21/03/2014
ÿþ" , M O D 2 . 2
1 Y ~ r ~
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1
9 0 6 5 2 3 2 +
1 Q M R T 1 Q 1 4
B F ? t e E L L E
S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é } : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e
O b j e t d e l ' a c t e :
© 5 - u 7 - 1 3 7 - 3 m 2
E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t i o n
E C F
u n e a s s o c i a t i o n ( e n n é e r l a n d a i s : « v e r e n i g i n g » ) , é t a b l i e s o u s l e d r o i t n é e r l a n d a i s
S i r W i n s t o n C h u r c h i l l l a a n 3 6 6 F ( 1 9 i è m e é t a g e ) , 2 2 8 5 S J R i j s w i j k , P a y s - B a s ; a d r e s s e d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e : A v e n u e d e s N e r v i e n s 9 - 3 1 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
C o n s t i t u t i o n d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e , s t a t u t s
I I r é s u l t e d e l ' e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d e E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t i o n ( e n a b r é g é « E C F » ) , u n e a s s o c i a t i o n ( e n n é e r l a n d a i s : « v e r e n i g i n g » ) , é t a b l i e s o u s l e d r o i t n é e r l a n d a i s e t a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S i r W i n s t e n C h u r c h i l l l a a n 3 6 6 F ( 1 9 è m e é t a g e ) , 2 2 8 5 S J R i j s w i j k , P a y s - B a s ( c i - a p r è s : « E C F » ) , t e n u e l e 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 , q u e l e C o n s e i l a d é c i d é d e c o n s t i t u e r f o r m e l l e m e n t u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e q u i s e r a : ( i ) d é n o m m é « E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t i o n » , ( i i ) e n a b r é g é « E C F » , e t ( i i i ) s i t u é à A v e n u e d e s N e r v i e n s 9 - 3 1 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s ,
A c e t e f f e t , l e C o n s e i l a d é c i d é d e n o m m e r a v e c e f f e t i m m é d i a t e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M . T i j m e n d e V r i e s , d o m i c i l i é à R u e J e a n C h a p e l l e 2 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 8 j u i l l e t 1 9 7 7 à Z e i s t ( P a y s - B a s ) , c o m m e l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e d ' E C F e t d e l u i c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e c e c e n t r e d ' o p é r a t i o n . E n o u t r e , l e C o n s e i l a d é c i d é d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é s e x i g é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L e C o n s e i l a d é c i d é d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s ( d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e ) à M . A n t o i n e D r u e t z e t / o u M m e E v e l y n e K e r k d i j k , é l i s a n t c h a c u n d o m i c i l e à B o u l e v a r d d u R é g e n t 3 7 - 4 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , e t / o u à t o u t a v o c a t d u c a b i n e t L o r e n z S C R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B o u l e v a r d d u R é g e n t 3 7 - 4 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s e u l e t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d ' E C F , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r c o n s t i t u e r f o r m e l l e m e n t l e c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e d ' E C F , e n c e c o m p r i s , m a i s n o n l i m i t é à , e n r e g i s t r e r E C F a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , c o n s t i t u e r l e d o s s i e r d ' E C F a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , d e l ' O f f i c e N a t i o n a l d e S é c u r i t é S o c i a l e , e t d u b u r e a u d e l a T V A , s i g n e r t o u t f o r m u l a i r e d e p u b l i c a t i o n e t p r o c é d e r à t a p u b l i c a t i o n d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
« * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
S T A T U T S
* * * * * * * * * * * *
S T A T U T S
P R É A M B U L E
L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e u r o p é e n n e s d e c a f é e t l e u r s m e m b r e s , q u i r e p r é s e n t e n t l e s d i f f é r e n t s i n t é r ê t s d u s e c t e u r e u r o p é e n d u c a f é , r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e c o m m u n e d u c a f é é t a n t d o n n é q u e l ' E u r o p e c o m p r e n d l e p l u s i m p o r t a n t g r o u p e d e p a y s c o n s o m m a t e u r s d e c a f é a u m o n d e . P a r a i l l e u r s , i l s r e c o n n a i s s e n t q u ' u n e a c t i o n c o m m u n e , d a n s t e r e s p e c t d e s i n t é r ê t s d u c o m m e r c e d e c a f é v e r t , d e s t o r r é f a c t i o n s d e c a f é e t d e s f a b r i c a n t s d e c a f é s o l u b l e e t a v e c l e b o n é q u i l i b r e e n t r e c e s s o u s - s e c t e u r s , r e n f o r c e r a d e m a n i è r e d é t e r m i n a n t e l e s i n t é r ê t s d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e d u c a f é e n E u r o p e .
1 , N o m e t s i è g e s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
1 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t í o n o u l ' a b r é v i a t i o n a n g l a i s e d e c e t t e
d é n o m i n a t i o n , s o i t « E C F » ( c i - a p r è s : « E C F » ) .
1 . 2 . E I f e e s t é t a b l i e à A m s t e r d a m .
2 . O b j e t
2 . 1 , E C F a p o u r o b j e t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s t e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t à b u t l u c r a t i f , l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s m e m b r e s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r l e c o m m e r c e e u r o p é e n d u c a f é e t l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d e t r a i t e m e n t d u c a f é , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t
a ) l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d u s e c t e u r d u c a f é ;
b ) l ' i d e n t i f i c a t i o n d e t h è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n p o u r l e s m e m b r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e , d e l a l é g i s l a t i o n e t d e l a t e c h n o l o g i e , e t l e d é p l o i e m e n t d ' a c t i v i t é s a p p r o p r i é e s ;
c ) l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s p e r t i n e n t e s é t a b l i e s d a n s l e c a d r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ;
d ) l ' e n t r e t i e n d e c o n t a c t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s p e r t i n e n t e s d a n s l e s p a y s p r o d u c t e u r s e t c o n s o m m a t e u r s
d e c a f é ;
e ) l ' e n t r e t i e n d e r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s c i e n t i f i q u e s c o m p é - t e n t e s .
3 , M e m b r e s
3 . 1 . L e s m e m b r e s d e l ' E C F c o m p r e n n e n t :
a ) L e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s n a t i o n a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s n é g o c i a n t s l c o u r t i e r s e n c a f é v e r t e t t r a i t é , l e s d é c a f é i n e u r s d e c a f é , l e s f a b r i c a n t s d e c a f é s o l u b l e e t / o u l e s t o r r é f a c t i o n s d e c a f é ( o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s ) ;
b ) L e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t e f f e c t i v e m e n t a c t i v e s d a n s l e c o m - m e r c e / c o u r t a g e d e c a f é v e r t e t t r a i t é , l a d é c a f é i n a t i o n d u c a f é , l a p r o d u c t i o n d e c a f é s o l u b l e e t l o u d e c a f é t o r r é f i é e t q u i p o s s è d e n t d e s a c t i v i t é s s i g n i f i c a t i v e s e n E u r o p e ( e n t r e p r i s e s m e m b r e s ) .
3 . 2 . L e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e a f f i l i é e s a u p r è s d e l e u r s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s n a t i o n a l e s d u c a f é ; l e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à e n a c c o r d e r u n e d i s p e n s e , n o t a m m e n t d a n s l e c a s o ù i l n ' e x i s t e r a i t a u c u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e n a t i o n a l e d u c a f é d a n s l e p a y s c o n c e r n é .
3 . 3 . L e C o n s e i l f i x e l e s c r i t è r e s d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e s e n t r e p r i s e s m e m b r e s . C e l l e s - c i c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t , m a i s n o n e x c l u s i v e m e n t , u n e c o n s o m m a t i o n m i n i m a l e d e c a f é v e r t , u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s m i n i m a l l i é a u c a f é e t u n e c o t i s a t i o n d e m e m b r e m i n i m a l e . L a d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n e s t p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e s , i l p e u t ê t r e p r o c é d é à u n e r é p a r t i t i o n p a r c a t é g o r i e s .
3 . 4 . L e C o n s e i l s t a t u e s u r l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s .
3 . 5 , L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a l i e u à c o n d i t i o n q u e l e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d ' E C F e t à r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s q u i d é c o u l e n t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
3 . 6 . M e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s
( a ) L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d ' a d m e t t r e e n q u a l i t é d e m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i a t i o n s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s d e l a q u a l i t é d e m e m b r e f i x é e s à l ' A r t i c l e 3 . 1 .
( b ) L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s , m a i s i l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e .
( c ) L e s d i s p o s i t i o n s e t l e s c o n d i t i o n s q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s , a i n s i q u e
l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e c e u x - c i , p o u r r o n t ê t r e f i x é s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
3 , 7 . L ' A s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e r e p r e n a n t l e s n o m s e t a d r e s s e s d e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s
c o m m u n i q u e n t a u S e c r é t a r i a t l e s n o m s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u x r é u n i o n s .
3 . 8 . L e s m e m b r e s n e s o n t p a s r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 . 9 . C e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e :
a ) P a r r é s i l i a t i o n : l a r é s i l i a t i o n d o i t r e v ê t i r l a f o r m e é c r i t e e t a v o i r l i e u a v a n t l e t r e n t e j u i n e t p r e n d e f f e t f e p r e m i e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i - v a n t e . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s d e m e u r e o b l i g a t o i r e .
b ) P a r l e f a i t q u e l e m e m b r e c e s s e d ' ê t r e u n e o r g a n i s a t i o n o u u n e e n t r e p r i s e q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 . 1 e t 3 . 2 . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s d e m e u r e o b l i g a t o i r e .
c ) P a r l ' a n n u l a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e p a r l e C o n s e i l ; l ' a n n u l a t i o n p o u r r a u n i q u e m e n t ê t r e p r o n o n c é e s i l e m e m b r e a g i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n o u c a u s e d e m a n i è r e d é r a i s o n n a b l e u n p r é j u d i c e à l ' E C F ,
3 . 1 0 . L e C o m i t é E x é c u t i f e s t h a b i l i t é à s u s p e n d r e u n m e m b r e p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e s i x m o i s . L e m e m b r e c o n c e r n é p o u r r a f a i r e a p p e l d e s a s u s p e n s i o n a u p r è s d u C o n s e i l . L e s m e m b r e s q u i p r é s e n t e n t u n r e t a r d d e p a i e m e n t p o u r r o n t ê t r e s u s p e n d u s .
4 , C o n s e i l
4 . 1 , L e C o n s e i l e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n ; l e C o n s e i l c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s
d e l ' A s s o c i a t i o n .
4 2 . L e s c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t d e m a n i è r e n o n e x c l u s i v e
a ) L a d é t e r m i n a t i o n d e s p r i n c i p a l e s p r i o r i t é s , d e l a p o l i t i q u e e t d e l a s t r a t é g i e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
b ) L a d é t e r m i n a t i o n d u b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
c ) L a n o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f ;
d ) L a d i s c u s s i o n e t l a c o n f i r m a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f ;
e ) L a n o m i n a t i o n d e C o m m i s s i o n s o u d e G r o u p e s d e T r a v a i l l e c a s é c h é a n t ;
f ) L ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ;
g ) L a d é c i s i o n d e r é v i s i o n d e s S t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N i O d 2 . 2
4 , 3 . L e C o n s e i l s e r é u n i t e n a s s e m b l é e o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . L ' u n e d e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s a p p r o u v e l e r a p p o r t f i n a n c i e r d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , f i x e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r , s t a t u e s u r l e s n o m i n a t i o n s , e n t e n d ! e s r a p p o r t s d e s C o m m i s s i o n s e t a p p r o u v e l e u r s f u t u r e s a c t i v i t é s . L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e .
4 . 4 . L e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d e l a t e n u e d ' a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s , L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r à l a d e m a n d e d u C o m i t é E x é c u t i f o u d e v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d e s m e m b r e s . L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s a u m o i n s v i n g t - h u i t j o u r s à l ' a v a n c e o u q u a t o r z e j o u r s e n c a s d ' u r g e n c e e x t r a o r d i n a i r e .
4 . 5 . L e C o n s e i l e s t r é u n i v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S I à l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l , l e q u o r u m n ' e s t p a s p r é s e n t , l e P r é s i d e n t r e p o r t e l ' o u v e r t u r e d e t r o i s h e u r e s a u m a x i m u m . S i à l a n o u v e l l e h e u r e f i x é e , l e q u o r u m d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) n ' e s t t o u j o u r s p a s a t t e i n t , l e C o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i à l a n o u v e l l e h e u r e f i x é e , l e q u o r u m d e v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n ' e s t p a s a t t e i n t , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l p o u r r a c o n v o q u e r à u n e n o u v e l l e d a t e . A u c u n e e x i g e n c e e n m a t i è r e d e q u o r u m n e s ' a p p l i q u e r a à c e t t e r é u n i o n ,
4 . 6 , U n m e m b r e p e u t d é s i g n e r u n a u t r e m e m b r e e t l u i o c t r o y e r u n e p r o c u r a t i o n a u x f i n s d e l e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l . L a d i t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t . U n s e u l m e m b r e n e p o u r r a p a s r e p r é s e n t e r p l u s d e t r o i s a u t r e s m e m b r e s .
4 . 7 . L e s m e m b r e s p o s s è d e n t e n s e m b l e m i l l e ( 1 , 0 0 0 ) v o i x . L e s v o i x s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d e l e u r s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e , a r r o n d i a u n o m b r e e n t i e r l e p l u s p r o c h e .
4 . 8 . L e C o n s e i l s ' e f f o r c e r a d ' a d o p t e r s e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . S i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e s d é c i s i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é e s p a r l e b i a i s d ' u n v o t e à l a m a j o r i t é . U n e d é c i s i o n e s t a d o p t é e s i u n v o t e f a v o r a b l e e s t é m i s p a r a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 8 5 % ) d u n o m b r e d e s m e m b r e s e t s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d u n o m b r e d e v o i x , À c e t é g a r d , l e n o m b r e d e v o i x e t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o n t c o m p t é s . L e c r i t è r e d e m a j o r i t é p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e s t d ' a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 8 5 % ) d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s e t s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e t o u t e s l e s v o i x .
4 , 9 . L e s v o i x d e s m e m b r e s s u s p e n d u s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e d a n s l e c a l c u l . L e s m e m b r e s s u s p e n d u s p e r d e n t l e u r v o i x p e n d a n t l e u r s u s p e n s i o n .
4 . 1 0 . L e v o t e s e f a i t à m a i n l e v é e , s a u f s i u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s r é c l a m e n t u n v o t e é c r i t ,
4 . 1 1 . L e s m e m b r e s p e u v e n t a d o p t e r d e s d é c i s i o n s p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c é d u r e é c r i t e , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s n e s ' y o p p o s e p a s , S i u n e o p p o s i t i o n e s t i n t r o d u i t e , l e C o m i t é E x é c u t i f a l e d r o i t d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l à c e s u j e t d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d i t e o p p o s i t i o n ,
5 , C o m i t é E x é c u t i f
5 . 1 . L e C o m i t é E x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t i v i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . I l e x é c u t e c e t t e t â c h e d a n s l e c a d r e d e s p r i o r i t é s , d e l a p o l i t i q u e e t d e l a s t r a t é g i e f i x é e s p a r l e C o n s e i l .
5 . 2 . L e C o m i t é E x é c u t i f
a . E x é c u t e ! e s d é c i s i o n s e t l a p o l i t i q u e d u C o n s e i l ;
b . I d e n t i f i e l e s t h è m e s i m p o r t a n t s p o u r l e s m e m b r e s ;
c . P r é p a r e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e t f o r m u l e d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l e s t h è m e s d e p o l i t i q u e .
5 . 3 . L e C o n s e i l n o m m e l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f . C e l u i - c i s e r a c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s e t d ' a u t r e s m e m b r e s p o u r p a r v e n i r à u n t o t a l d e t r e i z e m e m b r e s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f , l e C o n s e i l v i s e r a l a c o n t i n u i t é e t u n l a r g e é v e n t a i l d e r e p r é s e n t a t i o n ,
5 . 4 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ; i l s p o u r r o n t ê t r e r e n o m m é s .
5 . 5 . L e C o m i t é E x é c u t i f e x e r c e s e s a c t i v i t é s p a r c o n s e n s u s . S i u n c o n s e n s u s n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e s u j e t e s t s o u m i s a u C o n s e i l .
5 . 6 . L e C o m i t é E x é c u t i f s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n . L e C o m i t é E x é c u t i f e s t c o n v o q u é a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s à l ' a v a n c e .
5 . 7 . L e s a u t r e s m e m b r e s p e u v e n t a s s i s t e r e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f .
5 . 8 . I l p e u t ê t r e p o u r v u à u n p o s t e v a c a n t p a r d é c i s i o n d e s m e m b r e s r e s t a n t s d u C o m i t é E x é c u t i f p a r c o o p t a t i o n d ' u n e p e r s o n n e a p p r o p r i é e . C e l l e - c i d i s p o s e r a d e s m ê m e s c o m p é t e n c e s q u e l e s m e m b r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l . L a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l s u i v a n t e s t a t u e r a s u r l a c o n f i r m a t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t d u m e m b r e c o o p t é e n q u e s t i o n ,
6 . P r é s i d e n t
6 . 1 . L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l , L a c a n d i d a t u r e e s t d é t e r m i n é e e n p r e m i e r l i e u p a r l a c a p a c i t é
d e d i r i g e r e t d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n .
S i c e t t e c o n d i t i o n e s t r e m p l i e , l ' a l t e r n a n c e é q u i t a b l e d e l a p r é s i d e n c e e n t r e l e s r e p r é s e n t a n t s d u c o m m e r c e
d u c a f é , d e s t o r r é f a c t i o n s d e c a f é e t d e s f a b r i c a n t s d e c a f é s o l u b l e s e r a c o n s i d é r é e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e .
6 . 2 . L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ; s o n m a n d a t p o u r r a ê t r e p r o l o n g é u n e s e u l e f o i s .
7 . V i c e - p r é s i d e n t s
7 , 1 , L e C o n s e i l n o m m e t r o i s V i c e - p r é s i d e n t s .
7 . 2 . L e s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t é l u s d a n s c h a c u n d e s s e c t e u r s d u c o m m e r c e d u c a f é v e r t , d e s t o r r é f a c t i o n s
d e c a f é e t d e s f a b r i c a n t s d e c a f é s o l u b l e .
7 . 3 . C h a q u e V i c e - p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l e s c o n c e p t i o n s e t l e s i n t é r ê t s d e s o n s e c t e u r . À c e t é g a r d , i l
c o n v o q u e r a d e s r é u n i o n s d e c o o r d i n a t i o n s o i t à s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e s m e m b r e s d e s o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
s e c t e u r . D a n s l e s c a s d ' u r g e n c e , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , i f a g i t a v e c o u s a n s l ' e x i g e n c e d e l a c o o r d i n a t i o n .
7 . 4 . L e s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ; l e u r m a n d a t p o u r r a ê t r e r e n o u v e l é u n e s e u l e f o i s .
