20/05/2011
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V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R i I I I I I I I I I I I I I I V I I 1 V I
* 1 1 0 7 6 0 6 5 +
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 8 7 8 . 6 4 8 . 6 6 5
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : H E N R I d ' H U R S E L A V O C A T
S i è g e : S O C I E T E C I V I L E D ' A V O C A T A F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
O b j e t d e l ' a c t e : C L O S D E S L A U R I E R S , 2 7 A 1 1 5 0 B R U X E L L E S
R E D U C T I O N D E C A P I T A L P A R R E M B O U R S E M E N T A L ' A S S O C I E U N I Q U E - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E C O M M E R C I A L E - M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E C L O T U R E D E L ' E X E R C I C E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E - C H A G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L - D E M I S S I O N D U G E R A N T S T A T U T A I R E E T N O M I N A T I O N C O M M E G E R A N T O R D I N A I R E - - - N O M I N A T I O N D ' U N S E C O N D G E R A N T - R E F O N T E D E S S T A T U T S - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a H e n r i d ' U r s e l A v o c a t » e n a b r é g é « H D U » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( B - 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , c l o s d e s L a u r i e r s , 2 7 , i n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E ( 0 ) 8 7 8 . 6 4 8 . 6 6 5 ( a c t e c o n s t i t u t i f d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s d u 1 0 j a n v i e r 2 0 0 6 , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 6 s o u s l e n u m é r o 0 6 0 2 0 9 5 3 ) d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 6 m a i 2 0 1 1 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t n o t a m m e n t é t é p r i s e s :
T i t r e A
R é d u c t i o n d u c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t à l ' a s s o c i é u n i q u e
1 . D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e d e t r e n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 3 1 . 4 5 0 , 0 0 - ) , à p r é l e v e r s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é t e l q u e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 1 d u C I R 9 2 , s a n s a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s , p o u r l e r a m e n e r d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 - ) à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 8 . 5 5 0 , 0 0 - ) p a r r e m b o u r s e m e n t à l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a S o c i é t é .
L e r e m b o u r s e m e n t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e n e s e r a e f f e c t u é q u ' e n r e s p e c - t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t i n t e r v i e n d r a a u p r o f i t d e l ' a s s o c i é u n i q u e , à s a v o i r : a u p r o f i t d e M o n s i e u r H e n r i C o m t e d ' U r s e l , p r é n o m m é , d é t e n t e u r d e c i n q c e n t ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 3 1 . 4 5 0 , 0 0 - ) . L a d i t e r é d u c - t i o n d e c a p i t a l s ' i m p u t e r a e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é r e s t a n t à r e m b o u r s e r .
2 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t à l ' a s s o c i é
C o m p t e t e n u d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t à l ' a s s o c i é u n i q u e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 ) c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t e f f e c t i v e m e n t r a m e n é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 1 8 . 5 5 0 , 0 0 - ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t ( 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 5 0 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n u n e f a c t i o n i d e n t i q u e d u c a p i t a l .
T i t r e B .
M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
1 . R a p p o r t p r é a l a b l e
L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l ' a s s o c i é r e p r é s e n t é c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d u d i t r a p p o r t é t a b l i p a r l e g é r a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d o n t q u e s t i o n a u p r é s e n t t i t r e B . d e l ' o r d r e d u j o u r . L ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 , s o i t m o i n s d e t r o i s m o i s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d e m e u r e r a c i - a n n e x é , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s ' n e v a r i e t u r p a r l e c o m p a r a n t e t n o u s , N o t a i r e , p o u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ê t r e d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a v e c u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l . L a S o c i é t é n ' é t a n t p a s p o u r v u e d u c o m m i s s a i r e , i l n ' y a p a s d e r a p p o r t d e c o m m i s s a i r e s u r l e d i t é t a t .
2 . D é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , e t e n c o n s é q u e n c e p r o p o - s i t i o n d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' o b j e t s o c i a l d e S o c i é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , p e u i m p o r t e q u ' e l l e a g i s s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , o u s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s : p r e s t a t i o n d e t o u t s e r v i c e d e m a r k e t i n g , d e c o m m u n i c a t i o n e t d e c o n s e i l .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s - t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t a c q u é r i r à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m ê m e s a n s r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t o c t r o y e r à t o u t t i e r s d e s p r ê t s o u d e s a v a n c e s d e f o n d s q u e l s q u ' e n s o i e n t l a n a t u r e , l e m o n t a n t e t l a d u r é e . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r - t e r c a u t i o n e t , d e f a ç o n g é n é r a l e , o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s e t d e s s û r e t é s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s e n c o n s e n t a n t u n e h y p o t h è q u e , u n g a g e o u t o u t e a u t r e s û r e t é s u r s e s b i e n s , o u e n d o n n a n t e n g a g e s o n f o n d s d e c o m - m e r c e » .
