09/05/2011
ÿþM o d 2 0
( . \
I n d " e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t é m a k e n k o p i e - - n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e i
n - u r m i r - a
1 1 1 . 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 9 1 1 1 1 i p
2 l a R . 2 0 1 1
K ~ Ó P H Á ~ ~ T E G E N T
O n d e r n e r n i n g s n r : 0 8 8 3 . 7 6 0 . 8 6 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C & J C R E D I T S E R V I C E S
R e c h t s v o r m : B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : M o l e n a a r s s t r a a t 2 3 t e 9 0 0 0 G e n t
O n d e r w e r p a k t e : O N T S L A G Z A A K V O E R D E R B E N O E M I N G Z A A K V O E R D E R B E K R A C H T I G I N G V E R P L A A T S I N G Z E T E L - W I J Z I G I N G S T A T U T E N
U i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r h e t a m b t v a n g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s L i e s b e t h M u l l e r t e W a a s m u n s t e r , o p d a t u m v a n z e s t i e n m a a r t t w e e d u i z e n d e n e l f , b l i j k t h e t g e e n v o l g t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . D e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d t h e t o n t s l a g v a n d e H e e r P e t e r M a r i a J e a n J a n s s e n s ( r i j k s r e g i s t e r n u m m e r :
8 2 . 1 1 . 0 9 - 0 6 1 . 1 3 ) , w o n e n d t e 9 2 9 0 B e r l a r e , S p a r r e n d r e e f 1 0 , a l s z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t k w i j t i n g a a n h e m , v o o r w a t b e t r e f t h e t d o o r h e m g e v o e r d e b e l e i d a l s z a a k v o e r d e r .
2 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m t e b e n o e m e n t o t n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r s :
* d e V . O . F . " C O P E J A " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 9 2 9 0 B e r l a r e , S p a r r e n d r e e f 1 0 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e G e n t , m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 2 5 . 2 1 5 . 9 1 9 , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e H e e r P e t e r M a r i a J e a n J a n s s e n s ( i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r : 5 9 0 - 6 6 6 9 4 4 1 - 3 8 r i j k s r e g i s t e r n u m m e r : 8 2 . 1 1 . 0 9 0 6 1 . 1 3 ) , w o n e n d t e 9 2 9 0 B e r l a r e , S p a r r e n d r e e f 1 0 ;
d e w e l k e v e r k l a a r d h e e f t d i t m a n d a a t t e a a n v a a r d e n .
* d e C o m m . V " L B 3 0 " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 0 6 0 A n t - w e r p e n , D e P r e t s t r a a t 6 1 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r t e A n t w e r p e n , m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 3 3 . 4 1 1 . 8 2 5 , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e H e e r B a r t K r i s t o f H o u b e n ( i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r : 5 9 0 - 3 1 7 9 2 5 0 - 0 4 r i j k s r e g i s t e r n u m m e r : 8 1 . 0 1 . 2 4 - 3 0 9 . 9 7 ) , w o n e n d t e 2 0 6 0 A n t w e r p e n , D e P r e t s t r a a t 6 1 ;
d e w e l k e v e r k l a a r d h e e f t d i t m a n d a a t t e a a n v a a r d e n .
3 . D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t d a t d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t h a n s i s : M o l e n a a r s s t r a a t 2 3 t e 9 0 0 0 G e n t , t e v e n s
a a n p a s s i n g v a n d e e e r s t e a l i n e a v a n a r t i k e l 2 d e r s t a t u t e n d o o r h e t t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 9 0 0 0 G e n t , M o l e n a a r s s t r a a t 2 3 . "
4 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e h u i d i g e t e k s t v a n a r t i k e l 9 d e r s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" A r t i k e l 9 . O v e r d r a c h t o f o v e r g a n g v a n d e a a n d e l e n
B e h o u d e n s h e t g e e n b e p a a l d i s i n H o o f d s t u k V I v a n d e s t a t u t e n i n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t
t e l t , g e l d e n d e v o l g e n d e r e g e l s .