8 . S e c r é t a r i a t
B , 1 . L e C o n s e i l d é s i g n e u n S e c r é t a i r e e t u n S e c r é t a r i a t . C e u x - c i s o n t r e s p o n s a b l e s d e s a c t i v i t é s j o u r n a l i è r e s
d e l ' A s s o c i a t i o n e t e x é c u t e n t c e t t e t â c h e d a n s l e c a d r e d e s p r i o r i t é s , d e l a p o l i t i q u e e t d e i a s t r a t é g i e f i x é e s p a r
l e C o n s e i l . L e S e c r é t a i r e e t l e S e c r é t a r i a t s o n t s o u s l a s u p e r v i s i o n d i r e c t e d u P r é s i d e n t .
8 . 2 . L e S e c r é t a r i a t :
a ) p r é p a r e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l , d u C o m i t é E x é c u t i f , d e s C o m m i s - s i o n s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
b ) d r e s s e l e p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s ;
c ) s u i t e t a n a l y s e l e s d é v e l o p p e m e n t s i m p o r t a n t s p o u r l e s m e m b r e s e t c o m m u n i q u e s e s r é s u l t a t s a u x o r g a n e s i n d i q u é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
d ) e n t r e t i e n t l e s c o n t a c t s e x t e r n e s j o u r n a l i e r s ;
e ) p r é p a r e l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t l e s b u d g e t s .
9 . C o m m i s s i o n s
9 . 1 . L e C o n s e i l s t a t u e s u r l a m i s e e n p l a c e e t l a s u p p r e s s i o n d e C o m m i s s i o n s e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s e t
s t a t u e s u r l ' a d h é s i o n e t l e m a n d a t .
9 . 2 , L e C o n s e i l n o m m e l e s P r é s i d e n t s e t V i c e - p r é s i d e n t s d e s C o m m i s s i o n s s u r p r o p o s i t i o n d e l a
C o m m i s s i o n c o n c e r n é e .
9 . 3 . L e s C o m m i s s i o n s f o r m u l e n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l e t é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t a u m o i n s u n e
f o i s p a r a n c o n c e r n a n t l e u r s a c t i v i t é s p a s s é e s e t f u t u r e s .
1 0 . G r o u p e s d e T r a v a i l
1 0 . 1 . L e C o n s e i l i n s t a u r e l e c a s é c h é a n t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l a d h o c e t f i x e l e u r m a n d a t , l e u r a d h é s i o n e t
l e u r d u r é e .
1 1 . R e p r é s e n t a t i o n
1 1 , 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r :
( i ) l e P r é s i d e n t , q u i a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t , o u
( i i ) l e s t r o i s V i c e - p r é s i d e n t s q u i a g i s s e n t c o l l e c t i v e m e n t ; o u
( i i i ) l e C o m i t é E x é c u t i f ;
( i v ) l e C o n s e i l .
1 2 . D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s
1 2 A . L ' e x e r c i c e d e l ' A s s o c i a t i o n é q u i v a u t à l ' a n n é e c i v i l e .
1 2 . 2 . L e S e c r é t a r i a t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é d e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s .
1 2 . 3 . L e r a p p o r t f i n a n c i e r e s t c o n t r ô l é p a r u n c o m p t a b l e e x t e r n e n o m m é p a r l e C o n s e i l .
1 2 . 4 . L e S e c r é t a r i a t t r a n s m e t d e s r a p p o r t s r é g u l i e r s c o n c e r n a n t l e s r e n t r é e s e t l e s d é p e n s e s d e
l ' A s s o c i a t i o n a u P r é s i d e n t e t a u x V i c e - p r é s i d e n t s .
1 2 . 5 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s , a s s i s t é s p a r l e S e c r é t a r i a t , p r é p a r e n t l e b u d g e t a n n u e l e t l a
r é p a r t i t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l .
1 2 . 6 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s , a s s i s t é s p a r l e S e c r é t a r i a t , p r é p a r e n t l e b i l a n a n n u e l e t l ' é t a t d e s
p r o d u i t s e t d e s c h a r g e s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l .
1 2 . 7 . L e C o n s e i l s t a t u e s u r u n s y s t è m e d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e ; c e l u i - c i s e r a r e p r i s d a n s l e
R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
1 3 . R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
1 3 . 1 . L e C o n s e i l f i x e l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 4 . R è g l e m e n t d e s l i t i g e s
1 4 . 1 . S I u n d i f f é r e n d i n t e r n e s e p r o d u i t c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s S t a t u t s o u l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r
l e C o n s e i l , l e C o m i t é E x é c u t i f n o m m e a l o r s u n C o m i t é C o n s u l t a t i f c h a r g é d ' e x a m i n e r l a q u e s t i o n .
1 4 . 2 . L e C o m i t é C o n s u l t a t i f c o m p r e n d a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s e t a u m a x i m u m c i n q m e m b r e s . I l e n t e n d
l e s p a r t i e s e n l i t i g e e t f o r m u l e u n e r e c o m m a n d a t i o n a u C o n s e i l s u r b a s e d ' u n e a p p r é c i a t i o n é q u i t a b l e e t
j u s t i f i é e .
1 4 . 3 . L e C o n s e i l p r e n d u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e c o m p t e t e n u d e l a r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é C o n s u l t a t i f .
1 5 . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
1 5 . 1 . L e s p r é s e n t s S t a t u t s p o u r r o n t u n i q u e m e n t ê t r e m o d i f i é s m o y e n n a n t u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l . S i l e C o n s e i l e s t c o n v o q u é p o u r p r e n d r e l a d i t e r é s o l u t i o n , l a c o n v o c a t i o n d e v r a m e n t i o n n e r l e p r o j e t d e t e x t e d e f a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
1 5 . 2 . U n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s s e r a u n i q u e m e n t v a l a b l e a p r è s a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é . C h a c u n d e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f a l e d r o i t d e f a i r e p r o c é d e r à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e ,
1 6 . R e c o n s i d é r a t i o n d e s S t a t u t s
1 6 . 1 . L e s p r é s e n t s S t a t u t s s e r o n t r e c o n s i d é r é s p a r l e C o n s e i l e t p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s a u p l u s t a r d l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t , S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s S t a t u t s d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
1 7 . D i s s o l u t i o n
1 7 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e m o y e n n a n t u n e r é s o l u t i o n d u C o n s e i l ,
1 7 . 2 . L e C o n s e i l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e é v e n t u e l d e l a l i q u i d a t i o n .
M o a 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
E v e l y n e K e r k d i j k
M a n d a t a i r e s p é c i a l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d e l ' a s s o c i a t i o n ( e n n é e r l a n d a i s : " v e r e n i g i n g " ) " E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t i o n " , e n a b r é g é " E C F " , d u 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 ( c o n c e r n a n t l a c o n s t i t u t i o n f o r m e l l e d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n b e l g e ) ;
- l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ( e n n é e r l a n d a i s : " v e r e n i g i n g " ) " E u r o p e a n C o f f e e F e d e r a t i o n " , e n a b r é g é " E C F " , a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e d u n é e r l a n d a i s v e r s l e f r a n ç a i s e t d û m e n t l é g a l i s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 l é a t l b a n e e s a b t à a , i é a l [ t è e g a p g g e c i d g f f l e e : A f i a r e e c t o , b l k i a a r e e t i g u i é c i d m o á t à i e i r i s a 4 r t r r e a t é a n b a u à d á # f f l e a n e s n o e é e e t r s s a n a e s m a t 1 1 3 p a v a i r i e i d a r e p p t é e a t d a R ' t l a s s e i t i t i n p l d e i u d d i i t i n r o a U ' B c g g A t â m e à ~ ' é q e n i c i l d e s i t t r s s
~ ~ 4 d N ç í ~ g á ' e § g l l C f t e