T i t r e C
T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é c o m m e r c i a l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t e n u n e s o - c i é t é c o m m e r c i a l e , e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e , c o m m e i l e s t d i t a u t i t r e J c i - d e s s o u s .
T i t r e D
M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r l a f i x e r d o r é n a v a n t a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , e t c e à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s , l e q u e l a d é b u t é l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e o n z e e t q u i s e c l ô t u r e r a d o n c l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , é t a n t a i n s i e x c e p t i o n n e l l e m e n t r a c c o u r c i à s e p t m o i s .
T i t r e E
M o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i - n a i r e p o u r l a f i x e r d o r é n a v a n t l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à 1 0 h e u r e s e t c e , à c o m p t e r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n l ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l a q u e l l e a u r a à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l q u i s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
T i t r e F
T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r a v e c e f f e t i m m é d i a t l e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é d e W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( B - 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , c l o s d e s L a u r i e r s , 2 7 , à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : ( c / o H L B B r u s s e l s ) , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
T i t r e G
C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r a d o p t e r c e l l e d e « C o r p o r a t e D i p l o m a t » .
T i t r e H
D é m i s s i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e e t n o m i n a t i o n c o m m e g é r a n t o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e :
1 . d ' a c t e r l a d é m i s s i o n a v e c e f f e t à l a d a t e d e c e j o u r d u g é r a n t s t a t u t a i r e , é t a n t M o n s i e u r H e n r i C o m t e
d ' U r s e l , p r é n o m m é .
2 . d e n o m m e r M o n s i e u r H e n r i C o m t e d ' U r s e l , p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u m a n d a t d e g é r a n t f e r a l ' o b j e t d ' u n e a s - s e m b l é e g é n é r a l e u l t é r i e u r e d e s
a s s o c i é s .
T i t r e I
N o m i n a t i o n d ' u n d e u x i è m e g é r a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r d e S c h o r l e m e r , L o u i s A l b r e c h t L u d o l f , n é à L u x e m b o u r g , l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e d e s C r o c u s , 2 7 .
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u m a n d a t d e g é r a n t f e r a l ' o b j e t d ' u n e a s - s e m b l é e g é n é r a l e u l t é r i e u r e d e s a s s o c i é s .
T i t r e J
R e f o n t e d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é d é c i d e d e r e f o n d r e c o m p l è t e m e n t f e s s t a t u t s , p o u r t e n i r c o m p t e n o t a m m e n t d e s d é c i s i o n s d e
r é d u c t i o n d u c a p i t a l , d e c h a n g e m e n t d ' o b j e t s o c i a l d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e n s o c i é t é c o m m e r c i a l e , d e
m o d i - f i c a t i o n d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , d u c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t d e l a d é m i s s i o n d u g é r a n t
s t a t u t a i r e , e t d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s s u i v a n t s , à s a v o i r :
C h a p i t r e I .
F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e s o c i a l O b j e t s o c i a l - D u r é e
1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « C o r p o r a t e D i p l o m a t » .
2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( d o H L B B r u s s e l s ) , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a
l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r . T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d e s o n o r g a n e d e g e s t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e s f i l i a l e s ,
a g e n c e s , d é p ô t s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e s s u c c u r s a l e s .
3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , p e u i m p o r t e q u ' e l l e a g i s s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r i e c o m p t e d e t i e r s , o u s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s : p r e s t a t i o n d e t o u t s e r v i c e d e m a r k e t i n g , d e c o m m u n i c a t i o n e t d e c o n s e i l .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s - t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n . E l f e p e u t a c q u é r i r à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m ê m e s a n s r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t o c t r o y e r à t o u t t i e r s d e s p r ê t s o u d e s a v a n c e s d e f o n d s q u e l s q u ' e n s o i e n t l a n a t u r e , l e m o n t a n t e t l a d u r é e . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r - t e r c a u t i o n e t , d e f a ç o n g é n é r a l e , o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s e t d e s s û r e t é s p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s e n c o n s e n t a n t u n e h y p o t h è q u e , u n g a g e o u t o u t e a u t r e s û r e t é s u r s e s b i e n s , o u e n d o n n a n t e n g a g e s o n f o n d s d e c o m m e r c e
4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a
d é c o n f i t u r e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
C h a p i t r e I l . C a p i t a l s o c i a l P a r t s
5 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T C I N Q U A N T E E U R O S ( ¬
1 8 . 5 5 0 , 0 0 - ) , d i v i s é e n c i n q c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e
f r a c - t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , q u i a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
6 . N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . C h a q u e p a r t p o r t e u n n u m é r o d ' o r d r e .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s f e r a f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e t t e
i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a s s o c i é s .
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à l a s u i t e d e l ' i n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t
a u r e g i s t r e d e s p a r t s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u p a r l e u r s a y a n t s d r o i t .
