24/10/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C t r i a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 , 9 1 1 1 1 1 0 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( ; ) 6 ( , ) , 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G M B F L O T H I L L E
R é s e a u M o n i t b e l ç
. . - . = . . . . . . . . . . _ _ _ - _ _ _ _ _ _ f f l m . . . . . 0 9 T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M e N g
R E G I S T R E O R S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 5 u n g u i
N ° 1 G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 2 2 N y o n , r u e C a p o r a l T r é s i g n i e s , n u m é r o 1 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 0 8 o c t o b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e G O D A R T G a b r i e l l e M a r i e C l é m e n c e , n é e à G e n l y , l e 0 5 j u i l l e t 1 9 3 1 ( r e g i s t r e N a t i o n a l n u m é r o 3 1 0 7 0 5 0 6 2 - 0 3 , i c i r e p r i s a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e c e t t e d e r n i è r e ) , v e u v e , d o m i c i l i é e à 7 0 2 2 N y o n , r u e G a b r i e l l e P e t i t , n u m é r o 1
L a p e r s o n n e p h y s i q u e d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e d é c l a r e d o n n e r s o n a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o d a n s l ' a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t a c t e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
A d é f a u t d ' a v o i r p a y é p r é s e n t e m e n t l e s f r a i s d u p r é s e n t a c t e , t o u s l e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s .
- C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t p r é n o m m é a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e é t a n t u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e « G M B F L O T H I L L E » a y a n t s o n s i è g e à 7 0 2 2 F l y o n , r u e C a p o r a l T r é s i g n i e s , n u m é r o 1 9 , a u c a p i t a l d e C I N Q C E N T S E P T A N T E M I L L E E U R O S ( 5 7 0 , 0 0 0 , 0 0 ) d i v i s é e n C I N Q M I L L E S E P T C E N T S E U O S ( 5 . 7 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 . 7 0 0 e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s ,
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N N A T U R E
R A P P O R T S
1 . M o n s i e u r B e r n a r d R O U S S E A U X , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S C P R L « J O I R I S , R O U S S E A U X & C o » d o n t l e s b u r e a u x s e t r o u v e n t à M o n s , d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s ' s u i v a n t s
L ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a s p r l G M B F L O T H I L L E c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e t r o i s b i e n s i m m o b i l i e r s s i s à M o n s A u x t e r m e s d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- [ ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r o l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i é r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- q u e l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e p r i n c i p e d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e 5 7 0 . 0 0 0 e u r o s c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n
c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r e r i u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
2 . L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l e m ê m e a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s e n m ê m e t e m p s
q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
D E S C R I P T I O N D E L ' A P P O R T E N N A T U R E
L ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e t r o i s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t à M a d a m e G O D A R T :
1 ) 5 3 0 5 3 M o n s 1 è r e d i v i s i o n - a r t i c l e 1 5 7 5 6
D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e r u e d e l a C l é , n u m é r o 1 8 , c a d a s t r é e s e c t i o n H , n u m é r o 1 3 1 3 p o u r u n e
c o n t e n a n c e d e 9 1 c e n t i a r e s ( R C ; 1 , 5 0 9 E ) ,
L o t 1 ;
+ E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
- a u r e z - d e - c h a u s s é e : p a r t i e c o m m e r c i a l e c o m p r e n a n t u n e s a l l e d e r e s t a u r a n t , u n c o m p t o i r , u n e c u i s i n e , u n
h a l l e t u n W C a u r e z - d e - c h a u s s é e
+ E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
L e s q u a t r e c e n t d e u x m i l l i è m e s ( 4 0 2 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
R e v e n u c a d a s t r a l : n o n e n c o r e d é t e r m i n é .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s r e z - d e - c h a u s s é e s o u s t e i n t e v e r t e a u p l a n s u s v a n t é d r e s s é p a r l e g é o m è t r e Y v e s L E B A I L L Y , p r é c i t é , l e 2 2 a o û t 2 0 1 3 .
