e s o c i é t é p l u s j u s t e , p l u s s o l i d a i r e , p l u s d é m o c r a t i q u e , p l u s é g a l e .
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e r a e t d é v e l o p p e r a l e s a c t i o n s e t s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s , d e s a n i m a t i o n s , d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , d e l o i s i r s e t a r t i s t i q u e s . E l l e p o u r r a p r o d u i r e o u u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e .
P o u r c e f a i r e é g a l e m e n t , e l l e e s t f é d é r é e a v e c l ' e n s e m b l e d e s C I E P d e W a l l o n i e e t d e B r u x e l l e s a u s e i n d e l ' A S B L C I E P , m o u v e m e n t d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e d o n t l e s i è g e e s t s i t u é C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n r e p r e n d a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 l ' e n s e m b l e d e s e n g a g e m e n t s , d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o u s c r i t s p a r l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t C I E P d u M O C d e H u y .
T I T R E 3 - M E M B R E S
A r t i c l e 4 N o m b r e d e m e m b r e s
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é m a i s i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . S e u l s l e s m e m b r e s j o u i s s e n t
d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 - M e m b r e s
S o n t m e m b r e s :
1 . L e s s o u s s i g n é s q u i e n s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
2 . T o u t e p e r s o n n e , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , a c c e p t é e c o m m e t e l l e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s ' d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 A d m i s s i o n d e m e m b r e s
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o l t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d e m a n d e d o i t m e n t i o n n e r l e n o m , l e p r é n o m e t l ' a d r e s s e d e l a p e r s o n n e q u i i n t r o d u i t l a d e m a n d e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e s a d é n o m i n a t i o n , d e s a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l ; l a d e m a n d e d o i t é g a l e m e n t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e .
T o u t m e m b r e ( c o m m e t o u t a d m i n i s t r a t e u r ) q u i s e r a i t d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r e s t s u p p o s é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n i f i é e s .
A r t i c l e 7 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e s
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r l ' e n v o i a u
p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u d ' u n é c r i t d o n t i l e s t a c c u s é r é c e p t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i , p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s , n e p a r t i c i p e à a u c u n e
a s s e m b l é e d e l ' a s s o c i a t i o n s a u f s ' i l a d e m a n d é d ' y ê t r e e x c u s é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a
m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i
s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 6 M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e ,
n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n e t c e d a n s l e s 1 5
j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § 1 e r d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 D r o i t s d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e a é g a l e m e n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s c e s d o c u m e n t s n e p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s q u ' a u s i è g e s o c i a l .
P o u r e x e r c e r c e d r o i t , l e m e m b r e d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t o u à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t c o n v e n i r d ' u n e d a t e e t d ' u n e h e u r e d e c o n s u l t a t i o n . I l s e r a t e n u u n r e g i s t r e r é p e r t o r i a n t l e s c o n s u l t a t i o n s e t e n r e p r e n a n t l e u r o b j e t . U n m e m b r e n e p e u t e x e r c e r c e d r o i t p l u s d ' u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . D e p l u s , l e m e m b r e d e v r a r e s p e c t e r l e s r è g l e s é v e n t u e l l e m e n t p r é v u e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t n e p e u t f a i r e u n u s a g e i l l i c i t e d e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s . T o u t e u t i l i s a t i o n i l l i c i t e d ' i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s e x p o s e l e m e m b r e à u n e é v e n t u e l l e a c t i o n e n d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
A r t i c l e 1 1 M e m b r e s a d h é r e n t s
I I n ' y a q u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . I l n ' y a d o n c a u c u n m e m b r e a d h é r e n t .
T I T R E 4 - C O T I S A T I O N
A r t i c l e 1 2 - C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e
c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 5 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 3 C o m p o s i t i o n e t p r é s i d e n c e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s q u i o n t t o u s l e d r o i t d ' y p a r t i c i p e r e t d e p r e n d r e p a r t a u x d é c i s i o n s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t a b s e n t s , l ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4 C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t d o n c r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
é v e n t u e l l e ;
- l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
I l e s t r a p p e l é q u e , p o u r p o u v o i r v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t n é c e s s a i r e p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s s a u f p o u r c e q u i c o n c e r n e l e b u t s o c i a l q u i d e m a n d e u n e m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e c e s m ê m e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e m ê m e m a j o r i t é d e s 4 / 5 e s t n é c e s s a i r e p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 R é u n i o n
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e
c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t
p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r f a x o u p a r
c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e
p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e t l e l i e u d e l a r é u n i o n s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o n t d ' a c c o r d , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s e r a i e n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 7 P a r t i c i p a t i o n e t p r o c u r a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i
d o i t ê t r e l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 8 D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 9 - R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e , p a r m a j o r i t é a b s o l u e , p l u s d e l a m o i t i é d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s à l ' e x c e p t i o n d e s v o t e s b l a n c s e t n u l s , d e s a b s t e n t i o n s e t d e s r e f u s d e v o t e .
