08/10/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M D D 2 . 2
B R U X E L
2 7 S E P 2 0 1 2
G r e f f e
* 1 2 1 6 6 0 9 6 *
f l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 3 3 1 . 0 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R a s s e m b l e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s e t a m i s d e M a c i
( e n a b r é g é ) : A R A M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e i ' e g l i s e s t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 J e t t e
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , r e f o n t e d e s s t a t u t s , e t n o m i n a t i o n d e s d é l é g u é s s u p p l é m e n t a i r e s .
V u e l e p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 0 5 A o û t 2 0 1 2 ;
L e s a r t i c l e s s u i v a n t s : 1 , 4 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 2 , 1 3 , 2 3 , 3 9 , e t l e c h a p i t r e 1 2 , d e s s t a t u t s d e « R a s s e m b l e m e n t d e s r e s s o r t i s s a n t s e t a m i s d e M a c i , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o n t é t é s m o d i f i é s .
E n d a t t e d u 0 5 A o û t 2 0 1 2 , l e s n o u v e a u x s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
1 - P r é a m b u l e
L a c o m m u n a u t é r u r a l e d e d é v e l o p p e m e n t ( C . R . D . ) d e M a c i , e s t l ' u n e d e s 1 1 C . R . D . d e l a p r é f e c t u r e d e P i t a ( G u i n é e - C o n a k r y , e n A f r i q u e d e l ' o u e s t ) . E l l e e s t l i m i t é e a u n o r d p a r T i m b i T o u n n y e t D o g h o l - T o u m a , a u s u d p a r G o n g o r é , à l ' o u e s t p a r S a n g a r é a h e t à l ' E s t p a r B o u r o u w a l - T a p p é e t M i t t y ( D a l a b a ) .
L a C . R . D . d e M a c i c o m p t e 1 9 0 3 7 h a b i t a n t s d o n t 1 1 0 5 5 f e m m e s ( s o i t 5 9 , 4 % ) ( R e c e n s e m e n t d e 1 9 9 6 ) p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 5 5 2 K m 2 . S o i t u n e d e n s i t é d é m o g r a p h i q u e d e 3 5 h a b i t a n t s / k m 2 .
O n d é n o m b r e 1 4 d i s t r i c t s p o u r 4 1 s e c t e u r s , e t 2 2 3 v i l l a g e s . E l l e p o s s è d e 1 7 7 1 é l è v e s d o n t 6 8 2 f i l l e s p o u r l e p u b l i c ; 2 0 0 é l è v e s d o n t 8 0 f i l l e s p o u r l e p r i v é .
L a p o p u l a t i o n s c o l a r i s a b l e d e 7 à 1 2 a n s e n t r e 2 0 0 3 - 2 0 0 4 s ' é l e v a i t à 3 5 7 3 e n f a n t s d o n t 1 7 7 0 f i l l e s . E n 2 0 0 4 l e s e n f a n t s d e 7 a n s a y a n t s a t t e i n t l ' â g e d e l a s c o l a r i s a t i o n s o n t e s t i m é s à 8 2 2 d o n t 4 1 7 f i l l e s p a r l e s s e r v i c e s d e l ' é d u c a t i o n d e l a p r é f e c t u r e d e P i t a . P o u r l a m ê m e a n n é e l e t a u x n e t d ' i n s c r i p t i o n e s t d e 1 7 % e t 1 6 % c h e z l e s f i l l e s . L ' i n s u f f i s a n c e d ' i n f r a s t r u c t u r e s e t d ' i n s t i t u t e u r s e n s o n t l e s r a i s o n s ( s o u r c e : s e r v i c e d e s s t a t i s t i q u e s d e l a D P E d e P i t a ) .
P a r a i l l e u r s l a C . R . D . n e p o s s è d e q u e d ' u n c e n t r e d e s a n t é ; 4 p o s t e s d e s a n t é f o n c t i o n n e l s , C e c i p r o u v e à s u f f i s a n c e l e f a i b l e t a u x d e c o u v e r t u r e s a n i t a i r e d e l a p o p u l a t i o n .
D e n o s j o u r s l a C R D d e M a c i n e b é n é f i c i e q u e d e d e u x g r o u p e m e n t s a g r i c o l e s , e t d e u x g r o u p e m e n t s d ' é l e v e u r s , a l o r s q u ' e l l e r e c è l e d ' i m p o r t a n t e s p o t e n t i a l i t é s a g r i c o l e s e t p a s t o r a l e s . C e s p o p u l a t i o n s p o u r l a p l u s p a r t d é v e l o p p e d e f a ç o n t i m i d e l e s c u l t u r e s d e c a f é , l e m a r a î c h a g e e t à s ' a t t a q u e r m ê m e a u x f o r ê t s p o u r p r a t i q u e r l e n o m a d i s m e c u l t u r a l , c e q u i n ' e s t p a s s a n s c o n s é q u e n c e s u r l ' e n v i r o n n e m e n t .
L e r e l i e f e s t c a r a c t é r i s é p a r d e s m o n t a g n e s d e s p l a t e a u x e n t a i l l é s d e p l a i n e s a l l u v i a l e s s a b l e u s e s o u i n o n d a b l e s à l ' O u e s t e t a u N o r d , e t d e s b a s - f o n d s p r o p i c e s à l ' a g r i c u l t u r e l e l o n g d e s a f f l u e n t s d e s f l e u v e s ' , K o k o u l o , M i t t y , M a c i w o l , K o l o t o , B e n d é l i n d o n t l e s o u s s o l e s t t r è s r i c h e e n b a u x i t e d e g r a n d e t e n e u r , L a v é g é t a t i o n r e c è l e d i v e r s e s e s s e n c e s f o r e s t i è r e s d e f o r ê t g a l e r i e l e l o n g d e s c o u r s d ' e a u q u i s o n t m a l h e u r e u s e m e n t a u j o u r d ' h u i d a n s u n é t a t d e d é g r a d a t i o n t r è s p o u s s é e . S o n c l i m a t j a d i s t r è s d o u x e s t d e v e n u t r è s c h a u d a v e c r a r é f a c t i o n d e l a p l u v i o m é t r i e e t u n e s é c h e r e s s e t r è s p r o l o n g é e .
L a p o p u l a t i o n d e c e s l o c a l i t é s à m a j o r i t é f e m m e s e t e n f a n t s e s t t r è s p a u v r e . E l l e v i t d e s a c t i v i t é s a g r o p a s t o r a l e s e t d e s p r o d u i t s d ' e x t r a c t i o n , d e c u e i l l e t t e e t d e m o u l a g e d e l a t e r r e ( b r i q u e ) .
L a C . R . D . d e M a c i n e c o m p t e a c t u e l l e m e n t q u e d e u x m a r c h é s h e b d o m a d a i r e s , l e s m a r d i s e t s a m e d i s .
