24/11/2014
ÿþ ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D t 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O N I T E
1 7 , _
B E L G I S C H
U R B E I ~ . 1 ~ ; . 4 P ~ . _ u ' ~ 1 1 r : o - á L D E c C ~ . ' . ~ î W , C " 1
1 1 - 2 0 1 4 0 7 E 0 I . 2 0 1 4 S T A A i - S S ) ~ , t ~ ~ é i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 0 . 6 0 5 . 4 7 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S E C R E T A R I A T E T M A N A G E M E N T
( e n a b r é g é ) : S . E . M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
s i è g e : R u e d e s O u r d o n s , 8 1 4 5 7 W a l h a i n
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b j e t ( s ) d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n
D é p ô t a u G r e f f e d ' u n p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S . A . " O . K . P L U S " p a r l a S c P R L " S . E . M " , d o n t l e t e x t e i n t é g r a l e s t l e s u i v a n t :
P R O J E T D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N d e l a s o c i é t é a n o n y m e " O . K . P L U S " ( N N : 0 4 3 3 . 9 5 5 . 5 3 1 ) p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " S . E . M " ( N N : 0 4 4 0 . 6 0 5 . 4 7 4 )
I . I N T R O D U C T I O N
N o u s s o u s s i g n é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « O K P L U S » e t l e g é r a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S . E . M » é t a b l i s s o n s p a r l e s p r é s e n t e s , l e p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S . A « O K P L U S » p a r l a S c P R L « S . E . M » e t c e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e p r o j e t d e f u s i o n a p o u r o b j e c t i f d ' é c l a i r e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a p p e l é e s à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n ,
C e p r o j e t n e r e p r e n d r a p a s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , c e r t a i n s d e c e u x - c i é t a n t i n u t i l e s .
E n e f f e t , l a S c P R L « S . E . M » d é t e n a n t l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S . A . « O K P L U S » , i l n ' e s t p l u s n é c e s s a i r e d e c a l c u l e r l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , d e d é t e r m i n e r l e s m o d a l i t é s d e r e m i s e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t d e f i x e r l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e é m i s e s a u r a i e n t d o n n é l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s .
I I . D E S C R I P T I O N D E L ' O P E R A T I O N
I 1 . 1 . S o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l ' o p é r a t i o n
1 1 . 1 . 1 S o c i é t é a b s o r b a n t e
1 . F o r m e j u r i d i q u e
S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
2 . R a i s o n s o c i a l e
« S E C R E T A R I A T E T M A N A G E M E N T » e n a b r é g é « S . E M »
3 . O b j e t s o c i a l
S u i v a n t l e s s t a t u t s :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
a ) L e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f :
L ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
L ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e f i s c a l e , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s ~ r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
b ) L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e j u r i d i q u e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e ' s o c i é t é .
c ) B u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e
d ) T o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à i a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e e t F i s c a l i s t e s a g r é é s . »
4 . S i è g e s o c i a l
L a s o c i é t é e s t é t a b l i e à 1 4 5 7 W a l h a i n , R u e d e s O u r d o n s , n ° 8
1 1 . 1 . 2 S o c i é t é a b s o r b é e
1 . F o r m e j u r i d i q u e
S o c i é t é a n o n y m e .
2 . R a i s o n s o c i a l e
« O K P L U S » ,
3 . O b j e t s o c i a l
S u i v a n t l e s s t a t u t s
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t
1 . a ) L ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p e r t i s e , i a t r a n s f o r m a t i o n , l e l o t i s s e m e n t e n
m a t i è r e i m m o b i l i è r e e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s t r a n s a c t i o n s e t p r o m o t i o n s i m m o b i l i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l , d ' é t u d e , d e c o n s u l t a n c e , d ' e x p e r t i s e e t c o u r t a g e d a n s l e s m a t i è r e s l e s p l u s d i v e r s e s ,
E l l e p e u t é g a l e m e n t e f f e c t u e r t o u t e s é t u d e s , t r a n s a c t i o n s , p r o m o t i o n s r e l a t i v e s à d e s f o n d s d e c o m m e r c e , q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e d e c e u x - c i .
b ) L ' o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e s t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u r o y a u m e d e B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , c o m m e e n t r e p r e n e u r , s o u s - e n t r e p r e n e u r e t d e l a v e n t e d e v o y a g e s à f o r f a i t , d e s é j o u r s à f o r f a i t , i n d i v i d u e l s o u e n g r o u p e .
c ) L a v e n t e , e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e , d e v o y a g e à f o r f a i t e t d e s é j o u r s à f o r f a i t o r g a n i s é s p a r d e s t i e r s , d e b o n s d e l o g e m e n t e t d e b o n s d e r e p a s .
d ) L a v e n t e , e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d e b i l l e t s p o u r t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t s .
. 2 . L a v e n t e , l ' a c h a t , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s d e v o y a g e .
3 . L a s o c i é t é p o u r r a o r g a n i s e r t o u t d é p a r t e m e n t p o u v a n t f a c i l i t e r o u r a t i o n a l i s e r s e s a c t i v i t é s ,
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e ,
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
4 . S i è g e s o c i a l
L a s o c i é t é e s t é t a b l i e à 1 4 5 7 W a l h a i n , R u e d e s O u r d o n s , n ° 8
I I . 2 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n p o r t e r a e f f e t
L ' a b s o r p t i o n d e l a S . A « O K P L U S » p a r l a S c P R L « S . E . M » p o r t e r a e f f e t à p a r t i r d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é « O K P L U S » s o n t c o n s i d é r é e s d e s p o i n t s d e v u e
c o m p t a b l e e t f i s c a l c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e t a s o c i é t é « S , E , M » .
I l . 3 . D r o i t s a s s u r é s o u m e s u r e s p r o p o s é e s p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t i t u l a i r e s d e d r o i t s s p é c i a u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
. 4 ' V o l e t B - S u i t e
A u c u n d r o i t s p é c i a l n ' e s t a t t a c h é a u x a c t i o n s d e l a S . A . « O K P L U S » ,
A u c u n a u t r e t i t r e q u e l e s a c t i o n s n ' a é t é é m i s r e l a t i v e m e n t à c e t t e s o c i é t é .
1 1 . 4 . E m o l u m e n t s s p é c i a u x
N o u s n e d e v o n s p a s f a i r e a p p e l a u x s e r v i c e s d ' u n c a b i n e t d e r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e o u d ' e x p e r t - c o m p t a b l e ,
c o m p t e t e n u d u f a i t q u e n o u s v o u s p r o p o s o n s u n e f u s i o n s i m p l i f i é e .
A u c u n é m o l u m e n t s p é c i a l n e s e r a d o n c o c t r o y é .
I 1 . 5 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é « O K P L U S » e t a u g é r a n t d e l a s o c i é t é « S . E . M » ,
I I I . C O N C L U S I O N
A v a n t d e c l ô t u r e r n o t r e p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S . A . « O K P L U S » p a r l a S c P R L « S . E . M » , n o u s s o u h a i t o n s r a p p e l e r , q u e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l , a u c u n r a p p o r t d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t a u c u n r a p p o r t d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u d ' u n e x p e r t - c o m p t a b l e n e s e r a é t a b l i e t c e , p a r c e q u ' a u c u n r a p p o r t d ' é c h a n g e n ' a é t é c a l c u l é c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l a S c P R L « S . E . M » d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S . A « O K P L U S » ,
I I a p p a r t i e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d e d é c i d e r s u r b a s e d e c e p r o j e t , d e p r o c é d e r à l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a S A « O K P L U S » p a r l a S c P R L « S . E . M » .