C e p l a n s e s t e n r e g i s t r é d a n s l a b a s e d e d o n n é e s d e s p l a n s d e d é l i m i t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e l a D o c u m e n t a t i o n P a t r i m o n i a l e M e s u r e e t E v a l u a t i o n s o u s l a r é f é r e n c e « 5 3 0 5 3 - 1 0 1 7 4 » c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 2 6 n o u v e a u d u c o d e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
2 ) 5 3 0 5 3 M o n s l è r e d i v i s i o n - a r t i c l e 1 5 7 5 6
D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e r u e d e l a C l é , n u m é r o 2 0 , c a d a s t r é e s e c t i o n H , n u m é r o 1 4 1 3 p o u r u n e
c o n t e n a n c e d e 3 9 c e n t i a r e s ( R C 7 0 4 E )
L o t
+ E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
- a u r e z - d e - c h a u s s é e p a r t i e c o m m e r c i a l e c o m p r e n a n t u n e s a l l e d e r e s t a u r a n t , u n c o m p t o i r , u n e c u i s i n e , u n
h a l l e t u n W C a u r e z - d e - c h a u s s é e ,
+ E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
L e s t r o i s c e t n q u a r a n t e m i l l i è m e s ( 3 4 0 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n e n c o r e d é t e r m i n é .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s r e z - d e - c h a u s s é e s o u s t e i n t e v e r t e a u p l a n s u s v a n t é d r e s s é p a r l e g é o m è t r e Y v e s L E B A I L L Y , p r é c i t é , l e 2 2 a o û t 2 0 1 3 .
C e p l a n s e s t e n r e g i s t r é d a n s l a b a s e d e d o n n é e s d e s p l a n s d e d é l i m i t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e l a D o c u m e n t a t i o n P a t r i m o n i a l e M e s u r e e t E v a l u a t i o n s o u s l a r é f é r e n c e « 5 3 0 5 3 - 1 0 1 7 2 » c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 2 6 n o u v e a u d u c o d e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ,
3 ) 5 3 4 0 3 M o n s 3 è m e d i v i s i o n - a r t i c l e 1 5 3 0 2
D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i s e G r a n d R u e , n u m é r o 7 4 , c a d a s t r é e s e c t i o n E , n u m é r o 4 8 0 C p o u r u n e
c o n t e n a n c e d e 5 8 c e n t i a r e s ( R C 1 . 2 3 6 E )
L o t 1 :
+ E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ;
p a r t i e c o m m e r c i a l e c o m p r e n a n t u n e c a v e a u s o u s - s o l , u n e s a l l e d e m a g a s i n , u n a r r i è r e - m a g a s i n e t u n W C
a u r e z - d e - c h a u s s é e .
+ E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
L e s q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - u n m i l l i è m e s ( 4 8 1 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
R e v e n u c a d a s t r a l : n o n e n c o r e d é t e r m i n é .
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s r e z - d e - c h a u s s é e s o u s t e i n t e j a u n e a u p l a n s u s v a n t é d r e s s é p a r l e g é o m è t r e Y v e s L E B A I L L Y , p r é c i t é , l e 2 2 a o û t 2 0 1 3 .
C e p l a n s o n t e n r e g i s t r é s d a n s l a b a s e d e d o n n é e s d e s p l a n s d e d é l i m i t a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e
l a D o c u m e n t a t i o n P a t r i m o n i a l e M e s u r e e t E v a l u a t i o n s o u s l a r é f é r e n c e « 5 3 4 0 3 - 1 0 0 6 6 » p o u r l a p a r t i e
c o m m e r c i a l e , c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 2 6 n o u v e a u d u c o d e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
O r i g i n e s d e p r o p r i é t é
1 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n r e p r i s s o u s 1 )
A l ' o r i g i n e , l e b i e n p r é d é c r i t , a p p a r t e n a i t d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à M a d a m e G O D A R T G a b r i e l l e p o u r
l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B E R T A U X , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 1 2 m a r s 1 9 7 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n r e p r i s s o u s 2 )
A r ó r i g i n e , l e b i e n p r é d é c r i t , a p p a r t e n a i t d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à l a c o m m u n a u t é d e s é p o u x N E U V 1 L L E G a e o n - G O D A R T G a b r i e l l e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B E R T A U X , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 5 9 .
M o n s i e u r N E U V 1 L L E G a s t o n e s t d é c é d é l e 3 0 n i a i 1 9 9 4 . S a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i e e n t o t a l i t é p a r s o n é p o u s e , e n v e r t u d u c o n t r a t d e m a r i a g e m o d i f i c a t i f r e ç u p a r M a î t r e W E R B R O E C K , n o t a i r e à C o u r t r a i e n d a t e d u 0 8 f é v r i e r 1 9 8 3 .