A c e t e f f e t :
- C o n s i d é r a n t q u ' e l l e e s t l ' u n e d e s s o u s - p r é f e c t u r e s l e s m o i n s d é v e l o p p é e s d e l a G u i n é e e n d é p i t d e s a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e e t d e s e s f o r t e s p o t e n t i a l i t é s e n r e s s o u r c e s h u m a i n e s , L a s o u s - p r é f e c t u r e n ' a j a m a i s s u s c i t é e d e v é r i t a b l e e n g o u e m e n t d e l a p a r t d e s e s r e s s o r t i s s a n t s p o u r s o n d é v e l o p p e m e n t , e t q u e j u s q u ' à p r é s e n t p o u r d i v e r s e s r a i s o n s , l e s j e u n e s é t a i e n t s o u v e n t é l o i g n é s d e s p r é o c c u p a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o u s - p r é f e c t u r e ;
- C o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é d ' u n e m e i l l e u r e i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e ;
- C o n s i d é r a n t q u ' à c e t i t r e l ' a s s o c i a t i o n e s t u n v e c t e u r d e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l a u s e i n d e n o t r e s o c i é t é . C ' e s t a u s s i u n n o y a u o ù d e s c o m m u n a u t é s d ' o r i g i n e s d i f f é r e n t e s p e u v e n t s e r e t r o u v e r , s ' e x p r i m e r , é c h a n g e r d e s i d é e s , e t p a r t a g e r d e s e x p é r i e n c e s p e r m e t t a n t d e f a c i l i t e r a u s s i l e u r s i n t é g r a t i o n s s o c i o - c u l t u r e l l e s , a i n s i q u e l ' o u v e r t u r e v e r s a u t r u i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 r M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - C o n s i d é r a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t u n e r é p o n s e c i t o y e n n e d u s e c t e u r s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l l e à l a d e m a n d e d e l a c o m m u n a u t é p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n g é n é r a l , e t p o u r l e s p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s e n p a r t i c u l i e r .
2 . S t a t u t
N o u s , r e s s o r t i s s a n t s o r i g i n a i r e s d e M a c i e t a m i s , à s a v o i r :
1 - B a h I b r a h i m a R o t e i n d 8 0 , 2 2 3 0 H e r s e l t ;
2 - D i a l l o M a m o u d o u , C h a u s s é d ' e n v e r s 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
3 - J a l l o h C h i e m o r M a l i c k , R u e d e l ' é l é p h a n t 7 / 0 0 8 , 1 0 8 0 M o l e m b e e k ;
4 - B a h I b r a h i m , P a r c d u p e t e r b o s 2 / 9 5 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
5 - B a h M o h a m e d , R u e v a n g a v e r 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
6 - B a r i e A l i m o u , R u e d e l ' é g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 J e t t e ;
7 - B a h L a m a r a n a , C l o s H o f T e o p h e m 2 9 / 3 1 0 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
8 - B a r r y A l p h a B o u b a c a r , C h a u s s é d e M o n s 8 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
9 - D i a l l o I b r a h i m , R u e d e s C h a r p e n t i e r s 7 / 1 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
T o u s r é s i d a n t e n B e l g i q u e r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e j o u r d u 3 0 A v r i l 2 0 1 1 , a v o n s d é c i d é s d e
c o n s t i t u e r e n t r e n o u s e t l e s p e r s o n n e s q u i e n f e r o n t u l t é r i e u r e m e n t p a r t i e s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 M a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e .
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e : A s s o c i a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s e t a m i s d e M a c i .
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é ( A R A M - A S B L ) .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I 1
e s t é t a b l i à l a R u e d e l ' É g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , l e s i è g e s o c i a l
p e u t ê t r e t r a n s f é r é à n ' i m p o r t e q u e l a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E 2 - - B u t e t o b j e t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e e u v r e r p o u r :
- L e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d u r a b l e à M a c i ;
- P r é s e r v e r l a c o h é s i o n s o c i a l e e n t r e l e s m e m b r e s
- L ' i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e .
( E l l e r e g r o u p e t a n t d e s p e r s o n n e s d i s p o n i b l e s p o u r a s s u r e r s o n s u i v i , q u e d e s p e r s o n n e s r e m p l i s d e
v o l o n t a r i s m e s , e t g é n é r e u x ) .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s s e n t e n s e m b l e u n e v i s i o n s t r a t é g i q u e c o m m u n e , u n c a d r e d e
c o o p é r a t i o n e t u n p l a n d ' a c t i o n s p é c i f i q u e . .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- D ' a i d e r l e s a c t e u r s a u d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e d u r a b l e à c o n n a î t r e l a n é c e s s i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e m i l i e u r u r a l e , e t p a r t i c u l i è r e m e n t à M A C I , e t à p a r t a g e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t l e u r s b o n n e s p r a t i q u e s ;
- D e c o n c e v o i r , c o o r d o n n e r e t s u i v r e d e s p r o j e t s l o c a u x , d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ; - D ' a c c o m p a g n e r e t s o u t e n i r l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n c o u r s d e r é a l i s a t i o n ;
- M e n e r d e s c a m p a g n e s d e r e b o i s e m e n t p o u r l a s a u v e g a r d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t
- C o l l e c t e r d e s f o u r n i t u r e s s c o l a i r e s e t d e s v ê t e m e n t s p o u r l e s e n f a n t s d e r u e e t o r p h e l i n s s c o l a r i s é s - O r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n v i s a n t à é l e v e r l a p r i s e d e c o n s c i e n c e a u s e i n d e n o s m e m b r e s , e t d e l a c o m m u n a u t é d e M a c i s u r l e s c o n s é q u e n c e s n é f a s t e s d e c e r t a i n e s p r a t i q u e s t r a d i t i o n n e l l e s , n o t a m m e n t m a r i a g e s p r é c o c e s e t f o r c é s , l ' e x c i s i o n d e s j e u n e s f i l l e s , q u i e n t a c h e n t l ' i n t é g r i t é d e l a j e u n e s s e , e t a f f e c t e n t l a c o h é s i o n s o c i a l e .
- E n c o u r a g e r l ' i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e à t r a v e r s d e s i n f o r m a t i o n s p a r r a p p o r t à l ' a c q u i s i t i o n d e s c o m p é t e n c e s c u l t u r e l l e s , l ' a p p r e n t i s s a g e d e s l a n g u e s d u p a y s e t l a c o n n a i s s a n c e d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s ;
- D o n n e r à n o s m e m b r e s u n a p e r ç u s u r l e m o d e d e v i e d a n s u n e s p a c e c o s m o p o l i t e q u i e s t o u v e r t p a r l a f r é q u e n t a t i o n à l ' é c o l e , l a f o r m a t i o n , l ' a c c è s à l ' e m p l o i , l e c h o i x d u l i e u d e r é s i d e n c e , l e s m o d a l i t é s d ' a p p r o p r i a t i o n d ' u n l o g e m e n t , l e m a r i a g e h o r s d u m i l i e u d ' o r i g i n e , e t c .
A r t . 5 . O u t r e , t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r é g a l e m e n t d e s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a C R D d e M a c i , o u e n f a c i l i t e r s a r é a l i s a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à a g i r e n é t r o i t e c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o l l a b o r a t e u r s i n t é r e s s é s à t r a v a i l l e r a v e c e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a s s o c i a t i o n s , o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 3 . - R e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 6 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t : r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s ( d e s c o t i s a t i o n s ; d e s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s ; d e r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e p r o d u i t s ; d e s e r v i c e s o u d e p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ; d e d o n s m a n u e l s ) ; e t d e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e q u i n e s o i t p a s c o n t r a i r e a u x r è g l e s e n v i g u e u r , ) r e s s o u r c e s h u m a i n e s ( m e m b r e s , b é n é v o l e s , o r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t a b l e ) .
C H A P I T R E 4 . - M e m b r e s
A r t . 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s a c t i f s , d e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s , e t m e m b r e s d ' h o n n e u r :
L e s m e m b r e s a c t i f s s o n t c e u x q u i s o n t à j o u r d e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r . L e u r s n o m b r e s e s t i l l i m i t é s s a n s p o u r a u t a n t ê t r e I n f é r i e u r à s i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M Q D 2 . 2
L e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s s o n t c e u x q u i v e r s e n t u n d o n m a n u e l c h a q u e a n n é e , e t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
f i x é e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , s o n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' a s s o c i a t i o n . l i s
s o n t a s s o c i é s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e
v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t , 8 . L ' a d h é s i o n e s t l i b r e e t v o l o n t a i r e p o u r t o u t e s p e r s o n n e s â g é d e 1 8 a n s e t p l u s , s o u c i e u s e s d u
d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d u r a b l e à M a c i , o u v o u l o i r d é m a r r é d e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t
d ' i n t é g r e r l e s c o m m u n a u t é s d ' o r i g i n e s é t r a n g è r e s à l a f o i s à l a v i e c i v i q u e e t c u l t u r e l l e d e l a B e l g i q u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e r e f u s e r l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d ' u n e p e r s o n n e , a v e c a v i s m o t i v é
à l ' i n t é r e s s é .
