17/02/2012
ÿþM a t z o
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o
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 4 7 8 0 5 1 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n f r é r i e d e J e a n N i c o t B e l g i q u e - B r o e d e r s c h a p J e a n N i c o t B e l g i ë
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P a r c d e l a G o t t e 7 1 - 4 5 5 0 N a n d r i n
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n , N o m i n a t i o n , A d r e s s e & S t a t u t s .
E n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o u s s i g n é ( e ) s
M o n s i e u r C a r l e n s L a u r e n t - A v e n u e d e P é v i l l e , 1 3 2 - 4 0 3 0 G r i v e g n é e
D a t e d e n a i s s a n c e : 3 1 . 0 8 . 1 9 2 9 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 2 9 . 0 8 . 3 1 . 2 4 7 , 7 0
M o n s i e u r d ' A v i s t e r F r a n c i s - A v e n u e d e l a S e i g n e u r i e , 5 5 - 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t D a t e d e n a i s s a n c e : 2 1 . 0 1 . 1 9 5 9 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 9 . 0 1 . 2 1 . 4 2 7 . 9 2
M a d a m e D e B a e t s C h r i s t i n e - A n t w e r p s e s t e e n w e g , 3 6 - 2 5 5 0 K o n t i c h
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 5 . 0 2 . 1 9 6 4 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 4 . 0 2 . 2 5 . 5 3 6 . 7 2
M o n s i e u r D e p a i f v e E m i l e - K o n i n g i n E l i s a b e t h l e i 1 4 b u s 1 - 2 0 1 8 A n t w e r p e n D a t e d e n a i s s a n c e : 2 5 . 1 0 . 1 9 3 3 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 3 3 . 1 0 . 2 5 . 0 2 5 . 8 5
M o n s i e u r d e W a s s e i g e A n d r é - A v e n u e d u K o u t e r , 2 2 8 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 6 . 0 9 . 1 9 5 7 - - n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 7 . 0 9 . 0 6 . 4 7 7 . 2 1
M o n s i e u r K o o p m a n s B e n - I t t e r s t r a a t , 3 - 3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e
D a t e d e n a i s s a n c e : 3 1 . 0 5 . 1 9 6 6 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 6 . 0 5 . 3 1 . 3 3 1 . 6 3
M o n s i e u r M a t e r n e W i l l y - K a s t e e l l a a n , 5 5 - 1 6 5 2 B e e r s e l
D a t e d e n a i s s a n c e ; 1 1 . 0 2 . 1 9 4 5 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 5 . 0 2 , 1 1 . 4 2 1 . 1 4
M o n s i e u r N o t e n b a e r t B a r t - H o o g s t r a a t , 2 7 - 8 5 6 0 W e v e l g e m
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 3 . 1 2 . 1 9 7 0 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 0 . 1 2 . 2 3 . 0 5 3 . 3 5
M o n s i e u r R o e l s t r a e t e K o e n r a a d - 2 , P l a c e L é o n X I I I - L 1 9 2 9 L u x e m b o u r g D a t e d e n a i s s a n c e : 1 0 . 0 2 , 1 9 6 4 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 2 . 0 2 . 1 0 . 2 6 5 . 1 7
M o n s i e u r V e r c a m m e n J o h n - L i p p e n s l a a n , 2 0 9 - 5 1 - 8 3 0 0 K n o k k e
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 4 . 0 1 . 1 9 5 2 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 2 . 0 1 . 0 4 . 4 0 7 . 8 7
C e s s a t i o n :
M o n s i e u r G e u s k e n s H e r m a n - K n y f f s t r a a t , 2 6 - 2 1 0 0 D e u r r e D a t e d e n a i s s a n c e : 2 1 . 0 8 . 1 9 3 6 d a t e d e d é c è s : 2 9 . 0 6 . 2 0 1 1 n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 3 6 . 0 8 . 2 1 . 2 7 3 . 0 6
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
I I I I 1 1 1 2 1 1 . 1 3 1 J 1 . A i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i l e s t a r r ê t é l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e l e 2 m a i 2 0 0 2 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s r e m p l a c e n t c e u x p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 3 à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t : « C o n f r é r i e d e J e a n N i c o t - B e l g i q u e » , « B r o e d e r s c h a p v a n J e a n N i c o t - B e l g i ë » , e n n é e r l a n d a i s . C e t t e d é n o m i n a t i o n , i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d u s i g l e « A S B L » ( a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ) s e r a m e n t i o n n é e s u r t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a c o n f r é r i e .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l a c o n f r é r i e e s t é t a b l i a v e n u e d e P é v i l l e 1 3 2 à 4 0 3 0 G r i v e g n é e - L i è g e ( B e l g i q u e ) . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t , 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a i r e m i e u x c o n n a î t r e e t d é f e n d r e l e t a b a c , s o n h i s t o i r e , s a c u l t u r e e t s a f a b r i c a t i o n , s o n b o n u s a g e ;
A r t . 4 , P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n m e t t r a t o u s s e s m o y e n s e n Su v r e a f i n
a ) d e c o n t r i b u e r à l a c o n n a i s s a n c e d u m o n d e d u t a b a c e t d e s o u t e n i r s a r é p u t a t i o n p a r u n e i n f o r m a t i o n d é s i n t é r e s s é e e t p a r d e s m a n i f e s t a t i o n s p r o p r e s à l e m e t t r e e n v a l e u r e t à l e f a i r e a p p r é c i e r ;
b ) d e p o u r s u i v r e u n e a c t i o n é d u c a t i v e a u p r è s d e c e u x q u i v e u l e n t a t t e i n d r e l a m a î t r i s e d e l ' a r t d e f u m e r ; c ) d ' e n c o u r a g e r l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e e t c u l t u r e l l e d é d i é e a u t a b a c o u i n s p i r é e p a r l u i ;
d ) d e d i s t i n g u e r e t d e r é c o m p e n s e r c e u x q u i , p a r l e u r s a c t e s , l e u r s é c r i t s o u l e u r s o e u v r e s a u r o n t b i e n s e r v i l a c a u s e d u t a b a c .
