28/05/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 9 . 2 7 7 . 3 5 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M E N A
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e s C h a n t e r e l l e s , 1 2 8 à 4 1 0 0 S e r a i n g
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s e t r e f o n t e d e s s t a t u t s - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - R a t i f i c a t i o n d ' o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s - R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n ç o i s M A T H O N E T , N o t a i r e à L i è g e , l e 2 4 a o û t 2 0 1 2 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t : " E n r e g i s t r é à L i è g e 6 , l e 7 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 1 8 0 , f o l i o 7 9 , c a s e 2 , s i x r ô l e s , s a n s r e n v o i s . R e ç u : 2 5 , 0 0 E . S i g n é : " L e r e c e v e u r , J . L A P L A N C H E " , i l r é s u l t e q u e : S ' e s t r é u n i e e n l ' é t u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , l a q u e l l e a p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , s a v o i r :
1 . R e m p l a c e m e n t d e l ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e l e r d e s s t a t u t s
S u p p r e s s i o n d u t e x t e r e p r i s s o u s l ' a r t i c l e l e r d e s s t a t u t s , p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t , s a v o i r : " L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " A M E N A " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s s i t e s I n t e r n e t e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " .
I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " ( p o u r " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " ) , c e s i g l e é t a n t l u i - m ê m e s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e t o u t , s o u s p e i n e d e l a s a n c t i o n é d i c t é e p a r l ' a r t i c l e 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e c a s o ù l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r a i e n t p a s r e s p e c t é e s . "
2 . C o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s e t a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
- C o n v e r s i o n d u c a p i t a l d e d i x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s ( 1 0 0 0 0 0 0 0 , 0 0 B E F ) e n d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - d e u x c e n t i m e s ( 2 4 7 8 9 3 , 5 2 ¬ ) , a r r o n d i s à d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s ( 2 4 7 8 9 4 , 0 0 ¬ ) s a v o i r l e m o n t a n t t e l q u ' i l f i g u r a i t a u x d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s .
- A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e c e n t s i x e u r o s ( 2 1 0 6 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s ( 2 4 7 8 9 4 , 0 0 ¬ ) à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a s o m m e p r é c i t é e d e d e u x m i l l e c e n t s i x e u r o s ( 2 1 0 6 , 0 0 ¬ ) à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s o u b é n é f i c e s r e p o r t é s d e l a s o c i é t é , s a n s é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s .
M o d i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , é t a n t p r é c i s é à t i t r e d e r e m a r q u e s p r é a l a b l e s
- q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f o r m é d e m i l l e a c t i o n s ( c e q u i c o r r e s p o n d d ' a i l l e u r s a u n o m b r e d ' a c t i o n s a u p o r t e u r i m p r i m é e s e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a n c i e n n e s a c t i o n s e n f r a n c s b e l g e s ) , a l o r s q u ' i l r é s u l t e e r r o n é m e n t d e s p u b l i c a t i o n s s u c c e s s i v e s d e s a c t e s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e s a n n é e s n o n a n t e q u e l e c a p i t a l s e r a i t c o n s t i t u é d e n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a c t i o n s ;
- q u e l a r e f o n t e d e s s t a t u t s e m p o r t e r c o n v e r s i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
3 . M i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s
P a r l a r e f o n t e c o m p l è t e d e s s t a t u t s , s a n s c h a n g e m e n t d e l a f o r m e , d e l a d é n o m i n a t i o n n i d e l ' o b j e t
s o c i a l .
4 . N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
R a t i f i c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , d e
- M o n s i e u r M a u r i c e A D A M , n é à O u g r é e l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x ,
n u m é r o n a t i o n a l 5 6 . 0 9 . 2 6 0 1 5 - 5 6 , d o m i c i l i é à 4 1 0 0 S e r a i n g , R u e d e s C h a n t e r e l l e s 1 2 8 / 0 0 0 1 ;
- l a s p r l R A C I N G L E S B R U Y E R E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S e r a i n g , r u e d u C h ê n e , 1 1 7 .
I n d e n t i f i c a t i o n B C E : 0 8 8 1 . 5 7 0 . 1 4 7 R P M L i è g e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a u r i c e A D A M ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v
a u
M o n i t e i
b e l g e
R
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a l 2 . 0
1 1 1 1 1 1 l l h I l i i i f l I H h I I i
* 1 3 0 7 9 9 0 5 *
i i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- l a s o c i é t é a n o n y m e E V I D E N C E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S e r a i n g , r u e d u C h ê n e , 1 1 7 .