L e d r o i t d ' a d h é s i o n e s t d e v i n g t ( 2 0 ) e u r o s p a r c a n d i d a t ,
A r t . 9 . L ' a s s o c i a t i o n r é s u l t e d ' u n e c o n v e n t i o n r é g i e p a r l e s p r i n c i p e s d u d r o i t a p p l i c a b l e s a u x c o n t r a t s e t
o b l i g a t i o n s , a p p e l é e s t a t u t s . L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u e d o n c u n e n g a g e m e n t q u i s u p p o s e d e s d r o i t s
e t d e v o i r s .
A i n s i , t o u t m e m b r e , q u i n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , p e u t e n c o u r i r d e s s a n c t i o n s p o u v a n t
a l l e r j u s q u ' à l ' e x c l u s i o n .
P o u r ê t r e m e m b r e , l e c a n d i d a t d o i t m a n i f e s t e r s a v o l o n t é d ' a d h é s i o n , s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , s ' a c q u i t t e r d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n s ' a d r e s s a n t p a r é c r i t a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a b s e n c e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s é q u i v a u t à u n e
d é m i s s i o n , a p r è s a v o i r é t é a v e r t i f o r m e l l e m e n t d e s o n m a n q u e m e n t à s o n o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n ,
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e
q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , e t ( o u ) a u x s t a t u t s .
A r t , 1 2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r m o t i f g r a v e .
S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s c o n s t i t u e r d e s m o t i f s g r a v e s
- l a n o n - p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e p o u r c r i m e e t d é l i t ;
- t o u t e a c t i o n d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à
s a r é p u t a t i o n .
- e n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x r è g l e s s t a t u t a i r e s o u a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l ' i n t é r e s s é v a ê t r e m i s e n m e s u r e d e p r é s e n t e r s a d é f e n s e , p r é a l a b l e m e n t à l a
d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' i n t é r e s s é v a ê t r e a v e r t i p a r é c r i t d e l a d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p r i s e à s o n e n c o n t r e
a i n s i q u e d e l a p o s s i b i l i t é q u i l u i e s t o f f e r t e d e s e d é f e n d r e .
L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s
o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s , o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e
d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s , o u p a r n o n p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
a n n u e l l e s p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a
s c i s s i o n , o u l a n u l l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t s o u m i s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s p o u r a u t a n t d é p a s s e r l a s o m m e d e c i n q c e n t ( 5 0 0 ) e u r o s .
C H A P I T R E 5 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e
s e c r é t a i r e g é n é r a l , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E l l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a
m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r S M S , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r ( e n t r e ) l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u i e s e c r é t a i r e g é n é r a l . E l l e c o n t i e n t
l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é s e r v e l e d r o i t
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- D ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- D e p r o n o n c e r p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t ,
- D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e ,
e t j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e a u s s i c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n 1 / 3 d e s m e m b r e s a c t i f s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t . 1 7 . L e s c o n v o c a t i o n s p o r t e r o n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
a ) T o u s l e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d o i v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e a v e c u n d r o i t é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e , e t c h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 8 . l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e ! ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' u n e m a j o r i t é d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l i s s o n t s i g n é s a u m o i n s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m o i n s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
C H A P I T R E 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m i n i m u m c i n q ( 5 ) m e m b r e s é l u s p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s p a r m i l e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t :
* u n p r é s i d e n t
* u n v i c e - p r é s i d e n t
* u n s e c r é t a i r e g é n é r a l
* u n t r é s o r i e r
* u n s e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s
A r t . 2 4 . D e u x r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l d e s s a g e s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c u n s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r ,
A r t . 2 5 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e u r s n o m b r e d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 3 .
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 9 . U n e p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s , e s t i n s t a u r é e p a r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i . L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r S M S , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e o D 2 . 2
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s a n s a p p e l s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c h o i s i s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s . C e s p e r s o n n e s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
A r t . 3 5 . S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t c . ) .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a s s u m e ( n t ) l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e
c e t t e g e s t i o n .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s e n q u a l i t é d ' o r g a n e d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t
d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e s t d e
m a x i m u m d e u x a n s d a n s l e c h e f d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s p a r a u m i n i m u m d e u x ( 2 )
a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e
d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E 7 : R é m u n é r a t i o n
A r t . 3 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e
l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , a u v u d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
C H A P I T R E 8 - C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s
A r t . 3 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
D é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u ' i l s o u m e t a u x m e m b r e s à
l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . i l y c o m m e n t e l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n r e v u e , a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l j u g e u t i l e d e c o m m u n i q u e r a u x m e m b r e s .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e t r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . i l e s t d é s i g n é u n v é r i f i c a t e u r
a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s d a n s l ' a r t i c l e 7 .
C H A P I T R E 9 R è g l e m e n t i n t é r i e u r
A r t . 4 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n
a c c e p t a t i o n , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C H A P I T R E 1 0 D i s s o l u t i o n
A r t . 4 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e
c a u s e e t s i p o s s i b l e à u n e o u d e s o e u v r e ( s ) o u a s s o c i a t i o n ( s ) a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a
p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 1 1 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 2 . T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e ,
A r t . 4 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
2 7 J u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 M a i 2 0 0 2 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
C H A P I T R E 1 2 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e , a p r è s a v o i r a d o p t é e l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a d é c i d é e a u x q u o r u m s l é g a u x d e
p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
P r é s i d e n t ; B a h i b r a h i m a ; n é à F é l l o w è d o u K a m b a c o ( G u i n é e ) l e 1 4 1 1 0 1 1 9 6 4 , n ° n a t i o n a l : 6 4 1 0 1 4 - 6 0 9 $ 4 . A d r e s s e : R o t e i n d 8 0 , 2 2 3 0 H e r s e l t
i q c 4
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
V i c e - p r é s i d e n t ; B a r r y A l p h a B o u b a c a r ; n é à M a c i P i t a ( G u i n é e ) , l e 0 2 J a n v i e r 1 9 7 0 , n ° n a t i o n a l : 7 0 0 0 0 2 2 4 9 - 9 4 . A d r e s s e : C h . d e M o n s 8 7 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
S e c r é t a i r e g é n é r a l ; B a h M o h a m e d ; n é à P i t a ( G u i n é e ) , N u m é r o n a t i o n a l : 8 2 0 1 0 1 - 6 3 1 - 0 1 . A d r e s s e ; R u e v a n G a v e r 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
T r é s o r i e r ; J a l l o h C h i e m o r M a l i c k ; n é à K e n e m a t o w n , ( S i e r r a - L e o n e ) n ° n a t i o n a l : 7 9 1 1 0 2 - 4 7 5 - 3 7 A d r e s s e : R u e d e l ' é l é p h a n t 7 / 0 0 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s ;
S e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s ; D i a l i o M a m o u d o u ; n é à M a c e n t a ( G u i n é e ) , n ° n a t i o n a l : 8 0 1 2 2 5 - 3 9 3 - 3 9 . A d r e s s e C h a u s s é d ' e n v e r s 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
P o u r u n e d u r é e d e 2 a n s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t . L a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e m i n i m u m d e u x ( 2 ) d ' e n t r e e u x e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n .