A r t i k e l 9 . 1 G o e d k e u r i n g o v e r d r a c h t
D e a a n d e l e n m o g e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , n i e t w o r d e n o v e r g e d r a g e n o n d e r l e v e n d e n n o c h o v e r g a a n
w e g e n s o v e r l i j d e n d a n m e t d e g o e d k e u r i n g v a n a l l e v e n n o t e n , i n h e t b e z i t v a n h e t g e h e l e k a p i t a a l , n a a f t r e k
v a n d e r e c h t e n w a a r v a n d e a f s t a n d i s v o o r g e s t e l d .
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 2 4 9 , t w e e d e l i d v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n i s d e z e t o e s t e m m i n g e v e n e e n s
v e r e i s t v o o r o v e r - d r a c h t e n a a n e e n v e n n o o t , a a n d e e c h t g e n o o t v a n d e o v e r d r a g e r o f d e e r f l a t e r , a a n d e
b l o e d v e r w a n t e n i n r e c h t e o p g a a n d e o f i n r e c h t e n e d e r d a l e n d e l i j n .
A r t i k e l 9 . 2 O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n o n d e r d e l e v e n d e n
9 . 2 . 1 . A l g e m e n e b e p a l i n g e n
D e r e g e l e n i n z a k e o v e r d r a c h t o n d e r d e l e v e n d e n z i j n e v e n e e n s v a n t o e p a s s i n g b i j d e o v e r d r a c h t d o o r o f t e n
v o o r d e l e v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
I n g e v a l v a n o v e r d r a c h t o n d e r d e l e v e n d e n , w a a r v o o r v o o r m e l d e t o e s t e m m i n g v e r e i s t i s , z a l d e v e n n o o t d i e
z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n d e n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n d i e n e n n a t e l e v e n .
A l d e k e n n i s g e v i n g e n d i e g e s c h i e d e n i n u i t v o e r i n g v a n n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n d i e n e n t e g e b e u r e n b i j
a a n g e t e k e n d e b r i e f , w a a r b i j d e t e r m i j n e n b e g i n n e n t e l o p e n v a n a f d e u i t g i f t e d a t u m d i e d o o r d e p o s t i s
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
v e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a a n g e b r a c h t o p h e t o n t v a n g s t b e w i j s v a n d e a a n t e k e n i n g p e r p o s t . D e k e n n i s g e v i n g e n w o r d e n r g e l d i g v e r z o n d e n n a a r h e t l a a t s t d o o r d e v e n n o o t s c h a p g e k e n d e a d r e s .
9 . 2 . 2 . O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n v e n n o t e n
I n g e v a l v a n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n v e n n o t e n w o r d t d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n b e p a a l d i n o n d e r l i n g o v e r l e g t u s s e n p a r t i j e n .
B i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g t u s s e n p a r t i j e n n a e e n p e r i o d e v a n t w e e w e k e n z a l d e p r i j s o p b i n d e n d e w i j z e v a s t g e s t e l d w o r d e n d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k d e s k u n d i g e m e e r b e p a a l d e e n e r k e n d b e d r i j f s r e v i s o r ( l i d v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n ) . D e z e w o r d t a a n g e w e z e n d o o r p a r t i j e n i n g e m e e n o v e r l e g , o f b i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r d e d e s k u n d i g e , d o o r e e n d e s k u n d i g e a a n t e s t e l l e n d o o r d e b e v o e g d e g e r e c h t e l i j k e i n s t a n t i e o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j .
D e d e s k u n d i g e z a l d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n b e p a l e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e m e t h o d e d i e h i j h e t m e e s t o p p o r t u u n a c h t . V o o r h e t b e p a l e n v a n d e p a r a m e t e r s z a l d e d e s k u n d i g e r e k e n i n g h o u d e n m e t d e a c t i v i t e i t v a n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r p o s i t i e i n d e m a r k t e n d e e c o n o m i s c h e c o n j u n c t u u r . D e d e s k u n d i g e z a l r e k e n i n g h o u d e n m e t d e a r g u m e n t e n v a n d e v e n n o t e n . H i j h e e f t v i e r w e k e n d e t i j d o m z i j n w a a r d e r i n g s v e r s l a g t e f i n a l i s e r e n . D e k o s t e n v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d i t v e r s l a g w o r d e n d o o r v e n n o t e n e l k v o o r d e h e l f t g e d r a g e n .
9 . 2 . 3 . O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a a n d e r d e n
9 . 2 . 3 . 1 . V o o r k o o p r e c h t
9 . 2 . 3 . 1 . 1 .
I n d i e n e e n v e n n o o t ( h i e r n a g e n o e m d d e " k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r " ) a l l e o f e e n d e e l v a n z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n a a n d e r d e n , d i e n t h i j d e z e a a n d e l e n e e r s t a a n t e b i e d e n t e z e l f d e r t i j d a a n a l l e o v e r i g e v e n n o t e n , d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d e k e n n i s g e v i n g , a a n h e t a d r e s v a n d e z e v e n n o t e n z o a l s v e r m e l d i n h e t a a n d e e l h o u d e r s r e g i s t e r v a n d e v e n n o o t s c h a p ( h i e r n a d e " k e n n i s g e v i n g " ) .
D e k e n n i s g e v i n g d i e n t d e v o l g e n d e e l e m e n t e n t e b e v a t t e n :
" h e t a a n t a l a a n d e l e n d i e d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r w e n s t o v e r t e d r a g e n ;
" d e n a a m e n h e t a d r e s v a n e l k e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r ;
" d e p r i j s e n d e o v e r i g e v o o r w a a r d e n z o a l s v o o r g e s t e l d d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r s , a l s m e d e a l l e a n d e r e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n v a n d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a c h t , m e d e o n d e r t e k e n d d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r s , z o d a t h u n g o e d e t r o u w g e v e r i f i e e r d k a n w o r d e n .
E e n k o p i e v a n d e k e n n i s g e v i n g w o r d t t e z e l f d e r t i j d a a n g e t e k e n d v e r s t u u r d n a a r d e z a a k v o e r d e r ( s ) v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e o v e r i g e v e n n o t e n h e b b e n , i n e v e n r e d i g h e i d m e t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n t e n o p z i c h t e v a n h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n m i n u s d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n , + h e t r e c h t o m d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n t e k o p e n . H e t v o o r k o o p r e c h t d i e n t d o o r d e v e n n o t e n t e w o r d e n u i t g e o e f e n d b i n n e n d e t w i n t i g d a g e n h e t z i j n a g e m e l d e k e n n i s g e v i n g .
9 . 2 . 3 . 1 . 2 . - -
I n d i e n n i e t a l l e a a n g e b o d e n a a n d e l e n b i n n e n d e v o o r m e l d e p e r i o d e w o r d e n g e k o c h t d o o r d e o v e r i g e v e n n o t e n , v e r v a l l e n d e v o o r k o o p r e c h t e n e n h e e f t d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r h e t r e c h t o m d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n a a n d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r e n d i t b i n n e n d e z e s t i g d a g e n n a d e b e ë i n d i g i n g v a n d e u i t o e f e n i n g s t e r m i j n o n d e r 9 . 2 . 3 . 1 . 1 . .
9 . 2 . 3 . 1 . 3 .
I n p r i n c i p e w o r d t h e t r e c h t v a n v o o r k o o p u i t g e o e f e n d t e g e n d e p r i j s e n v o o r w a a r d e n a a n g e b o d e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r . I n h e t g e v a l e v e n w e l é é n o f m e e r d e r e v e n n o t e n t e k e n n e n h e b b e n g e g e v e n , n i e t a k k o o r d t e g a a n m e t d e v o o r g e s t e l d e p r i j s d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r , d a n h e b b e n z i j d e m o g e l i j k h e i d o m , i n g e m e e n o v e r l e g m e t d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r , h e t r e c h t v a n v o o r k o o p u i t t e o e f e n e n t e g e n d e p r i j s b e r e k e n d i n o n d e r l i n g o v e r l e g t u s s e n p a r t i j e n .
B i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g t u s s e n p a r t i j e n n a e e n p e r i o d e v a n t w e e w e k e n z a l d e p r i j s o p b i n d e n d e w i j z e v a s t g e s t e l d w o r d e n d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k d e s k u n d i g e m e e r b e p a a l d e e n e r k e n d b e d r i j f s r e v i s o r ( l i d v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n ) . D e z e w o r d t a a n g e w e z e n d o o r p a r t i j e n i n g e m e e n o v e r l e g , o f b i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r d e d e s k u n d i g e , d o o r e e n d e s k u n d i g e a a n t e s t e l l e n d o o r d e b e v o e g d e g e r e c h t e l i j k e i n s t a n t i e o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j .