A r t . 5 , L a d u r é e d e l a c o n f r é r i e e s t i l l i m i t é e . T o u t e f o i s , s a d i s s o l u t i o n p o u r r a , à t o u t m o m e n t , ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s 4 1 5 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s 4 / 5 d e s m e m b r e s d e l a c o n f r é r i e n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , m a i s d a n s c e c a s , l a d é c i s i o n r e l a t i v e â l a d i s s o l u t i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l ' h o m o l o g a t i o n d u t r i b u n a l c i v i l d e l ' e n d r o i t o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . S . P e u t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s s u i v a n t s
« ê t r e a m i d u t a b a c ;
« ê t r e p r é s e n t é p a r u n p a r r a i n a u m o i n s ;
« ê t r e a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o n f r é r i e .
L ' a d m i s s i o n c o m p o r t e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 7 , L a c o n f r é r i e s e c o m p o s e d e 2 c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : p r e m i è r e c a t é g o r i e : l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : i l s s o n t c h o i s i s , p a r m i l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d o n t l e s s e r v i c e s r e n d u s à l a c a u s e d u t a b a c , d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c u l t u r e , d e l a f a b r i c a t i o n , d u c o m m e r c e , d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , d e l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e o u l i t t é r a i r e e t d e l a r e c h e r c h e m u s é o g r a p h i q u e o u e n c y c l o p é d i q u e , o n t é t é s i g n a l é s à l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o n f r é r i e . D e u x i è m e c a t é g o r i e : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s : p e r s o n n e s q u i , a y a n t é t é p r é s e n t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 6 , o n t v u l e u r c a n d i d a t u r e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o n f r é r i e , L e s m e m b r e s d e c e s d e u x c a t é g o r i e s o n t d r o i t a u t i t r e d e « C o m p a g n o n d e J e a n N i c o t » .
A r t . 8 , L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n p o u r m o t i f g r a v e , T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a c o n f r é r i e . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p r o d u i r a s e s e f f e t s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e a u r a é t é d o n n é e , E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e : q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e r e s t é e s a n s s u i t e p e n d a n t d e u x m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n e n v o i ; q u i , é t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e s s e d ' a v o i r u n e e x i s t e n c e l é g a l e . D a n s c e s c a s - c i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s r e c o u r s , L ' e x c l u s i o n p o u r m o t i f g r a v e s e r a p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e p r o n o n c e r a q u ' a p r è s a v o i r i n v i t é l ' i n t é r e s s é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à s e p r é s e n t e r d e v a n t e l l e p o u r f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s f o r m e d e l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s l é g a t a i r e s o u a y a n t s c a u s e d ' u n m e m b r e d é c é d é e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i c e s s e d ' a v o i r u n e e x i s t e n c e l é g a l e , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e t o u t d o n , s u b v e n t i o n o u a p p o r t q u e l c o n q u e .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l l e - c i n e p o u r r a p a s d é p a s s e r 2 0 0 , 0 0 E .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s , t o u t e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i a t i o n s , c l u b s e t s o c i é t é s e t c e d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e r a . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p o r t e r o n t l e t i t r e d e « A m i d e J e a n N i c o t » . I l s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e ,
A r t . 1 2 . L a c o n f r é r i e e s t d i r i g é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , s a u f p o u r c e q u i e s t r é s e r v é e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a c o n f r é r i e , l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , é t a b l i t t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i r e n t r e n t d a n s l ' o b j e c t i f d e l a c o n f r é r i e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m : u n p r é s i d e n t q u i p o r t e l e t i t r e d e « g r a n d m a î t r e » ; 2 v i c e - p r é s i d e n t s q u i p o r t e n t l e t i t r e d e « g r a n d c h a n c e l i e r » e t r e p r é s e n t e n t c h a c u n 1 r é g i o n l i n g u i s t i q u e ; l e t r é s o r i e r d e l a c o n f r é r i e , q u i p o r t e l e t i t r e d e « g r a n d a r g e n t i e r » . L e p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t é g a l e m e n t p r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e ) . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e d e s é a n c e . A d é f a u t d u p r é s i d e n t , 1 v i c e - p r é s i d e n t l e r e m p l a c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t f i x e l a d u r é e d e l e u r
m a n d a t q u i n e p e u t d é p a s s e r q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s .
" I I e n d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r .
" l l s t a t u e s u r l e s a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s .
' I l e n q u ê t e a u s u j e t d e s e x c l u s i o n s é v e n t u e l l e s d e m e m b r e s e t s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
' I I d r e s s e c h a q u e a n n é e l ' i n v e n t a i r e d e s b i e n s d e l a c o n f r é r i e e t d e s e s e n g a g e m e n t s .
