29/03/2011
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
1 Î ~ o l e t ~ 8 A
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i u
I ~ V N I ~ I N I I ~ W I W I N ~
" 1 1 0 . , ~ ~ 5 "
- - - - - - - - - - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R B E L G E
T I O N
N A L O E C O M M E R C E
g e 0 3 o 2 0 1 1
N I V E L e s à f f e
- 2 0 1 1 T ~ , ~ . I ~ 1 I . , f i d
ü û R S e L A D
2 2 - o
M O N I T E l J
D I R E
B E L G I S C H S
B E S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' O r p - J a u c h e e t t i n c e n t
( e n a b r é g é ) : A D L O r p - J a u c h e L i n c e n t
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e S y l v a i n B a w i n , 4 6 - 4 8 , 1 3 5 0 O r p - J a u c h e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e I ' A . S . B . L . A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' O r p - J a u c h e e t L i n c e n t
S t a t u t s d e l ' a . s . b . l .
A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t
L e s s o u s s i g n é s
M o n s i e u r O l i v i e r W I N N E N , B o u r g m e s t r e d e l a c o m m u n e d e L i n c e n t , d o m i c i l i é r u e d e l ' Y s e r , 2 2 à 4 2 8 7 L I N C E N T
M o n s i e u r Y v e s T R I F F A U X , E c h e v i n d e l a c o m m u n e d e L i n c e n t , d o m i c i l i t é a v e n a n t d e s S o r b i e r s , 2 2 à 4 2 8 7 L I N C E N T
M o n s i e u r H u g u e s G H E N N E , B o u r g m e s t r e d e l a c o m m u n e d ' O r p - J a u c h e , d o m i c i l i é a v e n u e R o d o l p h e G o s s i a , 2 5 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e
M o n s i e u r B A U W I N , E c h e v i n d e l a c o m m u n e d ' O r p - J a u c h e , d o m i c i l i t é p l a c e A l b e r t D u p o n t , 1 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e
d é c l a r e n t f o r m e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t a d o p t e r p o u r c e t t e a s s o c i a t i o n l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
C h a p i t r e 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é R u e S y l v a i n B A W I N n ° 4 6 - 4 8 à 1 3 5 0 O r p - J a u c h e , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e s c o m m u n e s d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 1 , 3 1 f y 2 ) 2 S - c , d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s .
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d e s t e r r i t o i r e s c o m m u n a u x e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r a u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e s t e r r i t o i r e s c o m m u n a u x ;
8 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l , c o m m u n a u t a i r e , e u r é g i o n a l e t e u r o p é e n , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i s o n t a c t i f s s u r l e p l a n d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l ( C L D R , F R W , . . . ) , d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ( C C A T M , . . . ) , d e s l o i s i r s e t d u t o u r i s m e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
C h a p i t r e 3 - N o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 4
L e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s , s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
( . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e :
- d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s
A r t i c l e 7
1 ) M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- L e B o u r g m e s t r e a i n s i q u ' u n é c h e v i n , d e c h a c u n e d e s c o m m u n e s p a r t e n a i r e s , s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e d r o i t .
E n r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à l a c o m p o s i t i o n d e c h a q u e c o n s e i l c o m m u n a l ,
r
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- 4 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d ' O r p - J a u c h e o u « d é l é g u é s » p a r l a C o m m u n e d é s i g n é s s e l o n l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u s e i n d u c o n s e i l c o m m u n a l .
- 2 c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x d e L i n c e n t o u « d é l é g u é s » p a r l a C o m m u n e d é s i g n é s s e l o n l a r e p r é s e n t a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u s e i n d u c o n s e i l c o m m u n a l .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r t a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
2 ) M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s s e c r é t a i r e s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s d e L i n c e n t e t d ' O r p - J a u c h e s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s d e f a i t . r
P e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s :
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x , e n r e s p e c t a n t u n e r e p r é s e n t a t i o n s p é c i f i q u e a u x c o m m u n e s d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s , a g r i c o l e s , s o c i a u x e t t o u r i s t i q u e s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a . s . b . l . e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a c a n d i d a t u r e d ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a . s . b . l . e t a v a l i s é e p a r l e s C o n s e i l s C o m m u n a u x d e s 2 c o m m u n e s .
I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a v a l i s é e s p a r l e s C o n s e i l s C o m m u n a u x d e s 2 c o m m u n e s p a r t e n a i r e s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t l a s o u m e t , p o u r v a l i d a t i o n , a u x 2 C o n s e i l s C o m m u n a u x . L ' a c c e p t a t i o n d e l a c a n d i d a t u r e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9
L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s C o n s e i l s C o m m u n a u x s e r o n t i n f o r m é s d e t o u t d é p a r t o u d é m i s s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s . A r t i c l e 1 0
1 ) P e r t e d e l a q u a l i t é
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
2 ) E l e c t i o n s c o m m u n a l e s
A c h a q u e n o u v e l l e é l e c t i o n c o m m u n a l e , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t a n t l e s 2 C o m m u n e s , t e l s q u e d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 7 p o i n t 1 s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s .