D e d e s k u n d i g e z a l d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n b e p a l e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e m e t h o d e d i e h i j h e t m e e s t o p p o r t u u n a c h t . V o o r h e t b e p a l e n v a n d e p a r a m e t e r s z a l d e d e s k u n d i g e r e k e n i n g h o u d e n m e t d e a c t i v i t e i t v a n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r p o s i t i e i n d e m a r k t e n d e e c o n o m i s c h e c o n j u n c t u u r . D e d e s k u n d i g e z a l r e k e n i n g h o u d e n m e t d e a r g u m e n t e n v a n d e v e n n o t e n . H i j h e e f t v i e r w e k e n d e t i j d o m z i j n w a a r d e r i n g s v e r s l a g t e f i n a l i s e r e n . D e k o s t e n v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d i t v e r s l a g w o r d e n d o o r v e n n o t e n e l k v o o r d e h e l f t g e d r a g e n .
9 . 2 . 3 . 1 . 4 .
V o o r m e l d e p r i j s i s b e t a a l b a a r b i n n e n h e t j a a r n a d a t d e a f k o o p t o t s t a n d i s g e k o m e n o f g e a c h t i s t o t s t a n d t e z i j n g e k o m e n . O p h e t o p e n s t a a n d e s a l d o w o r d t e e n i n t e r e s t t o e g e k e n d v a n z e s p r o c e n t o p j a a r b a s i s . Z o l a n g d e w a a r d e n i e t v o l l e d i g i s b e t a a l d , z i j n d e a a n d e l e n n i e t v a t b a a r v o o r o v e r d r a c h t . D e k o p e r ( s ) k a n ( k u n n e n ) e v e n w e l b e s l u i t e n d e w a a r d e v e r v r o e g d t e b e t a l e n .
4 . 2 . 3 . 2 . V o l g r e c h t
r ~
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l k e v o o r m e l d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n z a l " v a n r e c h t s w e g e o n d e r w o r p e n z i j n a a n e e n v o l g r e c h t t e n v o o r d e l e v a n d e o v e r i g e v e n n o t e n , i n d e v e r o n d e r s t e l l i n g d a t l a a t s t g e n o e m d e v e n n o t e n h e t h e n t o e k o m e n d e v o o r k o o p r e c h t n i e t h e b b e n u i t g e o e f e n d .
D i t v o l g r e c h t h o u d t i n d a t d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r z i c h e r t o e v e r b i n d t d a t , i n g e v a l v a n e e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r , d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r v e r p l i c h t e n d m e d e d i e n t t e v e r w e r v e n d e d o o r d e o v e r i g e v e n n o t e n a a n g e h o u d e n a a n d e l e n , h e t z i j g e h e e l , h e t z i j g e d e e l t e l i j k , z o a l s v o l l e d i g v r i j e n d i s c r e t i o n a i r d o o r d e o v e r i g e v e n n o t e n b e p a a l d , t e g e n d e z e l f d e p r i j s e n v o o r w a a r d e n a l s a a n g e b o d e n a a n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r .
B i n n e n d e z e v e n d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n v o o r m e l d e p e r i o d e v a n t w i n t i g d a g e n g e d u r e n d e d e w e l k e d e o v e r i g e v e n n o t e n h u n v o o r k o o p r e c h t k o n d e n u i t o e f e n e n , z u l l e n / z a l z a a k v o e r d e r ( s ) d e o v e r i g e v e n n o t e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n u i t n o d i g e n o m b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n t e r e k e n e n v a n a f l a a t s t g e m e l d s c h r i j v e n m e e t e d e l e n o f z i j h u n v o l g e c h t w e n s e n u i t t e o e f e n e n .
B i j g e b r e k e v a n a n t w o o r d b i n n e n g e m e l d e t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n , w o r d e n d e a n d e r e v e n n o t e n g e a c h t h u n v o l g r e c h t n i e t t e w i l l e n u i t o e f e n e n .
9 . 2 . 3 . 3 . S a n c t i e
E e n o v e r d r a c h t a a n e e n v e n n o o t o f e e n d e r d e m e t m i s k e n n i n g v a n v o o r m e l d e p r o c e d u r e i s n i e t i g .