" I l é t a b l i t l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t q u ' i l s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u r l ' a c t i v i t é e t l ' é t a t d e s a f f a i r e s d e l a c o n f r é r i e e t s u r s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . I l d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à l ' o c c a s i o n d e l a d i s c u s s i o n r e l a t i v e a u b u d g e t . A d a t e , l a c o t i s a t i o n e s t f i x é e à 7 5 . 0 0 ¬ .
A r t . 1 4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t d i t « l e g r a n d m a î t r e » d e l a c o n f r é r i e o u p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d i t « l e g r a n d c h a n c e l i e r » q u i l e r e m p l a c e . l i s e r é u n i r a a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n o u p l u s s o u v e n t s i n é c e s s a i r e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e q u a n d i l y a é g a l i t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e n ' é t a n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t . 1 5 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n ,
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a c o n f r é r i e , S e s r é s o l u t i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s d i t s « c o m p a g n o n s d e J e a n N i c o t » d e l a c o n f r é r i e . T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , e n l u i d o n n a n t u n e s i m p l e p r o c u r a t i o n . U n m e m b r e n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u e d e u x a u t r e s m e m b r e s a u m a x i m u m .
A r t , 1 7 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t ê t r e t e n u e c h a q u e a n n é e , e n p r i n c i p e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e s e p t e m b r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e t r é s o r i e r ; e l l e s t a t u e s u r l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u t r é s o r i e r , e l l e a p p r o u v e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s a i n s i q u e l e s v o i e s e t m o y e n s . P u i s e l l e p r o c è d e , s ' i l y a l i e u , à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s d e l a c o n f r é r i e , a i n s i q u ' à c e l l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n o u t r e , e l l e d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r à t o u t m o m e n t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s . I l d o i t e n c o n v o q u e r d a n s l e s s i x s e m a i n e s d e l a r é q u i s i t i o n l o r s q u ' i l e n e s t r e q u i s p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s f i g u r a n t s u r l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l e t a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . U n e t e l l e r é q u i s i t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t f a i t e p a r é c r i t e t s i g n é e p a r t o u s l e s r e q u é r a n t s e t q u e s i e l l e f o r m u l e d ' u n e m a n i è r e c o n c r è t e e t p r é c i s e l ' o b j e t d e l a r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e q u ' i l s v e u l e n t f a i r e c o n v o q u e r .
A r t . 1 9 . L e s c o n v o c a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r à t o u s l e s m e m b r e s s o n t r é d i g é e s a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o n f r é r i e o u , p a r d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' u r g e n c e , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s a u x m e m b r e s m o i n s d e v i n g t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , m a i s e l l e s d o i v e n t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n e r l ' u r g e n c e .
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e e t é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l e s t t e n u d e p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u i s e r o n t s i g n é e s p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l à a u m o i n s 1 / 5 d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l .
A r t . 2 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s s p é c i a l e s s o n t r e q u i s p a r t a l o i . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e . P o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s v o i x d e s m e m b r e s q u i s ' a b s t i e n n e n t a u v o t e , s a u f d a n s l e s c a s o ù d e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s s o n t n é c e s s a i r e s . P o u r t o u t e s q u e s t i o n s d e m e m b r e s , i l y a u r a v o t e s e c r e t ,
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é p o r t é s p é c i a l e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 . S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , l a d é l i b é r a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e ,
A r t . 2 3 . I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x r e s p e c t i f s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l r e s p e c t i f . C e s r e g i s t r e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n t r é s o r i e r , c h o i s i o u n o n d a n s s o n s e i n e t c e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s . l I e s t r é é l i g i b l e . S a m i s s i o n c o n s i s t e à s u r v e i l l e r e t à c o n t r ô l e r s a n s l i m i t e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a c o n f r é r i e . i l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x , e t e n g é n é r a l , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a c o n f r é r i e . I I e x a m i n e l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s b u d g e t s d r e s s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u r l e r é s u l t a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s a m i s s i o n . I l n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a c o n f r é r i e . I l n e r é p o n d q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n .
A r t . 2 5 . A u c a s o ù l a p r é s e n t e c o n f r é r i e s e r a i t d i s s o u t e v o l o n t a i r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a u r a d é c i d é l a d i s s o l u t i o n f i x e r a e n m ê m e t e m p s l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , f i x e r a l e u r s a t t r i b u t i o n s , L e s o l d e a c t i f q u i r e s t e r a i t a p r è s l e p a i e m e n t d u p a s s i f s e r a d e s t i n é a u x m u s é e s d u t a b a c e x i s t a n t e n B e l g i q u e .