F a i t e n c i e u x e x e m p l a i r e s , à W a l h a i n l e 0 3 n o v e m b r e 2 0 1 4
P o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a P o u r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e I p
S A , « O K P L U S » S c P R L « S . E . M »
M o n i q u e S P R I M O N T P a s c a l S E M A L P a s c a l S E M A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/01/2015
ÿþR é s e a u M o n i t b e l g
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
4
M O D W O R D 1 1 . 1
E G ~ T ~
~ : ~ ~
, . ï 4 ' " f 7 t a I . E n
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 0 . 6 0 5 . 4 7 4 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S E C R E T A R I A T E T M A N A G E M E N T
( e n a b r é g é ) : S E . M .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p g f [ s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : r u e d e s O u r d o n s , 8 à 1 4 5 7 W a l h a i n ( T o u r i n n e s - S a i n t - L a m b e r t ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i _ t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N ( S O C I É T É A B S O R B A N T E ) - C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S P O U V O I R S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e G é r y v a n d e r E L S T , à P e r w e z , e n d a t e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 7 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d e l a s o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " S E C R E T A R I A T E T M A N A G E M E N T ' , e n a b r é g é " S . E . M . " » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à ' 1 4 5 7 W a l h a i n , r u e d e s O u r d o n s , 8 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
D é c l a r a t i o n d u p r é s i d e n t
A u p r é a l a b l e , l e p r é s i d e n t d é c l a r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a d é c i d é , a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n e t s a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s u i v a n t u n p r o j e t d e f u s i o n i d e n t i q u e à c e l u i r e l a t é c i - a v a n t .
P r e m i è r e d é c i s i o n P r o j e t d e f u s i o n
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S E C R É T A R I A T E T M A N A G E M E N T , s o c i é t é a b s o r b a n t e , e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e O . K . P L U S , s o c i é t é a b s o r b é e , o n t é t a b l i l e 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 u n p r o j e t d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p r o j e t d e f u s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 4 , t a n t p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u e p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
D e u x i è m e d é c i s i o n : D i s s o l u t i o n F u s i o n
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é a n o n y m e O . K . P L U S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 5 7 W a l h a i n , s e c t i o n d e T o u r i n n e s - S a i n t - L a m b e r t , r u e d e s O u r d o n s , 8 , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d e c e j o u r s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d e p a r t s , t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
T r o i s i è m e d é c i s i o n : D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t : M o n s i e u r S E M A I - P a s c a l A l i c e A l b e r t , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e 1 1 a v r i l 1 9 6 8 ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 8 . 0 4 . 1 1 1 8 9 - 6 4 ) , é p o u x d e M a d a m e S P R I M O N T M o n i q u e , d e m e u r a n t à 1 4 5 7 W a l h a i n , s e c t i o n d e T o u r i n n e s - S a i n t - L a m b e r t , r u e C h a p j a , 1 2 , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é O . K . P L U S , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é O . K . P L U S à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e c o m p r i s l ' i m m e u b l e s u i v a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m m u n e d e W A L H A I N 3 è m e d i v i s i o n T O U R I N N E S - S A I N T - L A M B E R T
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c d é p e n d a n c e s , g r a n g e , j a r d i n e t v e r g e r , l ' e n s e m b l e s i s à f r o n t d e l a r u e d e s O u r d o n s , o ù l a m a i s o n p o r t e l e n u m é r o 8 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C , n u m é r o s 5 0 1 / D e t 5 0 9 / B , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 1 8 a r e s 5 0 c e n t i a r e s , e t d ' a p r è s e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e , s e c t i o n C , n u m é r o s 5 0 9 / C e t 5 0 1 1 H , p o u r u n e m ê m e c o n t e n a n c e .
Q u a t r i è m e d é c i s i o n : C o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s ; d è s l o r s , c e l u i - c i s ' é l è v e d é s o r m a i s à D I X - H U I T
M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E E T U N E U R O S E T N O N A N T E - N E U F C E N T S ( 1 8 . 5 9 1 , 9 9 ¬ ) .
C i n q u i è m e d é c i s i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
a ) R a p p o r t d e l a g é r a n c e
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à
l ' o b j e t s o c i a l e t d e l a s i t u a t i o n a n n e x é e a u d i t r a p p o r t d e g é r a n c e s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e
e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
b ) C h a n g e m e n t d ' o b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 4 d e s t a t u t s e s t
r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 , l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e f a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f :
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- L ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
2 . L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e j u r i d i q u e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
3 . b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
4 . t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é e s
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e c e s c l i e n t s . »
S i x i è m e d é c i s i o n : R e m p l a c e m e n t d e s s t a t u t s e n v u e d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u
C o d e d e s S o c i é t é s e t a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t .
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s e n r e m p l a c e m e n t
d e s s t a t u t s e x i s t a n t s :
A r t i c l e 1 - F o r m e .
