25/04/2013
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
U M M
i
I
M O N 1 T E 1 , ~
1 8 - 0 4
- - B E L - G I S E H - S T A P S S i A . - -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 3 . 1 5 7 , 8 6 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : T O U C H E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : A V E N U E J O H N K E N N E D Y 1 B T E 8
1 3 3 0 R I X E N S A R T
O b j e t d e l ' a c t e : A C T E D E S C I S S I O N P A R T I E L L E
T e x t e
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 6 m a r s 2 0 1 3 , p a r l e N o t a i r e J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l ' A l l e u d , . a c t e p o r t e n t l a m m f i o n s i v a n t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t : " e n r e g i s t r é 4 0 r â l e s , / r e n v o i s à B r a i n e - l ' A l l e u d , ; ; v o l u m e s } , f o l i o 5 é c a s e , r e ç u . S e u r o s . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) F . M A Y N É " , i l r é s u l t e q u e : S ' E S T R E U N I E : , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A " T O U C H E " , Q u i a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
O R D R E D U J O U R
L e p r é s i d e n t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x ' a r t i c l e s 6 7 7 e t 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , E n c o n s é q u e n c e , l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e : . d ' a c t e r q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e e s t l e s u i v a n t :
1 , P r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
P r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e é t a b l i l e v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « T O U C H E » , à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x : ; a r t i c l e s 6 7 7 e t 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . P o s s i b i l i t é p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d ' o b t e n i r u n e c o p i e d u i p r o j e t d e s c i s s i o n s a n s f r a i s ,
2 . D i s p e n s e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s s p é c i a u x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s , ! s o c i é t é s
3 . P r o p o s i t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
P r o p o s i t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 7 e t 7 4 3 ; : s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e , é t a n t l a b r a n c h e ; : d ' a c t i v i t é « C a r r e l a g e » , à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A R T I S A N C A R R E L E U R » m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , p a r t i e l l e m e n t d e c e n t p a r t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R E L E U R » , , ! s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t s a n s s o u l t e ,
L e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e c é d é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r o n t c o n s i d é r é e s ,
3 ' , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l c o m m e a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à ; ; 6 : r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R E L E U R » à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
í ; 4 . D e s c r i p t i o n d e s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s à l a d a t e d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e l i 5 . P o u v o i r s
P o u v o i r s e n v u e d e c o n s t a t e r , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , l a r é a l i s a t i o n d e ! l ' a p p o r t , d e d é c r i r e l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , d e f i x e r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t d e s é l é m e n t s ; ; a c t i f s e t p a s s i f s .
6 . R é d u c t i o n d u c a p i t a l c o n s é c u t i v e à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e t a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r ; = i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s p o u r l e p o r t e r a u m i n i m u m l é g a l
a ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à ; ! i q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) p a r s u i t e ; ! : d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e t , p a r c o n s é q u e n t , d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à ; , c o n c u r r e n c e d e d i x - s e p t m i l l e v i n g t - s i x e u r o s q u a r a n t e - s i x c e n t s ( 1 7 . 0 2 6 , 4 6 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e ; , q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) à : s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 0 0 E ) s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n '
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M t l d 1 1 . 1
' d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s ( 4 . 9 5 7 , 8 7 E ) , à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s f i g u r a n t a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e e t p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e p a r t i e d e s o n b é n é f i c e r e p o r t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e s o i x a n t e - h u i t e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 1 2 . 0 6 8 , 5 9 E ) t e l q u e c e b é n é f i c e r e p o r t é f i g u r e a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e . b ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l ,
7 . A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R E L E U R »
8 . C o n f i r m a t i o n d u c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l
9 . A d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a c t u e l l e s
1 0 , P o u v o i r s
P o u v o i r s à c o n f é r e r à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
P R O J E T D E S C I S S I O N P A R T I E L L E
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 7 e t 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e p r o j e t d e s c i s s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , l e q u i n z e j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l e g é n é r a l e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e s o u s l e n u m é r o 1 3 0 1 1 5 9 6 0 ,
L e p r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d u p r o j e t d e s c i s s i o n e t l a p r e u v e d u d é p ô t d é l i v r é e ' p a r l e g r e f f e .