A r t . 2 6 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . H e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 7 . U n e l i s t e i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s d e l a C o n f r é r i e , d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l a c o n f r é r i e , a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 8 . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s o n t a p p l i c a b l e s à l a c o n f r é r i e d a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o n f r é r i e d e J e a n N i c o t , C h a p i t r e b e l g e » , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e à N a m u r , l e 8 o c t o b r e 2 0 1 1 , o n t n o m m é m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s . C e l l e s - c i o n t d é s i g n é e n t r e e l l e s e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t ( G r a n d M a î t r e ) : M o n s i e u r C a r l e n s L a u r e n t
V i c e - p r é s i d e n t s ( G r a n d s C h a n c e l i e r s ) : M o n s i e u r D e p a i f v e E m i l e
M o n s i e u r V e r c a m m e n J o h n
T r é s o r i e r ( G r a n d A r g e n t i e r ) : M o n s i e u r d e W a s s e i g e A n d r é
A d m i n i s t r a t e u r s
- M o n s i e u r d ' A v i s t e r F r a n c i s
- M a d a m e D e B a e t s K r i s
- M o n s i e u r K o o p m a n s B e n
- M o n s i e u r M a t e r n e W i l l y
- M o n s i e u r B a r t N o t e n b a e r t
- M o n s i e u r R o e l s t r a e t e K o e n r a a d
C e r t i f i é e x a c t :
L e V i c e - p r é s i d e n t
N a m u r , l e 8 o c t o b r e 2 0 1 1
T u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n R a a d s l e d e n :
M o n s i e u r C a r l e n s L a u r e n t - A v e n u e d e P é v i l l e , 1 3 2 - 4 0 3 0 G r i v e g n é e
G e b o o r t e d a t u m : 3 1 . 0 8 . 1 9 2 9 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 2 9 . 0 8 . 3 1 . 2 4 7 . 7 0
M o n s i e u r d ' A v i s t e r F r a n c i s - A v e n u e d e l a S e i g n e u r i e , 5 5 - 1 3 2 5 D i o n - V a l m o n t
G e b o o r t e d a t u m : 2 1 . 0 1 . 1 9 5 9 n a t i o n a a l r e g i s t e r n u m m e r : 5 9 . 0 1 . 2 1 . 4 2 7 , 9 2
M a d a m e D e B a e t s C h r i s t i n e - A n t w e r p s e s t e e n w e g , 3 6 - 2 5 5 0 K o n t i c h
G e b o o r t e d a t u m : 2 5 . 0 2 , 1 9 6 4 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 6 4 . 0 2 . 2 5 . 5 3 6 . 7 2
M o n s i e u r D e p a i f v e E m i l e - K o n i n g i n E l i s a b e t h l e l 1 4 b u s 1 - 2 0 1 8 A n t w e r p e n
G e b o o r t e d a t u m : 2 5 . 1 0 , 1 9 3 3 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 3 3 . 1 0 . 2 5 . 0 2 5 . 8 5
M o n s i e u r d e W a s s e i g e A n d r é - A v e n u e d u K o u t e r , 2 2 8 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
G e b o o r t e d a t u m : 0 6 . 0 9 . 1 9 5 7 n a t i o n a a l r e g i s t e r n u m m e r : 5 7 . 0 9 . 0 6 . 4 7 7 . 2 1
M o n s i e u r K o o p m a n s B e n - I t t e r s t r a a t , 3 - 3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e
G e b o o r t e d a t u m : 3 1 . 0 5 . 1 9 6 6 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 6 6 . 0 5 . 3 1 . 3 3 1 . 6 3
M o n s i e u r M a t e r n e W i l l y - K a s t e e l l a a n , 5 5 - 1 6 5 2 B e e r s e l
G e b o o r t e d a t u m : 1 1 . 0 2 . 1 9 4 5 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 4 5 . 0 2 . 1 1 . 4 2 1 . 1 4
M o n s i e u r N o t e n b a e r t B a r t - H o o g s t r a a t , 2 7 - 8 5 6 0 W e v e l g e m
G e b o o r t e d a t u m : 2 3 . 1 2 . 1 9 7 0 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 7 0 . 1 2 . 2 3 . 0 5 3 . 3 5
M o n s i e u r R o e l s t r a e t e K o e n r a a d - 2 , P l a c e L é o n X I I I - L - - 1 9 2 9 L u x e m b o u r g G e b o o r t e d a t u m : 1 0 . 0 2 . 1 9 6 4 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 6 2 . 0 2 , 1 0 . 2 6 5 . 1 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r V e r c a m m e n J o h n - L i p p e n s l a a n , 2 0 9 - 5 1 - 8 3 0 0 K n o k k e
G e b o o r t e d a t u m ; 0 4 . 0 1 . 1 9 5 2 n a t i o n a a l r e g i s t e m u m m e r : 5 2 . 0 1 . 0 4 . 4 0 7 . 8 7
S t o p z e t t i n g :
D e H e e r G e u s k e n s H e r m a n - K n y f f s t r a a t , 2 6 - 2 1 0 0 D e u r r e
G e b o o r t e d a t u m : 2 1 . 0 8 . 1 9 3 6 D a t u m v a n o v e r l i j d e n : 2 9 . 0 6 . 2 0 1 1
N a t i o n a a l r e g i s t e r n u m m e r : 3 6 . 0 8 . 2 1 . 2 7 3 . 0 6
a l l e n v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t ,
d e z e s t a t u t e n v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k z i j n v a s t g e s t e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 2 , g e w i j z i g d o p 2 m e i 2 0 0 2 , D e z e s t a t u t e n v e r v a n g e n d e z e w e l k e g e p u b l i c e e r d z i j n i n h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d v a n 1 0 n o v e m b e r 1 9 8 3 t e r g e l e g e n h e i d v a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 1 . D e b e n a m i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k i s : « B r o e d e r s c h a p v a n J e a n N i c o t - B e l g i ë » , « C o n f r é r i e d e J e a n N i c o t - B e l g i q u e » i n h e t F r a n s . D e z e b e n a m i n g , o n m i d d e l l i j k g e v o l g d d o o r « V Z W » ( V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ) , « A S B L » ( A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ) i n h e t F r a n s , z a l v e r m e l d w o r d e n i n a l l e a k t e s , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n h e t b r o e d e r s c h a p .