P a r e x c e p t i o n , l ' o u v e r t u r e d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e t l e s r e t r a i t s d ' a r g e n t s , d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e j u s t i f i é s p a r u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r a u x m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , o u t r e q u e l e s m a n d a t a i r e s a u c o m p t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a a f i n d e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s : q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e t r o i s n o u v e a u x d é l é g u é s s u p l é m e n t a i r e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à s a v o i r .
1 - B a h M o u c t a r n é à K a m b a c o - M a c i - P i t a . A d r e s s e : R u e H e y v a e r t 7 1 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l : 7 7 0 1 1 5 5 1 5 - 7 7 .
2 - B a r r i e M o h a m e d , n é à K u m b a y e d a h ( S i e r r a - L e o n e ) l e 1 0 / 0 8 / 1 9 7 9 , n ° n a t i o n a l : 7 9 0 8 1 0 - 5 9 5 - 4 4 . A d r e s s e : C h . d e M o n s 4 0 2 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
3 - B A S o u l e y m a n , n é à C o n a k r y l e 1 0 / 0 5 / 1 9 8 0 , n ° n a t i o n a l : 8 0 0 5 1 0 - 4 2 1 - 2 4 . A d r e s s e : R u e d e F i e n n e s 6 5 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 c i - d e s s u s .
E n d a t t e d u 0 5 A o û t 2 0 1 2 l e b u r e a u e x e c u t i f ( d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u m a l i é r e ) e s t c o m p s é c o m m s s u i t e :
1 - L e P r é s i d e n t ; B a h l b r a h i m a ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) ; n é à F é l l o w è d o u K a m b a c o l e 1 4 / 1 0 / 1 9 6 4 , n ° n a t i o n a l : 6 4 1 0 1 4 - 6 0 9 - 9 4 . A d r e s s e : R o t e i n d 8 0 , 2 2 3 0 H e r s e l t
2 - L e V i c e - p r é s i d e n t ; B a r r y A l p h a B o u b a c a r ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) ; n é à M a c i P i t a , l e 0 2 J a n v i e r 1 9 7 0 , n ° n a t i o n a l : 7 0 0 0 0 2 - 2 4 9 - 9 4 . A d r e s s e : C h . d e M o n s 8 7 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
3 - L e S e c r é t a i r e g é n é r a l ; B a h M o h a m e d ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é } ; n é à P i t a , N u m é r o n a t i o n a l : 8 2 0 1 0 1 6 3 1 - 0 1 . A d r e s s e : R u e v a n G a v e r 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
4 - L e T r é s o r i e r ; J a l l o h C h i e m o r M a l i c k ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) ; n é à K e n e m a t o w n , n ° n a t i o n a l : 7 9 1 1 0 2 - 4 7 5 - 3 7 A d r e s s e : R u e d e l ' é l é p h a n t 7 / 0 0 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s ;
5 - L e S e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s ; D i a l l o M a m o u d o u ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ) ; n é à M a c e n t a ( G u i n é e ) , n ° n a t i o n a l : 8 0 1 2 2 5 - 3 9 3 - 3 9 . A d r e s s e : C h a u s s é d ' e n v e r s 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
6 - S e c r é t a i r e a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; B a h M o u c t a r ( d é l é g u é ) , n é à K a m b a c o - M a c i - P i t a . A d r e s s e : R u e H e y v a e r t 7 1 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n ° n a t i o n a l : 7 7 0 1 1 5 - 5 1 5 - 7 7 .
7 - S e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n ; B a r r i e M o h a m e d ( d é l é g u é ) , n é à K u m b a y e d a h ( S i e r r a - L e o n e ) l e 1 0 / 0 8 / 1 9 7 9 , n ° n a t i o n a l : 7 9 0 8 1 0 - 5 9 5 - 4 4 . A d r e s s e : C h . d e M o n s 4 0 2 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
8 - S e c r é t a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n ; B A S o u l e y m a n ( d é l é g u é ) ; n é à C o n a k r y l e 1 0 / 0 5 1 1 9 8 0 , n ° n a t i o n a l : 8 0 0 5 1 0 - 4 2 1 - 2 4 . A d r e s s e : R u e d e R e n n e s 6 5 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ,
C e s p e r s o n n e s s o n t d é l é g u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a c c o r d a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r p o u v o i r v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s , p a r a u m i n i m u m d e u x ( 2 ) d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t s c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f e n v e r s l e s o r g a n i s m e s f i n a n c i è r e s .
F a i t e n t r o i s ( 3 ) e x e m p l a i r e s à B r u x e l l e s l e 0 5 A o û t 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/05/2011
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é l l I l I I l l I I I I I I I 1 1 1 H
a u * 1 1 0 8 0 6 1 6 *
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
i l M A I 2 0 1 1
G r e f f e
I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 3 6 3 3 1 0 3 o
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R a s s e m b l e m e n t d e s R e s s o r t i s s a n t s e t A m i s d e M a c i
( e n a b r é g é ) : R R A M
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l ' é g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 J e t t e
O b j e t d e l ' a c t e : S t a t u t s
- C o n s i d é r a n t q u e M a c i e s t l ' u n e d e s s o u s - p r é f e c t u r e s l e s m o i n s d é v e l o p p é e s d e l a G u i n é e e n : d é p i t d e s a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e e t d e s e s f o r t e s p o t e n t i a l i t é s e n r e s s o u r c e s h u m a i n e s , L a s o u s - p r é f e c t u r e n ' a j a m a i s s u s c i t é e d e v é r i t a b l e e n g o u e m e n t d e l a p a r t d e s e s r e s s o r t i s s a n t s p o u r s o n d é v e l o p p e m e n t , e t q u e j u s q u ' à p r é s e n t p o u r d i v e r s e s r a i s o n s , l e s j e u n e s é t a i e n t s o u v e n t é l o i g n é s d e s p r é o c c u p a t i o n s d e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o u s - p r é f e c t u r e ;
- C o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é d ' u n e m e i l l e u r e i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e i g e ;
- C o n s i d é r a n t q u ' a c e t i t r e l ' a s s o c i a t i o n e s t u n v e c t e u r d e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e a u s e i n d e n o t r e s o c i é t é . C ' e s t a u s s i u n n o y a u o ù d e s c o m m u n a u t é s d ' o r i g i n e s d i f f é r e n t e s , p e u v e n t s e r e t r o u v e r , s ' e x p r i m e r , é c h a n g e r d e s i d é e s , e t p a r t a g e r d e s e x p é r i e n c e s , p e r m e t t a n t d e f a c i l i t e r a u s s i l e u r s i n t é g r a t i o n s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s , a i n s i q u e l ' o u v e r t u r e v e r s a u t r u i .
- C o n s i d é r a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a i e m e n t u n e r é p o n s e c i t o y e n n e d u s e c t e u r s o c i o - é c o n o m i q u e à l a d e m a n d e d e l a c o m m u n a u t é p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e
e n g é n é r a l , e t p o u r t e s p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s e n p a r t i c u l i e r .