U n e c o p i e d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e a é t é a d r e s s é e a u x a c t i o n n a i r e s , q u i l e r e c o n n a i s s e n t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s a c t i o n n a i r e s o n t p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s ;
1 ° l e p r o j e t d e s c i s s i o n
2 ° l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e ;
3 0 l e r a p p o r t s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i e n d a t e d u d i x - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e p a r u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
4 ° l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ;
L e s a c t i o n n a i r e s o n t p u o b t e n i r , s a n s f r a i s e t s u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e i n t é g r a l e o u p a r t i e l l e ' d e s d o c u m e n t s v i s é s c i - d e s s u s .
D É L I B É R A T I O N
! A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , é t a b l i , d é p o s é e t p u b l i é c o m m e d i t c i - d e s s u s .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t r e n o n c é à l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n n é d i s p e n s e d e l ' é t a b l i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r o j e t d e s c i s s i o n , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e l l e - c i à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « A R T I S A N C A R R E L E U R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à ; 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e J o h n K e n n e d y , 1 b o î t e 8 , d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f c o n s t i t u a n t l ' a c t i v i t é « C a r r e l a g e » d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e . L a s c i s s i o n a d o n c l i e u s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e x i s t a n t e , c e l l e - c i c o n t i n u a n t d ' e x i s t e r a v e c l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é n o n t r a n s f é r é e .
L ' a p p o r t c o m p r e n d d i v e r s p o s t e s d e p a s s i f e t d ' a c t i f t e l s q u e d é c r i t s c i - a p r è s .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l s e r a a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e c e n t p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R E L E U R » e n c o n s t i t u t i o n . L ' a t t r i b u t i o n a l i e u à r a i s o n d ' u n e p a r t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R L E U R » p o u r c i n q a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e . L ' a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e f a s o c i é t é s c i n d é e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e f f e c t u e s a n s s o u l t e .
L e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e q u i s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r « A R T I S A N C A R R E L E U R » p a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s o n t l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t e l s q u e d é c r i t s c i - a p r è s c o n s t i t u a n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « C a r r e l a g e » d e l a s o c i é t é .
L e t r a n s f e r t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e s u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
4 \ 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r « A R T I S A N C A R R E L E U R » ,
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s , r é e l l e s o u a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e e t q u i s o n t l i é s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e p r e m i e r j a n v i e r ' d e u x m i l l e d o u z e e t c e j o u r s e r o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e u r a p p r o b a t i o n a i n s i q u e l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s c i n d é e e t b é n é f i c i a i r e , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n d é c i d e d e d é t e r m i n e r c o m m e s u i t l e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s :
D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s
L e s b i e n s t r a n s f é r é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n n e n t
- A c t i f s i m m o b i l i s é s : t r e n t e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n e u r o s q u a r a n t e - q u a t r e c e n t s :
3 0 . 9 6 1 , 4 4 ¬
C e s a c t i f s é t a n t c o n s t i t u é s d ' i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s r e p r é s e n t é e s p a r d u m o b i l i e r e t m a t é r i e l
r o u l a n t ,
- A c t i f s c i r c u l a n t s : c i n q u a n t e h u i t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f e u r o s s o i x a n t e - h u i t c e n t s
5 8 . 9 5 9 , 6 8 ¬
C e s a c t i f s c i r c u l a n t s s o n t c o m p o s é s d e :
" S t o c k s d ' u n e v a l e u r d e h u i t c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s ( 8 7 5 , 0 0 ¬ )
" C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s d ' u n e v a l e u r d e t r e n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - s i x c e n t s ( 3 1 . 7 6 3 , 3 6 ¬ )
" A u t r e s c r é a n c e s : c i n q c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s s o i x a n t e - t r o i s c e n t s ( 5 9 7 , 6 3 ¬ )
" V a l e u r s d i s p o n i b l e s : v i n g t - c i n q m i l l e c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s c i n q u a n t e - s i x c e n t s ( 2 5 . 1 9 2 , 5 6 ¬ )
" C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n : c i n q c e n t t r e n t e e t u n e u r o s t r e i z e c e n t s ( 5 3 1 , 1 3 ¬ ) T o t a l d e l ' a c t i f : q u a t r e - v i n g t n e u f m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n e u r o s d o u z e c e n t s ( 8 9 . 9 2 1 , 1 2 ¬ )