7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e p a r t a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r - s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é - t é . S i l e s a y a n t - d r o i t s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p e u t , à l a r e q u ê t e
d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s l i t i g i e u x d a n s l ' i n t é r ê t
d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a y a n t - d r o i t s .
8 . C e s s i o n d e p a r t s
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l a c e s s i o n d e p a r t s n ' e s t s o u m i s e à a u c u n e r e s t r i c t i o n .
L ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n e s o c i é t é l i é e .
L ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s n o n p l u s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s d a n s l e c a d r e d ' u n e
c e s s i o n f o r c é e à l a s u i t e d ' u n g a g e v a l a b l e m e n t i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é e t p o r t a n t s u r
l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é .
C h a p i t r e I I I . G e s t i o n C o n t r ô l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . C o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n ,
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e - p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u
n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r u n r e m p l a c e m e n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
1 0 . R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s . L a c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é - v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s g é r a n t s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e - p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t g é r a n t q u i p a r - t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i - d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n g é r a n t p e u t é g a l e m e n t r e - p o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u , e x c e p - t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S I l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i - v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u - t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S i u n c o l l è g e d e g e s t i o n e x i s t e , c e l u i - c i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) g é r a n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e - m e n t u n a n i m e d e t o u s t e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . L ' u n d e s g é r a n t s e n v o i e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s à t o u s l e s g é r a n t s , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t s i g n é e t d a t é d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t s o i t r a s - s e m b l é e s s u r u n d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u - m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e . S i l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s g é r a n t s n ' a p a s é t é r é u n i e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n . L e s p r o c u r a - t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
1 2 . P o u v o i r s d e g e s t i o n
L e g é r a n t u n i q u e e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a d e u x ( 2 ) g é r a n t s , i l s e x e r c e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a g e s t i o n .
S ' i l y a t r o i s ( 3 ) o u p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i a g i t c o m m e u n e a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n é e s .
1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , i l p e u t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é .
D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
1 4 . R é m u n é r a t i o n - - C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o - s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é - m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 6 . T y p e d e r é u n i o n D a t e L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à 1 0 h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n - d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . 1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n p e u t s e f a i r e p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l s i l e s d e s t i n a t a i r e s l ' o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l e s l i q u i d a - t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é - s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u - v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t e t u n e c o p i e l e u r e n e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t p a r a i l l e u r s , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e .
1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s o c i é d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n - v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o - c a t i o n l ' e x i g e .
2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c c o m p l i e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , ( v ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l ' a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' a s s o c i é ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u H e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s r e p r é - s e n t a n t s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é , ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i é , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d e p a r t s a v e c l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e .
2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e g é r a n t o u u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n é p a r c e l l e - c i . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x ( 2 ) s c r u t a t e u r s .
2 3 . D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n ' o n t p a s é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o - c i é s a u s u j e t d e l e u r s r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s a - c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t . À l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l a d é c i s i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n - t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , u n d o c u m e n t , a v e c m e n t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t a v e c c o p i e d e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a u x p e r s o n n e s à c o n v o q u e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a s s o c i é s d o i v e n t r e n v o y e r l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s d a t é s e t s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a r é c e p - t i o n d u d o c u m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d o c u m e n t . L a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s e r a a p p o s é e s o i t s u r l e d o c u m e n t u n i q u e s o i t s u r d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s e r o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e e n d e r n i e r l i e u s u r l e d o c u m e n t o u à t o u t e d a t e s p é c i f i é e s u r c e d o c u m e n t . S i l ' a p p r o b a t i o n d e s r é s o - l u t i o n s p a r l e s a s s o c i é s n ' a p a s é t é d o n n é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r ! e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u r e a u , e t l e s a s s o c i é s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . C h a p i t r e V . C o m p t e s a n n u e l s B é n é f i c e s
2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e c a l e n d r i e r .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n - t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é . L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s g é r a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è - r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , l e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 6 . B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e f a s o - c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x s o l d e s d e s b é n é f i c e s n e t s .
2 7 . D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s - s o c i é s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
~ "
V o l e t B - S u i t e
L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n - n e n t à l a s o c i é t é .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a s s o c i é s q u i l ' o n t
r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a s s o c i é s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u
n e p o u - v a l e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
C h a p i t r e V I . D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
2 8 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i r i e n n ' e s t d é c i d é à c e s u j e t , l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s , n o n
s e u l e m e n t p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s , m a i s é g a l e m e n t p o u r l i - q u i d e r e f f e c t i v e m e n t l a
s o c i é t é e t c e , n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m a i s a u s s i v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s . A m o i n s q u e l ' a c t e d e
n o m i n a t i o n e n d i s p o s e a u - t r e m e n t , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t
1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o d e d e l a l i q u i d a t i o n .
C h a p i t r e V I I . D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
L e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e
l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t
a s s i g n a t i o n s p e u - v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s
s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n a p p l i c a t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s . »
T I T R E K .
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s )
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n : ( r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t u n i q u e ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t d u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e