A r t . 2 . D e z e t e l v a n h e t b r o e d e r s c h a p i s g e v e s t i g d A v e n u e d e P i é v i l l e 1 3 2 t e 4 0 3 0 G r i v e g n é e - L u i k ( B e l g i ë ) . H i j k a n e l d e r s i n B e l g i ë w o r d e n o v e r g e b r a c h t o p e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e h e e r e n w e t t i g b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
A r t . 3 , D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l t a b a k b e t e r t e l e r e n k e n n e n e n t e v e r d e d i g e n , z i j n g e s c h i e d e n i s , z i j n c u l t u u r e n z i j n f a b r i c a t i e , z i j n g o e d g e b r u i k .
A r t . 4 . O m d i t t e v e r w e z e n l i j k e n z a l d e v e r e n i g i n g a l h a a r m i d d e l e n i n z e t t e n t e n e i n d e :
a ) b i j t e d r a g e n t o t d e k e n n i s v a n d e t a b a k s w e r e l d e n h e t o n d e r s t e u n e n v a n h a a r r e p u t a t i e d o o r e e n b e l a n g l o z e i n f o r m a t i e e n e i g e n a c t i e s o m h a a r p r o d u c t i e f t e m a k e n e n t e d o e n w a a r d e r e n ;
b ) e e n o p v o e d e n d e r o l t e s p e l e n v o o r h e n d i e h e t m e e s t e r s c h a p v a n d e k u n s t v a n h e t r o k e n w i l l e n b e r e i k e n ; c ) d e a r t i s t i e k e e n c u l t u r e l e s c h e p p i n g e n a a n t e m o e d i g e n g e w i j d a a n d e t a b a k o f d o o r h a a r g e ï n s p i r e e r d ; d ) d i e g e n e n t e o n d e r s c h e i d e n e n t e b e l o n e n d i e d o o r h u n d a d e n , g e s c h r i f t e n o f h u n w e r k e n g o e d e d i e n s t e n
h e b b e n b e w e z e n a a n d e t a b a k .
A r t . 5 , D e d u u r v a n h e t b r o e d e r s c h a p i s o n b e p e r k t . N o c h t a n s k a n o p i e d e r o g e n b l i k d e o n t b i n d i n g w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m i t s 4 / 5 v a n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n 4 / 5 v a n d e l e d e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g z a l b e s l i s s e n w a t o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n i s , m a a r i n d i t g e v a l z a l d e b e s l i s s i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n t b i n d i n g d i e n e n t e o n d e r w o r p e n a a n d e h o m o l o g a t i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e p l a a t s w a a r d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s . G e e n e n k e l e b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g z a l a a n v a a r d w o r d e n i n d i e n d e z e n i e t i s g e s t e m d d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 v a n d e a a n w e z i g e l e d e n ,
A r t . 6 . K a n a l s l i d v a n d e g e n o e m d e v e r e n i g i n g a a n g e n o m e n w o r d e n , i e d e r e p e r s o o n d i e a a n v o l g e n d e c r i t e r i a v o l d o e t :
" d e t a b a k g u n s t i g g e z i n d i s ;
" v o o r g e s t e l d w o r d e n d o o r m i n s t e n s é é n p e l e r ;
" a a n v a a r d w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t b r o e d e r s c h a p .
D e o p n a m e o m h e l s t t e v e n s d e o n v o o r w a a r d e l i j k e a a n v a a r d i n g v a n d e s t a t u t e n .
A r t . 7 . H e t b r o e d e r s c h a p i s s a m e n g e s t e l d u i t t w e e c a t e g o r i e ë n l e d e n :
" e e r s t e c a t e g o r i e : d e e r e l e d e n : z i j w o r d e n g e k o z e n t u s s e n d e f y s i s c h e o f j u r i d i s c h e p e r s o n e n m e t b e w e z e n d i e n s t e n a a n d e t a b a k e n w e l k e r e c h t h e b b e n o p e r k e n t e l i j k h e i d v a n w e g e h e t b r o e d e r s c h a p , o p h e t v l a k v a n c u l t u u r , d e f a b r i c a t i e , d e h a n d e l , d e w e t e n s c h a p p e l i j k e o n d e r z o e k e n , d e a r t i s t i e k e o f l i t e r a i r e c r e a t i e s e n v a n h e t m u s e u m k u n d i g o f e n c y c l o p e d i s c h o n d e r z o e k ;
. . t w e e d e c a t e g o r i e ; d e a c t i e v e l e d e n : p e r s o n e n w i e n s k a n d i d a t u u r , z o a l s v e r m e l d o n d e r d e v o o r w a a r d e n i n a r t i k e l 6 , w e r d e n a a n v a a r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t b r o e d e r s c h a p ;
D e l e d e n u i t d e z e t w e e c a t e g o r i e ë n h e b b e n r e c h t o p d e t i t e l « G e z e l v a n J e a n N i c o t » ,
A r t . 8 . D e h o e d a n i g h e i d v a n e e n l i d v e r d w i j n t b i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f u i t s l u i t i n g w e g e n s e r n s t i g e r e d e n e n , I e d e r l i d i s v r i j z i c h t e r u g t e t r e k k e n u i t h e t b r o e d e r s c h a p . H e t o n t s l a g m o e t g e r i c h t w o r d e n v i a a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n z a l s l e c h t s i n v o e g e t r e d e n o p h e t e i n d e v a n h e t w e r k i n g s j a a r w a a r i n h e t w e r d i n g e d i e n d . W o r d t b e s c h o u w d a l s o n t s l a g n e m e n d , e l k l i d d a t , n a e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g d i e z o n d e r g e v o l g b l e e f g e d u r e n d e 2 m a a n d e n n a d e z e i n g e b r e k e s t e l l i n g , d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n i e t h e e f t b e t a a l d , o f a i s j u r i d i s c h p e r s o o n d i e w e t t e l i j k h e e f t o p g e h o u d e n t e b e s t a a n . I n d e z e g e v a l l e n b e s l i s t d e R a a d v a n B e s t u u r z e l f s t a n d i g e n z o n d e r v e r h a a l . D e u i t s l u i t i n g w e g e n s e m s t i g e r e d e n e n z a l u i t g e s p r o k e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j g e h e i m e s t e m m i n g e n e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 v a n d e a a n w e z i g e l e d e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l z i c h p a s u i t s p r e k e n n a u i t n o d i g i n g v a n d e b e t r o k k e n e v i a a a n g e t e k e n d e b r i e f , o m a a n w e z i g t e z i j n e n u i t l e g t e v e r s c h a f f e n . D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t b e t e k e n t a a n d e b e t r o k k e n e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v i a a a n g e t e k e n d e b r i e f ,
A r t . 9 . D e o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n , e v e n a l s h u n r e c h t h e b b e n d e n o f s c h u l d e i s e r s , a l s o o k d e l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n l i d e n d e r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n j u r i d i s c h e p e r s o o n d i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h e e f t o p g e h o u d e n t e b e s t a a n , h e b b e n g e e n r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k e b e z i t , n o c h k u n n e n z i j d e g e s t o r t e b i j d r a g e n , g i f t e n o f i n b r e n g e n , t e r u g v o r d e r e n .
A r t . 1 0 . D e l e d e n z i j n g e h o u d e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e t e b e t a l e n , b e p a a l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e z a l d e ¬ 2 0 0 , 0 0 n i e t o v e r s c h r i j d e n .
A r t . 1 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n a l s v e n n o o t a a n v a a r d e n : i e d e r e j u r i d i s c h e p e r s o o n , v e r e n i g i n g , c l u b o f m a a t s c h a p p i j e n d i t o n d e r d o o r h e m t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n . D e v e n n o t e n z u l l e n d e t i t e l v a n « V r i e n d v a n J e a n N i c o t » d r a g e n . Z i j m o g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n b i j w o n e n , d o c h z o n d e r s t e m r e c h t .
A r t . 1 2 . H e t b r o e d e r s c h a p w o r d t b e h e e r d e n g e l e i d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t b e z i t , z o n d e r e n i g e b e p e r k i n g , b u i t e n w a t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t e n d e s t a t u t e n i s v o o r b e h o u d e n a a n
d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e R a a d v a n B e s t u u r b e h e e r t a l l e z a k e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p , v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e j u r i d i s c h e e n e x t r a j u r i d i s c h e a k t e n , s t e l t a l l e a k t e n v a n b e h e e r e n b e s c h i k k i n g o p b i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d o e l v a n h e t b r o e d e r s c h a p .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s 4 B e s t u u r d e r s e e n V o o r z i t t e r m e t a l s t i t e l « G r o o t m e e s t e r » , 2 V i c e v o o r z i t t e r s m e t a l s t i t e l « G r o o t k a n s e l i e r » , z i j v e r t e g e n w o o r d i g e n e l k e e n t a a l g e b i e d . D e
s c h a t b e w a a r d e r v a n h e t b r o e d e r s c h a p m e t a l s t i t e l « G r o o t p e n n i n g m e e s t e r » . D e V o o r z i t t e r e n d e V i c e v o o r z i t t e r s z i j n t e v e n s V o o r z i t t e r e n V i c e v o o r z i t t e r s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( g e w o n e o f b i j z o n d e r e ) . D e V o o r z i t t e r s t e l t d e z i t t i n g h e b b e n d e s e c r e t a r i s a a n , B i j a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r , z a l e e n V i c e v o o r z i t t e r h e m v e r v a n g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l B e s t u u r d e r s e n h e t t e r m i j n v a n h u n m a n d a a t d a t d e v i e r j a a r n i e t m a g o v e r s c h r i j d e n . D e u i t t r e d e n d e B e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r . D e B e s t u u r d e r s h a n d e l e n g e z a m e n l i j k . Z i j d r a g e n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d t e n o p z i c h t e v a n d e v e r b i n t e n i s s e n , z i j z i j n s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n m a n d a a t e n v o o r d e f o u t e n b e g a a n b i n n e n h e t k a d e r v a n h u n b e h e e r .
A r t , 1 3 , D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t d e g e w o n e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n s a m e n
" H i j s t e l t h e t a g e n d a o p .
" H i j b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n d e l e d e n ,
" H i j s t e l t e e n o n d e r z o e k i n o v e r d e e v e n t u e l e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n e n l e g t z i j n v o o r s t e l l e n v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
" H i j m a a k t i e d e r j a a r d e i n v e n t a r i s v a n d e g o e d e r e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p e n v a n h a a r v e r b i n t e n i s s e n .
