25/07/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
U n \ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é t
M o l 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 # I I 1 1 1
1 5 4 J 7 - 2 0 1 ' t B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 2 5 . 8 1 0 . 5 8 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D O U M E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C 1 E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L 1 T E L 1 M I T E E
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s r u e d e L i v o u r n e 5 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s - t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e - a d o p t i o n d e
n o u v e a u x s t a t u t s
E n v e r t u d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e A n n e T O U B E A U X à Q u a r e g n o n , t e 2 6 j u i n 2 0 1 4 , à e n r e g i s t r e r , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a D O U M E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e L i v o u r n e , 5 1
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S o p h i e M A Q U E T n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e 7 m a i 2 0 1 0 , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 0 7 3 6 4 6 , i n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 8 2 5 . 8 1 0 . 5 8 7 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 4 f é v r i e r 2 0 1 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 9 f é v r i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o 0 0 4 5 3 8 3 . , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a c o n s t a t é l a c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s s u i v a n t e s :
- T r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r C H E B B A H S a ï d h , n é à M o k n e a l e 1 3 j u i n 1 9 6 7 ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 7 0 6 1 3 / 5 4 1 3 3 ) , é p o u x d e M a d a m e K A C I S o p h i e , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e R o u t e d ' O h a i n , 1 1 , i c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t ;
- T r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r C A R R E R A A L O N S O J a v i e r , n é à U c c l e , l e 1 8 j u i n 1 9 7 3 ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 3 0 6 1 8 / 1 0 3 5 9 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à D r o g e n b o s , r u e d e l ' E t o i l e 8 4 , i c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t ;
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t d o n c r é p a r t i e s c o m m e s u i t e n t r e l e s a s s o c i é s :
- M o n s i e u r L A M M A N A p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e u n e p a r t s o c i a l e
- M a d a m e L E M P E R E U R p r é n o m m é e à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r C H E B B A H p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r C A R R E R A A L O N S O J a v i e r , p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ;
L a d i t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e s t à l ' i n s t a n t m a t é r i a l i s é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é .
L e c é d a n t c e r t i f i e q u e l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o n t é t é r e s p e c t é e s e t q u e r i e n n e p e u t s ' o p p o s e r à l a d i t e
c e s s i o n .
L e s c e s s i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e
l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a d i t e s o c i é t é , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s n e c o u r a n t q u e j u s q u ' a u d i t t r a n s f e r t d e
p a r t .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r l e p o r t e r d e 1 0 0 0
B r u x e l l e s , r u e d e L i v o u r n e , 5 1 v e r s 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 2 0 8 .
- m o i s i e / 1 E R E S O L U T I O N
S u i t e a u p o i n t 3 , m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 6 e t 3 3 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
a e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h e q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n
c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s
a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e I n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 ) U n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s , d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
2 ) U n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 ) L a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s .
4 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t i a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
5 ) L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s p r é v u a u C o d e d e s S o c i é t é s .
6 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é à l a B a n q u e N a t i o n a l e o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e .
7 ) L e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , »
« R E U N I O N - C O N V O C A T I O N - D E L 1 B E R A T I O N .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u , c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e s a m e d i d e m a i à
d i x - n e u f h e u r e s t r e n t e . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , L a g é r a n c e
d o i t t a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , L e s
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , e t d i s c u t e l e
b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t
o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D ' a u t r e p a r t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e f i x e r l ' e x e r c i c e s o c i a l 2 0 1 3 c o m m e s u i t ; d u l e r o c t o b r e 2 0 1 2 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N :
E n v u e d e s e c o n f o r m e r a u x m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t e s , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é
d ' a d o p t e r e t d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E .
A r t i c l e u n : D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « D O U M E » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e :
- l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , r e p r o d u i t e ( s ) l i s i b l e m e n t ,
- l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
- l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ,
- d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , p r é c é d é d e l a m e n t i o n « T . V . A . B E » ,
- d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u
d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
- D u n u m é r o d ' u n c o m p t e b a n c a i r e d o n t l a s o c i é t é d i s p o s e a u p r è s d ' u n é t a b l i s s e m e n t b a n c a i r e i m p l a n t é e n
B e l g i q u e q u i n ' e s t p a s u n e c a i s s e d ' é p a r g n e c o m m u n a l e e t a u q u e l s ' a p p l i q u e l a l o i d u v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f
c e n t n o n a n t e - t r o i s r e l a t i v e a u s t a t u t e t a u c o n t r ô l e d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t .
