20/01/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e s V o l o n t a i r e s d e G u e r r e 3 3 , 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R à M o u s c r o n e x D o t t i g n i e s l e s i x j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
M o n s i e u r N A E S S E N S T o n v A n d r é , n é à K o r t r i j k l e v i n g t s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e t r o i s , ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 0 6 5 7 7 7 7 - 2 5 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 3 0 9 2 7 0 4 3 - 4 8 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) , r u e J u l i e n M u l l i e , 2 9 . L e q u e l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e p a r - d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t C i v i l .
M o n s i e u r N A E S S E N S F a b i a n o E t i e n n e , n é à K o r t r i j k l e d i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e h u i t , ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 8 6 9 1 9 2 0 - 4 6 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 8 0 7 1 0 0 4 1 - 6 9 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) , r u e d e s V o l o n t a i r e s d e G u e r r e n u m é r o 3 3 .
L e q u e l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e p a r - d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t C i v i l .
N o m m é s c i - a p r è s " f o n d a t e u r ( s ) " .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e C O S E F I S C , e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) , r u e d e s V o l o n t a i r e s d e G u e r r e , 3 3 , a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
P L A N F I N A N C I E R
A v a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t j u s t i f i é .
R E S P O N S A B I L I T É D E S F O N D A T E U R S
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s f o n d a t e u r s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p l a n f i n a n c i e r e t c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
l l e n t i o n n e F " s r j r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C O S E F I S C
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e r g e n t i e r )
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
. . a t ; = - ,
] l e e 0 5 É A U G R E F F E L E t l . z n é
~ £ - 0 1 - 2 0 1 1 t
T R i i J U N A i . . D E C O M M E R C E
f 1 ~ T e - - 1 I r ^ - . N ( , . i
G r c f f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q U A S I - A P P O R T
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d u f a i t q u e , s i , d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r i m b i e n a p p a r t e n a n t à u n c o m p a r a n t , à u n / d e s g é r a n t ( s ) o u à u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s e r a é t a b l i , s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e ( s ) g é r a n t ( s ) .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A P P O R T E N E S P E C E S
L e c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e c a p i t a l e n t i e r e s t s o u s c r i t e t q u ' i l e s t l i b é r é
à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r T o n y N A E S S E N S , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e " c e n t q u a t o r z e e u r o s ( ¬ 9 . 1 1 4 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t t r o i s m i l l e t r e n t e h u i t e u r o s ( ¬ 3 . 0 3 8 , 0 0 ) , s o i t q u a r a n t e n e u f ( 4 9 ) p a r t s s o c i a l e s .
p a r M o n s i e u r F a b i a n o N A E S S E N S , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x e u r o s ( ¬ 9 . 4 8 6 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s , s o i t t r o i s m i l l e c e n t s o i x a n t e d e u x e u r o s ( ¬ 3 . 1 6 2 , 0 0 ) , s o i t c i n q u a n t e e t u n ( 5 1 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 9 6 0 6 8 8 9 8 6 4 4 6 0 5 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B e l f i u s , à B r u x e l l e s , d e t e l l e s o r t e q u e l a s o c i é t é d i s p o s e d è s c e j o u r d ' u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t , d é l i v r é e p a r l a b a n q u e e n d a t e d u d e u x d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e e s t p r é s e n t e m e n t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d e l a c o n s e r v e r d a n s s o n d o s s i e r .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t
e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : « C O S E F I S C » .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A r t i c l e 2 : S i è g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) , r u e d e s V o l o n t a i r e s d e G u e r r e
Y n u m é r o 3 3 .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e .
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a o u v r i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t d e s e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e r e s p e c t i v e m e n t d é f m i e s p a r l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à
l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e l a f o n c t i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e l a f o n c t i o n d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s
f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
1 ° l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ° l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
3 ° l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l f i s c a l .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' i n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e à p a r t i r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
L e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E D E U X : C A P I T A L - - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
L a m a j o r i t é d e s p a r t s d o i t ê t r e d é t e n u e p a r d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e s d e u x q u a l i t é s d o i v e n t ê t r e r é u n i e s .
U n e m i n o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s p e u t ê t r e d é t e n u e p a r d e s p e r s o n n e s q u i o n t , à l ' é t r a n g e r , u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l e n B e l g i q u e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x m o m e n t s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e .
T a n t q u e l e s p a i e m e n t s d û m e n t d e m a n d é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e l i é a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s e r a s u s p e n d u .
L ' a s s o c i é q u i e s t e n r e t a r d p o u r a c c o m p l i r c e t t e l i b é r a t i o n o b l i g a t o i r e , d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à p a r t i r d u m o m e n t d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u v e r s e m e n t e f f e c t i f .