" H i j m a a k t d e b e g r o t i n g o p v a n i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v o o r h e t v o l g e n d j a a r e n l e g t d i t t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r . D e R a a d v a n B e s t u u r g e e f t v e r s l a g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e t r e f f e n d e d e a c t i v i t e i t , d e s t a n d v a n z a k e n e n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d . H i j b e p a a l t h e t b e d r a g v a n h e t l i d g e l d a l s h e t b u d g e t t e r s p r a k e k o m t . H e d e n i s d e b i j d r a g e v a s t g e s t e l d o p E 7 5 , 0 0 .
A r t . 1 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r , « g r o o t m e e s t e r » g e n o e m d o f d o o r é é n v a n d e V i c e v o o r z i t t e r s , g e n o e m d « g r o o t k a n s e l i e r » d i e h e m v e r v a n g t . D e R a a d v e r g a d e r t m i n s t e n s 2 m a a l p e r j a a r o f m e e r i n d i e n n o d i g . E l k e B e s t u u r d e r h e e f t r e c h t o p é é n s t e m . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e t r o f f e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e s t e m v a n d i e g e n e d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t i s b i j g e b r e k e v a n d e s t e m m e n d o o r s l a g g e v e n d . D e B e s t u u r d e r s d i e z i c h o n t h o u d e n , w o r d e n v o o r b e r e k e n i n g v a n e e n m e e r d e r h e i d , a a n z i e n a l s a f w e z i g o f n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d .
A r t . 1 5 . H e t m a n d a a t v a n B e s t u u r d e r e i n d i g t b i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f h e r r o e p i n g .
A r t . 1 6 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e h o o g s t e b e v o e g d h e i d v a n h e t b r o e d e r s c h a p . H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e l e d e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p « g e z e l l e n v a n J e a n N i c o t » g e n o e m d . A l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g h e b b e n h e t r e c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , Z i j k u n n e n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d d o o r h e m e e n e e n v o u d i g e v o l m a c h t t e g e v e n . E e n l i d k a n m a x i m u m t w e e a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ,
A r t . 1 7 . E e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t , i n p r i n c i p e , j a a r l i j k s g e h o u d e n w o r d e n i n d e m a a n d e n s e p t e m b e r o f o k t o b e r . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h o o r t d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n s c h a t b e w a a r d e r o p g e m a a k t e v e r s l a g e n ; z i j s p r e e k t z i c h u i t o v e r d e b e g r o t i n g v a n v o l g e n d j a a r , o p g e m a a k t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s p r e e k t z i c h u i t o v e r d e o n t l a s t i n g i n z a k e h e t b e l e i d v a n d e B e s t u u r d e r s e n d e s c h a t b e w a a r d e r , z i j o n d e r z o e k t h e t b u d g e t v a n h e t l o p e n d b o e k l a a r a l s o o k d e w i j z e e n d e m i d d e l e n . O o k g a a t z i j o v e r , i n d i e n n o d i g , t o t d e b e n o e m i n g v a n d e V o o r z i t t e r e n d e V i c e v o o r z i t t e r s v a n h e t b r o e d e r s c h a p , a l s o o k d e z e v a n d e B e s t u u r d e r s . B o v e n d i e n b e r a a d s l a a g t z i j o v e r a l l e p u n t e n v a n d e a g e n d a .
A r t . 1 8 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n t e n a l l e t i j d e B i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n b i j e e n r o e p e n . H i j m o e t e r e e n b i j e e n r o e p e n b i n n e n d e z e s w e k e n n a h e t v e r z o e k v a n m i n s t e n s e e n v i j f d e v a n d e l e d e n , d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n e n d i e v o o r k o m e n o p d e j o n g s t e j a a r l i j k s e l e d e n l i j s t d i e n e e r g e l e g d w e r d o p d e g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k . E e n d e r g e l i j k v e r z o e k i s s l e c h t s g e l d i g v o o r z o v e r d i t s c h r i f t e l i j k g e b e u r t e n o n d e r t e k e n d i s d o o r a l w i e e r o m v e r z o e k t e n v o o r z o v e r h e t v e r z o e k s c h r i f t o p e e n c o n c r e t e e n p r e c i e z e w i j z e h e t v o o r w e r p v a n d e B i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m s c h r i j f t d i e m e n w i l b i j e e n r o e p e n .
A r t . 1 9 . D e u i t n o d i g i n g e n m o e t e n v e r z o n d e n w o r d e n p e r b r i e f a a n a l l e l e d e n u i t e r l i j k t w i n t i g d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n m o e t e n o n d e r t e k e n d z i j n d o o r d e V o o r z i t t e r o f b i j g e b r e k d o o r d e V i c e v o o r z i t t e r d i e h e m v e r v a n g t . D e u i t n o d i g i n g m o e t d e d a g o r d e v e r m e l d e n . B i j h o o g d r i n g e n d h e i d m o g e n d e u i t n o d i g i n g e n v e r z o n d e n w o r d e n a a n d e l e d e n m i n d e r d a n t w i n t i g d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , m a a r m o e t e n d a n d e r e d e n v a n d e h o o g d r i n g e n d h e i d v e r m e l d e n .