V e r d e r i s d e o v e r d r a g e r a a n d e o v e r i g e v e n n o t e n e e n f o r f a i t a i r e s c h a d e v e r g o e d i n g v e r s c h u l d i g d v a n v i j f t i g t e n h o n d e r d v a n d e e i g e n v e r m o g e n s w a a r d e v a n i e d e r o n r e c h t m a t i g o v e r g e d r a g e n a a n d e e l z o a l s d e z e e i g e n v e r m o g e n s w a a r d e b l i j k t u i t d e l a a t s t g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t o m d e w e r k e l i j k g e l e d e n s c h a d e t e b e w i j z e n e n o p t e e i s e n . D e f o r f a i t a i r e s c h a d e v e r g o e d i n g w o r d t h i e r o p d a n a a n g e r e k e n d . D e z e s o m z a l v e r d e e l d w o r d e n t u s s e n d e o v e r i g e v e n n o t e n , i n v e r h o u d i n g t o t h u n a a n d e l e n b e z i t .
A r t i k e l 9 . 3 W e i g e r i n g e r f g e n a m e n a l s v e n n o o t b i j o v e r g a n g t e n g e v o l g e v a n o v e r l i j d e n
D e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n m o e t e n b i j a a n - g e t e k e n d s c h r i j v e n b i n n e n e e n m a a n d t e r e k e n e n v a n a f h e t o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t a a n d e o v e r b l i j v e n d e v e n n o ( o ) t ( e n ) n a u w k e u r i g o p g e v e n h o e d e n a l a t e n s c h a p i s v e r e r f d . Z i j m o e t e n t e v e n s d e n a a m , d e v o o r n a m e n , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n e n h u n r e s p e c t i e v e l i j k e e r f r e c h t e n o p g e v e n e n m e d e d e l e n h o e d e a a n d e l e n t u s s e n h e n z u l l e n w o r d e n v e r d e e l d .
D e o v e r b l i j v e n d e v e n n o ( o ) t ( e n ) m o e t e n b i n n e n d e d r i e m a a n d n a d e d a t u m v a n v o o r m e l d a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m e e d e l e n o f z i j m e t d e o v e r d r a c h t i n s t e m m e n d a n w e l o f z i j d e o v e r d r a c h t w e i g e r e n e n z e l f d e a a n d e l e n i n k o p e n , d a n w e l e e n k o p e r v o o r d e a a n d e l e n h e b b e n g e v o n d e n . B i j g e b r e k e v a n a n t w o o r d b i n n e n v o o r m e l d e t e r m i j n w o r d e n d e d e s b e t r e f f e n d e o v e r b l i j v e n d e v e n n o ( o ) t ( e n ) g e a c h t d e o v e r d r a c h t t e h e b b e n g e w e i g e r d e n z e l f d e a a n d e l e n i n t e k o p e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l w o r d t d e a f k o o p g e a c h t : t é z i j n t o t s t a n d g e k o m e n , h e t z i j o p d e d a t u m v a n h e t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n w a a r u i t d e w e i g e r i n g v a n d e ' o v e r d r a c h t b l i j k t , h e t z i j o p d e l a a t s t e d a g v a n d e t e r m i j n v a n d r i e m a a n d b i j g e b r e k e v a n a n t w o o r d .
D e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n , d i e g e e n v e n n o o t k u n n e n w o r d e n , o m d a t d e o v e r d r a c h t w e r d o f g e a c h t w e r d g e w e i g e r d t e z i j n e n b i j g e v o l g n i e t a l s v e n n o o t z i j n t o e g e l a t e n , h e b b e n r e c h t o p d e w a a r d e v a n d e o v e r g e g a n e a a n d e l e n . D e z e w a a r d e w o r d t v a s t g e s t e l d z o a l s h i e r n a b e p a a l d . W a r d e n d e o v e r g e g a n e a a n d e l e n w e d e r v e r k o c h t b i n n e n h e t j a a r , d a n i s a a n d e e r f g e n a m e n , l e g a t a r i s s e n o f r e c h t v e r k r i j g e n d e n i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t p o s i t i e f v e r s c h i l v e r s c h u l d i g d t u s s e n d e h o o g s t e p r i j s b e k o m e n b i j d e w e d e r v e r k o o p e n e r z i j d s e n d e w a a r d e b e k o m e n z o a l s h i e r n a b e p a a l d , a n d e r z i j d s .