A p r è s u n s e c o n d a v i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n i f i é a u p l u s t ô t u n m o i s a p r è s l e p r e m i e r a v i s e t r e s t é i n f r u c t u e u x p e n d a n t u n m o i s , l a g é r a n c e p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L e p r i x q u e l a v e n t e d e s p a r t s a u r a r a p p o r t é , s e r v i r a d ' a b o r d à l a l i b é r a t i o n d e c e s p a r t s e t p u i s a u p a i e m e n t d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a v e n t e , s e u l l e s o l d e s e r a r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é n é g l i g e n t . S i l a s o c i é t é n e t r o u v e p a s d ' a c h e t e u r , e l l e p e u t e l l e - m ê m e p r o c é d e r a u r a c h a t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e v e n t e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s e r o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n t e l l e q u e p r é v u e c i - a p r è s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : P a r t s r e g i s t r e
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s
a c t e s l e s m o d i f i a n t u l t é r i e u r e m e n t , e t d e s c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
2 ° L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 ° L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t
l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e c l a n s l e
c a s d e t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r l ' i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e
l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i n e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
L a c e s s i o n e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t s e f a i r e e n t r e a s s o c i é s q u ' e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d e q u a l i t é e t d e t i t r e s p r é v u s d a n s l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e n t n o n a n t e n e u f e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e t a p r è s q u e l a c e s s i o n a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n s f a i t e s d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
S ' i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
T I T R E T R O I S : G E S T I O N
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L a m a j o r i t é d e s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l e t d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . U n e m i n o r i t é d e g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s a y a n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l e n B e l g i q u e .
L o r s q u ' u n s e u l g é r a n t e s t n o m m é , c e l u i - c i d o i t p o s s é d e r l a d o u b l e q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l . L o r s q u e p l u s i e u r s g é r a n t s s o n t n o m m é s , u n d e c e u x - c i a u m o i n s d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n a u m o i n s l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r e l l e . L e p o u v o i r d u g é r a n t p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s
L ' u n i q u e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , a / o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e p r o c é d e r d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n l a c o n c e r n a n t , s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é c o u l a n t d e l a j o u i s s a n c e d e s q u a l i t é s e t d u p o r t d e s t i t r e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e u r p o u v o i r c o m p r e n d t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e p a s e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e n e p e u ( v e n ) t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n e t d e s m i s s i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t h o r m i s p o u r d e s a c t e s d é c o u l a n t d e l a j o u i s s a n c e d e s q u a l i t é s e t d u p o r t d e s t i t r e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e s d é c i s i o n s d e s g é r a n t s , f o r m a n t u n c o l l è g e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s , p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
E n c a s d ' i n t é r ê t c o n t r a i r e à c e l u i d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r ( a ) ( o n t ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
C h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
D a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u / d e s g é r a n t ( s ) e t d ' a u t r e s p r é p o s é s d e l a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e p a r l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l ( s ) a g i ( s s e n ) t .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l .
L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e d é l é g a t i o n a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x n e p e u v e n t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u l e p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d e g e s t i o n f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t p o u v o i r s s p é c i a u x a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s à c h a r g e d e f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c e 1 3 : R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t o u t e f o i s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u i s e r o n t a l l o u é s a u ( x ) g é r a n t ( s ) à c o m p t a b i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
T I T R E Q U A T R E : C O N T R O L E
A r t i c e 1 4 : C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r u n j u s t e m o t i f .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é a u r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E C I N Q : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e n i a i à d i x s e p t h e u r e s t r e n t e d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s p é c i a l e m e n t o u e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 : C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , e t l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s .
A d é f a u t d ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e s u r l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , a s s o c i é o u n o n , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r é c r i t , p a r t é l e x , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r .
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é d a n s s a t o t a l i t é e t t o u t o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s o u l ' a s s o c i é u n i q u e p e u ( v e n ) t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l ' a s s o c i é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e . L ' a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l ' o n p u i s s e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 0 : P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
T I T R E S I X : C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - D I V I D E N D E S A r t i c l e 2 1 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 2 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e m a j o r i t é , l a m o i t i é d e c e s o l d e e s t d i s t r i b u é e e t l ' a u t r e m o i t i é r é s e r v é e .
T I T R E S E P T : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e
c o n s e i l f i s c a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l e u r s p o u v o i r s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s h o m o l o g a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A r t i c l e 2 4 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e d i s s o l u t i o n e t u n e l i q u i d a t i o n d a n s
u n s e u l a c t e n e s o n t p o s s i b l e s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° a u c u n l i q u i d a t e u r n ' e s t d é s i g n é ;
2 ° i l n ' y p a s d e p a s s i f s e l o n l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é v i s é à
l ' a r t i c l e 1 8 1 ;
3 ° t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' a c t i f r e s t a n t e s t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s m ê m e s .