3 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n r e p r i s s o u s 3 )
A l ' o r i g i n e , l e b i e n p r é d é c r i t , a p p a r t e n a i t d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à l a c o m m u n a u t é d e s é p o u x N E U V I L L E G a s t o n - G O D A R T G a b r i e l l e p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B A R B 1 E U X , n o t a i r e à M o n s , e n d a t e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 0 .
M o n s i e u r N E U V 1 L L E G a s t o n e s t d é c é d é l e 3 0 m a i 1 9 9 4 . S a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i e e n t o t a l i t é p a r s o n é p o u s e , e n v e r t u d u c o n t r a t d e m a r i a g e m o d i f i c a t i f r e ç u p a r M a î t r e W E R B R O E C K , n o t a i r e à C o u r t r a i e n d a t e d u 0 8 f é v r i e r 1 9 8 3 .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e f a i t e t d e d r o i t , e t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s . L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u e l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t a f f e c t é s d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e .
C o n t e n a n c e G a r a n t i e s - S e r v i t u d e s
L e b i e n e s t a p p o r t é t e l q u ' i l e x i s t e e t s ' é t e n d a c t u e l l e m e n t , a v e c t o u t e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , q u i p e u v e n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r ; l a s o c i é t é b é n é f i c i e r a d e s u n e s e t d e v r a s o u f f r i r l e s a u t r e s s a n s q u ' i l p u i s s e e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t a n t .
L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e l ' é t a t d e s b â t i m e n t s , d e s v i c e s a p p a r e n t s o u n o n a p p a r e n t s , v é t u s t é o u t o u t e s a u t r e s c a u s e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ; l ' a p p o r t a n t é c h a p p e r a à t o u t e s g a r a n t i e s , s p é c i a l e m e n t à c e l l e b a s é e s u r i e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u c o d e c i v i l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 4 6 d u C o d e C i v i l .
L e b i e n e s t a p p o r t é s a n s g a r a n t i e d e l a n a t u r e d u s o l n i d e l a c o n t e n a n c e d e t e r r a i n d é c l a r é e ; l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , f û t - e l l e m ê m e s u p é r i e u r e a u v i n g t i è m e , é t a n t a u p r o f i t o u à l a p e r t e d e l a s o c i é t é .
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e , a u s u r p l u s , q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e p a r t i c u l i è r e e t q u ' i l n ' e n a l u i - m ê m e c o n s e n t i a u c u n e . $
L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t a n t r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t e t s ' e n g a g e à l e s r e s p e c t e r d a n s t o u t e l e u r é t e n d u e e t à l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r c h a c u n d e s e s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t .
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' y a p a s d e v i c e c a c h é .
S e r v i t u d e s p u b l i q u e s : L a s o c i é t é d é c l a r e p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e e t f a i r e s o n é t a t d e t o u t e s s e r v i t u d e s a d m i n i s t r a t i v e s , m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n e n c o u r s , r è g l e m e n t s c o m m u n a u x o u d ' u r b a n i s m e v i s a n t l e b i e n a p p o r t é , s o n u s a g e , s a s i t u a t i o n , s o n c a r a c t è r e ; i l d é c l a r e a v o i r a c q u i s e n p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r è g l e m e n t s e t s e r v i t u d e s .
U r b a n i s m e e n R é g i o n W a l l o n n e
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s o n t é t é é r i g é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' u r b a n i s m e e t q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s d e v a i e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r u n p e r m i s d e b â t i r , c e l l e s - c i s o n t c o n f o r m e s a u p e r m i s e n v e r t u d u q u e l e l l e s o n t é t é a u t o r i s é e s .
L S u i v a n t l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e :
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e
1 ) L ' a p p o r t a n t d é c l a r e , a u v u d e s l e t t r e s d é l i v r é e s p a r l a c o m m u n e d e M o n s e n d a t e d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 q u e
I e b i e n e n c a u s e
* l e p l a n d e s e c t e u r M o n s B o r i n a g e a p p r o u v é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 0 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 p l a c e l e b i e n e n z o n e d ' h a b i t a t , z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , e s t h é t i q u e e t h i s t o r i q u e .