V o o r m e l d e w a a r d e i s b e t a a l b a a r b i n n e n h e t j a a r n a d a t d e a f k o o p t o t s t a n d i s g e k o m e n o f g e a c h t i s t o t s t a n d t e z i j n g e k o m e n . O p h e t o p e n s t a a n d e s a l d o w o r d t g e e n i n t e r e s t t o e g e k e n d . Z o l a n g d e w a a r d e n i e t v o l l e d i g i s b e t a a l d , z i j n d e a a n d e l e n n i e t v a t b a a r v o o r o v e r d r a c h t . D e a n d e r e v e n n o ( o ) t ( e n ) k a n ( k u n n e n ) e v e n w e l b e s l u i t e n d e w a a r d e v e r v r o e g d t e b e t a l e n .
W a a r d e b e p a l i n g b i j o v e r d r a c h t t e n g e v o l g e o v e r l i j d e n
H e t a a n d e e l v a n d e a a n d e l e n i n h e t g e c o r r i g e e r d e i g e n v e r m o g e n . H e t g e c o r r i g e e r d e i g e n v e r m o g e n w o r d t b e k o m e n d o o r h e t e i g e n v e r m o g e n , z o a l s d i t b l i j k t u i t d e l a a t s t g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g , i n v o o r k o m e n d g e v a l t e v e r m e e r d e r e n o f t e v e r m i n d e r e n m e t l a t e n t e m e e r w a a r d e n o f m i n d e r w a a r d e n o p a c t i v a e n s c h u l d e n e n n a a f t r e k v a n d e n o g n i e t g e b o e k t e , d o c h n o o d z a k e l i j k e v o o r z i e n i n g e n v o o r r i s i c o ' s e n k o s t e n . B i j h e t b e p a l e n v a n m e e r - o f m i n d e r w a a r d e n z a l r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t h e t b e l a s t i n g e f f e c t ( i n d e v e r o n d e r s t e l l i n g d a t d e b e l a s t i n g o n m i d d e l l i j k v e r s c h u l d i g d z o u z i j n ) V o o r h e t b e p a l e n v a n d e m e e r - o f m i n d e r w a a r d e n o p o n r o e r e n d g o e d e r e n , z a l u i t g e g a a n w o r d e n v a n d e g e d w o n g e n v e r k o o p w a a r d e . D e g o o d w i l l ( v o o r b e l a s t i n g ) z a l g e w a a r d e e r d w o r d e n o p d r i e m a a l d e c a s h f l o w v o o r b e l a s t i n g e n ( d . i . w i n s t v o o r b e l a s t i n g e n v e r h o o g d m e t a f s c h r i j v i n g e n , w a a r d e v e r m i n - d e r i n g e n e n v o o r z i e n i n g e n e n v e r m i n d e r d m e t d e t e r u g n a r n e s v a n v o o r m e l d e n i e t - k a s k o s t e n ) . "
S . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e h u i d i g e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 d e r s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " O n v e r m i n d e r d s t r e n g e r e w e t t e l i j k e m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n , k u n n e n v o l - g e n d e b e s l i s s i n g e n s l e c h t s g e l d i g g e n o m e n . w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e n v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n : - d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l ;
"
- d e b e n o e m i n g v a n e e n z a á k v i e r d è r ( a l d a n n i è t s t a t u t ü i r ) ; - -
- h e t o n t s l a g v a n e e n s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r ;
- d e o m z e t t i n g v a n d e r e c h t s v o r m ;
- e e n f u s i e o f s p l i t s i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d r i e k w a r t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
I n d i t l a a t s t e g e v a l k a n k r a c h t e n s a r t i k e l 3 3 2 W e t b o e k v a n V e n - n o o t s c h a p p e n t o t d e o n t b i n d i n g b e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n v i e r d e v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . "
6 . D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e h u i d i g e t e k s t v a n a r t i k e l 2 6 d e r s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t , o m h e t i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e n i e u w e w e t g e v i n g :
" A r t i k e l 2 6 O n t b i n d i n g
V e r e f f e n a a r s
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o n g e a c h t d e r e d e n o f t i j d s t i p , g e s c h i e d t d e v e r e f f e n i n g d o o r d e z o r g v a n d e v e r e f f e n a a r s . D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n p a s i n f u n c t i e n a d a t d o o r d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g v a n h u n b e n o e m i n g i n g e v o l g e d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e R e c h t b a n k g a a t p a s o v e r t o t d e b e v e s t i g i n g v a n d e b e n o e m i n g n a d a t z i j h e e f t n a g e - g a a n d a t d e v e r e f f e n a a r s a l l e w a a r b o r g e n v a n r e c h t s c h a p e n h e i d b i e d e n .