A r t i c l e d e u x : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , c h a u s s é e d e B r u x e l l e s 2 0 8 ; %
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s : O B J E T ,
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- T o u t e a c t i v i t é d e g e s t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n , e t d ' a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a r e s t a u r a t i o n , d u c o m m e r c e d ' a l i m e n t a t i o n , d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s , a i n s i q u e d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s
4 + t , '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e s t a u r a n t s , b a r s à v i n , b a r s à c h a m p a g n e , c a f é s , d é b i t s d e b o i s s o n s , b o î t e d e n u i t , s a l o n d e t h é , s a l o n s d e d é g u s t a t i o n , s e r v i c e t r a i t e u r , s e r v i c e d e l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e e n t r e p r i s e d a n s l e s e c t e u r d e l ' h o r e c a a u s e n s l a r g e ;
- L ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' H o r e c a
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . D ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , e l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , a r t i s a n a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r o u é t e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n i n d u s t r i e e t s o n c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l i é e o u n o n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e q u a t r e : D U R E E .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e
d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I l : C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S .
A r t i c l e c i n q : C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r C E N T
P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u
c a p i t a l s o c i a l , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l n ' e s t e f f e c t u é à l a s o c i é t é a u c u n a p p o r t e n n a t u r e .
A r t i c l e s i x : A U G M E N T A T I O N E T R E D U C T I O N D E C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e s e p t : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s o n n e s i n d i q u é e s a u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u
m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e h u i t : A P P E L D E F O N D S ,
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e
p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e
l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u
m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i
f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e
e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e n e u f : N A T U R E D E S P A R T S .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e d i x : C E S S I O N S E T T R A N S M I S S I O N S D E P A R T S . ,
L e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e n t c o n f o r m é m e n t a u
C o d e d e s S o c i é t é s .
§ 1 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u
p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r o i s j o u r s d u d é l a i d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s d o n t i l e n v i s a g e l a c e s s i o n ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r à l a v a l e u r d e r a c h a t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L a v a l e u r d e r a c h a t a i n s i d é t e r m i n é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e ; e l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e - t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e d i t p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a t o u t e f o i s f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n l u i e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e o n z e : E X E R C I C E D E S D R O I T S S U R L E S P A R T S ,
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e d o u z e : I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S ,
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , c ' e s t l ' u s u f r u i t i e r q u i , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , r e p r é s e n t e r a l e n u - p r o p r i é t a i r e .
T I T R E I l l : G E R A N C E S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e t r e i z e : G E R A N C E ,
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n g é r a n t a u m o i n s , a s s o c i é o u n o n , s t a t u t a i r e o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e g é r a n t s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e q u a t o r z e : D E L E G A T I O N ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , o u e n c o r e à u n
d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e q u i n z e : I N T E R D I C T I O N .
U n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e
c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e : P O U V O I R S .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i , i n d i v i d u e l l e m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e d i x s e p t : E M O L U M E N T S .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , e n s u s d e s é m o l u m e n t s d é t e r m i n é s p a r e l l e , e t d e l e u r s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n ,
d e v o y a g e e t a u t r e s , a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s i n d e m n i t é s f i x e s à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e d i x h u i t : R E P R E S E N T A T I O N E N J U S T I C E .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e ! a s o c i é t é d a n s
l e s a c t e s o ù i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e d i x - n e u f : R E P R E S E N T A T I O N .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' a g e n t s , d ' e m p l o y é s o u
d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e v i n g t : S U R V E I L L A N C E ,
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s
d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s , l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s
d e c i n q a s s o c i é s , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é s e r a c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , a s s o c i é s o u n o n ;
n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E ,
A r t i c l e v i n g t e t u n : R E U N I O N - C O N V O C A T I O N - D E L I B E R A T I O N .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u , c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e s a m e d i d e m a i à
d i x - n e u f h e u r e s t r e n t e . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' I n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e
d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , e t d i s c u t e l e
b i l a n .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t
o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t é g a i e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t d e u x : V O T E .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e v i n g t t r o i s : P R O C E S - V E R B A U X ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u
e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V : I N V E N T A I R E B I L A N R E P A R T I T I O N .
A r t i c l e v i n g t q u a t r e : E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e , e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n
c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s
a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e t a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e
l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s
i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l a g é r a n c e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 ) U n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s , d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
g ) U n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
3 ) L a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s
s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s ,
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
M o n i t e u r b e l g e
4 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t f a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
5 ) L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s p r é v u a u C o d e d e s S o c i é t é s .
6 ) U n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é à l a B a n q u e N a t i o n a l e o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e .
7 ) L e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e v i n g t c i n q : D I S T R I B U T I O N D U B E N E F I C E .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t
ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e ? A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t
o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' I l r é s u l t e
d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é
a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r ,
T I T R E S I X : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e v i n g t s i x : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e s c a s , f o r m e s e t
c o n d i t i o n s p r é v u s p a r l a l o i .
r
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s e d i a ' ' , l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e e , d u m ô m e n t o ù i a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e r - ' t y , u e d e d é l i b é r e r , l e d a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s e l û t i e r i é v e n t u e l l e d e , l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p b s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a
s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t
d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à
l ' A s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é
p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . .
A r t i c 1 0 v i n g t s e p t : L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e
m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e v i n g t h u i t : R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e v i n g t - n e u f E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s , .
A r t i c l e t r e n t e : R E F E R E N C E A L A L O I ,
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . » .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
A n n e T O U B E A U X
N o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a n n e x e : u n e e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e