18/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1
+ 1 2 0 9 1 3 7 3 *
T ï i i S U M A L C O M i ' " f ï r i F t C f :
E i ' ' ! "
Q 7 - 0 5 - e û ï ?
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 8 5 4 9 6 3 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d ' E n t r e p r i s e s A c t i v e s e n C o m m e r c e E q u i t a b l e
( e n a b r é g é ) : F E A C E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e M o n c e a u - F o n t a i n e , 4 2 / 6 à 6 0 3 1 M o n c e a u s u r S a m b r e ( a d r e s s e c o m p l è t e )
' O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e n o m , c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s S T A T U T S .
N o m c o m p l e t : « F é d é r a t i o n d ' E n t r e p r i s e s A c t i v e s e n C o m m e r c e E q u i t a b l e » e s t r e m p l a c é p a r B e l g i a n F a i r T r a d e F e d e r a t i o n .
E n a b r é g é : « F E A C E ' » e s t r e m p l a c é p a r « B F T F »
S i è g e s o c i a l : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e M o n c e a u F o n t a i n e 4 2 à 6 0 3 1 M o n c e a u / s / S a m b r e , d a n s '
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
L e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é r u e V o l i è r e , 9 à 4 0 0 0 L i è g e .
P r e m i è r e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s l e 3 0 / 1 2 / 2 0 0 8
N u m é r o d e l ' a s s o c i a t i o n : 0 8 0 8 5 4 9 6 3 6
S e l o n l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 0 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e : P e r s o n n e p h y s i q u e :
C h r i s t i a n e F o n t a i n e , r u e d ' A n d r é m o n t , 2 6 à 6 1 2 0 J a m i o u l x N N ; 4 7 0 2 1 2 1 2 0 3 6 . A n t o i n e S u b e r v i l l e , r u e J e a n R o b i e , 1 7 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s N N : 7 7 1 2 1 3 4 3 1 0 7 M a r t i n e E m o u x , r u e M o n t a i s s e , 1 0 à 5 5 9 0 C i n e y N N : 6 5 0 3 2 3 0 8 2 3 2
B e n j a m i n H u y b r e c h t s , P l a c e S t e p h e n s o n , 1 1 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s N N : 8 1 1 1 0 6 1 3 3 1 0
P e r s o n n e s m o r a l e s :
S o l i d a r i t é d e s A l t e r n à t i v e s W a l l o n n e s e t B r u x e l l o i s e s A S B L , 0 4 2 2 6 2 1 6 7 4
S i è g e s o c i a l : r u e M o n c e a u F o n t a i n e , 4 2 à 6 0 3 1 M o n c e a u / s / S a m b r e .
' R e p r é s e n t é e p a r :
M a r i e - C a r o l i n e C o l l a r d , d o m i c i l i é e A v e n u e d u R o i , 2 0 4 à 1 1 9 0 F o r e s t . N N : 6 9 1 2 1 6 1 4 4 3 6
O x f a m - M a g a s i n s d u m o n d e A S B L , 0 4 1 6 4 8 6 8 2 1
S i è g e s o c i a l : r u e P r o v i n c i a l e , 2 8 5 à 1 3 0 1 W a v r e
R e p r é s e n t é e p a r :
M a r c D a s c o t t e , r u e C l e r b o i s , 1 3 à 7 0 6 0 S o i g n i e s N N : 6 4 0 6 2 5 1 6 5 8 3
F I E R R O S s p r l , 0 4 6 2 4 2 3 1 5 0
S i è g e s o c i a l : r u e d e s C h a m p s , 9 0 . à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
R e p r é s e n t é e p a r :
P h i l i p p e V a n d e r E l s t , a v e n u e d e s A l o u e t t e s , 2 9 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s N N : 6 9 0 6 2 4 4 2 1 5 9
M a y a F a i r T r a d e S C R L F S , 0 8 7 8 6 4 0 7 4 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. a a
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e s o c i a l : r u e d e l a F a g n e , 3 à 4 9 2 0 F l a r z é 0 8 7 8 6 4 0 7 4 7
R e p r é s e n t é e p a r :
M a u r i c e L a m b e r t , r u e d e l a C h a r m i l l e , 3 2 à 4 6 3 0 M i c h e r o u x N N : 5 8 1 1 2 3 2 8 3 3 1
T I T R E l N a t u r e j u r i d i q u e , s i è g e , d u r é e , e x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 1
i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e F é d é r a t i o n d ' E n t r e p r i s e s A c t i v e s e n C o m m e r c e E q u i t a b l e , e n a b r é g é : F E A C E . L e n o u v e a u n o m d e c e t t e a s s o c i a t i o n e s t B e l g i a n F a i r T r a d e F e d e r a t i o n , e n a b r é g é B F T F .
L ' a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l i n i t i a l a é t é é t a b l i e n R é g i o n w a l l o n n e , r u e M o n c e a u F o n t a i n e 4 2 à 6 0 3 1 M o n c e a u / s / S a m b r e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I I a é t é t r a n s f é r é r u e V o l i è r e , 9 à 4 0 0 0 L i è g e , a r r o n d i s s e m e n t d e L i è g e .
l l p e u t , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
T I T R E l i B u t s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n v i s e à r a s s e m b l e r , d é f e n d r e , r e p r é s e n t e r e t p r o m o u v o i r l e s e n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a t i o n s d u c o m m e r c e é q u i t a b l e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e a f i n d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e é c ô n ô m i e d o n t l a f i n a l i t é p r i o r i t a i r e e s t l e d é v e l o p p e m e n t h u m a i n d a n s l e r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t n o n l e p r o f i t .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s . E l l e é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n é t e n d s o n a c t i o n à l ' e n s e m b l e d e l a B e l g i q u e . E l l e p e u t a g i r a u x n i v e a u x p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u s e s b u t s d é f i n i s s o u s l ' a r t i c l e 4 a u x n i v e a u x l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l .