* l e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p a r A . E . R . W . d u 1 6 / 1 0 / 2 0 0 0 p l a c e l e b i e n e n Z o n e d ' h a b i t a t u r b a i n d e c e n t r e - v i l l e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , e s t h é t i q u e e t h i s t o r i q u e
* l e b i e n e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u l a p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' u r b a n i s m e Z o n e p r o t é g é e e s t a p p l i c a b l e ;
* l e b i e n e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e o u l a p a r t i e d e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a p p r o u v é p a r A . E . R . W . d u 0 1 / 0 6 / 2 0 0 6 e s t a p p l i c a b l e : A r i e A d u c e n t r e h i s t o r i q u e , + a r t i c l e s 3 9 5 à 4 0 5 d u C W A T U P E
* l e b i e n e s t r e p r i s à l ' o u v r a g e « p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l e t t e r r i t o i r e s d e W a l l o n i e » ; i m m e u b l e r e p r i s à
l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e m o n u m e n t a l d e l a B e l g i q u e ( v o l 4 ) p a g e s 2 6 6
* l e b i e n e s t r a c c o r d a b l e à l ' é g o u t .
* l e b i e n b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x ,
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i - i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r à l ' e x c e p t i o n d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e n u m é r o A B 2 5 4 7 5 d é l i v r é l e 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 : m o d i f i c a t i o n d e l ' e n s e i g n e p o u r l e b i e n s i s à M o n s , G r a n d R u e , n u m é r o 7 4 e t n u m é r o A B 0 6 2 6 6 d é l i v r é l e 0 4 / 0 6 / 9 2 : t r a n s f o r m a t i o n d e f a ç a d e p o u r l a r u e d e l a C l é , n u m é r o 1 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u v u d e s s e u l e s l e t t r e s r e ç u e s d e l a V i l l e d e M o n s l e 2 1 o c t o b r e 2 0 1 3 .
" L a s o c i é t é d é c l a r e ê t r e p a r f a i t e m e n t a u c o u r a n t d u c o n t e n u d u c o u r r i e r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e ,
b . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e l ' a p p o r t a n t :
L ' a p p o r t a n t o u s o n m a n d a t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à i a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r .
I l a j o u t e q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e ; f i e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à f a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I l . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
L e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u e l a n o t a i r e
a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
I I I . L ' a p p o r t a n t d é c l a r e
q u e l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e - ' g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c - i t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o - i g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s
d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o h r e , d e l ' U r b a - i n i s m e e t d u P a t r i m o i - ' n e .
I l . L ' a p p o r t a n t d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n a p p o r t é
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T , U , P . ;
- a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , . . . ) .
L e N o t a i r e d é c l a r e q u e
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x - c i ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s .
S u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P , l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e s u r i m p r e s s i o n o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , d o n t l ' a c c è s e s t l i m i t é ( C o m m u n e o u M o n i t e u r b e l g e ) , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s ,
L e N o t a i r e i n v i t e l e s p a r t i e s à c o n s u l t e r l e s s i t e s s u i v a n t s
- h t t p : / / w w w . s e v e s o , b e / h p / h p . a s p p o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e :
- e t h t t p : / / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e / N e w P o r t a i l C a r t o p o u r l o c a l i s e r l e s é t a b l i s s e m e n t s « S e v e s o » e n B e l g i q u e , m a i s é g a l e m e n t p o u r i d e n t i f i e r , a u t o u r d e c h a c u n d e c e s s i t e s , l e t r a c é d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s » e t d e s « z o n e s v u l n é r a b l e s p r o v i s o i r e s » , n o n c o n s t i t u t i v e s d e p é r i m è t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P ,
L ' a r t i c l e 1 3 7 d u « C W A T U P » p e r m e t d e f a i r e c e r t i f i e r s u r p l a c e , p a r l e s s o i n s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e ( e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ) , a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x .
D é c l a r a t i o n d e l ' a p p o r t a n t
1 / L ' a p p o r t a n t d é c l a r e e n c o r e q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n c o m m a n d e m e n t p r é a l a b l e à s a i s i e o u d ' u n e s a i s i e e x é c u t i o n i m m o b i l i è r e , q u ' i l n ' a p a s l u i - m ê m e d é p o s é u n e r e q u ê t e e n r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s a u p r è s d u J u g e d e s S a i s i e s q u i r e n d r a i t a i n s i s o n p a t r i m o i n e i n d i s p o n i b l e .