- C a p i t a u x p r o p r e s : v i n g t - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e - h u i t e u r o s s e p t a n t e n e u f c e n t s :
2 3 . 4 3 8 , 7 9 ¬
C e s c a p i t a u x p r o p r e s c o m p r e n n e n t :
" C a p i t a l s o u s c r i t : d i x - s e p t m i l l e c i n q c e n t v i n g t - s i x e u r o s q u a r a n t e - s i x c e n t s ( 1 7 . 5 2 6 , 4 6 ¬ )
" R é s e r v e s : m i l l e s o i x a n t e - t r o i s e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 1 . 0 6 3 , 1 4 ¬ )
" B é n é f i c e r e p o r t é : q u a t r e m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s t r e n t e - n e u f c e n t s ( 4 . 8 4 9 , 3 9 ¬ )
- D e t t e s : s o i x a n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s :
6 6 . 4 8 2 , 3 3 ¬
C e s d e t t e s é t a n t c o m p o s é e s d e ;
" D e t t e s f i n a n c i è r e s : v i n g t - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s i x e u r o s d i x - h u i t c e n t s ( 2 7 . 3 0 6 , 1 8 ¬ )
" D e t t e s c o m m e r c i a l e s : v i n g t - s e p t m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - c i n q e u r o s s e p t a n t e - h u i t c e n t s ( 2 7 . 6 5 5 , 7 8 ¬ )
" D e t t e s f i s c a l e s , s a l a r i a l e s e t s o c i a l e s : o n z e m i l l e c i n q c e n t v i n g t e u r o s t r e n t e s e p t c e n t s ( 1 1 . 5 2 0 , 3 7 ¬ )
T o t a l d u p a s s i f : q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n e u r o s d o u z e c e n t s ( 8 9 . 9 2 1 , 1 2 ¬ ) C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a n t c o m p o s é d e M o n s i e u r G a s p a r d B E L L E F O N T A I N E e t d e M a d a m e M o n i q u e F A Y S , t o u s d e u x p r é q u a l i f i é s , i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a u x f i n s d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n , p a r t i e l l e e t d e v e i l l e r a u d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r d e , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' i n s c r i p t i o n d e s d i v e r s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d u p a t r i m o i n e s c i n d é d e l a s o c i é t é à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r ,
D a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n , l e s m a n d a t a i r e s d é s i g n é s c i - a v a n t p o u r r o n t e n o u t r e
- d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
- s u b r o g e r l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r d a n s t o u s l e s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s s u i t e à l a s c i s s i o n s a n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 1 1 . 1
d i s s o l u t i o n , t e l s q u ' i l s f i g u r e r o n t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é
a b s o r b a n t e ;
- a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d ' u n g u i c h e t
d ' e n t r e p r i s e s o u a u t r e s ;
- d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s
q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t .
A T T E S T A T I O N
L e n o t a i r e , a p r è s v é r i f i c a t i o n , a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t I
f o r m a l i t é s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i o l e 7 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
a ) L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e t , p a r c o n s é q u e n t , d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - s e p t m i l l e v i n g t - s i x e u r o s q u a r a n t e - s i x c e n t s ( 1 7 . 0 2 6 , 4 6 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , d ' u n e s o m m e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s ( 4 . 9 5 7 , 8 7 ¬ ) , à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s f i g u r a n t a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e e t p a r i n c o r p o r a t i o n d ' u n e p a r t i e d e s o n b é n é f i c e r e p o r t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e s o i x a n t e - h u i t e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 1 2 . 0 6 8 , 5 9 ¬ ) t e l q u e c e b é n é f i c e r e p o r t é f i g u r e a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e .
b ) L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l a e f f e c t i v e m e n t é t é p o r t é d e q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , a p r è s a v o i r é t é r é d u i t d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 4 4 . 4 7 3 , 5 4 ¬ ) p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , c e t t e a u g m e n t a t i o n a y a n t é t é r é a l i s é e p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t s ( 4 . 9 5 7 , 8 7 ¬ ) , à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s f i g u r a n t a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e e t p a r ; ' i n c o r p o r a t i o n d ' u n e p a r t i e d e s o n b é n é f i c e r e p o r t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e s o i x a n t e - h u i t e u r o s ' c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 1 2 . 0 6 8 , 5 9 ¬ ) t e l q u e c e b é n é f i c e r e p o r t é f i g u r e a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e t e n u e l e d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e d o u z e e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
S e p t i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o p o s e d e c r é e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « A R T I S A N C A R R E L E U R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e J o h n K e n n e d y , 1 , b o î t e 8 .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n .