T I T R E H U I T : D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
A r t i c l e 2 5 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r q u i n ' a p a s f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n e m e n t s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
' '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A a r t i c l e 2 6 : D r o i t d e s S o c i é t é s - D é o n t o l o g i e
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l a l o i d u v i n g t d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f e t a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e s t r é p u t é e n o n é c r i t e . T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
D É C L A R A T I O N S D E S C O M P A R A N T S
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e s f r a i s , l e s d é p e n s e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i s o n t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é o u q u i l u i s o n t i m p u t é s e n r a i s o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i , s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à u n m o n t a n t d e m i l l e n o n a n t e e u r o s ( ¬ 1 . 1 0 0 , 0 0 ) .
S T E G E D E L A S O C I É T É
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 7 1 1 M o u s c r o n ( D o t t i g n i e s ) , r u e d e s V o l o n t a i r e s
d e G u e r r e n u m é r o 3 3 .
P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e a c o m m e n c é a v e c e f f e t r é t r o a c t i f d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l
t r e i z e e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u e n m a i d e l ' a i m é e d e u x m i l q u i n z e .
R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t d è s à p r é s e n t
e x p l i c i t e m e n t r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n
d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e s u i t e a u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e t p a r t i c u l i è r e m e n t t o u s l e s c o n t r a t s s i g n é s p o u r l e c o m p t e
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a c o n s t i t u t i o n .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' i l é l i t d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
N O M I N A T I O N S A C C E P T A T I O N S
G E R A N T - A C C E P T A T I O N
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s o n t d e m a n d é à n o u s , n o t a i r e , d e p r e n d r e a c t e d e l a n o m i n a t i o n e n t a n t q u e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e d e M o n s i e u r F a b i a n o N A E S S E N S , s u s m e n t i o n n é , q u i d é c l a r e , a v o i r l e s q u a l i t é s r e q u i s e s p o u r e x é c u t e r l e m a n d a t , a c c e p t e r l e m a n d a t d e g é r a n t e t q u i d é c l a r e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r s o n m a n d a t .
L ' u n i q u e g é r a n t a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s . É M O L U M E N T S D U G É R A N T
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E P O U R G É R A N T
L e g é r a n t e s t n o m m é à p a r t i r d e c e j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s c e j o u r j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
C O M M I S A I R E
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e v u q u e l a s o c i é t é n ' y e s t p a s t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
M A N D A T S
i a "
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
L e l g e ' `
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - a p r è s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , q u i s o n t c h a c u n e h a b i l i t é e s à a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b r o g a t i o n , a u x q u e l l e s e s t d o n n é l e p o u v o i r d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s o u d e p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d e m o d i f i c a t i o n s o u d e r a d i a t i o n s , d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d ' i n s c r i p t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e s u p p r e s s i o n a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . e t d e s i g n e r à c e t e f f e t a u s s i t o u t e s l e s p i è c e s e t t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s p o u r u n o u p l u s i e u r s g u i c h e t ( s ) d ' e n t r e p r i s e s , a g r é é s a u c h o i x d u m a n d a t a i r e , u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s a u c h o i x .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s t a r i f s d i v e r s d e s d i f f é r e n t s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e .
M a n d a t e s t é g a l e m e n t d o n n é , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , à M o n s i e u r F a b i a n N A E S S E N S e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s , a f i n d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a i n s i q u ' à l ' o b t e n t i o n d u n u m é r o d e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
D I V E R S
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e c o m p l é t e r p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x i n t e r d i s a n t l ' e x e r c i c e d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s , g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a u x p e r s o n n e s c o n d a m n é e s d u c h e f d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l p r é c i t é , l e s i n f r a c t i o n s é t a n t p a s s i b l e s d ' u n e p e i n e d e t r o i s m o i s d ' e m p r i s o n n e m e n t a u m o i n s , m ê m e c o n d i t i o n n e l l e ;
b ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s n o u v e l l e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ;
c ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l a c o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ;
d ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l i m i t a n t l ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s ;
e ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v e n t e p a r u n f o n d a t e u r , u n g é r a n t o u u n a s s o c i é à l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x a n s d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i d ' u n b i e n d ' u n e v a l e u r e x c é d a n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l ( a r t i c l e 2 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e + p i è c e s y a n n e x é e s , f o r m u l a i r e 1 + c o p i e , c h è q u e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
l e r e q u é r a n t
l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O I J R à D o t t i g n i e s
M e n t i o n n e r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
t i
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e