2 / L ' a p p o r t a n t r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 a u M o n i t e u r B e l g e q u a n t à l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a i d e r é g i o n a l e r e l a t i v e a u b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u ' i l n ' a p a s r e ç u d e s p r i m e s e t d e s s u b s i d e s d o n t l a R é g i o n W a l l o n n e p o u r r a i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d u f a i t d e l ' a p p o r t d u b â t i m e n t d a n s u n d é l a i i n f é r i e u r à c e l u i s t i p u l é d a n s l a c o n v e n t i o n d ' o c t r o i d e l a p r i m e .
O c c u p a t i o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e - i m p ô t s
L e s b i e n s a p p o r t é s s o n t a c t u e l l e m e n t o c c u p é s à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l a s o c i é t é q u i d i s p e n s e , p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , l e n o t a i r e d e d o n n e r d e p l u s a m p l e i n f o r m a t i o n à c e s u j e t .
L a s o c i é t é e n a u r a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s a u p r o r a t a à d a t e r d e c e j o u r , à c h a r g e p o u r l u i d e s u p p o r t e r à p a r t i r d u m ê m e m o m e n t l e s c o n t r i b u t i o n s , i m p ô t s , t a x e s d e t o u t e n a t u r e a i n s i q u e l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r . A c e s u j e t , l ' a p p o r t a n t r e c o n n a î t a v o i r r e ç u d e l a s o c i é t é s a q u o t e - p a r t d e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e t e n d o n n e q u i t t a n c e p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
L a s o c i é t é v i e n d r a a u x d r o i t s e t a u x o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t a n t à l ' é g a r d d u l o c a t a i r e e t r é p o n d r a d i r e c t e m e n t à s o n é g a r d d e t o u t c e q u i c o n c e r n e l a s i t u a t i o n l o c a t i v e .
S i l a s o c i é t é d é s i r e o c c u p e r p a r t i e o u t o t a l i t é d u b i e n p r é d é c r i t , e l l e d e v r a a c c o m p l i r , à s e s f r a i s e t d a n s l e s d é l a i s r e q u i s , l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , e t , à c h a r g e d e p a y e r a u l o c a t a i r e , l e s i n d e m n i t é s q u i l u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t d u e s à c e t i t r e , s a n s a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t a n t .
A b o n n e m e n t s
L a s o c i é t é d e v r a c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , m a i s s i d e s c o m p t e u r s o u d e s c a n a l i s a t i o n s a p p a r t e n a i e n t à l a C o m m u n e o u à d e s C o m p a g n i e s , i l s n e f e r a i e n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t .
I l e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e t a n t d e l a s o c i é t é q u e d e l ' a p p o r t a n t q u ' i l s s o n t t e n u s d e s i g n a l e r l a d a t e d e l ' a p p o r t à l a S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s d e s p r é s e n t e s .
E n o u t r e , à d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d e l a d i t e S o c i é t é W a l l o n n e d e D i s t r i b u t i o n d ' E a u o u d e l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l ' a p p o r t a n t e t l a s o c i é t é s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e r n e n t t e n u s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u D é c r e t d u d o u z e f é v r i e r d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e q u a t r e , e n s o n a r t i c l e 2 1 , i l e s t s t i p u l é , t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t
L o r s q u e l ' u s a g e r n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l s u r l ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l ' a b o n n é n e p e u t ê t r e s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u e n v e r s l e d é b i t e u r d e p a i e m e n t d e t o u t e s s o m m e s i m p a y é e s p a r l ' u s a g e r a p r è s s a m i s e e n d e m e u r e , p o u r a u t a n t : - q u ' i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l a a v i s é l e d i s t r i b u t e u r , a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l e c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n d u b i e n , d e l ' i d e n t i t é d e s u s a g e r s e n t r a n t s e t s o r t a n t s a i n s i q u e d e l ' i n d e x d u c o m p t e u r ;
- q u e l ' i m m e u b l e a i t é t é p r é a l a b l e m e n t é q u i p é p a r l e d i s t r i b u t e u r d ' u n c o m p t e u r p a r l o g e m e n t ;
- q u ' u n e f o r t e c o n s o m m a t i o n i n h a b i t u e l l e n e s o i t p a s c o n s é c u t i v e à l ' é t a t d e s i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s , »
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l e n R é g i o n W a l l o n n e
1 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a y a n t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e d é c r e t » ) , l e q u e l a n o t a m m e n t v o c a t i o n à r e m p l a c e r l e s d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t d u l e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r :
a ) q u e t o u t u n c h a c u n e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d e p r é s e r v e r l e s o l e t d e p r é v e n i r t o u t e n o u v e l l e p o l l u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t ;