T I T R E I I I M e m b r e s
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s 4 M E M B R E S
A r t i c l e 7 Q u a l i t é d e m e m b r e
L a q u a l i t é d e m e m b r e p e u t ê t r e a c c o r d é e à t o u t e P E R S O N N E P H Y S I Q U E O U M O R A L E s a t i s f a i s a n t , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s c o n d i t i o n s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e d e l e u r m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e s o n t d é f i n i e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c e t t e d é c i s i o n a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e
" l \
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e . C e l l e - c i s t a t u e a u s s i à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r v o t e s e c r e t , L e s m o d a l i t é s s o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E I V A f f i l i a t i o n d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 8
T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e x a m i n é e s s e l o n
l a p r o c é d u r e e x p o s é e a u x a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a f é d é r a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é a v i s , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
A r t i c l e 1 0
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e :
- q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n
- q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t q u i e s t r e s t é e
s a n s s u i t e p e n d a n t 1 3 s e m a i n e s à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e e t e n i n f o r m e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a s é a n c e l a p l u s p r o c h e .
A r t i c l e 1 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
T c u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 3
T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s
a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 1 9 2 1 - 0 7 - 0 1 ) . E t l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 2 0 0 2 - 1 2 - 1 1 ) ,
A r t i c l e 1 5
T o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , L a
c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n ,
A r t i c l e 1 6
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t a f i n d e p e r m e t t r e l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s , I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r l e u r s a f f i l i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 b i s
I l e x i s t e 3 t y p e s d e m e m b r e s ; l e s , m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s s t a g i a i r e s e t l e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s a u t y p e d e s t a t u t s o n t d é t a i l l é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 6 t e r
L e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s p e u v e n t u t i l i s e r l e s s i g n e s d i s t i n c t i f s d e l a
f é d é r a t i o n s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E V I S t r u c t u r e d e l ' a s s o c i a t i o n , m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n e t p o u v o i r s , d u r é e d e s m a n d a t s
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d :
a ) u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) u n p r é s i d e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n o u d e s v i c e - p r é s i d e n t s ;
d ) é v e n t u e l l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e l e p l u s i m p o r t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t f o r c e d e p r o p o s i t i o n e t d e
s u g g e s t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n e t u n v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
A v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r :
l i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
3 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s "
' 4 . 1 ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
A v e c u n e m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r
5 . 1 a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . I ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
9 . 1 ' a d m i s s i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n V i c e - P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
I I e s t t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e t i e n t v a l a b l e m e n t s i a u
m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e m e m b r e p e u t r e c e v o i r u n e ' p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n m a x i m u m d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r n o n m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e a u s s i d u m ê m e d r o i t d e v o t e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u V i c e - P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s
f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e - d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i o u [ e s p r é s e n t s s t a t u t s à r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à 3 a n s . C e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t d é s i g n e r p o u r c e t t e s é a n c e u n m a n d a t a i r e s p é c i a l . I l p e u t é g a l e m e n t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d r i i i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d e c o n s e i l s .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u s s i
s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r j o i n t à l a c o n v o c a t i o n e s t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t s e r a a c c o m p a g n é , d a n s l a m e s u r e d u n é c e s s a i r e , d ' u n e x p o s é d e s p o i n t s i n s c r i t s ,
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s v o t e s s o n t p r i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e
s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6
L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u
P r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s .
l i e n t r e e n f o n c t i o n u n m o i s e n v i r o n a p r è s a v o i r é t é n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e 3 a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e . L e P r é s i d e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e l o r s q u e d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a r r i v e a u t e r m e d e s o n m a n d a t ,
A r t i c l e 2 7
L o r s d e s a p r i s e d e f o n c t i o n , l e . P r é s i d e n t p r o p o s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s n o m i n a t i o n s d u o u d e s
V i c e - P r é s i d e n t ( s ) .
A r t i c l e 2 8
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u j o u r . E n s o n
a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
l I r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m o d a l i t é s d e d é l é g a t i o n a u x p e r m a n e n t s l i é s à l ' a s s o c i a t i o n p a r u n c o n t r a t d e t r a v a i l s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t / o u u n c o o r d i n a t e u r q u i r e c e v r a d é l é g a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e . L e s r è g l e s d e c e t t e d é l é g a t i o n e t l e s m o d e s d e c o n t r ô l e s s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e R O I .
A r t i c l e 3 0
D e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e n o m m é s s e l o n d e s m o d a l i t é s e t d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s à é t a b l i r p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é
. ' a u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I i R è g l æ m e n d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 1
L e R è g l e m e n d ' O r d r e I n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e . a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t ó \ o m a j u r i t ó ~ s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e e n c a s d e d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2
* E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s
a a o o c i a O u n o q u | p u u r e u K m n t d a o o b j e n ó f s s i m U o | r e n , ó d é s i g n n r p a r ) ' o u s n m b | é a g é n é n o | e .
T I T R E 1 X D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 3 3
L a o m u n d a t s d e P r é u i d e n ó . d o V i c e - P n é o d e n t s i n a i q u e u a | l e s d o m o m b r e e d u c u n o o U d ' o d m i n ü s t n a t i o n o o n ó g r a t u i t s . C e s p e r s o n n e s , d e m ê m e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , n ' e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s k * o m d n o d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
q u ' e n d é f e n d m n t ; U p e u t d é l é Q u e r d n o p n u v o ( r s a u P r ó u i d o r d , à y a d m i n i s t r a &