A r t i c l e 2 0 D é l i b é r a t i o n é c r i t e
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s m e m b r e s e x p r i m é
p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1 D i s s o l u t i o n , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 1 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n A r r ê t é R o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 2 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x , d o n t u n e c o p i e e s t t r a n s m i s e a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t e à c h a q u e m e m b r e , s o n t
c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x
; c e u x - c i s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6 - A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 3 C o m p o s i t i o n e t d é m i s s i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . L e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e e t c e s a n s d e v o i r m o t i v e r o u j u s t i f i e r c e t t e d é c i s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r . L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u d ' u n é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a d é m i s s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t p a r s o n A r r ê t é R o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r t e r m i n e s o n m a n d a t , l u i o u s e s a y a n t - d r o i t s e s t t e n u d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n s a p o s s e s s i o n e t c e d a n s u n d é l a i d e u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a f i n d e s a f o n c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 4 V a c a n c e d e m a n d a t
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
d a n s c e c a s , i l a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 5 F o n c t i o n s e t b u r e a u
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , c e s d e u x d e r n i è r e s f o n c t i o n s é t a n t é v e n t u e l l e m e n t e x e r c é e s p a r l a m ê m e p e r s o n n e ; i l p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d e l a c o n s t i t u t i o n , e n s o n s e i n , d ' u n b u r e a u d o n t i l p r é c i s e l a c o m p o s i t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s . I l p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r , e n s o n s e i n o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i , t o u t c o m i t é , c o n s e i l o u g r o u p e d o n t i l d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s .
L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r à s e s t r a v a u x , d e m a n i è r e p o n c t u e l l e o u p e r m a n e n t e , t o u t e p e r s o n n e , e x p e r t e o u c o n s e i l l è r e , u t i l e à l ' a s s o c i a t i o n . C e s p e r s o n n e s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 6 C o n v o c a t i o n e t d é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e ( p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) d u p r é s i d e n t , d u
s e c r é t a i r e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d o i t ê t r e r é u n i à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C h a c u n d e s e s m e m b r e s d o i t ê t r e c o n v o q u é e t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u C o n s e i l . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e l u i - m ê m e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , c o n s e r v é s a u s i é g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t t r a n s m i s e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t e .
L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 8 - P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
I l p e u t o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e e t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ; i l p e u t r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e o u d e l a s o c i é t é d e c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; i l p e u t e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s l e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a n n o 2 . 2
A r t i c l e 2 9 - P e r s o n n e l
L e C o n s e i l n o m m e , e n g a g e , r é v o q u e e t l i c e n c i e , s o i t l u i - m ê m e s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s ,
e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l d é t e r m i n e L e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 3 0 C o m p t e s e t b u d g e t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e t t e p r é s e n t a t i o n s e r a f a i t e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 3 1 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r q u i p o r t e l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e C o n s e i l e n f i x e r a l e s p o u v o i r s , s i c e u x - c i s o n t d i f f é r e n t s d e c e q u i e s t r e p r i s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , e t , é v e n t u e l l e m e n t , l e s a l a i r e o u l ' a p p o i n t e m e n t .
A t i t r e i n d i c a t i f , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d e :
[ ] S i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
D R e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c
Q'S i g n e r t o u t r e ç u p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e b i a i s d e L a P o s t e , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t e a u t r e s o c i é t é ;
D P r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s s p é c i a u x e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , s a n s t o u t e f o i s ê t r e a u t o r i s é à s o u s - d é l é g u e r à q u i c o n q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t q u e t e l l e .