L o r s d e c e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x , l e s 2 a s s e m b l é e s f e r o n t p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l e u r i n s t a l l a t i o n , l a l i s t e d e l e u r s d é l é g u é s .
~ . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
I . A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , d u v i c e - p r é s i d e n t - s u r c o n v o c a t i o n :
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 3
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 4
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 5 a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é p r o p o s é p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' u n e l é g i s l a t u r e c o m m u n a l e . D a n s l e c a s o u u n a d m i n i s t r a t e u r e s t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , l a d u r é e d u m a n d a t e s t c e l l e d e l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
I I . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6
P a r . 1
L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a p a s p o r t e r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e . P a r . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) , u n v i c e - p r é s i d e n t ( e ) e t u n ( e ) S e c r é t a i r e . L e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) d o i v e n t r e p r é s e n t e r c h a c u n e d e s 2 c o m m u n e s d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t . L e S e c r é t a i r e s e r a d é s i g n é p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e ( L a ) P r é s i d e n t ( e ) d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e b o u r g m e s t r e o u d ' é c h e v i n . I l e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e ( L a ) P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u . L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
I l l . D i v e r s
A r t i c l e 1 7
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8
L e s a g e n t s d e I ' A . D . L . p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s p e u v e n t s e v o i r c o n f i e r e n t r e a u t r e s l a t â c h e d e r é d a c t i o n d e s P r o c è s - v e r b a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e T L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 E m p l o i d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a s o ù c e l l e - c i s e r a i t d i s s o u t e A r t i c l e 2 0
D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s e s a v o i r s s e r o n t v e r s é s à l a t r é s o r e r i e c o m m u n a l e d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t , a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e c h a c u n e d e s c o m m u n e s a u 1 e r j a n v i e r d e l ' e x e r c i c e . S e s b i e n s m o b i l i e r s s e r o n t r e m i s , e n f o n c t i o n d e l e u r v a l e u r , a u x 2 c o m m u n e s , e t c e s e l o n l a c l e f d e r é p a r t i t i o n d é f i n i e c i - a v a n t .
L e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , d e c o m m u n a c c o r d , f i x e r o n t l a v a l e u r d e s b i e n s m o b i l i e r s e t d é t e r m i n e r o n t l e m o n t a n t d e s a v o i r s e t l e s b i e n s m o b i l i e r s à r e m e t t r e à c h a q u e c o m m u n e .
C h a p i t r e 9 D i v e r s
A r t i c l e 2 1
L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o ù d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 2 4
L e b u d g e t a n n u e l d e l ' A . S . B . L . s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s d ' O r p - J a u c h e e t d e L i n c e n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s d é p a s s a n t l e m o n t a n t d u s u b s i d e o c t r o y é p a r l a R é g i o n w a l l o n n e s e r a c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e l a c o n v e n t i o n d e p a r t e n a r i a t s i g n é e e n d a t e d u X X / X X I X X X X e n t r e l e s c o m m u n e s d ' O r p - J a u c h e e t L i n c e n t r e l a t i v e à l ' A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s L 3 3 3 1 - 1 à L 3 3 3 1 - 9 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a i n s i q u e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s e r o n t t r a n s m i s a n n u e l l e m e n t à l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e e t m i s à d i s p o s i t i o n d e s C o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" ' ' a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é d e l ' a . s . b . l . s e r a p r é s e n t é d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u ' a u x 2 C o n s e i l s C o m m u n a u x .
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s
R e p r é s e n t a n t s ( A d m i n i s t r a t e u r s ) d e l ' a s s o c i a t i o n :
H u g u e s G h e n n e ,
d o m i c i l i é A v e n u e R o d o l p h e G o s s i a , 2 5 à 1 3 5 0 O R P - J A U C H E
P i e r r e D e s y ,
d o m i c i l i é r u e d e l a v a l l é e , 2 4 1 3 5 0 O R P - J A U C H E
M a r i e - J o e l l e H a n n o t ,
d o m i c i l i é e P l a c e d e M a r e t , 8 à 1 3 5 0 O R P - J A U C H E
A l a i n O v a r t ,
d o m i c i l i é r u e D i e l h é r e 7 9 à 1 3 5 0 O R P - J A U C H E
M o n s i e u r O l i v i e r W I N N E N ,
d o m i c i l i é r u e d e l ' Y s e r , 2 2 à 4 2 8 7 L I N C E N T
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e