E l l e a p p r o u v e e n o u t r e l e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r P h i l i p p e B L A N C H E , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » a y a n t s e s b u r e a u x à L e s I s n e s ( G e m b l o u x ) , l e d i x - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e , r a p p o r t r e l a t i f a u p r o j e t d e s c i s s i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A R T I S A N C A R R E L E U R » .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l à _ 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e J o h n K e n n e d y , 1 b o î t e 8 , o p é r é p r é c é d e m m e n t .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d a n s l e u r i n t é g r a l i t é d e n o u v e a u x s t a t u t s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a c t u e l l e s , a u p r e m i e r c h e f l e C o d e d e s S o c i é t é s e t l a l o i p o r t a n t c r é a t i o n d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s a n s q u e c e l a n ' e n t r a î n e d e m o d i f i c a t i o n s à d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l a . s o c i é t é t e l s q u e s a d é n o m i n a t i o n , s o n s i è g e s o c i a l , s o n o b j e t s o c i a l , s a d u r é e , s o n e x e r c i c e s o c i a l , l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e a d o p t e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s
S T A T U T S C O O R D O N N E S
i A r t i c l e 1 - - D é n o m i n a t i o n F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
E l l e e s t d é n o m m é e « T O U C H E » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A »
L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i é g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M . » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e J o h n K e n n e d y , 1 b o î t e 8 .
R p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à p u b l i e r a u a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 O b i e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
1 ) L a c o i f f u r e h o m m e s e t d a m e s e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l o n d e c o i f f u r e ;
2 ) L ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s d e s o i n s c o r p o r e l s , d e p é d i c u r e e t m a n u c u r e , s a l o n d ' e s t h é t i q u e , d e b i o - e s t h é t i q u e , d e s o l a r i u m , s a u n a s , e t c a e t e r a . . .
3 ) L ' e x p l o i t a t i o n p o u r s o n c o m p t e p r o p r e e t p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l d ' u n n é g o c e , d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , e n p r o d u i t s t e x t i l e s v e s t i m e n t a i r e s , c o n f e c t i o n h o m m e s - d a m e s e n f a n t s , t r o u s s e a u x p o u r d a m e s , f i l l e t t e s , p o u r h o m m e s e t g a r ç o n n e t s , m e r c e r i e , b i j o u t e r i e e t j o a i l l e r i e d e f a n t a i s i e s , p e l l e t e r i e s e t f o u r r u r e s , l a i n e s à t r i c o t e r , p r o d u i t s d e b e a u t é e t d e t o i l e t t e , p a r f u m s e t c o s m é t i q u e , t e x t i l e s d ' a m e u b l e m e n t , l i n g e s d e t a b l e e t d e m a i s o n , p r o d u i t s d e s a n t é e t d i é t é t i q u e , a r t i c l e s d e c o i f f u r e ;
4 ) T o u t e s o p é r a t i o n s d ' a g e n c e d ' a s s u r a n c e e t d e c o u r t a g e d ' a s s u r a n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u c o u r t a g e e n m a t i è r e d e p r ê t s , d e f i n a n c e m e n t s e t d e v o y a g e s , a c c e p t e r o u g é r e r t o u t m a n d a t d ' a g e n t d é l é g u é d e b a n q u e o u d e c a i s s e d ' é p a r g n e , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o n s i s t a n t e n l a t e n u e d e c o m p t a b i l i t é d e t i e r s , c o n s e i l e n m a t i è r e f i s c a l e , g é r a n c e s d ' i m m e u b l e .
5 ) T o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e i m m o b i l i e r , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a p r o m o t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s d ' i m m e u b l e s d e t o u t e n a t u r e .
E l l e p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ' à s o n o b j e t s o c i a l o n q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s a y a n t p o u r o b j e t d e s e n t r e p r i s e s c o m i c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s a n a l o g u e s , s ' y i n t é r e s s e r p a r v o i e d e p a r t i c i p a t i o n e t s o u s c r i p t i o n o u a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e m e n t , e l l e p o u r r a p a r t i c i p e r à l a f o n d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s s i m i l a i r e s e t l e u r c é d e r t o u t o u p a r t i e d e c o n a c t i f , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e v e n t e o u a u t r e m e n t .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r , d ' a u t r e s s o c i é t é s .
6 ) T o u t e s o p é r a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s g é n é r a l e s d a n s l a c o n s t r u c t i o n , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c r é a t i o n , f a b r i c a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , a s s e m b l a g e , p l a c e m e n t , r é p a r a t i o n , r é n o v a t i o n , d i s t r i b u t i o n , c o m m i s s i o n , d e t o u s b i e n s , p r o d u i t s e t s e r v i c e s a y a n t u n r a p p o r t q u e l c o n q u e a v e c l a c o n s t r u c t i o n , l e p l a f o n n a g e , l e c i m e n t a g e , l a m a ç o n n e r i e e t l e b é t o n , l a t a i l l e d e p i e r r e s , l e m a r b r e , l ' i s o l a t i o n , l a m e n u i s e r i e , f e c h a r p e n t a g e , l a d é c o r a t i o n , l ' é l e c t r i c i t é , l e s t o i t u r e s , l e s s a n i t a i r e s , l a p l o m b e r i e , l a z i n g u e r i e e t l a c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e e t n o n - m é t a l l i q u e d e c o n s t r u c t i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e c e n t r a l , l e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e a u g a z p a r f o y e r s i n d i v i d u e l s , l e c a r r e l a g e , l a p e i n t u r e , l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s d e m u r e t d e s o l , l e s v i t r a g e s , l ' é t a n c h é i t é , l e s a m é n a g e m e n t s e t e n t r e t i e n s d e t e r r a i n s d i v e r s , l e s t r a v a u x d e r o u t e e t d e c o n s t r u c t i o n d o u v r a g e s d ' a r t e t d i v e r s a u s e n s l e p l u s l a r g e , l a d é m o l i t i o n , e t c a e t e r a .
7 ) L ' e x p l o i t a t i o n p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l ,
d ' u n n é g o c e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , d ' a p p a r e i l s , d e m a t é r i e l s e t d e I c g i c i e l s d e
t é l é c o m m u n i c a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , d e b u r e a u x d ' é t u d e ,
d ' a u d i t , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e s f o u r n i s a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d e l a
t é l é c o m m u n i c a t i o n ,
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l - - C A P I T A L - - A C T I O N S
A r t i c l e 5 C a p i t a l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r o o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é .
A r t i c l e 6 - - C a p i t a l a u t o r i s é
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à d a t e r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f o u d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , m ê m e p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d é t e r m i n é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t r e n o u v e l e r c e t t e a u t o r i s a t i o n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e c i n q a n s .
L o r s q u e l e s f o n d a t e u r s o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t d ' a c c o r d e r o u d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n p r é c i t é e , l e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a p i t a l a u t o r i s é p e u t ê t r e u t i l i s é e t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l . L ' a b s e n c e d e c e r a p p o r t e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 - - A p p e l d e f o n d s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é g l i g e d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t e t f a i r e r e p r e n d r e s e s a c t i o n s p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e o u p a r u n t i e r s a g r é é . C e t t e r e p r i s e a l i e u à l a v a l e u r d e s a c t i o n s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e ; r e g i s t r e d e s a c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e ,
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , A r t i c l e 8 - - D é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
A r t i c l e 1 0 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e n t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s ,
A r t i c l e 1 1 É m i s s i o n d ' o b l i q _ a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , e t e n d é t e r m i n e l e t y p e , l ' é p o q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t , - a i n s i q u e t o u t e s l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , a u x c o n d i t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 2 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
£ L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e ! a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i i e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ,
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x , o u p a r u n m a n d a t a i r e , o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e i a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s : v i c e - p r é s i d e n t s .
A r t i c l e 1 3 _ V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x ; a d m i n i s t r a t e u r s ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e i l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 4 - - R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t , s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l e s d a t e , l i e u e t h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e ' l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 5 D é l i b é r a t i o n - - R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t d ' y v o t e r à s a p l a c e . i T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . S i , d a n s u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , v a l a b l e m e n t c o m p o s é e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l ' a u t o r i s e , e t d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r s i m p l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 I n t é r ê t o p p o s é
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
1 1 e s t r e n d u c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e s u r t o u t a u t r e p o i n t .