b ) q u e t o u t e p e r s o n n e a y a n t l a g a r d e d ' u n t e r r a i n a f f e c t é s o i t d ' u n e p o l l u t i o n d é p a s s a n t l e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e d é c r e t , s o i t p a r l a p r é s e n c e d e d é c h e t s a b a n d o n n é s , e s t t e n u e , s i e l l e e n a c o n n a i s s a n c e , d ' e n a v e r t i r s a n s d é l a i l e f o n c t i o n n a i r e i n d i q u é à c e t e f f e t a i n s i q u e l e c o l l è g e c o m m u n a l d e c h a q u e c o m m u n e c o n c e r n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t ;
c ) q u e l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d u d é c r e t , p a r m i l e s q u e l l e s f i g u r e n t , à t i t r e s u b s i d i a i r e , l e p r o p r i é t a i r e e t l e t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r u n t e r r a i n e t / o u l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , p e u v e n t s e v o i r i m p o s e r d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , m a i s é g a l e m e n t d e m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e d e s é c u r i t é e t d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e ( p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) ;
d ) q u e l e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u v e n t a c t u e l l e m e n t n a î t r e s o i t s u r d e m a n d e v o l o n t a i r e d e t o u t e p e r s o n n e d é s i r e u s e d e s ' y s o u m e t t r e , s o i t s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d u d é c r e t ;
e ) q u e c e s m ê m e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p o u r r o n t n a î t r e d ' o f f i c e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d u d é c r e t , l o r s d e l a c e s s i o n d ' u n t e r r a i n e t / o u d e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s y é r i g é e s , s u r l e q u e l e s t o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l , t e l l e s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s o u a c t i v i t é s s o n t r e p r i s e s e n a n n e x e 3 d u d é c r e t , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 1 é t a n t t o u t e f o i s p o s t p o s é e , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n a r r ê t é d ' e x é c u t i o n ;
f ) q u e l e t i t u l a i r e d e s o b l i g a t i o n s d o n t q u e s t i o n s u b c ) p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e s u b s t i t u e r u n t i e r s p r é a l a b l e m e n t a g r é é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t i e r s d e v a n t s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t , i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à e x é c u t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u t i t u l a i r e ;
g ) q u e l ' a r t i c l e 8 9 d u d é c r e t a m o d i f i é l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . , d o n t i l r é s u l t e d é s o r m a i s q u e t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n d e v r a f a i r e m e n t i o n « d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s » , l ' a c t u e l a r t i c l e 8 5 d u C . W . A . T . U . P . , q u o i q u e d é j à e n v i g u e u r , n e p o u v a n t c e p e n d a n t t r o u v e r à s ' a p p l i q u e r , l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s n ' é t a n t p a s e n c o r e o p é r a t i o n n e l l e ;
1 ' I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h ) q u ' u n t e r r a i n p e u t é v e n t u e l l e m e n t r e c e v o i r l a q u a l i f i c a t i o n d e d é c h e t , l o r s q u ' i l e s t a f f e c t é d ' u n e p o l l u t i o n p r o v e n è n t d e d é c h e t s n ' é t a n t e u x - m ê m e s p l u s s é p a r a b l e s d e s t e r r e s p o l l u é e s e t n e p o u v a n t p l u s ê t r e v a l o r i s é s o u é l i m i n é s q u e s i c e s t e r r e s f o n t é g a l e m e n t l ' o b j e t d ' u n a s s a i n i s s e m e n t , l e d é t e n t e u r d ' u n b i e n q u a l i f i é d e d é c h e t é t a n t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s d e g e s t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e r e m i s e e n é t a t , n o t a m m e n t e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s , v o i r e d u p a i e m e n t d e c e r t a i n e s t a x e s p o r t a n t s u r l a d é t e n t i o n o u l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , p a r e x e m p l e e n a p p l i c a t i o n d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e ,
2 . L ' a p p o r t a n t d é c l a r e :
a ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n c e a c t u e l l e o u p a s s é e s u r l e t e r r a i n c é d é d ' u n e i n s t a l l a t i o n o u a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l a u s e n s d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 ;
b ) q u ' i l n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n f a i t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l ' a p p l i c a t i o n a u t e r r a i n c é d é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n m a t i è r e d é c h e t s ;
c ) q u ' i l n ' a c e p e n d a n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e é t a t d u s o l p o r t a n t s u r l e t e r r a i n c é d é e t g u ' i l n e p e u t d o n c e n g a r a n t i r f a n a t u r e e t l ' é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l ,
3 . P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a s o c i é t é e x o n è r e l ' a p p o r t a n t d e t o u t e o b l i g a t i o n o u r e s p o n s a b i l i t é r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e à l ' a v e n i r e t d é c l a r e p r e n d r e à s a c h a r g e e x c l u s i v e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s m e s u r e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s o u o b l i g a t o i r e s e n p r é s e n c e d ' u n e p o l l u t i o n d u s o l .
