21/04/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 6 7 3 2 *
D é p o s é
1 7 - 0 4 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 8 6 9 7 3 8 2
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
C a b i n e t M é d e c i n e I n t e r n e D o c t e u r H A R R O U K
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i è g e :
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e V a l é r i e I N D E K E U , d e r é s i d e n c e à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e 1 6 a v r i l 2 0 1 5 , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r H A R R O U K A n t o i n e , ( N u m é r o N a t i o n a l : 8 0 0 8 0 6 6 2 5 - 5 8 ) , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 2 C , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o m m e s u i t .
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B E L F I U S B A N Q U E , s o u s l e n u m é r o B E 2 6 0 8 8 2 6 9 5 9 5 5 2 9 . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t é m i s e p a r l o r g a n i s m e b a n q u i e r p r é c i t é e n d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 d e m e u r e r a c o n s e r v é e e n l E t u d e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t . Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
D é n o m i n a t i o n :
L a s o c i é t é à o b j e t c i v i l e s t c o n s t i t u é e e n l a f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C a b i n e t M é d e c i n e I n t e r n e D o c t e u r H A R R O U K » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . P . R . L . » o u « S . C i v . P . R . L . » .
S i è g e :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 2 C , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T o u t e f o i s , s o n t r a n s f e r t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a g é r a n c e d e v r a a u s s i t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù e l l e d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e .
O b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e i n t e r n e , a i n s i q u e t o u t e s d i s c i p l i n e s a p p a r e n t é e s p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l N a t i o n a l d u 7 n o v e m b r e 2 0 0 9 ) .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 2 C
1 4 1 0 W a t e r l o o
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
C h a q u e a s s o c i é s e n g a g e à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C h a q u e a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n t r a t s q u i s o n t p r o h i b é s à u n m é d e c i n , a v e c d a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r c e s p e r s o n n e s . E s t é g a l e m e n t e x c l u e , t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
E l l e p e u t , à t i t r e a c c e s s o i r e , d a n s l e r e s p e c t d e s a v i s é m i s p a r l e C o n s e i l N a t i o n a l e t l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , e f f e c t u e r , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u n a y a n t p a s d e l i e n a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e e t s a n s q u e r i e n n e p u i s s e e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e . L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
D a n s l e r e s p e c t d e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r l e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
D u r é e :
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , a y a n t p r i s c o u r s l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n .
C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p a i r d e c e n t e u r o s c h a c u n e e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
G é r a n c e :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s m é d e c i n s - a s s o c i é s f a i s a n t p a r t i e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n a s s o c i é , l a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é q u i n e c o m p t e q u u n a s s o c i é u n i q u e n o m m é g é r a n t d e v i e n t u n e s o c i é t é à p l u s i e u r s a s s o c i é s , a l o r s l e m a n d a t d u g é r a n t u n i q u e s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , d è s l e m o m e n t o ù l a s o c i é t é c o m p t e u n n o u v e l a s s o c i é . L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
I l p e u t ê t r e m i s f i n , à t o u t m o m e n t , a u m a n d a t d u ( o u d e s ) g é r a n t ( s ) p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u i l n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d è s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l a r t d e g u é r i r .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p a s p o s e r d e s a c t e s q u i s o n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s .
U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u i n v o q u é e p a r c e u x - c i .
C h a q u e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s S o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , q u e c e t a s s o c i é e s t l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t q u ' i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , i l p e u t c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s d o i t r e n d r e c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l e s t t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é : l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e v o y a g e s e t a u t r e s , a l l o u e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r u n g é r a n t .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , s o n t e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l ' u n d ' e u x . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e " c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r " .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
T o u t e f o i s , n e s o n t p a s t e n u e s d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e :
a ) l e s s o c i é t é s q u i , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 § 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
b ) l e s s o c i é t é s q u i c o m m e n c e n t l e u r s a c t i v i t é s , e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r l e u r p r e m i e r e x e r c i c e , c e s s o c i é t é s r é p o n d r o n t a u x c r i t è r e s p r é c i t é s .
L e g é r a n t d e v r a n é a n m o i n s , à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a l a f a c u l t é d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A u c a s o ù , e n a p p l i c a t i o n d u q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e c e t t e d i s p o s i t i o n , a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , c e f a i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e :
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
C o n c e r n a n t l e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , i l n e p e u t e n ê t r e d é l i b é r é e n a s s e m b l é e q u e l o r s q u e l ' e n t i è r e t é d e s p a r t s e s t r e p r é s e n t é e e t q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d n o t a m m e n t l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l y a l i e u , e t d i s c u t e l e b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
C e t t e a s s e m b l é e s t a t u e e n s u i t e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d e l a g é r a n c e e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E x e r c i c e s o c i a l :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
R é s e r v e - r é p a r t i t i o n :
L e s h o n o r a i r e s d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a f f e c t a t i o n à l ' u n a n i m i t é .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
D i s s o l u t i o n :
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t , é v e n t u e l l e m e n t , d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s e r a a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l , q u i p e u t l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o u , l e c a s é c h é a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 1 à 1 9 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S i l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p a s m é d e c i n s , i l s d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e r e f u s d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t r e q u é r i r d u l i q u i d a t e u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s p o u r v é r i f i e r l a v a l i d i t é d u p l a n d e r é p a r t i t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S :
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
1 . P R E M I E R S E X E R C I C E S O C I A L E T A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e q u i n z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n l ' a n d e u x m i l l e s e i z e .
2 . G E R A N C E
M o n s i e u r H A R R O U K A n t o i n e , a s s o c i é u n i q u e , e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é s a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s . L e m a n d a t d e M o n s i e u r H A R R O U K A n t o i n e s e r a r é m u n é r é , e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
3 . D E C I S I O N D E N E P A S N O M M E R D E C O M M I S S A I R E
I l d é c l a r e q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u q u e l l ' a r t i c l e 1 4 1 d u m ê m e C o d e f a i t r é f é r e n c e , e t d é c i d e d è s l o r s d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
C . R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S
a / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s . L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l u i - m ê m e d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
b / R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e .
M o n s i e u r H A R R O U K A n t o i n e , e s t a u t o r i s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e : V a l é r i e I N D E K E U , N o t a i r e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .