30/04/2014 : ME. - JAARREKENING 30.09.2013, GGK 27.03.2014, NGL 24.04.2014 14100-0216-040
09/09/2014
ÿþM o d W o r d 1 1 , 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
u I l I 1 ,
1 , 1 ! , 1 1 . 1 6
I I
M O N 1 T E U P B E L G E
0 2 - 0 9 - 2 W 4
: 3 E G 1 S C H S T A A T S 1 3 L A D
N E E R G E L E G D
2 2 J U L I 2 0 1 4
R e c h t b a n k v a n K O O P H A N D E L G e n t , a f d . K O R T R I J K n r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m B u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a 8 5 0 0 K o r t r i j k
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : F u s i e v o o r s t e l
E r b l i j k t u i t e e n f u s i e v o o r s t e l , o p g e m a a k t o p d a t u m v a n 7 j u l i 2 0 1 4 o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 1 9 v a n h e W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r m e e r h e t g e e n v o l g t :
B i j d e f u s i e b e t r o k k e n v e n n o o t s c h a p p e n :
1 . D e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n B V B A V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r o n d e r h e t n u m m e r 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3 ( o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p ) ,
2 . D e B V B A V A N D E L A N O T T E T A L E N T M A N A G E M E N T , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a , i n g e s c h r e v e n I n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r o n d e r h e t n u m m e r 0 4 7 1 . 8 7 9 . 3 6 3 ( o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p ) .
D a t u m v a n a f w e l k e d e h a n d e l i n g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p b o e k h o u d k u n d i g g e a c h t w o r d e n t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p :
V a n a f 1 j u l i 2 0 1 4 w o r d e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t d o o r d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , o p b o e k h o u d k u n d i g v l a k , b e s c h o u w d a l s h a n d e l i n g e n v e r r i c h t d o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
- D e r e c h t e n d i e d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t o e k e n t a a n d e v e n n o t e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p d i e b i j z o n d e r e r e c h t e n h e b b e n a l s o o k a a n d e h o u d e r s v a n a n d e r e e f f e c t e n d a n a a n d e l e n :
I n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p z i j n e r g e e n v e n n o t e n d i e b i j z o n d e r e r e c h t e n h e b b e n e n e v e n m i n h o u d e r s v a n a n d e r e e f f e c t e n d a n a a n d e l e n .
- l e d e r b i j z o n d e r v o o r d e e l t o e g e k e n d a a n d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e t e f u s e r e n v e n n o o t s c h a p p e n : E r w o r d t g e e n b i j z o n d e r v o o r d e e l t o e g e k e n d a a n d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e t e f u s e r e n v e n n o o t s c h a p p e n .
V o o r a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l v a n h e t f u s i e v o o r s t e l .
G e d a a n t e K o r t r i j k , o p 7 j u l i 2 0 1 4
G e t e k e n d : H e i n V a n d e l a n o t t e , h a n d e l e n d e a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n C o m m . V H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T , z a a k v o e r d e r v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n B V B A V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y
T e g e l i j k h i e r m e e n e e e r g e l e g d : H e t f u s i e v o o r s t e l d . d . 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4
, , , , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . + . . . .
O p d e l a a t s t e b l z . . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/09/2014
ÿþ n n i g 5 W r , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 , 1
O N I T E L 1 R
2 - 0 9 - G S C H S T
, E L G E
N E E R G E L E G D
C i l i t 2 1 J U L I 2 0 1 1 f
R e c h t b a n k v a n K O O P H A N D E L
A T S B L A D G e n t , G i t t M O R T R I J K
I l l i t R 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 , 1 § 1 1 1 1 1
R é
M o i
b i
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a , 8 5 0 0 C o u r t r a i
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( ) d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n
I l r e s s o r t d u p r o j e t d e f u s i o n e n d a t e d u 7 j u i l l e t 2 0 1 4 , é t a b l i e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n t r e a u t r e s c e q u i s u i t :
- S o c i é t é s i m p l i q u é e s d a n s l a f u s i o n :
1 . L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 8 5 0 0 C o u r t r a i , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3 ( l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ) ,
2 . L a S P R L V A N D E L A N O T T E T A L E N T M A N A G E M E N T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 8 5 0 0 C o u r t r a i , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 1 . 8 7 9 . 3 6 3 ( l a s o c i é t é à a b s o r b e r ) .
D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e :
A p a r t i r d u 1 e r J u i l l e t 2 0 1 4 l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
D r o i t s a s s u r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r q u i o n t d e s d r o i t s s p é c i a u x , a i n s i q u ' a u x p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s , o u l e s m e s u r e s p r o p o s é e s à l e u r é g a r d :
D a n s l a s o c i é t é à a b s o r b e r i l n ' y a p a s d ' a s s o c i é s q u i o n t d e s d r o i t s s p é c i a u x e t i l n ' y a p a s n o n p l u s d e p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s .
C h a q u e a v a n t a g e p a r t i c u l i e r a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r :
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e d u p r o j e t d e f u s i o n . _
F a i t à C o u r t r a i , l e 7 j u i l l e t 2 0 1 4 .
S i g n é : l e g é r a n t , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S C S H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r H e i n V a n d e l a n o t t e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l e p r o j e t d e f u s i o n e n d a t e d u 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/12/2014
ÿþ' m o d 1 i . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O n d e m e m i n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n c y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e r e c h t s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a 8 5 0 0 K o r t r i j k
O n d e r w e r p a k t e : F u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P h i l i p p e D e f a u w t e K o r t r i j k o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 , d i e e e r s t d a a g s z a l g e b o e k t ; w o r d e n i n h e t e e r s t e r e g i s t r a t i e k a n t o o r t e K o r t r i j k , d a t d e 1 b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p ! . ; o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e ; ; a a n s p r a k e l i j k h e i d " V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n c y " o n d e r m e e r d e v o l g e n d e ! ! b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n . .
E E R S T E B E S L I S S I N G : f u s i e .
D e v o o r z i t t e r w o r d t o n t s l a g e n v a n h e t v o o r l e z e n v a n h e t f u s i e v o o r s t e l .
D e v e r g a d e r i n g k e u r t h e t f u s i e v o o r s t e l g o e d z o a l s h e t w e r d : ! . ; n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e G e n t - i A f d e l i n g K o r t r i j k o p 2 2 j u l i 2 0 1 4 b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n b i j ! ; h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 9 s e p t e m b e r 2 0 1 4 e n b e t u i g t h a a r ; ; = i n s t e m m i n g m e t d e v e r r i c h t i n g w a a r b i j d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t ! ! ; b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V a n d e l a n o t t e T a l e n t M a n a g e m e n t " , m e - U ! ; z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a ( b e l a s t i n g o p d e ; i t o e g e v o e g d e w a a r d e n u m m e r B E 0 4 7 1 . 8 7 9 . 3 6 3 , r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r ; ; : G e n t - A f d e l i n g K o r t r i j k ) b i j w i j z e v a n f u s i e o v e r g e n o m e n w o r d e n i ' ; d o o r d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p .
D o o r d e z e v e r r i c h t i n g g a a t h e t g e h e l e v e r m o g e n v a n d e ; o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , z o n d e r u i t z o n d e r i n g n o c h v o o r b e h o u d , ; ; ; ; o n d e r a l g e m e n e t i t e l o v e r o p d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p .
E r z u l l e n g e e n a a n d e l e n w o r d e n u i t g e g e v e n g e z i e n d e ' i o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p e i g e n a r e s i s v a n a l l e a a n d e l e n v a n d e ! , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p .
° V a n a f 1 j u l i 2 0 1 4 w o r d e n d e v e r r i c h t i n g e n g e s t e l d d o o r d e ! !
; o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p b o e k h o u d k u n d i g g e a c h t t e z i j n g e v o e r d v o o r ; , = r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
E r z i j n i n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p g e e n v e n n o t e n d i e ; ; ; b i j z o n d e r e r e c h t e n h e b b e n , n o c h h o u d e r s v a n a n d e r e e f f e c t e n d a n ; ; a a n d e l e n .
E r w o r d t g e e n b i j z o n d e r v o o r d e e l t o e g e k e n d a a n d e z a a k v o e r d e r s = ; v a n d e b i j d e z e v e r r i c h t i n g b e t r o k k e n v e n n o o t s c h a p p e n .
T W E E D E B E S L I S S I N G : u i t b r e i d i n g v a n h e t d o e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O N I T E L
R S E L G L
1 1 1 1 1 1 q t 1 1 1 W 1 1 1 1 1 I I I
1 6 - 1 2 - Z I A 4 B E L G I S C H S T A A T S B L A D
N E E R G E L E G D
1 3 0 n 2 0 1 4
R e c h t b a n k v a n K O O R
a r a . K O R T R I J K
F 3 f J f {
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
I n h e t k a d e r v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g h e t d o e l u i t t e b r e i d e n m e t d e v o l g e n d e a c t i v i t e i t e n o v e r t e n e m e n i n b i j k o m e n d e o r d e o p h e t e i n d e v a n d e t e k s t v a n a r t i k e l 3 v a n d e s t a t u t e n :
" I n b i j k o m e n d e o n d e r g e s c h i k t e o r d e h e e f t d e v e n n o o t s c h a p t o t d o e l :
- D e b e v o r d e r i n g , d e s t u d i e , d e r e a l i s a t i e e n d e t o e p a s s i n g v a n d e w e t e n s c h a p p e l i j k e p r i n c i p e s i n z a k e
p e r s o n e e l s b e l e i d , b e r o e p s o r i ë n t e r i n g , p e r s o n e e l s s e l e c t i e ,
b e d r i j f s p s y c h o l o g i e e n p e r s o n e e l s p l a a t s i n g . D i t m e t i n b e g r i p v a n d e p s y c h o l o g i s c h e , s o c i a l e , o r g a n i s a t o r i s c h e e n e c o n o m i s c h e a s p e c t e n e r v a n , z o w e l v o o r e i g e n r e k e n i n g a l s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n ;
- H e t v e r l e n e n v a n a d v i e s e n b i j s t a n d a a n d e r d e n i n z a k e h u m a n r e s o u r c e s e n i n z a k e m a n a g e m e n t i n h e t a l g e m e e n e n p r o c e s m a n a g e m e n t i n h e t b i j z o n d e r ;
- H e t o r g a n i s e r e n v a n o u t p l a c e m e n t . "
D E R D E B E S L I S S I N G : k w i j t i n g .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d a t d e g o e d k e u r i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v a n d e e e r s t e j a a r r e k e n i n g d i e z a l w o r d e n o p g e m a a k t n a d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e z a l g e l d e n a l s k w i j t i n g v o o r d e z a a k v o e r d e r v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , v o o r d e o p d r a c h t u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e d e p e r i o d e t u s s e n 1 j u l i 2 0 1 4 e n d e d a g v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e .
V I E R D E B E S L I S S I N G : v a s t s t e l l i n g .
D e v e r g a d e r i n g v e r z o e k t m i j n o t a r i s v a s t t e s t e l l e n d a t , v e r m i t s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p g e h o u d e n o p h e d e n , e n o n m i d d e l l i j k v o o r a f g a a n d a a n d e z e v e r g a d e r i n g , s a m e n m e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e z e v e n n o o t s c h a p , w a a r v a n o n d e r h a v i g p r o c e s - v e r b a a l , h e t f u s i e v o o r s t e l h e b b e n g o e d g e k e u r d , d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p v a n a f h e d e n o p h o u d t t e b e s t a a n , g e z i e n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w e r d v e r v u l d .
O n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s b e v e s t i g t d a t h e t b e s l u i t g e n o m e n i n d e z e v e r g a d e r i n g i n d e r d a a d a a n s l u i t b i j e n c o n f o r m i s m e t d e b e s l i s s i n g e n o v e r h e t z e l f d e f u s i e v o o r s t e l g e n o m e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r g e n o m e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V a n d e l a n o t t e T a l e n t M a n a g e m e n t " , w a a r v a n h i j h e t p r o c e s - v e r b a a l e v e n e e n s h e e f t o p g e s t e l d , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g a a n d a a n d e z e a k t e , z o d a t d e f u s i e t o t s t a n d g e k o m e n i s e n d e v o o r n o e m d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p o p g e h o u d e n h e e f t t e b e s t a a n .
V I J F D E B E S L I S S I N G : d e l e g a t i e .
A a n d e z a a k v o e r d e r w o r d e n a l l e m a c h t e n v e r l e e n d t o t u i t v o e r i n g v a n d e h i e r v o o r g e n o m e n b e s l i s s i n g e n e n o m a l l e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e f u s i e .
V o l m a c h t d e v e n n o t e n t e w e t e n d e v e n n o o t s c h a p " V a n B i e r v l i e t C a r l " , d e h e e r C a p p e l l e J a c q u e s , d e v e n n o o t s c h a p " L o o t v o e t " , d e h e e r D e B o e v e r K r i s t o f , d e v e n n o o t s c h a p " F r a n c i s R y s m a n B e d r i j f s r e v i s o r " , d e h e e r M a e s I v a n , d e v e n n o o t s c h a p " N i k o l a s V a n d e l a n o t t e B e d r i j f s r e v i s o r " , d e v e n n o o t s c h a p " V a n d e l a n o t t e 4 4 " e n d e v e n n o o t s c h a p " L e x a f i n " w e r d e n a l l e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r V a n d e l a n o t t e H e i n .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
P h i l i p p e D e f a u w
N o t a r i s
O p d e L a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e a k t e d . d . r a o d 1 1 . 1
s e p t e m b e r 2 0 1 4 ; g e c o o r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n . 3 0 ;
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b f a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o } n { e n } b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
22/12/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O I \ I T E U R L ' r r
N E E R G E L E G D
1 3 n i . 2 0 1 1 1
R e c h t b a n k v a n K O O P H A N D E L G e a f d . K O R T R I J K
r e o
1 1 1 1 1 1 ! 1 1 3 M I . M 1 1 1 1 1
1 S - 1 2 - 2 ( h
B E L G I S C H S T A A T S E ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s l e f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , 1 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N O P E R A T I O N A S S I M I L E E
I I r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D E F A U W à K o r t r i j k t e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , d é p o s é e n v u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : f u s i o n
L e p r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e l a l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n , t e l q u ' i l a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e G e n t S e c t i o n K o r t r i j k e n d a t e d u 2 2 j u i l l e t 2 0 1 4 , p u b l i é , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t m a r q u e s o n a c c o r d s u r l ' o p é r a t i o n v i s a n t l ' a b s o r p t i o n p a r f u s i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é ( i m i t é e " V a n d e l a n o t t e T a l e n t M a n a g e m e n t " , a y a n t s o n s i è g e à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a ( t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e n u m é r o B E 0 4 7 1 . 8 7 9 . 3 6 3 r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s G e n t s e c t i o n K o r t r i j k ) , p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é .
P a r c e t t e o p é r a t i o n , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s a n s e x c e p t i o n n i r é s e r v e e s t t r a n s f é r é p a r v o i e d e t r a n s m i s s i o n à t i t r e u n i v e r s e l à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , t o u t e s l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s d e p u i s l e 1 j u i l l e t 2 0 1 4 p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
I l n ' y a p a s d ' a s s o c i é s d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e j o u i s s a n t d e d r o i t s s p é c i a u x , n i d e p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s .
I l n ' e s t p a s o c t r o y é d ' a v a n t a g e s s p é c i a u x a u x g é r a n t s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : E x t e n s i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ,
S u i t e à l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l a v e c l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , à r e p r e n d r e à t i t r e s u b s i d i a i r e à l a f i n d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s :
" A t i t r e s u b s i d i a i r e , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a s t i m u l a t i o n , l ' é t u d e , l a r é a l i s a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s s c i e n t i f i q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l a s é l e c t i o n d u p e r s o n n e l , l a p s y c h o l o g i e i n d u s t r i e l l e e t l e p l a c e m e n t d u p e r s o n n e l . C e c i i n c l u s i v e m e n t l e s a s p e c t s p s y c h o l o g i q u e s , s o c i a u x , o r g a n i s a t i o n n e l s e t é c o n o m i q u e s , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ;
- l a p r o c u r a t i o n d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e a u x t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t e n c e q u i c o n c e r n e l e m a n g e m e n t e n g é n é r a l e t l e m a n a g e m e n t d e s p r o c e s s u s e n p a r t i c u l i e r ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d e r e p l a c e m e n t a p r è s l i c e n c i e m e n t . "
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : d é c h a r g e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s a p r è s l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n , v a u d r a d é c h a r g e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t d e p u i s 1 j u i l l e t 2 0 1 4 j u s q u ' a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : c o n s t a t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e d e c o n s t a t e r q u e , é t a n t d o n n é q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t e n u e c e j o u r , p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n t e n u d a n s l e p r é s e n t a c t e , o n t a p p r o u v é l e p r o j e t d e f u s i o n , l a s o c i é t é a b s o r b é e a c e s s é d ' e x i s t e r à d a t e r d e c e j o u r , d è s l o r s q u e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e s ' e s t r é a l i s é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à t . t > . .
V o l e t B - S u i t e
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e q u e l a r é s o l u t i o n p r i s e p a r l a p r é s e n t e a s s e m b l é e r e j o i n t . . . . .
t e s t c o n f o r m e a u x r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s a u m ê m e p r o j e t d e f u s i o n p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e " V a n d e l a n o t t e T a l e n t M a n a g e m e n t " d o n t i l a é g a l e m e n t d r e s s é l e p r o c è s - v e r b a l , i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e p a s s e r t e p r é s e n t a c t e , d e s o r t e q u e l a f u s i o n s ' e s t r é a l i s é e e t q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e s u s n o m m é e a c e s s é d ' e x i s t e r .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : p o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s l e s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
P r o c u r a t i o n : l e s a s s o c i é s l a s o c i é t é " V a n B i e r v l i e t C a r l " , m o n s i e u r C a p p e l l e J a c q u e s , l a s o c i é t é " L o o t v o e t " , m o n s i e u r D e B o e v e r K r i s t o f , l a s o c i é t é " F r a n c i s R y s m a n B e d r i j f s r e v i s o r " , l a s o c i é t é " V a n d e l a n o t t e + + " e t l a s o c i é t é " L e x a f i n " é t a i e n t r e p r é s e n t é s p a r m o n s i e u r V a n d e l a n o t t e H e i n e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s q u i r e s t e r o n t a n n e x é e s a u p r o c é s - v e r b a l .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
P h i l i p p e D e f a u w
N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ' . l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 ; s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o u R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
02/05/2013
ÿþ1
M o d W a r 1 1 . 1
L u i k B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i u
i
N
V o o r 1 .
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 1 1 1 H ! u u u n i ~ n u i
1 0 6 8 2 3 5 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N E E R G E L E G D
1 9 . O b , 2 0 1 3
.
~ R E C H T G M e K O O P H A N D E L
K ( 1 R T R I , I K
O n d e r n e m i n g s n r B e n a m i n g
( v o l u i t ) V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k 1 A , 8 5 0 0 K o r t r i j k
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : H e r b e n o e m i n g c o m m i s s a r i s
U i t d e n o t u l e n v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 8 / 0 3 / 2 0 1 3 b l i j k t d a t d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n B V B A E L S W I N D E D E D E Y N E , m e t z e t e l t e 9 8 5 0 N e v e l e , E i k e n d r e e f 6 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w E l s w i n d e D e D e y n e , h e r b e n o e m d w e r d t o t c o m m i s s a r i s v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n 3 j a a r .
H a a r m a n d a a t z a l b i j g e v o l g e e n e i n d e n e m e n o n m i d d e l l i j k n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 .
G e d a a n t e K o r t r i j k , o p 2 8 / 0 3 1 2 0 1 3 .
G e t e k e n d :
D e h e e r H e i n V a n d e l a n o t t e , v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n
e e n C o m m . V H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T
Z a a k v o e r d e r
0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
O p d e l a a t s t e b i e . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
26/04/2013 : ME. - JAARREKENING 30.09.2012, GGK 28.03.2013, NGL 25.04.2013 13096-0207-041
26/04/2012 : ME. - JAARREKENING 30.09.2011, GGK 22.03.2012, NGL 20.04.2012 12090-0377-039
19/04/2011 : ME. - JAARREKENING 30.09.2010, GGK 17.03.2011, NGL 15.04.2011 11084-0501-039
18/04/2011
ÿþm o d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N E E R G E L E G D
- 6 . 0 4 . 2 0 1 1
" 1 1 0 5 8 8 4 7 "
R E C H T B A N
e m m i e u e i d i r j a i l i m m e
" 1 i 4 ~ ~ ` ~ H A N D E L O n d e m e m i n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
B e n a m i n g : V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n c y
( v o l u i t )
R e c h t s v o r m : b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e r e c h t s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a
8 5 0 0 K o r t r i j k
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g d o e l - K a p i t a a l v e r h o g i n g - W i j z i g i n g d a t u m j a a r v e r g a d e r i n g a a n n e m i n g n i e u w e s t a t u t e n .
; E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P h i l i p p e D e f a u w t e K o r t r i j k o p ; ; d e r t i g m a a r t t w e e d u i z e n d e l f , d i e e e r s t d a a g s z a l g e b o e k t w o r d e n i n h e t e e r s t e ; ; r e g i s t r a t i e k a n t o o r t e K o r t r i j k ,
d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n v a n d e b u r g e r l i j k e ; ; v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d ; ; " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " , v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n :
; ; D e b e s l u i t e n v a n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e ; i v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " E L S W I N D E D E D E Y N E " , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w D e D e y n e E l s w i n d e , b e d r i j f s r e v i s o r , n o p e n s d e i n b e n g i n n a t u r a l u i d e n l e t t e r l i j k a l s v o l g t :
; ; " B i j h e t b e ë i n d i g e n v a n o n z e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n , z i j n w i j v a n o o r d e e l d a t :
1 . d e v e r r i c h t i n g w e r d n a g e z i e n o v e r e e n k o m s t i g d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n i n z a k e i n b r e n g i n n a t u r a e n d a t d e z a a k v o e r d e r ; v e r a n t w o o r d e l i j k i s v o o r d e w a a r d e r i n g v a n d e i n g e b r a c h t e b e s t a n d d e l e n e n v o o r d e b e p a l i n g v a n h e t a a n t a l d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t t e g e v e n a a n d e l e n t e r ; v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a ;
2 . d e b e s c h r i j v i n g v a n d e v e r m o g e n s b e s t a n d d e l e n d i e z u l l e n w o r d e n i n g e b r a c h t ; d o o r d e H e e r P a t r i c k L A M B R E C H T S , d e h e e r I v a n M A E S e n d e h e e r G u i d o M I C H I E L S b e a n t w o o r d t a a n d e n o r m a l e v e r e i s t e n v a n n a u w k e u r i g h e i d e n = ; d u i d e l i j k h e i d ;
3 . d e d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a v a n d e s c h u l d v o r d e r i n g o p n a a m v a n d e h e e r P a t r i c k L A M B R E C H T S a d . ! 2 1 1 . 6 3 9 , 6 7 E u r o a l s b e d r i j f s e c o n o m i s c h v e r a n t w o o r d k a n b e s c h o u w d w o r d e n , ; ! n i e t l e i d t t o t e n i g e v o r m v a n o v e r w a a r d e r i n g e n t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t d e ; . t o e k e n n i n g v a n 4 . 2 8 6 n i e u w e a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e ! m e t e e n f r a c t i e w a a r d e v a n 2 4 , 1 2 8 1 E U R v e r h o o g d m e t e e n u i t g i f t e p r e m i e v a n 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 E U R ;
4 . d e d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g v o o r d e i n b r e n g i n ; n a t u r a v a n d e s c h u l d v o r d e r i n g o p n a a m v a n d e h e e r I V A N M A E S a d . 2 1 I . 6 3 9 , 6 7 ' E u r o a l s b e d r i j f s e c o n o m i s c h v e r a n t w o o r d k a n b e s c h o u w d w o r d e n , n i e t l e i d t t o t ! ; e n i g e v o r m v a n o v e r w a a r d e r i n g e n t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t d e t o e k e n n i n g ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n l u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L u i k B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n ,
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
v a n 4 . 2 8 6 n i e u w e a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e m e t e e n - ; f r a c t i e w a a r d e v a n 2 4 , 1 2 8 1 E U R v e r h o o g d m e t e e n u i t g i f t e p r e m i e v a n 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 E U R ;
5 . d e d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a v a n d e s c h u l d v o r d e r i n g o p n a a m v a n d e h e e r G u i d o M I C H I E L S a d 2 1 1 . 6 3 9 , 6 7 E u r o a l s b e d r i j f s e c o n o m i s c h v e r a n t w o o r d k a n b e s c h o u w d w o r d e n , n i e t l e i d t t o t e n i g e v o r m v a n o v e r w a a r d e r i n g e n t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t d e t o e k e n n i n g v a n 4 . 2 8 6 n i e u w e a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e m e t e e n f r a c t i e w a a r d e v a n 2 4 , 1 2 8 1 E U R v e r h o o g d m e t e e n u i t g i f t e p r e m i e v a n 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 E U R . "
E E R S T E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t d o e l t e w i j z i g e n z o d a t h e t v o o r t a a n z o a l l u i d e n z o a l s o p g e n o m e n i n a r t i k e l 3 v a n d e n i e u w e s t a t u t e n h i e r n a .
T W E E D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n m e t d r i e h o n d e r d e n t i e n d u i z e n d t w e e h o n d e r d n e g e n e n d e r t i g e u r o v i e r c e n t ( £ 3 1 0 . 2 3 9 , 0 4 ) , o m h e t t e b r e n g e n v a n t w e e m i l j o e n v i j f h o n d e r d a c h t e n z e s t i g d u i z e n d h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g e u r o t w e e ë n v e e r t i g c e n t ( E 2 . 5 6 8 . 1 9 4 , 4 2 ) o p t w e e m i l j o e n a c h t h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d d r i e ë n d e r t i g e u r o z e s e n v e e r t i g c e n t ( £ 2 . 8 7 8 . 4 3 3 , 4 6 ) , d o o r u i t g i f t e e n m e t c r e a t i e v a n t w a a l f d u i z e n d a c h t h o n d e r d a c h t e n v i j f t i g ( 1 2 . 8 5 8 ) n i e u w e a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , d i e e l k é é n i t w a a l f d u i z e n d a c h t h o n d e r d a c h t e n v i j f t i g s t e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , v a n d e z e l f d e a a r d e n m e t d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n , v o l l e d i g t e v o l s t o r t e n d o o r i n b r e n g i n n a t u r a v a n s c h u l d v o r d e r i n g e n v o o r e e n g l o b a a l b e d r a g v a n z e s h o n d e r d v i e r e n d e r t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d n e g e n t i e n e u r o é é n c e n t ( E 6 3 4 . 9 1 9 , 0 1 ) , w a a r d o o r e e n g l o b a l e u i t g i f t e p r e m i e v a n d r i e h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g e u r o z e v e n e n n e g e n t i g c e n t ( £ 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) z a l o n t s t a a n .
D e z e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n d e l e n i n d e w i n s t e n v a n a f h e t l o p e n d e b o e k j a a r d a t b e g o n n e n i s o p 1 o k t o b e r 2 0 1 0 .
D E R D E B E S L I S S I N G . _
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n m e t d r i e h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g e u r o z e v e n e n n e g e n t i g c e n t ( E 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) o m h e t t e b r e n g e n v a n t w e e m i l j o e n a c h t h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d d r i e ë n d e r t i g e u r o z e s e n v e e r t i g c e n t ( £ 2 . 8 7 8 . 4 3 3 , 4 6 ) o p d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d e n d r i e d u i z e n d h o n d e r d d e r t i e n e u r o d r i e ë n v e e r t i g c e n t ( £ 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 ) , d o o r i n c o r p o r a t i e i n h e t k a p i t a a l v a n v o o r m e l d e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n d r i e h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g e u r o z e v e n e n n e g e n t i g c e n t ( £ 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) , z o n d e r c r e a t i e v a n n i e u w e a a n d e l e n , m a a r m e t v e r h o g i n g v a n d e f r a c t i e w a a r d e v a n e l k a a n d e e l .
V I E R D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e d a t u m v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g t e w i j z i g e n d i e v o o r t a a n z a l d o o r g a a n d e v i e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m t w i n t i g u u r .
V I J F D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t v o l l e d i g n i e u w e s t a t u t e n a a n t e n e m e n a l s v o l g t , h o u d e n d e o n d e r m e e r a a n p a s s i n g a a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n :
T I T E L T - N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A R T I K E L E E N R E C H T S V O R M - N A A M
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d e n d r a a g t d e n a a m " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " i n h e t N e d e r l a n d s e n " V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E " i n h e t F r a n s .
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 2 . 1
Z i j i s e e n v e n n o o t s c h a p w a a r a a n d e h o e d a n i g h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n v e r l e e n d i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 , 2 ° v a n d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n .
A R T I K E L T W E E - Z E T E L
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a . A R T I K E L D R I E - D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e b u r g e r l i j k e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t u i t t e o e f e n e n , z o a l s o m s c h r e v e n i n d e a r t i k e l e n 3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n , e v e n a l s h e t u i t o e f e n e n v a n a l l e h i e r m e e v e r e n i g b a r e a c t i v i t e i t e n . N a a r g e l a n g h u n a a r d , w o r d e n d e z e a c t i v i t e i t e n u i t g e o e f e n d d o o r o f o n d e r d e e f f e c t i e v e l e i d i n g v a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t o f v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , o f d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n e e n v a n d e p e r s o n e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 6 § 1 , 7 ° , d e r d e a l i n e a v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 4 m e i 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , d i e h e n z o u t o e l a t e n d e z e a c t i v i t e i t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n .
B e h o r e n m e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e a c c o u n t a n t :
I ° h e t n a z i e n e n c o r r i g e r e n v a n a l l e b o e k h o u d s t u k k e n ;
2 ° z o w e l p r i v é - a l s g e r e c h t e l i j k e e x p e r t i s e , m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e o r g a n i s a t i e v a n o n d e r n e m i n g e n a l s o o k d e a n a l y s e m e t b o e k h o u d t e c h n i s c h e p r o c e d é s , v a n d e p o s i t i e e n w e r k i n g v a n o n d e r n e m i n g e n v a n u i t h e t o o g p u n t v a n h u n k r e d i e t w a a r d i g h e i d , r e n t a b i l i t e i t e n r i s i c o ' s ;
3 ° h e t o r g a n i s e r e n v a n b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e d i e n s t e n b i j o n d e r n e m i n g e n e n h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n z a k e b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s a t i e b i j o n d e r n e m i n g e n ;
4 ° h e t o r g a n i s e r e n e n v o e r e n v a n d e b o e k h o u d i n g v a n d e r d e n ;
5 ° h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n , h e t b i j s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n e n h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n , u i t g e z o n d e r d h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n o n d e r n e m i n g e n w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n n u m m e r 6 ° o f w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r r i c h t ;
6 ° h e t u i t v o e r e n v a n a n d e r e o p d r a c h t e n d a n d e z e b e d o e l d i n d e n u m m e r s 1 ° t o t 5 ° e n
w a a r v a n d e u i t v o e r i n g h e m b i j o f k r a c h t e n s d e w e t i s v o o r b e h o u d e n .
B e h o r e n m e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e b e l a s t i n g c o n s u l e n t :
1 ° h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n ;
2 ° h e t b i j s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n ;
3 ° h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e v e n s a l l e o p d r a c h t e n u i t v o e r e n d i e k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b i j z o n d e r e w e t t e n t o e v e r t r o u w d k u n n e n w o r d e n a a n d e a c c o u n t a n t d i e i s i n g e s c h r e v e n o p d e d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t s .
Z i j m a g e v e n e e n s , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g , e l k e v e r r i c h t i n g d i e v a n a a r d i s d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l t e b e v o r d e r e n e n t e l k e n s i n o v e r e e n s t e m m i n g i s m e t d e p l i c h t e n l e e r d i e g e l d t v o o r h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t t o t s t a n d b r e n g e n , a l s o o k e i g e n a a r z i j n v a n d e g o e d e r e n , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e , w a a r v a n z i j h e t b e h e e r w a a r n e e m t o f o p d e z e g o e d e r e n a l l e r e c h t e n u i t o e f e n e n o f v e r w e r v e n d i e n o d i g z i j n o m h a a r t a a k t e v e r v u l l e n .
Z i j m a g h a a r d o e l z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d v e r w e z e n l i j k e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n i n t e r n a t i o n a l e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
Z i j m a g r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v i a i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f i e d e r e a n d e r e m a n i e r , g e e n d e e l n e m i n g e n b e z i t t e n i n a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d a n :
" v e n n o o t s c h a p p e n e r k e n d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e
_ B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n ; _ _ - _ . . -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n } b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b é h o u d e n , a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o f a u d i t k a n t o r e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r ;
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n , o f r e c h t s p e r s o n e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5 f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d b o e k h o u d e r f i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
Z i j m a g z o n d e r d e v o o r a f g a a n d e e n s t e e d s h e r r o e p b a r e t o e l a t i n g v a n h e t I n s t i t u u t g e e n t a a k v a n b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r u i t o e f e n e n i n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n o f v e n n o o t s c h a p p e n m e t h a n d e l s v o r m , a n d e r e d a n d i e i n h e t v o o r a f g a a n d e l i d z i j n o p g e s o m d , t e n z i j z i j d o o r e e n r e c h t b a n k h i e r m e e w o r d t b e l a s t .
A R T I K E L V I E R - D U U R
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
T I T E L I I - K A P I T A A L - A A N D E L E N
A R T I K E L V I J F - K A P I T A A L
H e t g e p l a a t s t k a p i t a a l i s v a s t g e s t e l d o p d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d e n d r i e d u i z e n d h o n d e r d d e r t i e n e u r o d r i e ë n v e e r t i g c e n t ( 1 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 E U R ) e n i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d n e g e n t i e n d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g ( 1 1 9 . 2 9 8 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , d i e e l k é é n / h o n d e r d e n n e g e n t i e n d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g s t e ( 1 / 1 1 9 . 2 9 e ) v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A l l e h o n d e r d n e g e n t i e n d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g ( 1 1 9 . 2 9 8 ) a a n d e l e n z i j n g e l i j k w a a r d i g e n g e v e n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n .
T I T E L l i l - B E S T U U R
A R T I K E L A C H T - H E T B E S T U U R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o t e n . D e z a a k v o e r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n b e p a a l d e d u u r o f z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r , b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n . D e b e n o e m i n g e n z i j n t e a l l e n t i j d e h e r r o e p b a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e z a a k v o e r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r .
W a n n e e r e r m a a r é é n z a a k v o e r d e r i s m o e t d e z e z a a k v o e r d e r d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
I n d i e n e r t w e e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , v o r m e n d e z e e e n c o l l e g e , d a t e e n v o o r z i t t e r a a n s t e l t e n v e r d e r h a n d e l t z o a l s e e n b e r a a d s l a g e n d e v e r g a d e r i n g .
M i n s t e n s é é n l i d v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s m o e t d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t h e b b e n e n m i n s t e n s é é n l i d v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s m o e t d e h o e d a n i g h e i d v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
W a n n e e r h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s s l e c h t s u i t t w e e l e d e n b e s t a a t , h e e f t m i n s t e n s é é n v a n h e n d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t o f a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t ; d e a n d e r e m a g :
" e e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n ,
" e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n z i j n d i e i n h e t b u i t e n l a n d e e n h o e d a n i g h e i d b e z i t d i e a l s g e l i j k w a a r d i g w o r d t e r k e n d m e t d i e v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t ,
ª% e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n ,
" e e n w e t t e l i j k e a u d i t o r o f e e n a u d i t k a n t o o r z i j n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r ,
" e e n l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n , o f e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f e e n r e c h t s p e r s o o n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5 f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d b o e k h o u d e r f i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
V o o r b e h o u d e r a a n h e t B é l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 2 . 1
I n d i e n e r m i n s t e n s d r i e z a a k v o e r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d , m o e t d e m e e r d e r h e i d v a n h e n d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n m o e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n .
I n d i e n v e n n o o t s c h a p p e n v a n a c c o u n t a n t s e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n t o t z a a k v o e r d e r s w o r d e n b e n o e m d , w o r d e n d e z e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e e f t w a a r v o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a a n m e r k i n g k o m t . V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
A R T I K E L N E G E N B I J E E N K O M S T E N B E R A A D S L A G I N G E N i B E S L U I T V O R M I N G
B e h a l v e i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n z a a k v o e r d e r t e l t , g e l d e n d e h i e r n a v o l g e n d e r e g e l s .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k i e s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o n d e r z i j n l e d e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , e e n v o o r z i t t e r . H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s b e p a a l t t e v e n s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r .
D e v o o r z i t t e r z i t h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r . B i j g e b r e k a a n v o o r z i t t e r , w o r d t z i j n f u n c t i e v o o r d e b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e z a a k v o e r d e r i n l e e f t i j d , t e n z i j d e v o o r z i t t e r z e l f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r h e e f t a a n g e d u i d o n d e r d e o v e r i g e z a a k v o e r d e r s .
E l k e b e s l i s s i n g v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s w o r d t g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e z a a k v o e r d e r s , e n b i j o n t h o u d i n g v a n é é n o f m e e r d e r e o n d e r h e n , m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e a n d e r e z a a k v o e r d e r s .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e g e n e d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t d o o r s l a g g e v e n d . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k b e s l u i t v a n d e z a a k v o e r d e r s .
A R T I K E L T I E N - D I R E C T E U R E N V O L M A C H T D R A G E R
D e e n i g e z a a k v o e r d e r e n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s k u n n e n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t o e v e r t r o u w e n a a n é é n o f m e e r d e r e d i r e c t e u r ( s ) e n k u n n e n t e v e n s v o l m a c h t d r a g e r s a a n s t e l l e n , a l o f n i e t v e n n o t e n , a l l e e n o f g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d , d i t a l l e s b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n h u n p r o f e s s i o n e l e b e v o e g d h e i d e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n b e t r e f f e n d e h e t v o e r e n v a n d e t i t e l e n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t . M e e r i n h e t b i j z o n d e r m o g e n d e d i r e c t e u r s a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t t o e v e r t r o u w d e n d e p e r s o n e n a a n w i e e e n v o l m a c h t w o r d t t o e v e r t r o u w d e n d i e p e r s o o n l i j k g e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , g e e n h a n d e l i n g e n s t e l l e n o f b e s l i s s i n g e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , o f m e t h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , B i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n i n e n b u i t e n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e d i r e c t e u r ( s ) , a f z o n d e r l i j k h a n d e l e n d .
A R T I K E L E L F - B E V O E G D H E I D - B I J Z O N D E R E B E P A L I N G E N
D e z a a k v o e r d e r s ) h e e f t ( h e b b e n ) d e m e e s t r u i m e b e v o e g d h e d e n t o t h e t s t e l l e n o f t o e l a t e n v a n e l k e h a n d e l i n g d i e n o d i g o f d i e n s t i g i s v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e h o u d e n s d e z e d i e d o o r d e w e t u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
D e z a a k v o e r d e r ( s ) d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t n i e t h e e f t ( h e b b e n ) , m a g ( m o g e n ) m e e r i n h e t b i j z o n d e r g e e n e n k e l e h a n d e l i n g s t e l l e n o f b e s l i s s i n g n e m e n d i e , d i r e c t o f i n d i r e c t , e e n i n m e n g i n g z o u b e t e k e n e n i n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p L e n . . d e . o p d r a c h t e n v a n d e . . a c c o u n t a n t e n / o f d e . . b e l a s t i n g c o n s u l e n t , . z o a l s . v e r m e l d . i n , a r t i k e l e n ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n . D e z e b e p e r k i n g i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e z a a k v o e r d e r ( s ) d i e e e n h o e d a n i g h e i d h e e f t ( h e b b e n ) d i e v e r m e l d i s o n d e r a r t i k e l 8 , 5 d e l i d v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n d i e z e t o e l a a t o m d e z e o p d r a c h t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n .
A R T I K E L T W A A L F - V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e e n i g e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r .
W a n n e e r e r m i n s t e n s t w e e z a a k v o e r d e r s z i j n , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e z a a k v o e r d e r s d i e v a n g e e n v o l m a c h t b l i j k m o e t e n g e v e n , z o n d e r a f b r e u k a a n a r t i k e l 1 0 e n a f g e z i e n v a n b i j z o n d e r e d e l e g a t i e s .
T I T E L I V - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G D E R V E N N O T E N
A R T I K E L D E R T I E N - T I J D S T I P
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l v a n r e c h t s w e g e p l a a t s v i n d e n o p d e v i e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d m a a r t v a n e l k j a a r o m t w i n t i g u u r .
I n d i e n d e z e d a g e e n f e e s t d a g i s , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p l a a t s v i n d e n o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g e n o p h e t z e l f d e u u r .
D e o p r o e p i n g t o t e e n g e w o n e , b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e s c h i e d t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n . D e z e d i e n t m i n s t e n s v i j f t i e n d a g e n v ó ó r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n g e r i c h t a a n d e v e n n o t e n .
A R T I K E L V E E R T I E N - T O E L A T I N G S V O O R W A A R D E N T O T D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G E N - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
H e t r e c h t t o t d e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h a n g t a f v a n d e i n s c h r i j v i n g v a n d e h o u d e r v a n a a n d e l e n i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n l a a t s t e d r i e d a g e n v o o r d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A l l e s t e m g e r e c h t i g d e v e n n o t e n k u n n e n z e l f o f p e r v o l m a c h t , g e g e v e n a a n e e n v e n n o o t , s t e m m e n .
D e s t e m m i n g p e r b r i e f i s i n g e e n e n k e l g e v a l t o e g e l a t e n .
T I T E L V - B O E K J A A R - J A A R R E K E N I N G - B E S T E M M I N G V A N H E T R E S U L T A A T A R T I K E L Z E V E N T I E N - B O E K J A A R
H e t b o e k j a a r v a n g t a a n o p é é n o k t o b e r v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p d e r t i g s e p t e m b e r v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e j a a r .
A R T I K E L A C H T T I E N - B E S T E M M I N G V A N H E T R E S U L T A A T
D e n e t t o w i n s t v a n h e t b o e k j a a r w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . O p d e z e w i n s t w o r d t j a a r l i j k s m i n s t e n s é é n t w i n t i g s t e a f g e h o u d e n d a t i s b e s t e m d v o o r h e t a a n l e g g e n v a n e e n w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s .
D e z e h e f f i n g i s n i e t m e e r v e r p l i c h t i n d i e n h e t r e s e r v e f o n d s e e n t i e n d e v a n h e t g e p l a a t s t k a p i t a a l u i t m a a k t ; z e d i e n t t e w o r d e n h e r n o m e n i n d i e n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e w o r d t a a n g e t a s t . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n b e s l i s t , o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) , z a l e e n b e s t e m m i n g g e v e n a a n h e t s a l d o .
T I T E L V I - V E R E F F E N I N G
A R T I K E L N E G E N T I E N - V E R E F F E N I N G
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o n t b o n d e n v e n n o o t s c h a p b e n o e m t é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n e n k a n d e z e t e v e n s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n t e a l l e n t i j d e o n t s l a a n .
D e v e r e f f e n a a r ( s ) b e s c h i k t ( b e s c h i k k e n ) d a a r t o e o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 6 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
V o o r d e v e r e f f e n i n g v a n d e l o p e n d e z a k e n d i e e e n t u s s e n k o m s t i n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t i m p l i c e r e n , o f d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z a l ( z u l l e n ) d e v e r e f f e n a a r ( s ) d i e d e z e h o e d a n i g h e i d n i e t h e e f t ( h e b b e n ) , b e r o e p d o e n o p e e n p e r s o o n d i e d e v e r e i s t e h o e d a n i g h e i d h e e f t .
_ D e _ a l g e m e n e _ v e r g a d e r i n g _ b e p a a l t _ d e _ e v e n t u e l e . v e r g o e d i n g e n v a n d e _ v e r e f f e n a a r ( s ) . _ _ _ _ _ _ _
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - b b h o l L i e r a a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - t 3 e r a a i a d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
- - -
N a h e t v e r e f f e n e n v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n v e r e f f e n i n g s - o f i n b e w a r i n g g e v i n g s k o s t e n d i e t e d i e n e i n d e w e r d e n g e m a a k t , z a l h e t b a t i g s a l d o i n d e e e r s t e p l a a t s d i e n e n o m h e t b e d r a g v a n h e t g e s t o r t e k a p i t a a l t e r u g t e b e t a l e n .
I n d i e n d e a a n d e l e n n i e t a l l e m a a l i n d e z e l f d e m a t e w e r d e n g e s t o r t , h o u d e n d e v e r e f f e n a a r s , v o o r a l e e r z e t o t d e v e r d e l i n g o v e r g a a n , r e k e n i n g m e t d e z e v e r s c h e i d e n h e i d a a n s i t u a t i e s e n h e r s t e l l e n h e t e v e n w i c h t d o o r a l l e a a n d e l e n t e r u g o p v o e t v a n g e l i j k h e i d t e s t e l l e n , h e t z i j d o o r h e t v r a g e n v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n t e n l a s t e v a n a a n d e l e n d i e n i e t v o l d o e n d e g e s t o r t w e r d e n , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e c o n t a n t e t e r u g b e t a l i n g e n , t e n g u n s t e v a n d e a a n d e l e n d i e i n e e n h o g e r e m a t e w e r d e n v o l s t o r t .
H e t s a l d o w o r d t e v e n e e n s v e r d e e l d o n d e r a l l e a a n d e l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l m a c h t e n
D e v e n n o t e n , t e w e t e n , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V A N B I E R V L I E T C A R L " , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n g e w o n e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p " A C C T O M A N " , d e h e e r J a c q u e s C a p p e l l e , d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " L O O T V O E T " , d e h e e r K r i s t o f D e B o e v e r , d e h e e r K o e n r a a d V a n d e l a n o t t e e n d e b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " F R A N C I S R Y S M A N B E D R I J F S R E V I S O R " , w e r d e n a l l e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n g e w o n e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p " H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T " , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , . P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k I A , k r a c h t e n s o n d e r h a n d s e v o l m a c h t . D e h e e r G u i d o M i c h i e l s , w o n e n d e t e 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e , H a g e w i j k p a r k 2 , d e h e e r I v a n M a e s , w o n e n d e t e 2 6 1 0 W i l r i j k - A n t w e r p e n , P l a n e t a r i u m l a a n 5 7 2 e n d e h e e r P a t r i c k L a m b r e c h t s , w o n e n d e t e 1 7 4 0 T e r n a t , D o n k e r s t r a a t 5 5 , w e r d e n e v e n e e n s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e b u r g e l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n g e w o n e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p " H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T " , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l A , k r a c h t e n s o n d e r h a n d s e v o l m a c h t .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
P h i l i p p e D e f a u w
N o t a r i s
' , T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e a k t e d d . 3 0 m a a r t 2 0 1 1 ; g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t d e r s t a t u t e n ; v e r s l a g e n c o m m i s s a r i s e n z a a k v o e r d e r n o p e n s d e i n b r e n g i n n a t u r a .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o l o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/04/2011
ÿþ m a l 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
I I N ~ I I ~ B I I I I I I I I I I I I I W
* 1 1 0 5 8 8 4 8 *
N E E R G E L E G D
- 6 . 0 4 . 2 0 1 1
R E C H T B A N K K O O P H A N D E L
O n d e m e m i n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3
B e n a m i n g : V a n d e l a n o t t e E x p e r t i s e C o m p t a b l e
( v o l u i t )
R e c h t s v o r m : S o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
Z e t e l : P r é s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a 8 5 0 0 K o r t r i j k
O n d e r w e r p a k t e : M o d i f i c a t i o n o b j e t s o c i a l - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e - A d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s .
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D E F A U W à K o r t r i j k l e t r e n t e m a r s d e u x m i l o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ,
i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a ? f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E S C O M P T A B L E » , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , à s a v o i r , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " E L S W I N D E D E D E Y N E " , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e p a r m a d a m e D e D e y n e E l s w i n d e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e g é r a n t s ' é n o n c e n t ; E l i t t é r a l e m e n t c o m m e s u i t :
" A p r è s a v o i r t e r m i n é n o s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
1 . l ' o p é r a t i o n a é t é v é r i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e c o n t r ô l e d e l ' I n s t i t u t R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e f a i t q u e l e g é r a n t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s é l é m e n t s a p p o r t é s e t d e l a E d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é e n ; r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
2 . l a d e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s d ' a c t i f q u i s e r o n t a p p o r t é s p a r m o n s i e u r P a t r i c k ; L A M B R E C H T S , M o n s i e u r I v a n M A E S e n m o n s i e u r G u i d o M I C H I E L S r é p o n d ; ; a u x e x i g e n c e s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
3 . l a m é t h o d e r e t e n u e p a r l e s p a r t i e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a c r é a n c e a u n o m d e m o n s i e u r P a t r i c k L A M B R E C H T S à c o n c u r r e n c e d e l i 2 1 1 . 6 3 9 , 6 7 e u r o s p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é c o n o m i q u e m e n t j u s t i f i é e , n e m è n e p a s à q u e l q u e f o r m e d e s u r é v a l u a t i o n q u e c e s o i t e t c o r r e s p o n d a u m o i n s à i l ' a t t r i b u t i o n d e 4 . 2 8 6 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e a y a n t u n p a i r c o m p t a b l e d e 2 4 , 1 2 8 1 e u r o s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 e u r o s ;
4 . l a m é t h o d e r e t e n u e p a r l e s p a r t i e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a c r é a n c e a u n o m d e m o n s i e u r I v a n M A E S à c o n c u r r e n c e d e 2 1 1 . 6 3 9 , 6 7 e u r o s i j p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é c o n o m i q u e m e n t j u s t i f i é e , n e m è n e p a s à q u e l q u e f o r m e d e s u r é v a l u a t i o n q u e c e s o i t e t c o r r e s p o n d a u m o i n s à ; l ' a t t r i b u t i o n d e 4 . 2 8 6 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a y a n t u n p a i r c o m p t a b l e d e 2 4 , 1 2 8 1 e u r o s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e i ; 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 e u r o s ;
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o t o j n { e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
5 . l a m é t h o d e r e t e n u e p a r l e s p a r t i e s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a
c r é a n c e a u n o m d e m o n s i e u r G u i d o M I C H I E L S à c o n c u r r e n c e d e 2 1 1 . 6 3 9 , 6 7 e u r o s p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é c o n o m i q u e m e n t j u s t i f i é e , n e m è n e p a s à q u e l q u e f o r m e d e s u r é v a l u a t i o n q u e c e s o i t e t c o r r e s p o n d a u m o i n s à l ' a t t r i b u t i o n d e 4 . 2 8 6 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a y a n t u n p a i r c o m p t a b l e d e 2 4 , 1 2 8 1 e u r o s , m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e 1 0 8 . 2 2 6 , 6 5 5 3 e u r o s . "
P R E M I È R E D É C I S I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e s o r t e q u e l ' o b j e t s o c i a l s ' é n o n c e r a d o r é n a v a n t c o m m e r e p r i s s o u s l ' a r t i c l e 3 d e s n o u v e a u x s t a t u t s c i - a p r è s .
D E U X I E M E D É C I S I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t d i x m i l l e d e u x c e n t t r e n t e n e u f e u r o s q u a t r e c e n t s ( E 3 1 0 . 2 3 9 , 0 4 ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t s o i x a n t e h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e q u a t r e e u r o s q u a r a n t e d e u x c e n t s ( E 2 . 5 6 8 . 1 9 4 , 4 2 ) à d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e h u i t m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e t r o i s e u r o s q u a r a n t e s i x c e n t s ( £ 2 . 8 7 8 . 4 3 3 , 4 6 ) p a r l ' é m i s s i o n e t l a c r é a t i o n d e d o u z e m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e h u i t ( 1 2 . 8 5 8 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e l a m ê m e n a t u r e e t a v e c l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , à l i b é r e r e n t i è r e m e n t p a r a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e s i x c e n t t r e n t e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t d i x - n e u f e u r o s u n c e n t ( E 6 3 4 . 9 1 9 , 0 1 ) q u i d o n n e r a l i e u à l a c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n g l o b a l e d e t r o i s c e n t v i n g t q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e n e u f e u r o s n o n a n t e s e p t c e n t s ( E 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) .
L e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s à p a r t i r d e à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s d é b u t é l e p r e m i e r o c t o b r e 2 0 1 0 .
T R O I S I E M E D É C I S I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t v i n g t q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e n e u f e u r o s n o n a n t e s e p t c e n t s ( E 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e h u i t m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e t r o i s e u r o s q u a r a n t e s i x c e n t s ( E 2 . 8 7 8 . 4 3 3 , 4 6 ) à t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t t r o i s m i l l e c e n t t r e i z e e u r o s q u a r a n t e t r o i s c e n t s ( £ 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n c r é é e c i - a v a n t , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t v i n g t q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e n e u f e u r o s n o n a n t e s e p t c e n t s ( E 3 2 4 . 6 7 9 , 9 7 ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , m a i s p a r a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s . O U A T R I E M E D E C I S I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i s e t i e n d r a d o r é n a v a n t l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e m a r s à v i n g t h e u r e s .
C I N O U I È M E D É C I S I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s c o m m e s u i t , t e n a n t c o m p t e d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a s o c i é t é e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s :
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t p o r t e l e n o m " V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E " e n f r a n ç a i s e t " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " e n n é e r l a n d a i s .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
. . .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t
l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l . E l l e p e u t a u s s i ê t r e l e p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d o n t e l l e a s s u r e l a g e s t i o n o u e x e r c e r o u o b t e n i r t o u s l e s d r o i t s à c e s b i e n s , n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s a m i s s i o n .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ;
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
_ L a s o c i é t é _ e x i s t e p . o u r u n e d u r é e _ i n d é t e r m i n é e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h b u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
T I T R E I I - - C A P I T A L - P A R T S
A R T I C L E C I N O - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t e t t r o i s m i l l e c e n t t r e i z e e u r o s q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e h u i t ( 1 1 9 . 2 9 8 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t d i x n e u f m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e h u i t i è m e ( 1 / 1 1 9 . 2 9 8 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e s l e s c e n t d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e h u i t ( 1 1 9 . 2 9 8 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t é q u i v a l e n t e s e t b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
T I T R E I I I A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E H U I T A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u p a s . L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s n o m i n a t i o n s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , c e g é r a n t d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l .
S ' i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t e t a g i t p o u r l e s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
U n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n m e m b r e a u m o i n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
L o r s q u e l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l ; l ' a u t r e p e u t ê t r e :
- u n c o n s e i l f i s c a l ;
u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e
é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
" u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S i l a s o c i é t é c o m p t e a u m o i n s t r o i s g é r a n t s , l a m a j o r i t é d ' e n t r e e u x d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e c o n s e i l s f i s c a u x q u i s o n t n o m m é e s g é r a n t e s , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d i s p o s e d e l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E N E U F - R E U N 1 O N S D E L I B E R A T 1 O N E T D E C I S 1 O N
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n g é r a n t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n c h o i s i t à l a m a j o r i t é s i m p l e u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e é g a l e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o l l è g e d e g e s t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e c h o i s i s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s g é r a n t s .
T o u t e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é _ d e s a u t r e s . g é r a n t s .
. . . . . . . . . . _ . . . . . . . . _ . . . . . _ . . . . . . . _ . . . . . . . _ . . . . _ _ . . _ . . . _ - - - _ _ _ . . _ . _ . _ _ . . . . _ - - . - - . . . . _ _ - -
o p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h b u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
" V o o r - b e h b u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s g é r a n t s . A R T I C L E D I X - D I R E C T E U R E T T I T U L A I R E D E P R O C U R A T I O N
L e g é r a n t u n i q u e e t c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t p e u v e n t é g a l e m e n t d e s i g n e r d e s t i t u l a i r e s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u p a s , a g i s s a n t s é p a r é m e n t o u e n s e m b l e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l . E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) d i r e c t e u r ( s ) à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t l e s p e r s o n n e s à q u i u n e p r o c u r a t i o n a é t é c o n f i é e , e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , e n d r o i t e t e n d e h o r s , p a r u n d i r e c t e u r , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A R T I C L E O N Z E C O M P E T E N C E D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I È R E S
L e ( l e s ) g é r a n t ( s ) d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 8 S è m e a l i n é a d e s s t a t u t s p r é s e n t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l . A R T I C L E D O U Z E R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n d r o i t , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
D è s q u ' i l y a a u m o i n s d e u x g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x g é r a n t s , q u i n e d o i v e n t p a s p r o d u i r e d e p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 e t s o u s r é s e r v e d e d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
T I T R E I V A S E E M B L E É G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A R T I C L E T R E I Z E D A T E E T H E U R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a d e p l e i n d r o i t l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e m a r s d e c h a q u e a n n é e à v i n g t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e s o n t f a i t e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E C O N D I T I O N S D ' A D M I S S I O N A U X A S S E M B L É E S G É N É R A L E S - R E P R É S E N T A T I O N
L e d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e p e n d d e l ' i n s c r i p t i o n d u d é t e n t e u r d e p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é , a u p l u s t a r d t r o i s j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e p e u v e n t v o t e r e u x - m ê m e s o u p a r p r o c u r a t i o n , o c t r o y é e à u n a s s o c i é .
L e v o t e p a r c o u r r i e r n ' e s t a u t o r i s é e n a u c u n c a s .
T I T R E V E X E R C I C E C O M P A L B E - C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D U
R É S U L T A T - - - - - -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" V o o r - b e h ó u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
A R T I C L E D I X - S E P T E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e p r e m i e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E D I X - H U I T A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L e b é n é f i c e n e t e s t a r r ê t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e e s t a f f e c t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e r a s u r l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
T I T R E V I L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E D I X - N E U F - L I Q U I D A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é d i s s o u t e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e t p e u t é g a l e m e n t l e s r é v o q u e r à t o u t m o m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e ( l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u d e c o n s i g n a t i o n , l e s o l d e p o s i t i f s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t , a v a n t d e p a s s e r à l a r é p a r t i t i o n , l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
P r o c u r a t i o n s
L e s a s s o c i é s , à s a v o i r , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " V A N B I E R V L I E T C A R L " , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " A C C T O M A N " , M o n s i e u r J a c q u e s C a p p e l l e , l a s o c i é t é a n o n y m e " L O O T V O E T " , M o n s i e u r K r i s t o f D e B o e v e r , M o n s i e u r K o e n r a a d V a n d e l a n o t t e e t l a s o c i é t é s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F R A N C I S R Y S M A N B E D R I J F S R E V I S O R " , s o n t t o u s r e p r é s e n t é s p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T " , a y a n t s o n s i è g e à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k 1 A , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é . M o n s i e u r G u i d o M i c h i e l s , d e m e u r a n t à 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e , H a g e w i j k p a r k 2 , M o n s i e u r I v a n M a e s , d e m e u r a n t à 2 6 1 0 W i l r i j k - A n t w e r p e n , P l a n e t a r i u m l a a n 5 7 2 e t M o n s i e u r P a t r i c k L a m b r e c h t s , d e m e u r a n t à 1 7 4 0 T e r n a t , D o n k e r s t r a a t 5 5 , s o n t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " H E I N V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N T " , a y a n t s o n s i è g e à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k 1 A , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
P h i l i p p e D e f a u w
N o t a i r e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( a ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" V o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e n d a t e d u 3 0 m a r s 2 0 1 1 ; r a p p o r t s d u c o m m i s s a i r e e t d u g é r a n t r e l a t i f s à l ' a p p o r t e n n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o } n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
06/04/2010 : ME. - JAARREKENING 30.09.2009, GGK 04.03.2010, NGL 31.03.2010 10081-0141-041
28/04/2009 : ME. - JAARREKENING 30.09.2008, GGK 13.03.2009, NGL 24.04.2009 09116-0172-042
27/04/2015
ÿþi m o d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 0 1 8
N E E R G E L E G D
1 5 A P R , 2 0 1 5
R e c h t b a n k v a n K O O P H A N D E L
G O t i i f l . K O R T R I J K
O n d e r n e m ï n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 , 0 2 3
B e n a m i n g : V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n c y
( v o l u i t )
R e c h t s v o r m : B u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e r e c h t s v o r s t v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a
8 5 0 0 K o r t r i j k
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g d o e l - K a p i t a a l v e r h o g i n g - W i j z i g i n g d a t u m j a a r v e r g a d e r i n g -
I o m z e t t i n g i n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
i i a a n s p r a k e l i j k h e i d
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P h i l i p p e D e f a u w t e K o r t r i j k o p e e n e n d e r t i g , : I m a a r t t w e e d u i z e n d v i j f t i e n , d i e e e r s t d a a g s z a l g e b o e k t w o r d e n i n h e t e e r s t e r e g i s t r a t i e k a n t o o r t e ; K o r t r i j k , d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n v a n d e b u r g e r l i j k e : v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " , v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n :
H e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s o p g e m a a k t i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 7 7 7 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , t e w e t e n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n ; v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " E l s w i n d e D e D e y n e " , m e t z e t e l t e 9 8 5 0 N e v e l e , E i k e n d r e e f , 6 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w D e D e y n e E l s w i n d e , b e d r i j f s r e v i s o r , b e s l u i t a l s v o l g t :
" 8 . B E S L U I T
I n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 7 7 W V e n n . , h e b b e n w e d e s t a a t v a n a c t i v a - e n p a s s i v a b e s t a n d d e l e n p e r 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 v a n d e B u r g e r l i j k e V e n n o o t s c h a p o . v . v . B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p : ; m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " o n d e r z o c h t i n ; o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e c o n t r o l e n o r m e n d i e h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n h e e f t u i t g e v a a r d i g d ; v o o r d e o m z e t t i n g v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
i O n z e w e r k z a a m h e d e n z i j n e r e n k e l o p g e r i c h t n a t e g a a n o f e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - ? ; a c t i e f z o a l s d a t b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 d i e h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n : 1 d e v e n n o o t s c h a p h e e f t o p g e s t e l d , h e e f t p l a a t s g e h a d .
U i t o n z e w e r k z a a m h e d e n , u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e n o n n e n i n z a k e h e t v e r s l a g o p t e s t e l l e n b i f i d e o m z e t t i n g v a n e e n v e n n o o t s c h a p , i s n i e t g e b l e k e n d a t e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f h e e f t p l a a t s g e h a d .
H e t n e t t o - a c t i e f p e r 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 , z o a l s b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a , b e d r a a g t 3 . 7 6 2 . 5 1 9 , 0 4 ; ; E U R e n i s d u s 5 5 9 . 4 0 5 , 6 1 E U R h o g e r d a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 E U R . L o v e n d e g e m , 2 8 m a a r t 2 0 1 5 .
E L S W I N D E D E D E Y N E B V o . v . v . B V B A ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r E l s w i n d e D E D E Y N E ,
i °
b e d r i j f s r e v i s o r
c o m m i s s a r i s V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y B . B . V . o . v . v . B . V B . A . "
E E R S T E B E S L I S S I N G . '
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t d o e l t e w i j z i g e n d o o r v e r v a n g i n g v a n a r t i k e l 3 v a n d e s t a t u t e n d o o r d e : t e k s t o p g e n o m e n i n d e n i e u w e s t a t u t e n h i e r n a .
É T W E E D E B E S L I S S I N G .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 , 1
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e d a t u m v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g t e w i j z i g e n n a a r d e d e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m t w i n t i g u u r .
D E R D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n m e t z e v e n t i e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d t w e e ë n d e r t i g e u r o z e v e n e n v i j f t i g c e n t ( E 1 7 . 9 3 2 , 5 7 ) o m h e t k a p i t a a l t e b r e n g e n v a n d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d e n d r i e d u i z e n d h o n d e r d d e r t i e n e u r o d r i e ë n v e e r t i g c e n t ( E 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 ) n a a r d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d e e n e n t w i n t i g d u i z e n d z e s e n v e e r t i g e u r o ( E 3 . 2 2 1 . 0 4 6 , 0 0 ) , d o o r i n c o r p o r a t i e v a n b e s c h i k b a r e r e s e r v e s v o o r h e t o v e r e e n k o m s t i g b e d r a g z o n d e r u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n .
V I E R D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o m t e z e t t e n i n e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
H e t k a p i t a a l e n d e r e s e r v e s , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e v e r h o g i n g v a n h e t k a p i t a a l z o j u i s t d o o r g e v o e r d , b l i j v e n o n a a n g e r o e r d , e v e n a l s a l l e a c t i e v e e n p a s s i e v e b e s t a n d d e l e n , d e a f s c h r i j v i n g e n , d e m i n w a a r d e n e n d e m e e r w a a r d e n ; d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d z e t d e g e s c h r i f t e n e n d e b o e k h o u d i n g v o o r t z o a l s g e h o u d e n d o o r d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
D e o m z e t t i n g g e s c h i e d t o p b a s i s v a n h e t a c t i e f e n p a s s i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 , w a a r v a n d e s t a a t o p g e n o m e n w e r d i n v o o r m e l d v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s .
E r w o r d t u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d d a t d e o m z e t t i n g z a l g e s c h i e d e n o n d e r v o o r d e e l v a n :
a ) a r t i k e l 7 7 5 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ;
b ) a r t i k e l 2 . 9 . 6 . 0 . 5 . v a n d e V l a a m s e C o d e x F i s c a l i t e i t ;
c ) a r t i k e l 2 1 4 v a n h e t w e t b o e k d e r i n k o m s t e n b e l a s t i n g e n ( n e g e n t i e n h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g ) ;
V a s t s t e l l i n g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l
D e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l o p z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( E
2 7 . 0 0 0 , 0 0 ) .
H e t v a r i a b e l g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l w o r d t b e p a a l d o p d r i e m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d
z e s e n v e e r t i g e u r o ( ¬ 3 . 1 9 4 . 0 4 6 , 0 0 ) .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a a n d e l e n m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n
e l k z e v e n e n t w i n t i g e u r o ( E 2 7 , 0 0 ) .
O n t s l a g z a a k v o e r d e r
D e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d t h e t o n t s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r .
D e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t b o e k j a a r a f t e s l u i t e n p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 5 z a l o o k
g e l d e n a l s k w i j t i n g v o o r h e t b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v o o r d e p e r i o d e v a n a f 1 o k t o b e r 2 0 1 4 t o t o p
h e d e n .
G o e d k e u r i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e
v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e s t a t u t e n v a n e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n
c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d g o e d t e k e u r e n . D e z e s t a t u t e n l u i d e n a l s
v o l g t :
A R T I K E L E E N - R E C H T S V O R M - N A A M
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
Z i j i s e e n v e n n o o t s c h a p w a a r a a n d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t i s v e r l e e n d i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 , 2 ° v a n d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n .
Z i j d r a a g t d e n a a m " V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y " i n h e t N e d e r l a n d s e n " V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E " i n h e t F r a n s . D e z e b e n a m i n g d i e n t s t e e d s o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d t e w a r d e n d o o r d e w o o r d e n " b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " .
A R T I K E L T W E E - Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a .
H i j m a g , m i t s n a l e v i n g v a n d e t o e p a s s e l i j k e t a a l w e t g e v i n g , w o r d e n v e r p l a a t s t n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë d o o r e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n " h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
E I k e w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l z a l d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e B l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e v e n n o o t s c h a p k a n , d o o r e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s , b i j k a n t o r e n , u i t b a t i n g z e t e l s , o p s l a g p l a a t s e n , v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n o f a g e n t s c h a p p e n o p r i c h t e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d .
A R T I K E L D R I E - D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e b u r g e r l i j k e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t u i t t e o e f e n e n , z o a l s o m s c h r e v e n i n d e a r t i k e l e n 3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n , e v e n a l s h e t u i t o e f e n e n v a n a l l e h i e r m e e v e r e n i g b a r e a c t i v i t e i t e n .
N a a r g e l a n g h u n a a r d , w o r d e n d e z e a c t i v i t e i t e n u i t g e o e f e n d d o o r o f o n d e r d e e f f e c t i e v e I e i d i n g v a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t o f v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , o f d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n e e n v a n d e p e r s o n e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 6 § 1 , 7 ° , d e r d e a l i n e a v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 4 m e i 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , d i e h e n z o u t o e l a t e n d e z e a c t i v i t e i t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 2 a p r i l 1 9 9 9 m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e b e r o e p e n .
B e h o r e n m e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e a c c o u n t a n t :
1 . h e t n a z i e n e n c o r r i g e r e n v a n a l l e b o e k h o u d s t u k k e n ;
2 . z o w e l p r i v é - a l s g e r e c h t e l i j k e e x p e r t i s e , m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d k u n d i g e o r g a n i s a t i e v a n o n d e r n e m i n g e n a l s o o k d e a n a l y s e m e t b o e k h o u d t e c h n i s c h e p r o c e d é s , v a n d e p o s i t i e e n w e r k i n g v a n o n d e r n e m i n g e n v a n u i t h e t o o g p u n t v a n h u n k r e d i e t w a a r d i g h e i d , r e n t a b i l i t e i t e n r i s i c o ' s ;
3 . h e t o r g a n i s e r e n v a n b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e d i e n s t e n b i j o n d e r n e m i n g e n e n h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n z a k e b o e k h o u d k u n d i g e e n a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s a t i e b i j o n d e r n e m i n g e n ;
4 . h e t o r g a n i s e r e n e n v o e r e n v a n d e b o e k h o u d i n g v a n d e r d e n ;
5 . h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n , h e t b i j s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n e n h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n , u i t g e z o n d e r d h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n o n d e r n e m i n g e n w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n n u m m e r 6 ° o f w a a r i n h i j d e o p d r a c h t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r r i c h t ;
6 . h e t u i t v o e r e n v a n a n d e r e o p d r a c h t e n d a n d e z e b e d o e l d i n d e n u m m e r s 1 ° t o t 5 ° e n w a a r v a n d e
u i t v o e r i n g h e m b i j o f k r a c h t e n s d e w e t i s v o o r b e h o u d e n .
B e h o r e n m e t n a m e t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e b e l a s t i n g c o n s u l e n t :
1 , h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s i n a l l e b e l a s t i n g a a n g e l e g e n h e d e n ;
2 . h e t b i j s t a a n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n b i j d e n a k o m i n g v a n h u n f i s c a l e v e r p l i c h t i n g e n ;
3 , h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e l a s t i n g p l i c h t i g e n .
B e h o r e n o n d e r m e e r t o t d e v e r e n i g b a r e a c t i v i t e i t e n :
" d e j u r i d i s c h e d i e n s t v e r l e n i n g i n v e r b a n d m e t d e w e r k z a a m h e d e n v a n a c c o u n t a n t o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t ;
" h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e z e n , r a a d p l e g i n g e n i n s t a t i s t i s c h e , e c o n o m i s c h e , f i n a n c i ë l e e n a d m i n i s t r a t i e v e a a n g e l e g e n h e d e n , e n h e t u i t v o e r e n v a n a l l e r l e i s t u d i e s e n w e r k z a a m h e d e n d i e n a a n g a a n d e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n b e l e g g i n g s a d v i e s e n d e a c t i v i t e i t e n w a a r v o o r e e n b i j k o m e n d e e r k e n n i n g v e r e i s t i s e n / o f d i e d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n z i j n a a n a n d e r e b e r o e p e n ;
" h e t v e r s t r e k k e n v a n a d v i e s o v e r d e s o c i a l e w e t g e v i n g , h e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d b i j h e t v e r v u l l e n v a n b e p a a l d e s o c i a a l r e c h t e l i j k e f o r m a l i t e i t e n ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n " h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 , 1
h e t v e r s t r e k k e n v a n s t r a t e g i s c h a d v i e s ;
" d e b e v o r d e r i n g , d e s t u d i e , d e r e a l i s a t i e e n d e t o e p a s s i n g v a n d e w e t e n s c h a p p e l i j k e p r i n c i p e s i n z a k e p e r s o n e e l s b e l e i d , b e r o e p s o r i ë n t e r i n g , p e r s o n e e l s s e l e c t i e , b e d r i j f s p s y c h o l o g i e e n p e r s o n e e l s p l a a t s i n g . D i t m e t i n b e g r i p v a n d e p s y c h o l o g i s c h e , s o c i a l e , o r g a n i s a t o r i s c h e e n e c o n o m i s c h e a s p e c t e n e r v a n , z o w e l v o o r e i g e n r e k e n i n g a l s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n ;
" h e t v e r l e n e n v a n a d v i e s e n b i j s t a n d a a n d e r d e n i n z a k e h u m a n r e s o u r c e s e n i n z a k e m a n a g e m e n t i n h e t a l g e m e e n e n p r o c e s m a n a g e m e n t i n h e t b i j z o n d e r ;
" h e t o r g a n i s e r e n v a n o u t p l a c e m e n t .
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e v e n s a l l e o p d r a c h t e n u i t v o e r e n d i e k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b i j z o n d e r e w e t t e n t o e v e r t r o u w d k u n n e n w o r d e n a a n d e a c c o u n t a n t d i e i s i n g e s c h r e v e n o p d e d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t s ,
Z i j m a g e v e n e e n s , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g , e l k e v e r r i c h t i n g d i e v a n a a r d i s d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l t e b e v o r d e r e n e n t e l k e n s i n o v e r e e n s t e m m i n g i s m e t d e p l i c h t e n l e e r d i e g e l d t v o o r h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t t o t s t a n d b r e n g e n , a l s o o k e i g e n a a r z i j n v a n d e g o e d e r e n , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e , w a a r v a n z i j h e t b e h e e r w a a r n e e m t o f o p d e z e g o e d e r e n a l l e r e c h t e n u i t o e f e n e n o f v e r w e r v e n d i e n o d i g z i j n o m h a a r t a a k t e v e r v u l l e n , Z i j m a g h a a r d o e l z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d v e r w e z e n l i j k e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n i n t e r n a t i o n a l e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
Z i j m a g r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v i a i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f i e d e r e a n d e r e m a n i e r , g e e n d e e l n e m i n g e n b e z i t t e n i n a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d a n :
" v e n n o o t s c h a p p e n e r k e n d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n ;
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o f a u d i t k a n t o r e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r ;
" r e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n ,
o f r e c h t s p e r s o n e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5
f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d
b o e k h o u d e r f i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
Z i j m a g z o n d e r d e v o o r a f g a a n d e e n s t e e d s h e r r o e p b a r e t o e l a t i n g v a n h e t I n s t i t u u t g e e n t a a k v a n
b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r u i t o e f e n e n i n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n o f v e n n o o t s c h a p p e n m e t
h a n d e l s v o r m , a n d e r e d a n d i e i n h e t v o o r a f g a a n d e l i d z i j n o p g e s o m d , t e n z i j z i j d o o r e e n r e c h t b a n k
h i e r m e e w o r d t b e l a s t .
A R T I K E L V I E R - D U U R
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t v o o r o n b e p a a l d e d u u r
A R T I K E L V I J F - K A P I T A A L
H e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l i s o n b e p e r k t e n b e s t a a t u i t e e n v a s t e n e e n v a r i a b e l g e d e e l t e .
H e t v a s t e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l i s g e l i j k a a n z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d e u r o ( 2 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
H e t k a p i t a a l i s z o n d e r w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r a n d e r l i j k v o o r h e t b e d r a g d a t h e t v a s t e g e d e e l t e v a n
h e t k a p i t a a l o v e r t r e f t .
A R T I K E L E L F - V E N N O T E N
Z i j n v e n n o o t :
1 . d e o n d e r t e k e n a a r s v a n d e a k t e h o u d e n d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
2 . d e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n a l s v e n n o o t w o r d e n a a n v a a r d
o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , e n a a n d e r e g l e m e n t a i r e e n d e o n t o l o g i s c h e b e p a l i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e e r k e n n i n g v a n d e p r o f e s s i o n e l e v e n n o o t s c h a p p e n , i n h e t b i j z o n d e r h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 m e i 1 9 9 9 m e t b e t r e k k i n g t o t h e t I n s t i t u u t v a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n " h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
A c c o u n t a n t s e n B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , z o a l s g e w i j z i g d d o o r h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 6 o k t o b e r 2 0 0 9 .
E n k e l a c c o u n t a n t s e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n m o g e n w e t t e l i j k i n h e t b e z i t z i j n v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m r e c h t e n , z o d a t e n k e l z i j e e n b e s l i s s e n d e i n v l o e d k u n n e n u i t o e f e n e n o p d e o r i ë n t a t i e v a n h e t b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p .
O p d a t e e n n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n a l s v e n n o o t k a n w o r d e n a a n v a a r d m o g e n d e v e r h o u d i n g e n t u s s e n d e b e s t a a n d e v e n n o t e n t e n g e v o l g e v a n d e t o e l a t i n g v a n d e k a n d i d a a t - v e n n o o t n i e t d e r m a t e g e w i j z i g d z i j n d a t d e v e n n o t e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , l i d v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , n i e t m e e r i n h e t b e z i t z o u d e n z i j n v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m r e c h t e n , z o d a t z i j g e e n b e s l i s s e n d e i n v l o e d m e e r z o u d e n k u n n e n u i t o e f e n e n o p d e o r i ë n t a t i e v a n h e t b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
A R T I K E L T W A A L F - E I N D E V A N H E T L I D M A A T S C H A P
D e v e n n o t e n h o u d e n o p d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n g e v o l g e h u n :
a . o v e r d r a c h t v a n d e t o t a l i t e i t v a n d e a a n d e l e n d i e z e h o u d e n i n d e v e n n o o t s c h a p ;
b . u i t t r e d i n g ;
c . u i t s l u i t i n g ;
d . o v e r l i j d e n o f o n b e k w a a m v e r k l a r i n g v a n d e v e n n o o t - n a t u u r l i j k e p e r s o o n ;
e . o n t z e t t i n g , f a i l l i s s e m e n t , k e n n e l i j k o n v e r m o g e n o f o n t b i n d i n g g e p a a r d g a a n d m e t v e r e f f e n i n g
v a n d e v e n n o o t - r e c h t s p e r s o o n .
A R T I K E L V E F R T I E N - U I T T R E D I N G O F T E R U G N E M I N G V A N A A N D E L E N
E e n v e n n o o t m a g a l l e e n g e d u r e n d e d e e e r s t e z e s m a a n d e n v a n h e t b o e k j a a r u i t t r e d e n .
D e z e u i t t r e d i n g i s e n k e l t o e g e s t a a n i n d i e n z e n i e t t o t g e v o l g h e e f t d a t h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t v e r m i n d e r d t o t e e n b e d r a g d a t k l e i n e r i s d a n h e t v a s t e g e d e e l t e d o o r d e s t a t u t e n v a s t g e s t e l d o f d a t h e t a a n t a l v e n n o t e n t o t m i n d e r d a n d r i e ( 3 ) w o r d t h e r l e i d . D e v e n n o o t d i e w e n s t u i t t e t r e d e n m o e t h e t b e s t u u r s o r g a a n h i e r o v e r s c h r i f t e l i j k i n l i c h t e n d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n . E e n v e n n o o t i s v e r p l i c h t o m b i j u i t t r e d i n g e e n s c h r i f t e l i j k e v o o r o p z e g v a n m i n s t e n s z e s ( 6 ) m a a n d e n t e r e s p e c t e r e n v o o r a l e e r d e a a n v r a a g t o t u i t t r e d i n g e f f e c t i e f i n g a n g k a n v i n d e n , t e n z i j a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L V I J F T I E N - U I T S L U I T I N G V A N V E N N O T E N .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g m o e t g e m o t i v e e r d z i j n d o o r e e n g e g r o n d e r e d e n i n h o o f d e v a n d e b e t r o k k e n v e n n o o t ( v e n n o t e n ) . M a a k t e e n d e r g e l i j k e g e g r o n d e r e d e n u i t , h e t f e i t d a t t e n g e v o l g e v a n o f w e l e e n t r a n s a c t i e o n d e r l e v e n d e n h o u d e n d e h e t a f s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n m e t d e r d e n o f a n d e r e v e n n o t e n , d i e t o t d o e l h e e f t d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n , o f w e l h e t o v e r g a a n v a n a a n d e l e n w e g e n s o v e r l i j d e n , d e v e n n o t e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , l i d v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , n i e t m e e r i n h e t b e z i t z o u d e n z i j n v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m r e c h t e n , z o d a t z i j g e e n b e s l i s s e n d e i n v l o e d m e e r z o u d e n k u n n e n u i t o e f e n e n o p d e o r i ë n t a t i e v a n h e t b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e v e n n o o t ( v e n n o t e n ) v a n w i e d e u i t s l u i t i n g w o r d g e v r a a g d , w o r d t ( e n ) h i e r v a n o p d e h o o g t e g e b r a c h t d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n m i d d e l s e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f m e t h e t g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g . E e n k o p i e v a n d i t g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l w o r d t a a n d e o v e r i g e v e n n o t e n t o e g e z o n d e n . D e v e n n o o t ( v e n n o t e n ) v a n w i e d e u i t s l u i t i n g w o r d t g e v r a a g d m o e t ( e n ) w o r d e n u i t g e n o d i g d z i j n ( h u n ) o p m e r k i n g e n b i n n e n é é n m a a n d n a d e v e r z e n d i n g v a n d e z e a a n g e t e k e n d e b r i e f s c h r i f t e l i j k k e n b a a r t e m a k e n a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e t e n v r o e g s t e é é n m a a n d e n v i j f t i e n d a g e n n a h e t v e r s t u r e n v a n d e a a n g e t e k e n d e b r i e f m e t h e t g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
t o t u i t s l u i t i n g b i j e e n k o m t . D e e v e n t u e l e o p m e r k i n g e n v a n d e b e t r o k k e n v e n n o o t w o r d e n m e e g e d e e l d
, 3 a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e u i t s l u i t i n g w o r d t b e s l i s t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 d e v a n d e s t e m m e n , u i t g e b r a c h t d o o r m i n s t e n s t a c h t i g p r o c e n t v a n h e t a a n t a l v e n n o t e n . D e b e s l i s s i n g w o r d t v a s t g e s t e l d i n n o t u l e n o p g e m a a k t e n o n d e r t e k e n d d o o r d e e n i g e b e s t u u r d e r o f d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e n o t u l e n v e r m e l d e n d e f e i t e n w a a r o p d e u i t s l u i t i n g i s g e g r o n d . D e u i t s l u i t i n g w o r d t i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r o v e r g e s c h r e v e n . E e n e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t v a n d e b e s l i s s i n g w o r d t b i n n e n d e t w e e w e k e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e u i t g e s l o t e n v e n n o o t v e r s t u u r d .
A R T I K E L Z E V E N T I E N - B E S T U U R V A N D E V E N N O O T S C H A P
B e h o u d e n s h e t g e v a l w a n n e e r e r s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e t w e e l e d e n , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n , b e n o e m d v o o r o n b e p a a l d e d u u r d o o r d e z e s t a t u t e n o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o t e n . D e b e s t u u r d e r s v o r m e n e e n c o l l e g e .