4 . L e s p a r t i e s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l ' e x o n é r a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é a u p r o f i t d e l ' a p p o r t a n t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s o p p o s a b l e à l ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e d e r n i è r e r e s t a n t l i b r e d e f a i r e a p p e l à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a p p o r t a n t , e n t a n t q u ' a u t e u r a v é r é o u p r é s u m é d e l a p o l l u t i o n o u e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t .
D i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e m a z o u t
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x - s e p t j u g l e t d e u x m i l l e t r o i s r e l a t i v e s à n o t a m m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u s e r v i c e c o m m u n a l c o m p é t e n t l ' i n s t a l i a t i o n d ' u n e c u v e à m a z o u t d e p l u s d e t r o i s m i l l e l i t r e s a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e é g a l e m e n t l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u ' u n r é s e r v o i r à m a z o u t n o n a c c e s s i b l e e t d ' u n e c o n t e n a n c e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n s y s t è m e a n t i - d é b o r d e m e n t a v a n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e c i n q . L o r s d ' u n t e s t d ' é t a n c h é i t é , u n e p l a q u e t t e d e c o n t r ô l e v e r t e s e r a s c e l l é e a u r é s e r v o i r e t u n e a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é s e r a d é l i v r é e .
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e à c e t é g a r d q u e l e b i e n a p p o r t é n e p o s s è d e p a s d e c u v e à m a z o u t ,
I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e
L ' a p p o r t a n t d é c l a r e q u e l ' o b j e t d u p r é s e n t a c t e n ' e s t p a s u n e v e n t e d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 6 b i s d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u d i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n ,
D é g â t s m i n i e r s
L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e , c e q u ' e l l e a c c e p t e e x p r e s s é m e n t p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , d a n s t o u s d r o i t s e t a o t i o n s d e l ' a p p o r t a n t e t d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , d u c h e f d e s d é g â t s c a u s é s o u à c a u s e r a u b i e n a p p o r t é p a r l e s t r a v a u x s o u t e r r a i n s d e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s q u e l c o n q u e s , m i n i è r e s o u a u t r e s .
L é g i s l a t i o n s u r l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n .
I n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e a f f é r e n t a u b i e n d é c r i t p l u s h a u t , l ' a p p o r t a n t a r é p o n d u d e m a n i è r e p o s i t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é o n t é t é e f f e c t u é s p a r u n o u p l u s i e u r s e n t r e p r e n e u r s « L ' a p p o r t a n t t i e n t l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A s s u r a n c e
L a s o c i é t é p r e n d r a t o u t e d i s p o s i t i o n u t i l e p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s , S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l ' a p p o r t a n t n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e a p p o r t é r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e . L ' a p p o r t a n t n e s e r a p a s t e n u d e c o n t i n u e r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e - i n c e n d i e e n c o u r s r e l a t i f a u b i e n a p p o r t é .