B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e r g e l i j k e b e n o e m i n g w o r d t d e v e r e f f e n i n g g e d a a n d o o r d e o p d a t t i j d s t i p i n f u n c t i e z i j n d e z a a k v o e r d e r ( s ) , h a n d e l e n d i n z i j n h o e d a n i g h e i d v a n v e r e f f e n i n g s c o m i t é .
B e v o e g d h e d e n
T e d i e n e i n d e b e s c h i k k e n d e v e r e f f e n a a r s o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d t o e g e k e n d d o o r h e t a r t i k e l 1 8 6 W e t b o e k v a n V e n n o o t - s c h a p p e n .
P r o c e d u r e v a n v e r e f f e n i n g :
T i j d e n s d e v e r e f f e n i n g m o e t d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l o p d e h o o g t e w o r d e n g e h o u d e n v a n d e s t a n d v a n z a k e n t i j d e n s d e v e r e f f e n i n g . C o n f o r m a r t i k e l 1 8 9 b i s m o e t e n d e v e r e f f e n a a r s i n d e z e s d e e n d e t w a a l f - d e m a a n d v a n h e t e e r s t e v e r e f f e n i n g s j a a r e e n o m s t a n d i g e s t a a t v a n d e t o e s t a n d v a n d e v e r e f f e n i n g o v e r m a k e n a a n d e g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l .
W i j z e v a n v e r e f f e n i n g .
N a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g o f n a c o n s i g n a t i e v a n d e n o d i g e g e l d e n o m d i e t e v o l d o e n , v e r d e l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t n e t t o - a c t i e f , i n g e l d o f i n e f f e c t e n , o n d e r d e a a n - d e e l h o u d e r s n a a r v e r h o u d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n .
T e v e n s w o r d e n d e g o e d e r e n d i e n o g i n n a t u r a v o o r h a n d e n z i j n , o p d e z e l f d e w i j z e v e r d e e l d .
I n d i e n o p a l l e a a n d e l e n n i e t i n g e l i j k e v e r h o u d i n g i s g e s t o r t , m o e t e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s o v e r t e g a a n t o t d e i n h e t v o r i g l i d b e p a a l d e v e r d e l i n g , m e t d e z e t o e s t a n d r e k e n i n g h o u d e n e n h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e a a n d e l e n o p e e n v o l s t r e k t e v o e t v a n g e l i j k h e i d t e p l a a t s e n , h e t z i j d o o r i n s c h r i j v i n g v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n t e n l a s t e v a n d e a a n d e l e n w a a r o p n i e t v o l d o e n d e i s g e s t o r t , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g , i n g e l d o f i n e f f e c t e n , t e n b a t e v a n d e i n h o g e r e v e r h o u d i n g v o l g e s t o r t e a a n d e l e n .
I n d i e n b e w i j z e v a n d e e l g e r e c h t i g h e i d b e s t a a n i n v e r v a n g i n g v a n a f g e l o s t e k a p i t a a l a a n d e l e n , k o m e n d e z e b e w i j z e n n i e t i n a a n m e r k i n g v o o r t e r u g - b e t a l i n g v a n h u n i n b r e n g . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e r e d e n e e r d u i t t r e k s e l .
N e e r g e l e g d v o o r r e g i s t r a t i e .
G e t e k e n d ,
L i e s b e t h M u l l e r ,
G e a s s o c i e e r d e n o t a r i s
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d :
1 . E e n g e l i j k v o r m i g a f s c h r i f t v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d e d a t o z e s t i e n m a a r t t w e e d u i z e n d e n e l f .
2 . G e c o ö r d i n e e r d e t e k s t d e r s t a t u t e n .
V o o r b e h o u d e n a a r i h e t " B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e ' i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g