N o u s , r e s s o r t i s s a n t s d e M a c i e t a m i s à s a v o i r :
1 - B a h i b r a h i m a R o t e l n d 8 0 , 2 2 3 0 H e r s e i t ;
2 - D i a l l o M a m o u d o u , C h a u s s é d ' e n v e r s 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
3 - J a i t o h C h i e r n o r M a l i c k , R u e d e l ' é l é p h a n t 7 1 0 0 8 , 1 0 8 0 M o l e m b e e k ;
" 4 - B a h I b r a h i m , P a r c d u p e t e r b o s 2 1 9 5 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
5 - B a h M o h a m e d , A v e n u e M u t s a a r d 7 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
6 - B a r r y I b r a h i m , R u e d e l ' é g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 J e t t e ;
7 - B a h L a m a r a n a , C l o s h o f t e o p h e m 2 9 1 3 1 0 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
8 - B a r r y A l p h a B o u b a c a r , C h a u s s é d e M o n s 8 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
9 - D i a l l o I b r a h i m , R u e d e s C h a r p e n t i e r s 7 1 1 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
R é s i d a n t s e n B e l g i q u e r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c e j o u r d u 3 0 A v r i l 2 0 1 1 a v o n s d é c i d é s d e c o n s t i t u e r e n t r e n o u s e t l e s p e r s o n n e s q u i e n f e r o n t u l t é r i e u r e m e n t p a r t i e s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E l e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e .
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e : R a s s e m b l e m e n t d e s R e s s o r t i s s a n t s e t A m i s d e M a c i , e n a b r é g é ( R R A M a s b l )
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l e s t é t a b l i à l a R u e d e l ' É g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , l e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à n ' i m p o r t e q u e l a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E 2 B u t e t o b j e t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m o b i l i s e r d e m a n i è r e v o l o n t a i r e u n e m a s s e d e p e r s o n n e r e s s o r t i s s a n t d e M a c i , c o m p a t r i o t e s , e t a m i s , à u n r a s s e m b l e m e n t d a n s l e b u t d ' o e u v r e r p o u r :
- U n d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d u r a b l e , à M a c i ;
- P r é s e r v e r l a c o h é s i o n s o c i a l e e n t r e l e s c o m m u n a u t é s d e c e t t e l o c a l i t é , e t a u s s i e n t r e n o s m e m b r e s ,
- L ' i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é g u i n é e n n e e t B e l g e .
( E l l e r e g r o u p e t a n t d e s p e r s o n n e s d i s p o n i b l e s p o u r a s s u r e r s o n s u i v i , q u e d e s p e r s o n n e s r e m p l i s d e v o l o n t a r i s m e s , e t g é n é r e u x ) .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s s e n t e n s e m b l e u n e v i s i o n s t r a t é g i q u e c o m m u n e , u n c a d r e d e c o o p é r a t i o n e t u n p l a n d ' a c t i o n s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- D ' a i d e r l e s a c t e u r s a u d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e d u r a b l e à c o n n a î t r e l a n é c e s s i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e m i l i e u r u r a l e , e t p a r t i c u l i è r e m e n t à M a c i , e t à p a r t a g e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t l e u r s b o n n e s p r a t i q u e s ;
- D e f a v o r i s e r l a c o n n a i s s a n c e d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e n o t r e l o c a l i t é e t d e n o s m e m b r e s , a u x a c t e u r s d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d u r a b l e , a i n s i q u e d e s o n é v o l u t i o n f u t u r e ;
- D ' e n c o u r a g e r e t d e f a c i l i t e r l e s p a r t e n a r i a t s e n t r e n o s m e m b r e s e t c e u x d u s e c t e u r d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , t a n t a u n i v e a u c o m m e r c i a l q u e d e l ' i n n o v a t i o n , e t d e l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s ;
- D e c o n c e v o i r , c o o r d o n n e r e t s u i v r e d e s p r o j e t s l o c a u x , d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- D ' a c c o m p a g n e r e t s o u t e n i r l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n c o u r d e r é a l i s a t i o n .
- D ' i d e n t i f i e r d e s b e s o i n s p r i o r i t a i r e s d u s e c t e u r e n t e r m e s d e c o m p é t e n c e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l ' o f f r e e x i s t a n t e d e f o r m a t i o n d a n s n o t r e p a y s , e t d e s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d e n o u v e l l e f o r m a t i o n p o u r r é p o n d r e à c e s b e s o i n s .
- C o l l e c t e r d e s f o u r n i t u r e s s c o l a i r e e t d e s v ê t e m e n t s p o u r l e s e n f a n t s d e r u e e t o r p h e l i n s s c o l a r i s é s ;
M O D 2 . 2
- C o l l e c t e r d e s m é d i c a m e n t s p o u r l e s c e n t r e s d e s a n t é , e t f a i r e d e s d o n s à d e s e n f a n t s d e r u e e t d e s o r p h e l i n s d e s v i l l a g e s .
- O r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n v i s a n t à é l e v e r l a p r i s e d e c o n s c i e n c e d e n o s m e m b r e s , e t d e l a c o m m u n a u t é d e c e t t e l o c a l i t é , s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e s p r a t i q u e s t r a d i t i o n n e l l e s d e m a r i a g e s p r é c o c e s e t f o r c é s q u i e n t a c h e n t l ' i n t é g r i t é d e s j e u n e s - ; e t a f f e c t e n t l a c o h é s i o n s o c i a l e .
- E n c o u r a g e r l ' i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e à t r a v e r s d e s i n f o r m a t i o n s p a r r a p p o r t à l ' a c q u i s i t i o n d e s c o m p é t e n c e s c u l t u r e l l e s , l ' a p p r e n t i s s a g e d e s l a n g u e s d u p a y s e t l a c o n n a i s s a n c e d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s ;
- D o n n e r à n o s m e m b r e s u n a p e r ç u s u r l e m o d e d e v i e d a n s u n e s p a c e c o s m o p o l i t e q u i e s t o u v e r t , p a r l a f r é q u e n t a t i o n à l ' é c o l e , l a f o r m a t i o n , l ' a c c è s à l ' e m p l o i , l e c h o i x d u l i e u d e r é s i d e n c e , l e s m o d a l i t é s d ' a p p r o p r i a t i o n d e s o n l o g e m e n t , l e m a r i a g e h o r s d u m i l i e u d ' o r i g i n e , e t c .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 5 . O u t r e t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r é g a l e m e n t d e s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t d e n o t r e l o c a l i t é o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à a g i r e n é t r o i t e c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o l l a b o r a t e u r s i n t é r e s s é s à t r a v a i l l e r a v e c e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a s s o c i a t i o n s , o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 3 . - R e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 6 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t : d e s c o t i s a t i o n s ; d e s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s ; d e r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e p r o d u i t s , d e s e r v i c e s o u d e p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , d e d o n s m a n u e l s e t d e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e q u i n e s o i t p a s c o n t r a i r e a u x r é g i e s e n v i g u e u r .
C H A P I T R E 4 . - M e m b r e s
A r t . 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a c t i f s s o n t c e u x q u i s o n t à j o u r d e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r . L e u r s n o m b r e s e s t i l l i m i t é s s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , s o n t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t a s s o c i é s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 8 . L ' a d h é s i o n e s t l i b r e e t v o l o n t a i r e p o u r t o u t e s p e r s o n n e s s o u c i e u s e s d ' u n d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d u r a b l e d a n s l e m i l i e u r u r a l e , o u v o u l o i r d é m a r r é d e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d ' i n t é g r e r l e s c o m m u n a u t é s d ' o r i g i n e s é t r a n g è r e s à l a f o i s à l a v i e c i v i q u e e t c u l t u r e l l e d e l a B e l g i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r e f u s e r d e s a d h é s i o n s , a v e c a v i s m o t i v é a u x i n t é r e s s é s .
A r t . 9 . P o u r ê t r e m e m b r e , l e c a n d i d a t d o i t m a n i f e s t e r s a v o l o n t é d ' a d h é s i o n , s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s ' a c q u i t t e r d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n s ' a d r e s s a n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , e t ( o u ) a u x s t a t u t s .