R É M U N É R A T I O N D E L ' A P P O R T E N N A T U R E
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t a i n s i e f f e c t u é , d ' u n m o n t a n t d e c i n q c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 5 7 0 . 0 0 0 ) , i l e s t a t t r i b u é à M a d a m e G O D A R T , p r é q u a l i f i é e , q u i a c c e p t e , p o u r l e s b i e n s l u i a p p a r t e n a n t c i - d e s s u s d é c r i t s e t a p p o r t é s p r é s e n t e m e n t e n n a t u r e , c i n q m i l l e s e p t c e n t s ( 5 . 7 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ,
D E C L A R A T I O N S P R O F I S C O
A ) A p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r e û t d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e
2 0 3 d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é e s t i m e r l a v a l e u r a c t u e l l e e n p l e i n e
p r o p r i é t é d e s b i e n s a p p o r t é s à l a s o m m e d e c i n q c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 5 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é g a l e m e n t q u e :
- l a v a l e u r v é n a l e t o t a l e ( n e t t e ) d e s a p p o r t s e n n a t u r e e s t e s t i m é e à c i n q c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s
( 5 7 0 , 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t é g a l e a u m o n t a n t d e c a p i t a l ,
- l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a v a l e u r
v é n a l e ( n e t t e ) d e c e s a p p o r t s .
1 f f
. , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d o n n é l e c t u r e a u x c o m p a r a n t s d e s a r t i c l e s 6 2 p a r a g r a p h e 2 e t 7 3 d u c o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t l ' a p p o r t e u r a r é p o n d u n e p a s ê t r e u n a s s u j e t t i p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u d i t c o d e .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s :
- s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s e n v i g u e u r , r e m p l i r d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t / o u o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s ,
- s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t
* à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
* à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é e t
* à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n o u a u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
I l , - S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e d e d r o i t b e l g e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « G M B F L O T H I L L E » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " a v e c l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 2 2 H y o n , r u e C a p o r a l T r é s i g n i e s , n u m é r o 1 9 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d u g é r a n t , à p u b l i e r à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e . .
L e g é r a n t p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , e t p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à [ ' é t r a n g e r , c r é e r d e s
s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
- l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ;
- l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n , s o u s t o u t e s f o r m e s e t m o d a l i t é s j u r i d i q u e s , a u p r o f i t d ' u n d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e t o u t b i e n i m m o b i l i e r .
L e s é n u m é r a t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s o n t p a s l i m i t a t i v e s .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s c o r p o r e l l e s , i n c o r p o r e l l e s o u i n t e l l e c t u e l l e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
' L a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l , ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
D e m ê m e , e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s a f f a i r e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à C I N Q C E N T S E P T A N T E M I L L E E U O S ( 5 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) . I I e s t d i v i s é e n 5 . 7 0 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 5 . 7 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t
e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
N C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t c e s s i b l e s e x c l u s i v e m e n t e n t r e a s s o c i é s q u e c e s o i t p o u r c a u s e d e m o r t o u e n t r e v i f s .
B I C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t , C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s ,
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I I e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e i n v e s t i e d e l a q u a l i t é d e g é r a n t a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t s o u m i s e a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e f o n c t i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
I . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t s a u f o r g a n i s a t i c n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c c n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' I n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e , I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e 1 e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c h a q u e f o n d a t e u r a a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L o r s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n
m a n d a t a i r e a s s c c i é o u n o n m a i s o b l i g a t o i r e m e n t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p e r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r y é "
à u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
' T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s ,
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
- L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n
o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
- L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 .
2 0 L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 6 .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r M i c h e l N E L I V I L E , d o m i c i l i é à H y o n , r u e
C a p o r a l T r e s i g n i e s , n u m é r o 1 9 ( N N : 6 1 0 2 2 3 0 6 1 - 5 9 ) q u i a c c e p t e l e m a n d a t l u i c o n f é r é , l e q u e l m a n d a t s e r a
r é m u n é r é j u s q u ' à d é c i s i o n e n s e n s c o n t r a i r e .
4 . . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
$ p a r M o n s i e u r M i c h e l N E U V I L L E p r é n o m m é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r
l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
I L R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e
l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
L e c o m p a r a n t d é c l a r e a u t o r i s e r M o n s i e u r M i c h e l N E U V I L L E p r é n o m m é à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 ° - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x 1 T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t c o n f é r é s à M o n s i e u r M i c h e l N E U V I L L E
p r é n o m m é o u à t o u t e s p e r s o n n e s q u ' i l s d é s i g n e r o n t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n ,
n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s ,
e u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l a T . V . A . e t à l ' O . N . S . S . , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s
f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e
s u b d é l é g a t i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q e c o n f o r m e .
G u i l l a u m e H A M B Y E , n o t a i r e . .
S o n t a n n e x é s u n e e x p é d i t i n d e l ' a c t e , l e r a p p o r t d u f o n d a t e u r e t d u r é v i s e u r .