I d e n t i f i c a t i o n B C E : 0 8 6 7 . 6 8 9 . 1 5 0 R P M L i è g e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a u r i c e A D A M ;
5 . R a t i f i c a t i o n
R a t i f i c a t i o n , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e t o u s l e s t e r m e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s f i g u r a n t :
- à l ' a c t e d e v e n t e p a r l a s o c i é t é A M E N A à M o n s i e u r G R A V A G N O d ' u n b i e n s i s à S e r a i n g , r u e d e R o t h e u x , a c t e r e ç u l e d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e p a r M a î t r e B r u n o M O T T A R D , N o t a i r e à L i è g e , e t M a î t r e F r a n ç o i s M A T H O N E T , N o t a i r e à L i è g e ;
- d e l ' a c t e d e v e n t e p a r l a s o c i é t é A M E N A à M a d e m o i s e l l e C U L O T d ' u n b i e n s i s à S e r a i n g , r u e d e l a V e c q u é e , 2 5 6 , a c t e r e ç u l e d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x p a r M a î t r e R o g e r M O T T A R D , N o t a i r e à G r â c e - H o l l o g n e , e t M a î t r e F r a n ç o i s M A T H O N E T , N o t a i r e à L i è g e .
E n e f f e t , l e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é r e n o u v e l é s a v a n t c e t t e d a t e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s b é n é f i c i a i e n t e n o u t r e d e l a p r é s o m p t i o n d e c o n t i n u a t i o n d e l e u r s p o u v o i r s à d é f a u t d ' a v o i r é t é r e m p l a c é s , m a i s l e r e n o u v e l l e m e n t n ' a p a s é t é p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e e n t r e - t e m p s .
L e t e x t e r e f o n d u d e s s t a t u t s s e d é c l i n e c o m m e s u i t , s a v o i r :
A R T I C L E 1 . D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " A M E N A " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " . I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , q u i s i g n i f i e r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c e s i g l e é t a n t l u i - m ê m e s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e t o u t , s o u s p e i n e d e l a s a n c t i o n é d i c t é e p a r l ' a r t i c l e 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e c a s o ù l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r a i e n t p a s r e s p e c t é e s .
A R T I C L E 2 . S 1 E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S e r a i n g , r u e d e s C h a n t e r e l l e s , 1 2 8 .
1 l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . A R T I C L E 3 . O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
a ) a g e n t d ' a s s u r a n c e s e t i n t e r m é d i a i r e ;
b ) c o u r t a g e d ' a f f a i r e s d a n s l e s l i m i t e s d e s o p é r a t i o n s n o n r é g l e m e n t é e s ;
e ) i n t e r m é d i a i r e e n p r ê t d i v e r s e t f i n a n c e m e n t s o u a u t r e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s ;
d ) t r a n s a c t i o n s i m m o b i l i è r e s s o u s l e s f o r m e s l e s p l u s d i v e r s e s ;
e ) i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l e n g é n é r a l ;
f ) l o c a t i o n d e v é h i c u l e s s a n s c h a u f f e u r , m e s s a g e r i e e t b u r e a u d e s e r v i c e s e n g é n é r a l . S p é c i f i q u e m e n t , l e s p o i n t s b e t e s o n t e x e r c é s d i r e c t e m e n t o u e n s o u s - t r a i t a n c e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e s o u d r o i t s m o b i l i e r s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é , p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 5 . C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n m i l l e a c t i o n s ( 1 . 0 0 0 ) , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
A R T I C L E 6 . N A T U ' E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s r e v ê t e n t l a f o r m e n o m i n a t i v e o u l a f o r m e d é m a t é r i a l i s é e a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s p e u v e n t , à t o u t m o m e n t e t à l e u r s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s a c t i o n s d a n s l ' u n e d e s a u t r e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 7 . R A C H A T O U M I S E E N G A G E P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S
1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , s e s p r o p r e s a c t i o n s .
2 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à ! a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t ,
A R T I C L E 7 B I S . A R E M E N T
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t s ' a p p l i q u e a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é .
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , e n i n f o r m e l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r l e P r é s i d e n t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e P r é s i d e n t n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r l e s m o t i f s d e s o n r e f u s o u d e s o n a g r é m e n t .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d u c o n s e i l e s t n o t i f i é e à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n .
S i l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a g r é e p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t s o u v e r a i n e m e n t , e s t t e n u d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s , d e f a i r e a c q u é r i r l e s a c t i o n s p a r u n a c t i o n n a i r e o u p a r u n t i e r s .
L e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x c o n v e n u i n i t i a l e m e n t e n t r e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e t l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e c e s s i o n n a i r e , a c t i o n n a i r e o u t i e r s , a g r é é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s , p a i e l e p r i x d e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
A R T I C L E 8 . C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t ( e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t ) a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
A R T I C L E 9 . P R E S I D E N C E D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t . A d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é V o l e t B - s u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A R T I C E 1 0 . C O N V O C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s
- q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e s ' i l n ' y a q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t , s ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s e t c o n s e n t e n t à s e r é u n i r s p o n t a n é m e n t e n C o n s e i l .
A R T I C E 1 1 . D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n d e s e s c o l l è g u e s , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
D a n s l e c a s o ù l e c o n s e i l s e t r o u v e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t s i , a u s u j e t d ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e , u n e m a j o r i t é n e p a r v i e n t p a s à s e d é g a g e r e t q u ' i l s ' e n s u i t u n p h é n o m è n e d e b l o c a g e a u n i v e a u d u c o n s e i l q u i r e n d l a v i e s o c i é t a i r e i m p o s s i b l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a n g e r o n t à l a d é c i s i o n d ' u n a r b i t r e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t , d e l ' a r b i t r e q u i s e r a d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é s a i s i s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a s ' i n c l i n e r d e v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e q u i s e r a s o u v e r a i n e e t s a n s a p p e l . L ' a r b i t r e d é s i g n é c i - d e s s u s s e r a d i s p e n s é d e t o u t e f o r m a l i t é e t d e t o u t d é l a i d e p r o c é d u r e .
A R T I C E 1 2 . P R O C E S - V E R B A U X D E S D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' ( u n d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) .
A R T I C E 1 3 . P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 4 . G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s m a n d a t s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u v a r i a b l e s , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
\
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 1 5 . R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E D A N S L E S A C T E S E T E N J U S T I C E
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t s e u l .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 1 6 . I N D E M N I T E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , o u l e m a n d a t d e p r é s i d e n t s o n t o u n o n e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
S i u n m a n d a t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e a c c o r d e r d e s i n d e m n i t é s à d e s d i r e c t e u r s , o u à d e s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s .
A R T I C L E 1 7 . C O N T R O L E D E L A S O C I E T E , N O M I N A T I O N D ' U N O U P L U S I E U R S C O M M I S S A I R E S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e f a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u m ê m e C o d e , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s s u s v a n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 8 . R E U N I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e q u i n z e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 9 . F O R M A L I T E S D ' A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o i e n t i n s c r i t s s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t l ' i n f o r m e n t p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d é p o s e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A R T I C L E 2 e . R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e , c h a c u n d e s é p o u x p a r s o n c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 1 . V O T E
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e , p a r a p p e l n o m i n a l , o u p a r b u l l e t i n s s i g n é s .
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t
a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i e t m i s à l a
d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l a s o c i é t é .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l e s n o m , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ;
- s a s i g n a t u r e ;
- l e n o m b r e e t l a f o r m e d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
- l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e ;
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e
d é c i s i o n s ;
- l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n ;
- l e p o u v o i r é v e n t u e l l e m e n t d o n n é a u p r é s i d e n t o u à u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e d e v o t e r , a u n o m d e
l ' a c t i o n n a i r e , s u r l e s a m e n d e m e n t s o u r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e .
I I n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s
t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s .
A R T I C L E 2 2 . C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r
l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u
d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t
e t a c c e p t a n t , d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e
p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 2 3 . D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 4 , P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e
d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 5 . P R O C E S - V E R B A U X D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s
a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E 2 5 b i . A R B I T R A G E
S i a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s u j e t d ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e , u n e m a j o r i t é n e p a r v i e n t
p a s à s e d é g a g e r e t q u ' i l s ' e n s u i t u n p h é n o m è n e d e b l o c a g e a u n i v e a u d e l a s o c i é t é q u i r e n d l a v i e
s o c i é t a i r e i m p o s s i b l e , l e s a c t i o n n a i r e s s e r a n g e r o n t à l a d é c i s i o n d ' u n a r b i t r e c h o i s i d e c o m m u n
a c c o r d o u à d é f a u t , d e l ' a r b i t r e q u i s e r a d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
d u s i è g e d e l a s o c i é t é s a i s i s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s d e v r a
s ' i n c l i n e r d e v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e q u i s e r a s o u v e r a i n e e t s a n s a p p e l . L ' a r b i t r e d é s i g n é c i -
d e s s u s s e r a d i s p e n s é d e t o u t e f o r m a l i t é e t d e t o u t d é l a i d e p r o c é d u r e .
A r t i c l e 2 6 . C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e
u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 7 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . S u r c e
b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e
l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e
v i e n t à ê t r e e n t a m é e ;
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A R T 1 C L E 2 8 . P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S E T A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S
M o n i t e u r L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
b e l g e C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A r t i c l e 2 9 . L I Q U I D A T I O N - P A R T A G E
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e à c e t t e é p o q u e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , l e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , p o u r a u t a n t q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) a i n s i d é s i g n é ( s ) v o l e ( n t ) s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n h o m o l o g u é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , à d é f a u t d e q u o i l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l e d i t T r i b u n a l c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é ( n o n a m o r t i ) d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A R T I C L E 3 0 . E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s c c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 1 . C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 3 2 . A P P L I C A T I O N D U C O D E D E S S O C I E T E S
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' U N A U T R E C O N T E X T E , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r é c è d e s e s o n t r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n C o n s e i l e t o n t d é c i d é d e d é s i g n e r M o n s i e u r M a u r i c e A D A M , p r é c i t é , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m a n d a t s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E . F , M A T H O N E T , N o t a i r e à L i è g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e