A r t . 1 2 . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s , o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , o u l a n u l l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t s o u m i s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E 5 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e , à d é f a u t l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E l l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r s m s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r ( e n t r e ) l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é s e r v e l e d r o i t :
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- D ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- D e p r o n o n c e r p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s b l
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t ,
- D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e , e t j u i n d e l ' a n n é e , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e a u s s i c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n 1 / 3 d e s m e m b r e s a c t i f s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t . 1 7 . L e s c o n v o c a t i o n s p o r t e r o n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
a ) T o u s l e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d o i v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e a v e c u n d r o i t é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e , e t
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 8 . l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l ' A S B L o u d e s a
t r a n s f o r m a t i o n , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e
d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t
q u ' u n e m a j o r i t é d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t
m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t
p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e
h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n
c o m m i s s a i r e .
C H A P I T R E 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 2 3 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e
g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s é l u s p o u r
u n m a n d a t d e d e u x a n s p a r m i l e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t :
* u n p r é s i d e n t
* u n v i c e - p r é s i d e n t
* u n s e c r é t a i r e g é n é r a l
' u n t r é s o r i e r
* u n s e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n
A r t . 2 4 . D e u x r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l d e s s a g e s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c u n s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r .
A r t . 2 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r
e l l e . L e u r s n o m b r e d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M a o 2 . 2
A r t . 2 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 3 .
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 9 . U n e p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n , e s t i n s t a u r é e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i . L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r s m s , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . A r t . 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s a n s a p p e l s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , c h o i s i e p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s . C e s p e r s o n n e s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
A r t . 3 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t c . ) .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a s s u m e ( n t ) l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e g e s t i o n .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m d e u x a n s d a n s l e c h e f d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E 7 : R é m u n é r a t i o n
A r t . 3 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , a u v u d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . C H A P I T R E 8 - C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s
A r t . 3 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J u i n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 M a i
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 M a i .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u ' i l s o u m e t a u x m e m b r e s à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l y c o m m e n t e l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n r e v u e , a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l j u g e u t i l e d e c o m m u n i q u e r a u x m e m b r e s .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e t r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . I l e s t d é s i g n é u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s d a n s l ' a r t i c l e 7 .
° R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E 9 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 4 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n a c c e p t a t i o n , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e " g é n é r a l e .
C H A P I T R E 1 0 D i s s o l u t i o n
A r t . 4 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e
c a u s e e t s i p o s s i b l e à u n e o u d e s o e u v r e s ) o u a s s o c i a t i o n ( s ) a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a
p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 1 1 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 2 . T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
A r t . 4 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
2 7 J u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
C H A P I T R E 1 2 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a d é c i d é a u x q u o r u m s l é g a u x d e
p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 - B A H I B R A H I M A , n é l e 1 4 O c t o b r e 1 9 6 4 à F é l l o w è d o u K a m b a c o ;
2 - D i a l l o M a m o u d o u , n é l e 2 5 D e c e m b r e 1 9 8 0 à M a c e n t a ;
3 - J a l l o h C h i e m o r M a l i c k , n é l e 0 2 N o v e m b r e 1 9 7 9 à K e n e m a t o w n ;
4 - B a r r y A l p h a B o u b a c a r , n é l e 0 1 J a n v i e r 1 9 7 0 à M a c i P i t a ;
5 - B a h M o h a m e d , n é l e 0 1 J a n v i e r 1 9 8 2 à P i t a ;
P o u r u n e d u r é e d e 2 a n s : q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a a f i n d e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s : q u i a c c e p t e c e
m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a d é s i g n e r p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t :
V i c e - p r é s i d e n t :
S e c r é t a i r e :
T r é s o r i e r :
S e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 c i - d e s s u s .
1 - B A H I B R A H I M A , n é à F é l l o w è d o u K a m b a c o N ° n a t i o n a l : 6 4 1 0 1 4 0 9 - 9 4 ,
A d r e s s e : R o t e i n d 8 0 , 2 2 3 0 H e r s e p
2 - B A R R Y B O U B A C A R , n é à M a c i P i t a ( G u i n é e ) N u m é r o n a t i o n a l : 7 0 0 0 0 2 - 2 4 9 - 9 4 A d r e s s e : C h a u s s é d e M o n s 8 7 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
3 - B A H M O H A M E D , n é à P i t a ( G u i n é e ) N u m é r o n a t i o n a l : 8 2 0 1 0 1 - 6 3 1 - 0 1
A d r e s s e : R u e v a n G a v e r 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
4 - D I A L L O M A M O U D O U , n é à M a c e n t a ( G u i n é e ) N ° n a t i o n a l : 8 0 1 2 2 5 - 3 9 3 - 3 9
A d r e s s e : C h a u s s é d ' e n v e r s 4 1 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
5 - J A L L O H C H I E R N O R M A L I C K , n é à K e n e m a t o w n N ° n a t i o n a l : 7 9 1 1 0 2 - 4 7 5 - 3 7
A d r e s s e : R u e d e l ' é l é p h a n t 7 / 0 0 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s ;
A r t . 4 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 ( m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ) r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à B r u x e l l e s l e 3 0 A v r i l 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A . . , , n . a r , " M n m o + e i n n e + r a
19/03/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 5 0 4 1 7 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 3 3 1 . 0 3 0
D é p o s é / R e ç u I e "
0 9 M A R S 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d r j x e l l e s
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) A S S O C I A T I O N D E S R E S S O R T I S S A N T S E T A M I S D E M A C I
( e n a b r é g é ) : A R A M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e l ' e g l i s e s t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 J e t t e
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e l a d e n o m i n a t i o n ; m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; e l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; r e e l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s i t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u b u r e a u .
E n d a t e d u 0 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 , v u l e p r o c è s v e r b a l d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s n o u v e a u x s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
2 S t a t u t
N o u s , r e s s o r t i s s a n t s o r i g i n a i r e s d e M a c i e t a m i s , t o u s r é s i d a n t e n B e l g i q u e s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e , g é n é r a l e , l e j o u r d u 3 0 A v r i l 2 0 1 1 , e t a v o n s d é c i d é s d e c o n s t i t u e r e n t r e n o u s e t l e s p e r s o n n e s q u i e n f e r o n t . u l t é r i e u r e m e n t p a r t i e s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a : l o i d u 2 M a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E t e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e .
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e : M i r o i r d ' A c t i o n C e r c l e d ' I n t é g r a t i o n , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é ( M . A . C . I . A S B L ) .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . l l e s t é t a b l i à l a R u e d e l ' É g l i s e S t p i e r r e 6 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s . P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , l e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à n ' i m p o r t e q u e l a u t r e e n d r o i t d e l a B e l g i q u e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E 2 B u t e t o b j e t
A r t , 4 , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o e u v r e r p o u r ,
- L e d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d e M a c i ; - P r é s e r v e r t a c o h é s i o n s o c i a l e e n t r e l e s m e m b r e s
- L ' i n t é g r a t i o n d e s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e .