A t i t r e d e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t s a n s q u e c e t t e l i m i t a t i o n p u i s s e ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é n e p o u r r a e x e r c e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R p a r p r o j e t o u u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n u n i q u e . C e s e u i l s ' a p p l i q u e à l a s o m m e d e s a c h a t s s e r a p p o r t a n t à u n p r o j e t d e l ' A S B L o u à l ' u n e d e s e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n u n i q u e e t n o n à c h a q u e é l é m e n t d e c e s p r o j e t s o u a u x d i v i s i o n s d ' u n e u n i t é d ' e x p l o i t a t i o n u n i q u e . A u - d e l à d e c e m o n t a n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e v r a o b t e n i r l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é j o u i r a , m ê m e a u - d e l à d e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m a i s à c o n c u r r e n c e t o u t e f o i s d e s m o n t a n t s p r é c i s é s c i - a p r è s , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c i - d e s s o u s :
D P r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R p a r o p é r a t i o n
Q'A v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n g a g e r e t l i c e n c i e r t o u t s a l a r i é d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e l l e s q u e s o i e n t s e s f o n c t i o n s o u s a p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e , e t e n d é t e r m i n e r l e s f o n c t i o n s , l a r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i , d e p r o m o t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t ;
Q'R é c l a m e r , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s o m m e d ' a r g e n t , t o u t d o c u m e n t e t b i e n d e t o u t e e s p è c e e t e n d o n n e r q u i t t a n c e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R p a r o p é r a t i o n ;
Q'C o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R p a r o p é r a t i o n ;
Q'N é g o c i e r e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e t r a n s a c t i o n ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e ( e n c e c o m p r i s d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t ) o u d a n s d e s p r o c é d u r e s a r b i t r a l e s , e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n s e u r ; p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r c e s p r o c é d u r e s , o b t e n i r t o u s j u g e m e n t s e t l e s f a i r e e x é c u t e r ;
D F a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e , e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 2 5 . 0 0 0 E U R p a r o p é r a t i o n ;
Q'A v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n c l u r e t o u t c o n t r a t r e l a t i f à l ' a c h a t o u à l a v e n t e d e t o u t b i e n i m m e u b l e .
L a d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n a n t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n n e s e r a v a l a b l e m e n t a d o p t é e q u e s i e l l e r é u n i t d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l a p e r s o n n e i n v e s t i e d ' u n t e l t y p e d e m a n d a t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r e l l e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A A O D 2 . 2
L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f i é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a s s u m e r é g a l e m e n t l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r .
A r t i c l e 3 2 A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 3 - R e p r é s e n t a t i o n
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , s o l t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; l e s p e r s o n n e s n o m m é e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
S i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r c e f a i r e , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 4 M a n d a t s g r a t u i t s o u r é m u n é r é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t c e p e n d a n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t c e p e n d a n t ê t r e r é m u n é r é p a r l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 7 - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 5 R é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
q u i e n d é l i b é r e r a à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t é g a l e m e n t
à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 6 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 1 e r j a n v i e r p a s s é p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c e t t e m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 3 7 - C o m m i s s a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r u n o u d e s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s o u
n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r m a n d a t .
L e s c o m m i s s a i r e s d é s i g n é s a u r o n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n , u n d r o i t i l l i m i t é d ' i n v e s t i g a t i o n , d e
s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r r o n t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e t o u t l i v r e e t d e t o u t e é c r i t u r e c o m p t a b l e .
A r t i c l e 3 8 - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 9 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s O e u v r e s s i m i l a i r e s , a v e c u n e f i n d é s i n t é r e s s é e , à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 4 0 D i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
E l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a é l u à l ' u n a n i m i t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e s p l u s h a u t , p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s p r e n a n t c o u r s c e j o u r :
- B a s t i n R u d o l p h e
- J a n s s e n s C h a n t a l
- J o u f f r o y J e a n - J a c q u e s
- N a m o t t e J e a n - M a r c
- S c h r e u e r J e a n - M a r i e
- W e c k x C h r i s t i n e
M a n d a t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e e t e é l u à
l ' u n a n i m i t é p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s p r e n a n t c o u r s c e j o u r :
- J e a n - J a c q u e s J o u f f r o y c o m m e p r é s i d e n t
- C h a n t a l J a n s s e n s c o m m e v i c e - p r é s i d e n t e
- J e a n - M a r i e S c h r e u e r c o m m e s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
, - a , ,
5 C - , R , ( r t i L d
i ( \ s t / 1 A - ` e t r " A - ; i A - . ? 1 , 4 . A w
. S . - - . . . . . . _
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e