D e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o t e n , m o e t d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n m o e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n .
I n d i e n v e n n o o t s c h a p p e n v a n a c c o u n t a n t s e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n t o t b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d , w o r d e n d e z e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 1 v a n l i e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e e f t w a a r v o o r d e v e n n o o t s c h a p i n a a n m e r k i n g k o m t . V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
W a n n e e r d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s u i t t w e e l e d e n b e s t a a t , h e e f t m i n s t e n s é é n v a n h e n d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t o f a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t ; d e a n d e r e m a g :
" e e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t z i j n ,
" e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n z i j n d i e i n h e t b u i t e n l a n d e e n h o e d a n i g h e i d b e z i t d i e a l s g e l i j k w a a r d i g w o r d t e r k e n d m e t d i e v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t ,
" e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n ,
" e e n w e t t e l i j k e a u d i t o r o f e e n a u d i t k a n t o o r z i j n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e w e t v a n 2 2 j u l i 1 9 5 3 h o u d e n d e o p r i c h t i n g v a n e e n I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n e n o r g a n i s a t i e v a n h e t p u b l i e k t o e z i c h t o p h e t b e r o e p v a n b e d r i j f s r e v i s o r ,
" e e n l i d z i j n v a n h e t B e r o e p s i n s t i t u u t v a n e r k e n d e b o e k h o u d e r s e n f i s c a l i s t e n , o f e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f e e n r e c h t s p e r s o o n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 , 9 e n 1 0 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 5 f e b r u a r i 2 0 0 5 b e t r e f f e n d e d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n e r k e n d b o e k h o u d e r e n e r k e n d b o e k h o u d e r f i s c a l i s t i n h e t k a d e r v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
B e h a l v e i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n b e s t u u r d e r t e l t , m o e t m i n s t e n s é é n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t h e b b e n e n m o e t m i n s t e n s é é n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e h o e d a n i g h e i d v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
W a n n e e r e r m a a r é é n b e s t u u r d e r i s , d i e ( n o o d z a k e l i j k e r w i j z e ) a l l e h a n d e l i n g e n m a g v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l , b e h o u d e n s d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s , m o e t d e z e b e s t u u r d e r d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n b e l a s t i n g c o n s u l e n t h e b b e n .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n s l e c h t s o n g e v r a a g d w o r d e n o n t s l a g e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n m o e t w o r d e n a a n g e n o m e n , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e b e s t u u r d e r z e l f , i n d i e n d e z e t e v e n s v e n n o o t i s .
E l k e b e s t u u r d e r , s t a t u t a i r o f n i e t , k a n t e a l l e n t i j d e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r e n k e l e k e n n i s g e v i n g a a n d e v e n n o o t s c h a p , o n d e r v e r p l i c h t i n g z i j n a m b t t e b l i j v e n v e r v u l l e n t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n o p v o l g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 2 . 1
U i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r b e z o l d i g e n e n d e b e s t u u r d e r s v a s t e e n / o f v e r a n d e r l i j k e e m o l u m e n t e n e v e n a l s p r e s e n t i e g e l d t o e k e n n e n .
B i n n e n a c h t d a g e n n a h u n b e n o e m i n g / o n t s l a g m o e t e n d e b e s t u u r d e r s h e t d o o r d e w e t v o o r g e s c h r e v e n u i t t r e k s e l v a n h u n b e n o e m i n g - o f o n t s l a g a k t e n e e r l e g g e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . A R T I K E L A C H T T I E N - B I J E E N K O M S T E N - B E R A A D S L A G I N G E N B E S L U I T V O R M I N G
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o n d e r h a a r l e d e n d i e d e h o e d a n i g h e i d h e b b e n v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t e n d i e i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e e l l i j s t v a n d e e x t e r n e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , e e n v o o r z i t t e r . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t t e v e n s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r ,
D e v o o r z i t t e r z i t d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r . B i j g e b r e k a a n v o o r z i t t e r , w o r d t z i j n f u n c t i e v o o r d e b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r i n l e e f t i j d , t e n z i j d e v o o r z i t t e r z e l f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r h e e f t a a n g e d u i d o n d e r d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t v e r e i s t o f t e l k e n s é é n b e s t u u r d e r h i e r o m v e r z o e k t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d . D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t d e a g e n d a e n w o r d t m i n s t e n s a c h t d a g e n v ó é r d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s t u u r d . O v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v o o r k o m e n , k a n s l e c h t s g e l d i g w o r d e n b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t i n d i e n a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g d a n w e l v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n a k k o o r d z i j n o v e r d e b e t r e f f e n d e a g e n d a p u n t e n t e b e r a a d s l a g e n .
I e d e r e b e s t u u r d e r k a n d o o r m i d d e l v a n e e n s t u k d a t z i j n h a n d t e k e n i n g d r a a g t ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , t w e e d e l i d v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ) w a a r v a n k e n n i s i s g e g e v e n p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o m h e m o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n b e s t u u r d e r m a g m e e r d e r e v a n z i j n c o l l e g a ' s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m a g , n a a s t z i j n e i g e n s t e m , e v e n v e e l s t e m m e n u i t b r e n g e n a l s h i j v o l m a c h t e n h e e f t o n t v a n g e n .
B e h a l v e i n g e v a l v a n o v e r m a c h t , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d e z e v o o r w a a r d e n i e t i s v e r v u l d , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e d a g o r d e v a n d e v o r i g e v e r g a d e r i n g v o o r k w a m e n , i n d i e n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n v e r g a d e r e n p e r t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e ; d i t w o r d t u i t d r u k k e l i j k z o g e n o t u l e e r d .
E l k e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d w o r d t g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s , e n b i j o n t h o u d i n g v a n é é n o f m e e r d e r e o n d e r h e n , m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s .
A R T I K E L N E G E N T I E N - G E D E L E G E E R D B E S T U U R D E R
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t o e v e r t r o u w e n a a n é é n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d i e n s p r o f e s s i o n e l e b e v o e g d h e i d e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n b e t r e f f e n d e h e t v o e r e n v a n d e t i t e l e n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t . M e e r i n h e t b i j z o n d e r m o g e n d e p e r s o n e n a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t t o e v e r t r o u w d e n d i e p e r s o o n l i j k g e e n l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e A c c o u n t a n t s e n d e B e l a s t i n g c o n s u l e n t e n , g e e n h a n d e l i n g e n s t e l l e n o f b e s l i s s i n g e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n . h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
"
o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n a c c o u n t a n t e n v a n b e l a s t i n g c o n s u l e n t , o f m e t h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t .
H e t i s d e r a a d v a n b e s t u u r d i e d e b i j z o n d e r e b e v o e g d h e d e n e n b e z o l d i g i n g e n t e n l a s t e v a n d e a l g e m e n e k o s t e n , d i e v e r b o n d e n z i j n a a n d e z e f u n c t i e , b e p a a l t .
B i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d t d e r a a d v a n b e s t u u r t e g e n o v e r d e r d e n i n e n b u i t e n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r ( s ) , a f z o n d e r l i j k h a n d e l e n d .
A R T I K E L T t T I G - B E V O E G D H E D E N V A N H E T B E S T U U R S O R G A A N
H e t b e s t u u r s o r g a a n b e z i t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e s t u u r - e n b e s c h i k k i n g s b e v o e g d h e d e n d i e s t r o k e n m e t h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m a g a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n d i e d e w e t v o o r b e h o u d t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n m i t s n a l e v i n g v a n d e b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e h e t g e n i e t e n v a n d e h o e d a n i g h e i d e n h e t v o e r e n v a n d e t i t e l v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z o a l s v o o r z i e n d o o r d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g e n h a a r u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
D e b e s t u u r d e r ( s ) d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n a c c o u n t a n t e n / o f b e l a s t i n g c o n s u l e n t n i e t h e e f t ( h e b b e n ) , m a g ( m o g e n ) m e e r i n h e t b i j z o n d e r g e e n e n k e l e h a n d e l i n g s t e l l e n o f b e s l i s s i n g n e m e n d i e , d i r e c t o f i n d i r e c t , e e n i n m e n g i n g z o u b e t e k e n e n i n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p e n d e o p d r a c h t e n v a n d e a c c o u n t a n t e n / o f d e b e l a s t i n g c o n s u l e n t , z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l e n 3 4 e n 3 8 v a n d e w e t v a n t w e e ë n t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g .
D e z e b e p e r k i n g i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e b e s t u u r d e r ( s ) d i e e e n h o e d a n i g h e i d h e e f t ( h e b b e n ) d i e v e r m e l d i s o n d e r a r t i k e l 1 7 , 3 d ° a l i n e a v a n d e z e s t a t u t e n d i e z e t o e l a a t o m d e z e o p d r a c h t e n i n e i g e n n a a m u i t t e o e f e n e n .
Z o n d e r a f b r e u k a a n h e t v o o r g a a n d e , l i g t a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r b e h o u d e n , b i j g e v o l g i n d e b e v o e g d h e i d v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
A R T I K E L E E N E N T W I N T I G - V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e e n i g e b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e .
Z o n d e r a f b r e u k a a n a r t i k e l 1 9 e n a f g e z i e n v a n b i j z o n d e r e d e l e g a t i e s , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p t e g e n o v e r d e r d e n e n i n r e c h t e g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e v a n g e e n v o l m a c h t b l i j k m o e t e n g e v e n , i n d i e n e r t w e e o f m e e r b e s t u u r d e r s z i j n .
A R T I K E L D R I E Ë N T W I N T I G - S A M E N S T E L L I N G E N B E V O E G D H E I D
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e v e n n o t e n . H a a r b e s l i s s i n g e n z i j n b i n d e n d v o o r a l l e n , o o k v o o r d e a f w e z i g e n o f d i s s i d e n t e n .
Z e b e z i t d e b e v o e g d h e d e n d i e d e w e t e n d e z e s t a t u t e n h a a r t o e k e n n e n .
Z e m a g d e s t a t u t e n a a n v u l l e n e n h u n t o e p a s s i n g r e g e l e n ( z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n d i e d e t o e t r e d i n g v a n d e v e n n o t e n e n d e k e u z e v a n d e b e s t u u r d e r s b e p a l e n ) d o o r m i d d e l v a n e e n i n t e r n r e g l e m e n t w a a r a a n d e v e n n o t e n , l o u t e r d o o r h e t f e i t v a n h u n t o e t r e d i n g t o t d e v e n n o o t s c h a p , z i j n o n d e r w o r p e n . H e t b e s t u u r s o r g a a n b e r e i d t d e i n v o e r i n g , w i j z i g i n g o f o p h e f f i n g v a n h e t i n t e r n r e g l e m e n t v o o r e n l e g t d e i n v o e r i n g , w i j z i g i n g o f o p h e f f i n g v o o r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e h i e r o v e r s l e c h t s r e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e s t e m r e c h t e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e e n d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n h i e r m e e i n s t e m t .
A R T I K E L D E R T I G - B O E K J A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n o k t o b e r v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p d e r t i g s e p t e m b e r v a n h e t d a a r o p v o l g e n d j a a r .
A R T I K E L T W E Ë N D E R T I G - W I N S T V E R D E L I N G
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V a n d e n e t t o w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e l k j a a r t e n m i n s t e v i j f t e n h o n d e r d a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e a f n e m i n g i s n i e t l a n g e r v e r p l i c h t v a n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e é é n / t i e n d e v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t .
O p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n l i e t s a l d o v a n d e n e t t o w i n s t .
A R T I K E L Z E S E N D E R T I G - S L O T A F R E K E N I N G
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n e n k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l h e t s a l d o i n d e e e r s t e p l a a t s w o r d e n a a n g e w e n d v o o r d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e s t o r t i n g e n u i t g e v o e r d v o o r d e v o l s t o r t i n g v a n d e a a n d e l e n . A l s o p a l l e a a n d e l e n n i e t i n e e n z e l f d e m a t e s t o r t i n g e n w e r d e n u i t g e v o e r d , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t e v e n w i c h t o n d e r d e a a n d e l e n v a n u i t h e t s t a n d p u n t v a n d e v o l s t o r t i n g h e r s t e l l e n h e t z i j d o o r e e n o p v r a g i n g , h e t z i j d o o r g e d e e l t e l i j k e t e r u g b e t a l i n g e n .
D e r e s t e r e n d e a c t i v a b e s t a n d d e l e n w o r d e n i n g e l i j k e m a t e o n d e r d e a a n d e l e n v e r d e e l d .
V I J F D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s t e b e p a l e n o p é é n .
T o t b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d v o o r o n b e p a a l d e d u u r :
- d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n g e w o n e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p " H e i n V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n t " , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a . B e l a s t i n g o p d e t o e g e v o e g d e w a a r d e n u m m e r B E 0 8 9 4 . 5 3 5 . 2 8 5 , r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r G e n t - A f d e l i n g K o r t r i j k .
V o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d e z e f u n c t i e s t e l t d e h e e r V a n d e l a n o t t e H e i n , w o n e n d e t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , M o n s e i g n e u r D e H a e r n e l a a n 6 4 , z i c h z e l f a a n t o t v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d i e b e v e s t i g t d a t d e u i t o e f e n i n g v a n d e z e f u n c t i e h e m n i e t v e r b o d e n i s i n z o n d e r h e i d k r a c h t e n s h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t n u m m e r 2 2 v a n v i e r e n t w i n t i g o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g e n d i e v e r k l a a r t d e o p d r a c h t t e a a n v a a r d e n .
Z E S D E B E S L I S S I N G .