L a s o c i é t é , c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ,
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n .
E l l e e s t d é n o m m é e " S E C R E T A R I A T E T M A N A G E M E N T " , e n a b r é g é « S . E . M . » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 5 7 W a l h a i n , s e c t i o n d e T o u r i n n e s - S a i n t - L a m b e r t , r u e d e s O u r d o n s , 8 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 . l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f :
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- L ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e j u r i d i q u e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
3 . b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
4 . t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é p a r l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t F i s o a l i s t e s a g r é e s
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e c e s c l i e n t s .
A r t i c l e 5 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E E T U N E U R O S E T N O N A N T E - N E U F C E N T S ( 1 8 . 5 9 1 , 9 9 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n S E P T C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 9 à 7 5 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 7 - D é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A I C e s s i o n s l i b r e s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
S I C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t ,
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
À c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n o e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 9 0 - G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o o i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t o u a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t o b l i g é e d e r e n s e i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s o n p e r s o n n e l , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n d e g é r a n t o u d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L o r s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a f i n d e l a f o n c t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , i l y a l i e u d e r e m p l i r l e s m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e c e l l e s à r e s p e c t e r s i l a f o n c t i o n é t a i t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l o u p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . S i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r / g é r a n t d ' u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e p o u r d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s , S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t .
S a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e m a i , à d i x - n e u f h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t i e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e s o u m i s e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l p o u r c o n f i r m a t i o n . L e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e l e j o u r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n . S i l e s i è g e d e l a s o c i é t é a é t é d é p l a c é d a n s l e s s i x m o i s p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e s t c e l u i d e l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù l a s o c i é t é a v a i t s o n s i è g e a v a n t q u e c e l u i - c i n e s o i t d é p l a c é .
L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l n ' a c c o r d e c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é q u e l e s l i q u i d a t e u r s o f f r e n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e p r o b i t é p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
L e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s a c t e s q u e l e l i q u i d a t e u r a é v e n t u e l l e m e n t a c c o m p l i s e n t r e s a n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e n o m i n a t i o n . I l p e u t l e s a n n u l e r s ' i l s c o n s t i t u e n t u n e v i o l a t i o n m a n i f e s t e d e s d r o i t s d e t i e r s .
L e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t a u c o u r s d e s s e p t i è m e e t t r e i z i è m e m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n , é t a b l i à l a f i n d u s i x i è m e e t d u d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
C e t é t a t d é t a i l l é , c o m p o r t a n t n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s , a i n s i q u e d e c e q u ' i l r e s t e à l i q u i d e r , e s t v e r s é a u d o s s i e r d e s o c i é t é v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 5 b i s .
A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , c e t é t a t d é t a i l l é n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e e t v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n q u e t o u s l e s a n s e t e s t j o i n t a u d o s s i e r d e s o c i é t é .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , u n a v o c a t , u n n o t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é s o u m e t t e n t , p a r r e q u ê t e u n i l a t é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 2 5 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e , l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e
V o l e t B - S u i t e
l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é a u m o m e n t d u d é p ô t d e c e t t e r e q u ê t e u n i l a t é r a l e .
L a r e q u ê t e p r é c i t é e p e u t ê t r e s i g n é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , p a r u n a v o c a t , p a r u n n o t a i r e o u p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é .
L e t r i b u n a l p e u t r e q u é r i r d u l i q u i d a t e u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s p o u r v é r i f i e r l a v a l i d i t é d u p l a n d e
r é p a r t i t i o n .
A r t i c l e 2 1 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 - D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
S e p t i è m e d é c i s i o n : C o n s t a t a t i o n s
L e g é r a n t e t a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e
c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a
f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
- l a s o c i é t é a n o n y m e « O . K . P L U S » a c e s s é d ' e x i s t e r ;
- l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e ! a s o c i é t é a n o n y m e « O . K . P L U S » e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é
c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E C R É T A R I A T E T M A N A G E M E N T » e n a b r é g é «
S . E . M . » ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , o b j e t d e l a s i x i è m e d é c i s i o n , s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s .
H u i t i è m e d é c i s i o n : P o u v o i r s
L ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n
d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
G é r y v a n d e r E L S T , N o t a i r e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e