( E l l e r e g r o u p e t a n t d e s p e r s o n n e s d i s p o n i b l e s p o u r a s s u r e r s o n s u i v i , q u e d e s p e r s o n n e s r e m p l i s d e
v o l o n t a r i s m e s , e t g é n é r e u x ) .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s s e n t e n s e m b l e u n e v i s i o n s t r a t é g i q u e c o m m u n e , u n c a d r e d e
c o o p é r a t i o n e t u n p l a n d ' a c t i o n s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- D ' a i d e r l e s a c t e u r s a u d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e à c o n n a î t r e l a n é c e s s i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s
l e m i l i e u r u r a l e , e t p a r t i c u l i è r e m e n t à M A C I , e t à p a r t a g e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t l e u r s b o n n e s p r a t i q u e s ;
- D e c o n c e v o i r , c o o r d o n n e r e t s u i v r e d e s p r o j e t s l o c a u x , d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
- D ' a c c o m p a g n e r e t s o u t e n i r l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t e n c o u r s d e r é a l i s a t i o n ; M e n e r d e s c a m p a g n e s d e r e b o i s e m e n t p o u r l a s a u v e g a r d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- C o l l e c t e r d e s f o u r n i t u r e s s c o l a i r e s e t d e s v ê t e m e n t s p o u r l e s e n f a n t s d e r u e e t o r p h e l i n s s c o l a r i s é s - O r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n v i s a n t à é l e v e r l a p r i s e d e c o n s c i e n c e a u s e i n d e n o s m e m b r e s e t à t o u t e l a c o m m u n a u t é à M A C I s u r l e s c o n s é q u e n c e s n é f a s t e s d e c e r t a i n e s p r a t i q u e s t r a d i t i o n n e l l e s ,
B i j l a g e n M i l e t B n t e c h S t a a r s t s t w d - - Y 9 t 0 3 t 2 Q 1 - 5 _ X n n ë x e s d ' u " " M o n i t e u r l - é l g ë
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t M O D 2 . 2
n o t a m m e n t : m a r i a g e s p r é c o c e s e t f o r c é s , ( e x c i s i o n d e s j e u n e s f i l l e s , q u i e n t a c h e n t l ' i n t é g r i t é d e l a j e u n e s s e , e t a f f e c t e n t l a c o h é s i o n s o c i a l e .
- E n c o u r a g e r l ' i n t é g r a t i o n d e n o s m e m b r e s a u s e i n d e l a c o m m u n a u t é B e l g e à t r a v e r s d e s i n f o r m a t i o n s p a r r a p p o r t à l ' a c q u i s i t i o n d e s c o m p é t e n c e s c u l t u r e l l e s , l ' a p p r e n t i s s a g e d e s l a n g u e s d u p a y s e t l a c o n n a i s s a n c e d e s d i f f é r e n t e r é g i o n s
- D o n n e r à n o s m e m b r e s u n a p e r ç u s u r l e m o d e d e v i e d a n s u n e s p a c e c o s m o p o l i t e q u i e s t o u v e r t p a r k a f r é q u e n t a t i o n à l ' é c o l e , l a f o r m a t i o n , l ' a c c è s à l ' e m p l o i , l e c h o i x d u l i e u d e r é s i d e n c e , l e s m o d a l i t é s d ' a p p r o p r i a t i o n d ' u n l o g e m e n t , l e m a r i a g e h o r s d u m i l i e u d ' o r i g i n e , e t c .
A r t . 5 . O u t r e , t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r é g a l e m e n t d e s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a C R D d e M a c i , o u e n f a c i l i t e r s a r é a l i s a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à a g i r e n é t r o i t e c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o l l a b o r a t e u r s i n t é r e s s é s à t r a v a i l l e r a v e c e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a s s o c i a t i o n s , o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 3 , - R e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 6 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t : d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s ( d e s c o t i s a t i o n s ; d e s s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s ; d e r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a v e n t e d e p r o d u i t s ; d e s e r v i c e s o u d e p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ; d e d o n s m a n u e l s ) ; e t d e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e q u i n e s o i t p a s c o n t r a i r e a u x r è g l e s e n v i g u e u r , ) r e s s o u r c e s h u m a i n e s ( m e m b r e s , b é n é v o l e s , o r g a n i s a t i o n f i n a n c i è r e e t c o m p t a b l e ) .
C H A P I T R E 4 . - M e m b r e s
A r t , 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s a c t i f s , d e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s , e t m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e s m e m b r e s a c t i f s s o n t c e u x q u i s o n t à j o u r d e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r . L e u r s n o m b r e e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à h u i t .
L e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s s o n t c e u x q u i v e r s e n t u n d o n m a n u e l c h a q u e a n n é e , e n p l u s d e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , s o n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t a s s o c i é s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 8 . L ' a d h é s i o n e s t l i b r e e t v o l o n t a i r e p o u r t o u t e s p e r s o n n e s â g é d e 1 8 a n s e t p l u s , s o u c i e u s e s d u d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l d u r a b l e à M a c i , o u v o u l o i r d é m a r r e r d e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d ' i n t é g r e r l e s c o m m u n a u t é s d ' o r i g i n e s é t r a n g è r e s à l a f o i s à l a v i e c i v i q u e e t c u l t u r e l l e d e l a B e l g i q u e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e r e f u s e r l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d ' u n e p e r s o n n e , a v e c a v i s m o t i v é à l ' i n t é r e s s é . L e d r o i t d ' a d h é s i o n e s t d e v i n g t ( 2 0 ) e u r o s p a r c a n d i d a t .
A r t . 9 . L ' a s s o c i a t i o n r é s u l t e d ' u n e c o n v e n t i o n r é g i e p a r l e s p r i n c i p e s d u d r o i t a p p l i c a b l e s a u x c o n t r a t s e t o b l i g a t i o n s , a p p e l é e s t a t u t s . L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u e d o n c u n e n g a g e m e n t q u i s u p p o s e d e s d r o i t s e t d e v o i r s .
A i n s i , t o u t m e m b r e , q u i n e r e m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , p e u t e n c o u r i r d e s s a n c t i o n s p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à l ' e x c l u s i o n .
P o u r ê t r e m e m b r e , l e c a n d i d a t d o i t m a n i f e s t e r s a v o l o n t é d ' a d h é s i o n , s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , s ' a c q u i t t e r d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t . . 1 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n s ' a d r e s s a n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a b s e n c e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s é q u i v a u t à u n e d é m i s s i o n , a p r è s a v o i r é t é a v e r t i f o r m e l l e m e n t d e s o n m a n q u e m e n t à s o n o b l i g a t i o n d e c o t i s a t i o n ,
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , e t ( o u ) a u x s t a t u t s .
A r t . 1 2 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r m o t i f g r a v e .
S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s c o n s t i t u e r d e s m o t i f s g r a v e s :
l a n o n - p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e p o u r c r i m e e t d é l i t ;
- t o u t e a c t i o n d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à s a r é p u t a t i o n .
- e n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x r è g l e s s t a t u t a i r e s o u a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l ' i n t é r e s s é v a ê t r e m i s e n m e s u r e d e p r é s e n t e r s a d é f e n s e , p r é a l a b l e m e n t à l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' i n t é r e s s é v a ê t r e a v e r t i p a r é c r i t d e l a d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p r i s e à s o n e n c o n t r e a i n s i q u e d e l a p o s s i b i l i t é q u i l u i e s t o f f e r t e d e s e d é f e n d r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L M o o 2 . 2
L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s , o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s , o u p a r n o n p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s p e n d a n t d e u x e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , o u l a n u l l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s s o n t s o u m i s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s p o u r a u t a n t d é p a s s e r l a s o m m e d e c i n q c e n t ( 5 0 0 ) e u r o s .
C H A P I T R E 5 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
e l l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r S M S , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r ( e n t r e ) l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é s e r v e l e d r o i t
- D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- D ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- D e p r o n o n c e r p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
- D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
- D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t ,
- D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s .