D e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t a l l e b e v o e g d h e d e n a a n d e b e s t u u r d e r o m d e v o o r g a a n d e b e s l i s s i n g e n u i t t e v o e r e n .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
P h i l i p p e D e f a u w P z
N o t a r i s
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e a k t e d d . 3 1 m a a r t 2 0 1 5 ; g e c o o r d i n e e r d e t e k s t d e r s t a t u t e n ; v e r s l a g e n c o m m i s s a r i s e n z a a k v o e r d e r n o p e n s d e o m z e t t i n g n a a r C V B A .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/04/2015
ÿþB e n a m i n g : V a n d e l a n o t t e E x p e r t i s e C o m p t a b l e
( v o l u i t )
R e c l i t s v o r m : S o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
Z e t e l : P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a
8 5 0 0 K o r t r i j k
O n d e r w e r p a k t e : M o d i f i c a t i o n o b j e t s o c i a l - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e - T r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é c o o p e r a t i v e a r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e D E F A U W à K o r t r i j k l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l s q u i n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V A N D E L A N O T T E ; E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
i l L e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r l a ' s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; " E l s w i n d e D e D e y n e " , a y a n t s o n s i è g e à 9 8 5 0 N e v e l e , E i k e n d r e e f , 6 , r e p r é s e n t é e p a r m a d a m e D e ; D e y n e E l s w i n d e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n o u s a v o n s e x a m i n é l a i s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e á r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s : i d e c o n t r ô l e q u e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p r o c l a m é e s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e s ; s o c i e t e s .
N o s t r a v a u x o n t s e u l e m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a ; s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 d r e s s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a i s o c i é t é .
C e s t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a ; t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e u n e s u r é v a l u a t i o n d e 1 ' a c t i f n e t .
L ' a c t i f n e t a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , s ' é l è v e à 3 . 7 6 2 . 5 1 9 , 0 4 E U R e t ; e s t s u p é r i e u r d e 5 5 9 . 4 0 5 , 6 1 E U R p a r r a p p o r t a u c a p i t a l s o c i a l d e 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 E U E . »
P R E M I 1 i R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l p a r r e m p l a c e m e n t d e l ' a r t i c l e t r o i s d e s s t a t u t s p a r l e ; t e x t e r e p r i s d a n s l e s n o u v e a u x s t a t u t s a d o p t é s c i - a p r è s ,
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i a u r a l i e u d o r é n a v a n t l e i i t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e m a r s à v i n g t h e u r e s .
T R O I S I 1 i M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s c i n q u a n t e - s e p t c e n t s ( £ 1 7 . 9 3 2 , 5 7 ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t t r o i s m i l l e c e n t ; t r e i z e e u r o s q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( £ 3 . 2 0 3 . 1 1 3 , 4 3 ) à t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t e t u n m i l l e ; q u a r a n t e - s i x e u r o s ( £ 3 . 2 2 1 , 0 4 6 , 0 0 ) p a r i n c o r p o r a t i o n d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s à d u e c o n c u r r e n c e : s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n l u i k B v e r r o e r d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
I n d e b i j i a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
m o d 2 . 1
i
i
I I I
' 1 5 0 6 C S "
N E E R G E L E G D
1 5 A P R , 2 0 1 5
R e c h t b a n x v a n K O O P H A N D E L
G e n t , f i ? f l i } R T R I J K
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 7 6 . 2 8 6 . 0 2 3 i i
m o d 2 . 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s , c o m p t e t e n u d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i v i e n t d ' i n t e r v e n i r , d e m e u r e n t i n t a c t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 a n n e x é e a u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e é t a b l i d a n s l e c a d r e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é ;
L a p r é s e n t e t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s o u s l e b é n é f i c e d e
- l ' a r t i c l e 7 7 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
- l ' a r t i c l e 2 . 9 . 6 . 0 . 5 . d u c o d e f l a m a n d d e l a F i s c a l i t é ;
- l ' a r t i c l e 2 1 4 d u c o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u e s ( v e r s i o n m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x ) . D é t e r m i n a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é t e r m i n e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l à v i n g t - s e p t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 7 . 0 0 0 , 0 0 ) . L a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e q u a t r e m i l l e q u a r a n t e - s i x e u r o s ( ¬ 3 . 1 9 4 . 0 4 6 , 0 0 ) .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s a y a n t c h a c u n e u n e v a l e u r n o m i n a l e d e v i n g t - s e p t e u r o s ( ¬ 2 7 , 0 0 ) .
D é m i s i o n d u g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e l a d é m i s s i o n o f f e r t e p a r l e g é r a n t . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5 v a u d r a d é c h a r g e p o u r l e g é r a n t p o u r l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e 2 0 1 4 j u s q u ' à l a d a t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n .
A p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° , d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
E l l e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n « V A N D E L A N O T T E E X P E R T I S E C O M P T A B L E » e n f r a n ç a i s e t « V A N D E L A N O T T E A C C O U N T A N C Y » e n n é e r l a n d a i s . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
A R T I C L E D E U X S I È G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k l a .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s I a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . A R T I C L E T R O I S O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , § 1 , 7 ° , t r o i s i è m e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n ; R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 , 1
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e I e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° I ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t
r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t e n t r e a u t r e s d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ;
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e ;
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s s t r a t é g i q u e
" l a s t i m u l a t i o n , l ' é t u d e , l a r é a l i s a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s s c i e n t i f i q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l a s é l e c t i o n d u p e r s o n n e l , l a p s y c h o l o g i e i n d u s t r i e l l e e t l e p l a c e m e n t d u p e r s o n n e l . C e c i i n c l u s i v e m e n t l e s a s p e c t s p s y c h o l o g i q u e s , s o c i a u x , o r g a n i s a t i o n n e l s e t é c o n o m i q u e s t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ;
" l a p r o c u r a t i o n d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e a u x t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t e n c e q u i c o n c e r n e l e m a n a g e m e n t e n g é n é r a l e t l e m a n a g e m e n t d e s p r o c e s s u s e n p a r t i c u l i e r ;
" l ' o r g a n i s a t i o n d e r e p l a c e m e n t a p r è s I i c e n c i e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s I o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s I e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t t o u j o u r s c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l , a i n s i q u ' ê t r e l e p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s , m e u b l e s o u i m m e u b l e s , q u ' e l l e g è r e , o u e x e r c e r o u a c q u é r i r t o u s l e s d r o i t s , r e l a t i f s à c e s b i e n s , q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à I ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" d e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ;
" d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
" d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c I ' a u t o r i s a t i o n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n - a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n
t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E D U R É E
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A R T I C L E C I N Q C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e t e s t c o n s t i t u é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t v a r i a b l e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s e m o n t e à v i n g t - s e p t m i l l e e u r o s ( 2 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e p e u t v a r i e r , s a n s q u ' u n e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o i t e x i g é e .
A R T I C L E O N Z E A S S O C I E S
S o n t a s s o c i é s
1 . L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n c e r n a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o n t a c c e p t é e s c o m m e a s s o c i é s p a r I ' o r g a n e d e
g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s , e t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , t e l q u e m o d i f i é p a r a r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 .
S e u l e m e n t d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , d e s o r t e q u e s e u l e m e n t e u x s o n t e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
U n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e n e p e u t ê t r e a c c e p t é e c o m m e a s s o c i é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s r a p p o r t s e n t r e l e s a s s o c i é s e x i s t a n t s n e s o i e n t p a s m o d i f i é s , p a r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t a s s o c i é , d ' u n e m a n i è r e t e l l e q u e l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D O U Z E R E T R A I T D E L A S O C I É T É
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é à l a s u i t e d e
a . L a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é ;
b . L a d é m i s s i o n ;
c . L ' e x c l u s i o n ;
d . L e d é c è s o u l a d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é d e l ' a s s o c i é « p e r s o n n e p h y s i q u e » ;
e . L a d é c h é a n c e , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a d i s s o l u t i o n s u i v i e d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i é
« p e r s o n n e m o r a l e » .
A R T I C L E Q U A T O R Z E D É M I S S I O N O U R E T R A I T D E P A R T S
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u ' a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e ,
C e t t e d é m i s s i o n n ' e s t a c c e p t é e q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' a i t p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s o i t r a m e n é à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l , t e l l e q u e d é t e r m i n é e p a r l e s s t a t u t s , o u q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s d e v i e n n e i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . L ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t e n i n f o r m e r l ' o r g a n e d e g e s t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e s p e c t e r u n d é l a i d e p r é a v i s é c r i t d ' a u m o i n s s i x m o i s a v a n t q u e s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n n e p r e n n e e f f e c t i v e m e n t c o u r s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A R T I C L E Q U I N Z E E X C L U S I O N D ' A S S O C I É S
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r u n e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n d u f a i t d ' a s s o c i é c o n c e r n é . C o n s t i t u e u n e t e l l e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n , l e f a i t q u ' à l a s u i t e d ' u n e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s o u d ' a u t r e s a s s o c i é s , a y a n t p o u r b u t l a c e s s i o n d ' a c t i o n s , o u d e l a t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s à l a s u i t e d e d é c è s , l e s a s s o c i é s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e d é t i e n d r a i e n t p l u s l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , n ' é t a n t d e l a s o r t e p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' ( I e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . U n e c o p i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a s s o c i é s . L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i § c h S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e r g i h c h S t a a t s b l a d
d e m a n d é e e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s ) à f a i r e p a r t d e s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e r é u n i t a u p l u s t ô t u n m o i s e t q u i n z e j o u r s à p a r t i r d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L e s o b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e s d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e 4 / 5 i è m e s d e s v o i x , é m i s e s p a r a u m o i n s q u a t r e - v i n g t p o u r c e n t d u n o m b r e d e s a s s o c i é s . L a d é c i s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e I e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . L ' e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s I e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à l ' ( a u x ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) .
A R T I C L E D I X - S E P T A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I É T É
S a u f I o r s q u ' i I n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u p a s , d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x .
L e s s o c i é t é s d ' e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t / o u d e c o n s e i l s f i s c a u x q u i s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t l a q u a l i t é p o u r I a q u e l l e l a s o c i é t é e n t r e e n c o n s i d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x a l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l ; l ' a u t r e p e u t ê t r e :
u n c o n s e i l f i s c a l ;
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l ;
u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- u n c o n t r ô l e u r l é g a l o u u n c a b i n e t d ' a u d i t v i s é à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e v i s é e a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t u n m e m b r e a u m o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
L o r s q u ' i l n ' y a q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r , q u i p e u t ( n é c e s s a i r e m e n t ) p o s e r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t ( s a u f l e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) , c e t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , s t a t u t a i r e o u n o n , p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s l a c o n t r a i n t e t o u t e f o i s d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , I e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é p o s e r l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . A R T I C L E D I X - H U I T R É U N I O N S D É L I B E R A T I O N S E T D É C I S I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 2 . 1
F
A l a m a j o r i t é s i m p l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l , e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e , à l a m a j o r i t é s i m p l e é g a l e m e n t , l a d u r é e d u m a n d a t d u p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n ' a i t l u i - m ê m e d é s i g n é s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 e a l i n é a , d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n t e n é c e s s i t é e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E D I X - N E U F A D M I N I S T R A T E U R D É L É G U É
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l . E n p a r t i c u l i e r , l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t , p e r s o n n e l l e m e n t , p a s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , q u i s o n t a t t a c h é e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e p r é s e n t é t a n t e n d r o i t q u ' e n d e h o r s d e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s p a r l ' ( l e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A R T I C L E V I N G T - - C O M P É T E N C E S D E L ' O R G A N E D E G E S T I O N
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , l ' ( l e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i n ' a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l , t e l l e s q u e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
" a a n h e t
B e l g i e c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
C e t t e l i m i t a t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à ( a u x ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d ' u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t , a l i n é a 3 d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s s o r t i t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N R E P R É S E N T A T I O N D E L A S O C I É T É
L ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n v e r s d e s t i e r s e t e n d r o i t .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 e t s a u f d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t e n v e r s d e s t i e r s e t e n d r o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p r o d u i r e a u c u n m a n d a t , l o r s q u ' i l y a a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S - - C O M P O S I T I O N E T C O M P É T E N C E
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o m p o s é e r e p r é s e n t e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s ' i m p o s e n t à t o u s , a u s s i a u x a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s q u e l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s l u i r e c o n n a i s s e n t .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n a u m o y e n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a u q u e l l e s a s s o c i é s , r i e n q u e p a r l e f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é , s o n t s o u m i s , s a n s p r é j u d i c e a u x s t a t u t s q u i d é t e r m i n e n t l ' a c c e s s i o n d e s a s s o c i é s e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , L ' o r g a n e d e g e s t i o n p r é p a r e l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d u r è g l e m e n t i n t e r n e e t e n s o u m e t l ' i n t r o d u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s u r c e s s u j e t s q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u ' u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s é m i s l ' a p p r o u v e .
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e p r e m i e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X - - R É P A R T I T I O N D U R É S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s o n t p r é l e v é s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n ' e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X - - D É C O M P T E F I N A L
A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s f r a i s , l e s o l d e s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
C I N O U I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r e t d e d é s i g n e r à c e t e f f e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e " H e i n V a n d e l a n o t t e A c c o u n t a n t " , a y a n t s o n s i è g e à 8 5 0 0 K o r t r i j k , P r e s i d e n t K e n n e d y p a r k , l a . T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , n u m é r o B E 0 8 9 4 . 5 3 5 . 2 8 5 , r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s G e n t S e c t i o n K o r t r i j k ,
P o u r l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , m o n s i e u r V a n d e l a n o t t e H e i n , d e m e u r a n t à 8 5 0 0 K o r t r i j k , M o n s e i g n e u r D e H a e r n e l a a n 6 4 , d é s i g n e l u i - m ê m e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l u i e s t p a s i n t e r d i t e , p a r t i c u l i è r e m e n t e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e ,
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s l e s p o u v o i r s à l ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
P h i l i p p e D e f a u w
N o t a i r e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
" a a n h e t
B e l g i § c h
S t a a t s b l a d
m o d 2 . 1
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e n d a t e d u 3 1 m a r s 2 0 1 5 ; r a p p o r t s d u c o m m i s s a i r e e t d u g é r a n t r e l a t i f s à l a t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
"
"
"
F
V o o r b e h o u d e n
" a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/03/2008 : ME. - JAARREKENING 30.09.2007, GGK 28.01.2008, NGL 25.03.2008 08076-0283-023
22/01/2007 : ME. - JAARREKENING 30.09.2006, GGK 20.12.2006, NGL 16.01.2007 07014-3177-013