A r t . 2 0 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t e n s t e l t d e a g e n d a v a n a l l e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n o p . H i j i s e r t o e g e h o u d e n i e d e r v o o r s t e l o p d e a g e n d a t e p l a a t s e n d a t o n d e r t e k e n d w e r d d o o r 1 / 5 o f m e e r l e d e n d i e v o o r k o m e n o p d e l a a t s t e j a a r l i j k s e l i j s t n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t F 3 - S u i t e
A r t . 2 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , g e l i j k w e l k a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n a a n w e z i g z i j n , b e h a l v e i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t a n d e r e q u o r u m s b e t r e f f e n d e a a n w e z i g h e i d e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n o p l e g t . B i j g e b r e k a a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d i e g e n e d i e v o o r z i t d o o r s l a g g e v e n d , V o o r d e b e r e k e n i n g v a n d e m e e r d e r h e i d z a l e r g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t d e o n t h o u d i n g e n , t e n z i j e e n a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d v e r e i s t i s . A l l e v r a g e n v a n l e d e n w o r d e n m e t g e h e i m h o u d i n g b e h a n d e l d .
A r t . 2 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r v o o r s t e l l e n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , w a n n e e r h e t v o o r w e r p e r v a n s p e c i a a l o p d e a g e n d a i n d e u i t n o d i g i n g v e r m e l d s t a a t e n v o l g e n s d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 . W a n n e e r d e w i j z i g i n g é é n v a n d e d o e l s t e l l i n g e n b e t r e f t w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t , z a l d e b e r a a d s l a g i n g s l e c h t s g e l d i g z i j n v o o r z o v e r d e z e b i j e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n d o o r d e a a n w e z i g e l e d e n w e r d g e n o m e n .
A r t . 2 3 . E r w o r d e n v a n i e d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n e l k e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r s l a g e n o p g e m a a k t . D e v e r s l a g e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n d e d a a r t o e b e s t e m d e r e g i s t e r s . D e z e r e g i s t e r s w o r d e n b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w a a r a l l e l e d e n e r k e n n i s k u n n e n v a n n e m e n .
A r t . 2 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t e e n s c h a t b e w a a r d e r , a l d a n n i e t g e k o z e n u i t z i j n s c h o o t e n d i t v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r J a a r . H i j i s h e r k i e s b a a r . Z i j n o p d r a c h t b e s t a a t e r i n t o e z i c h t e n c o n t r o l e t e h o u d e n z o n d e r e n i g e b e p e r k i n g o v e r a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p . H i j k a n k e n n i s n e m e n , z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n d e d o c u m e n t e n , v a n a l l e b r i e f w i s s e l i n g , v a n d e v e r s l a g e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e g e s c h r i f t e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p . H i j o n d e r z o e k t d e i n v e n t a r i s , d e j a a r l i j k s e r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g e n o p g e m a a k t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n b r e n g t v e r s l a g u i t a a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r h e t r e s u l t a a t v a n z i j n o p d r a c h t . H i j d r a a g t g e e n p e r s o o n l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p . H i j i s s l e c h t s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n z i j n m a n d a a t e n v o o r d e f o u t e n b e g a a n b i n n e n h e t k a d e r v a n z i j n b e h e e r .
A r t . 2 5 . B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n h e t h u i d i g e b r o e d e r s c h a p , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g b e s l o t e n h e e f t , t e z e i f d e r t i j d d e v o o r w a a r d e n v a n d e v e r e f f e n i n g v a s t s t e l l e n , d e v e r e f f e n a a r ( s ) a a n d u i d e n e n z i j n o f h u n b e v o e g d h e d e n v a s t s t e l l e n . H e t r e s t e r e n d a c t i v a , n a h e t v e r e f f e n e n v a n h e t p a s s i e f , z a l t o e g e k e n d w o r d e n a a n t a b a k s m u s e a d i e i n B e l g i ë b e s t a a n .
A r t . 2 6 , I e d e r e w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n m o e t b i n n e n d e m a a n d n a d e d a g t e k e n i n g b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e B i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d . E e n z e l f d e v e r p l i c h t i n g g e l d t v o o r i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
A r t . 2 7 . E e n l i j s t i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e m e t d e n a a m , v o o r n a a m , w o o n p l a a t s e n n a t i o n a l i t e i t v a n d e l e d e n v a n h e t b r o e d e r s c h a p , m o e t n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e z e t e l v a n h e t b r o e d e r s c h a p v e r m e l d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d .
A r t . 2 8 . D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n v a n k r a c h t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k z i j n v a n t o e p a s s i n g o p h e t b r o e d e r s c h a p v o o r a l l e s w a t n i e t v o o r z i e n i s i n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k « B r o e d e r s c h a p v a n J e a n N i c o t - B e l g i ë » , v e r e n i g d i n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e N a m e n o p 8 o k t o b e r 2 0 1 1 h e b b e n a l s l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m d :
V o o r z i t t e r ( G r o o t m e e s t e r ) ; D e H e e r C a r l e n s L a u r e n t
V i c e v o o r z i t t e r s ( G r o o t k a n s e l i e r s ) : D e H e e r D e p a i f v e E m i l e - D e H e e r V e r c a m m e n J o h n
S c h a t b e w a a r d e r ( G r o o t p e n n i n g m e e s t e r ) : D e H e e r A n d r é d e W a s s e i g e
B e s t u u r d e r s
- D e H e e r d ' A v i s t e r F r a n c i s
- M e v r o u w D e B a e t s K r i s
- D e H e e r K o o p m a n s B e n
- D e H e e r M a t e r n e W i l l y
- D e H e e r B a r t N o t e n b a e r t
D e H e e r R o e l s t r a e t e K o e n r a a d
G e c e r t i f i c e e r d
D e V i c e v o o r z i t t e r D e V o o r z i t t e r
N a m e n , 8 o k t o b e r 2 0 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e