A r t i c l e 1 7 P o u v o i r s g é n é r a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t j r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t a c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u
d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é e x é c u t i f d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e s t i t u l a i r e s d e c e s p o u v o i r s p e u v e n t a g i r s é p a r é m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , s e l o n
l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n . D e t e l l e s
r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s ,
A r t i c l e 1 9 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e t m a n d a t s s p é c i a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e c e u x à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e p e u v e n t , d a n s l e
c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x
e t d é t e r m i n é s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a n t e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e l e u r s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 2 0 R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n ; o f f i c i e r p u b l i c , t e l q u e n o t a i r e o u c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s :
- s o i t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
L . s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t .
I l s n e d o i v e n t f o u r n i r a u x t i e r s a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 1 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s , s ' i l s e s t i m e n t d e v o i r d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n è s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , d i s p o s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n e d o i t p a s ê t r e d é s i g n é s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d o i t ê t r e d é s i g n é , s o n m a n d a t e s t c o n f é r é p o u r t r o i s a n s , s i l ' a s s e m b l é e n ' e n a d é c i d é a u t r e m e n t . I l e s t r é é l i g i b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s r é e l l e s e t p e r m a n e n t e s , a g i s s a n t « q u a l i t a t e q u a » , s o n t , e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x . L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e e n d é b u t d e l e u r m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s . T I T R E I V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 4 R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e m a i à q u a t o r z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . o u . d ' u n . a d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
A r t i c l e 2 5 C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , à c h a q u e a c t i o n n a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 6 A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s a c t i o n n a i r e s l ' i n f o r m e n t , t r o i s j o u r s
a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p r o j e t é e , p a r l e t t r e o u p r o c u r a t i o n a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t q u ' i l s i n d i q u e n t l e
n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s n ' e s t p a s r e q u i s s ' i l n ' e n a p a s é t é f a i t m e n t i o n d a n s l a c o n v o c a t i o n à r a s s e m b l é e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e o v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r é c i t é e s .
A r t i c l e 2 7 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u ' i l ; s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s , e t a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s , a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t
d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s , L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e
p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 8 - - L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s , s o n t
t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 9 B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , o u p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e l e p e r m e t t e , d e u x s c r u t a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 3 0 D é l i b é r a t i o n s R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
s a u f s i l a l o i e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e
l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 3 1 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i m p o s e d e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n . A r t i c l e 3 2 D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s é v e n t u e l l e s .
i A r t i c l e 3 3 S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e M i s e e n g a g e d e s t i t r e s U s u f r u i t
L o r s q u ' i l n ' a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t e f f e c t u é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n n e p e u t ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e
; _ s e u l e " p e r s o n n e , - d é s i g n é e . p a r . t o u s - l e s - c o p r o p r i é t a i r e s , -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 3 4 R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r ,
s a u f s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a ;
é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 3 5 P r o c è s - v e r b a u x
l i e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s , l e s i
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t . "
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u d e v a n t d ' a u t r e s i n s t a n c e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e
" p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S - - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
! A r t i c l e 3 6 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t
l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x
c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t
d i s p e n s é d e l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e , a u s i è g e s o c i a l , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u
r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s . C e s d o c u m e n t s s o n t é g a l e m e n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n
m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e
s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t
a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 7 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e t r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t u n v i n g t i è m e a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t 1 c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , ; p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
' P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f , t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s ; e t d e t t e s . A r t i c l e 3 8 A c o m p t e s u r d i v i d e n d e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , m o y e n n a n t l e i , r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 9 R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n
; L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a l ' n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e e s t ® r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s , c e j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M o d 1 1 . 1
h é s e r v ë
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e f a i t d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e p e r s o n n e , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e l l e - c i , d o i v e n t ê t r e v e r s é s d a n s l e d o s s i e r d e l a s o c i é t é t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t l e s d é l é g u e r . S a u f p o u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s r é a l i s é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e t l a s o c i é t é s o n t i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 4 0 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d e l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l c o m p é t e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n ,
A r t i c l e 4 1 L i q u i d a t i o n P a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t . l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r a p p e l d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e ,
T I T R E V I I E L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 4 2 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
D i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t
A ( S i g n é ) J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e