A r t . 1 6 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e , e t j u i n d e l ' a n n é e e n c o u r s , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i s e r a i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e a u s s i c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n 1 / 3 d e s m e m b r e s a c t i f s , L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t . 1 7 . L e s c o n v o c a t i o n s p o r t e r o n t l ' o r d r e d u j o u r , S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
a ) T o u s l e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d o i v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e a v e c u n d r o i t é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e , e t c h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t , 1 8 . l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e ! ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' u n e m a j o r i t é d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 2
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r i e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s a u m o i n s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m o i n s
p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
C H A P I T R E 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e
g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m i n i m u m s e p t ( 7 ) m e m b r e s
é l u s p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s p a r m i l e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t
r é é l i g i b l e s , m a i s e n t o u t é t a t d e c a u s e l e p r é s i d e n t é l u n e p o u r r a p a s f a i r e p l u s d e d e u x m a n d a t s s u c c e s s i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t
* u n p r é s i d e n t
* u n v i c e - p r é s i d e n t
* u n s e c r é t a i r e g é n é r a l
* u n t r é s o r i e r
* u n s e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s
* u n s e c r é t a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n
* u n s e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n
A r t . 2 4 . D e u x r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l d e s s a g e s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c u n s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r .
A r t . 2 5 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e u r s n o m b r e d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 3 ,
A r t . 2 7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 9 . U n e p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e a u x f i n a n c e s , s e c r é t a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n , s e c r é t a i r e à l ' i n f o r m a t i o n e s t i n s t a u r é e p a r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r e - m a i l , p a r f a x e o u p a r S M S , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l , E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u t o u r .
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d O D 2 . 2
A r t . 3 4 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s a n s a p p e l s . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s d e s e s r é u n i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c h o i s i s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s . C e s p e r s o n n e s n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e p o u r l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
A r t , 3 5 . S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t , 3 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 . L ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t c . ) .
L e ( S ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a s s u m e ( n t ) l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e
c e t t e g e s t i o n .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s e n q u a l i t é d ' o r g a n e d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t
d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e s t d e
m a x i m u m d e u x a n s d a n s l e c h e f d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s p a r a u m i n i m u m d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s c o n j o i n t e m e n t , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E 7 : R é m u n é r a t i o n
A r t . 3 8 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , a u v u d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ,
C H A P I T R E 8 - C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s
A r t . 3 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a é t a b l i r u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u ' i l s o u m e t a u x m e m b r e s à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l y c o m m e n t e l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e e n r e v u e , a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l j u g e u t i l e d e c o m m u n i q u e r a u x m e m b r e s .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e t r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . i l e s t d é s i g n é u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s d a n s l ' a r t i c l e 7 .
C H A P I T R E 9 R è g l e m e n t i n t é r i e u r
A r t , 4 0 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n a c c e p t a t i o n , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E 1 0 D i s s o l u t i o n
A r t . 4 1 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e e t s i p o s s i b l e à u n e o u d e s e e u v r e ( s ) o u a s s o c i a t i o n ( s ) a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s
C H A P I T R E 1 1 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 2 . T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
A r t . 4 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 M a i 2 0 0 2 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
i . # M o D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E 1 2 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d é m i s s i o n n a i r e s :
1 - B a h I b r a h i m a , a d r e s s e : R o t e i n d 8 0 , 2 2 3 0 R a m s e l - H e r s s e l t p r é c é d a m a n t a u f o n c t i o n d e P r é s i d e n t
2 - B a r r y A l p h a B o u b a c a r a d r e s s e : C h a u s s é e d e M o n s 1 4 2 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , p r é c é d a m a n t a u f o n c t i o n d e v i c e - p r é s i d e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t é l u s :
1 - B a h S a l i o u , A d r e s s e : R u e V a n d e r l i n d e n 1 0 3 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
2 - M o h a m e d C a m e r a , A d r e s s e : B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 1 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s
3 - B a h M o u c t a r , A d r e s s e : R u e M o m m a e r t s 1 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
4 - B a r r i e M o h a m e d , A d r e s s e : C h a u s s é e d e M o n s 4 0 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t r é é l u s :
1 - B a h M o h a m e d , A v e n u e d e l a F e r m e R o s e 8 1 6 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
2 - J a l l o h C h i e m o r , M a l i c k , A d r e s s e R u e d e l ' É l é p h a n t 7 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
3 - D i a l l o M a m o u d o u , A d r e s s e : R u e A d o l p h e W i l l e m y n s 2 6 0 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e , a p r è s a v o i r a d o p t é e l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a d é c i d é e a u x q u o r u m s l é g a u x d e p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a i t c o m p o s é d e s , a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t , c o m m e s u i t e :
1 - P r é s i d e n t : B a h M o h a m e d n é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 8 2 à P i t a , A d r e s s e : A v e n u e d e l a F e r m e R o s e 6 5 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s _
2 - V i c e - P r é s i d e n t : B a h M o u c t a r , n é à K a m b a c o , M a c i , P i t a l e 1 5 1 0 1 1 1 9 7 7 , A d r e s s e : R u e M o m m a e r t s 1 8 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
3 - S e c r é t a i r e G é n é r a l : J a l l o h C h i e m o r M a l i c k , n é à K e n e m a ( S i e r r a L e o n e ) l e 0 2 / 1 1 1 1 9 7 9 , A d r e s s e : R u e d e l ' É l é p h a n t 7 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
4 - T r é s o r i e r : B a h S a l i o u , N é à C o n a k r y l e 1 0 j a n v i e r 1 9 7 9 , A d r e s s e : R u e V a n d e r l i n d e n 1 0 3 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
5 - S e c r é t a i r e a u x F i n a n c e s : M o h a m e d C a m e r a , n é à C o n a k r y l e 1 2 A v r i l 1 9 6 8 , A d r e s s e : B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 1 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s
6 - S e c r é t a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n : D i a l t o M a m o u d o u n é à M a c e n t a l e 2 5 1 1 2 1 1 9 8 0 , A d r e s s e : R u e A d o l p h e W i l l e m y n s 2 6 0 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
7 - S e c r é t a i r e à l ' I n f o r m a t i o n : B a r r i e M o h a m e d , n é à K u m b a y e d a h ( S i e r r a L e o n e ) l e 1 0 / 0 8 / 1 9 7 9 , A d r e s s e : C h a u s s é e d e M o n s 4 0 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
P o u r u n e d u r é e d e 2 a n s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t à c o m p t e r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e . L a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e m i n i m u m d e u x ( 2 ) d ' e n t r e e u x e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n .
P a r e x c e p t i o n , l e s c a s d ' o u v e r t u r e s d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e t l e s r e t r a i t s d ' a r g e n t s , d o i v e n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e j u s t i f i é s p a r u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r a u x m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , o u t r e q u e l e s m a n d a t a i r e s a u c o m p t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a a f i n d e d é s i g n e r e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s ; q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s 7 m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s c o m m e p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 c i - d e s s u s , p a r m i l e s m e m b r e s a c t i f s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , c h o i s i s p a r l e u r s c o m p é t e n c e s p o u r u n e d u r é e d e d e u x ( 2 ) a n s r e n o u v e l a b l e .
C e s p e r s o n n e s s o n t d é l é g u é e s p a r c e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a c c o r d a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r p o u v o i r v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s , p a r a u m i n i m u m d e u x ( 2 ) d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t s c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f e n v e r s l e s o r g a n i s m e s f i n a n c i è r e s
F a i t e n t r o i s ( 3 ) e x e m p l a i r e s à B r u x e l l e s l e 0 1 / 0 1 / 2 0 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
f + T . i l a t i t i a n e e s e u d d a i d e i e s e p p g ç e i d M e l e . : A F e r e e e n N d a t r e e t ; q n s t e d s i u n n t E t s t É r i s e t ¢ a m a t d a t a b o u i d a d q 3 p e s e a n t e o o t t i d e e t e m a n e e s a p o a t i p p o u c t r i d r i e e p e e a t É e i ' t i a s s o t à d t i u 0 l e h d d t i t i n r o o u ' ü a g 9 a t g a a e e à à ' é g g a F i o t i d s s i t i ¢ s s
A m N o r - 5 P d i M t 3 P r g é f l 9 e l t F R e
R é s é r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e