18/02/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* i i o a n v i *
N ' d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n d e R e c h e r c h e e t d e F o r m a t i o n s u r l ' i n s e r t i o n e n E u r o p e
( e r : a b r é g é ) . A R F I E
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 3 2 , s q u a r e A m b i o r i x , b o î t e 4 7
B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l
I - F O N D A T E U R S
L e s p e r s o n n e s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s , m e m b r e s f o n d a t e u r s , r é u n i e s à F l o r e n c e ( I ) l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 0 o n t d é c l a r é v o u l o i r c o n s t i t u e r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A R F I E - A s s o c i a t i o n d e R e c h e r c h e e t d e F o r m a t i o n s u r l ' I n s e r t i o n e n E u r o p e :
E l e n a T U D O R A C H E - A l e a S i r e t u l u i 2 A p p 1 4 - 5 5 0 3 0 2 S i b i u - R o u m a n i e
A l b e r t o A L B E R A N I - V i a P o r r e t t a n a 8 0 - 4 0 0 3 3 C a s a l e c c h i o d i R e n o - I t a l i e
R a y m o n d C E C C O T T O - R u e Z é n o n B e r n a r d 7 1 - 4 0 3 1 E s c h - s u r - A l z e t t e - L u x e m b o u r g
C h r i s t o p h e L E S U I S S E - C i t é B e l l e v u e 7 - 8 3 6 5 H a g e n - L u x e m b o u r g
I l - A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s ' e s t t e n u e l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 0 à F l o r e n c e a r é u n i 4 m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s . E l l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
1 . A L B E R A N I A l b e r t o n é l e 2 6 / 5 / 1 9 5 9 à B o l o g n e ( I ) 8 0 , v i a P o r r e t t a n a 1 - 4 0 0 3 3 C a s a l e c c h i o d i R e n o ( I )
2 . C E C C O T T O R a y m o n d , n é l e 4 / 0 1 / 1 9 5 5 à D i f f e r d a n g e ( L ) 7 4 , r u e Z é n o n B e r n a r d L - 4 0 3 1 E s c h - s u r - A l z e t t e ( L )
3 . L E S U I S S E C h r i s t o p h e n é l e 2 7 / 9 / 7 2 à B a s t o g n e ( B ) 7 , c i t é B e l l e v u e L - 8 3 6 5 H a g e n ' ( L )
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n e n q u a l i t é :
d e p r é s i d e n t : R a y m o n d C e c c o t t o
d e s e c r é t a i r e : A l b e r t o A l b e r a n i
d e t r é s o r i e r : C h r i s t o p h e L e s u i s s e
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s s u i v a n t e s : R . C e c c o t t o , A . A l b e r a n i , C h . L e s u i s s e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a a A d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t t t u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o ¬ : l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e r s i g n a t u r e
s
M D Q 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e
A s s o c i a t i o n d e R e c h e r c h e e t d e F o r m a t i o n s u r l ' I n s e r t i o n e n E u r o p e . E n a b r é g é : A . R . F . I . E .
A s s o c i a t i o n f o r R e s e a r c h a n d T r a i n i n g o n I n t e g r a t i o n i n E u r o p e . E n a b r é g é : A R F I E
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l e s t f i x é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 2 B t e 4 7 S q u a r e A m b i o r i x .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E I I . L E B U T E T L ' O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e t l a f o r m a t i o n s u r l ' i n s e r t i o n e n E u r o p e .
E l l e s e d e s t i n e à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
Q'M e n e r d e s t r a v a u x p l u r i d i s c i p l i n a i r e s d ' é t u d e s e t d e r e c h e r c h e s s u r l ' i n s e r t i o n s c o l a i r e , s o c i a l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ;
Q'O r g a n i s e r l a f o r m a t i o n c o n t i n u e e n a s s o c i a n t l e s e x p é r i e n c e s i n n o v a n t e s e t d e s o r g a n i s m e s d e f o r m a t i o n , p o u r l e s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s r e s p o n s a b l e s a s s o c i a t i f s ;
Q'D é v e l o p p e r u n e r é f l e x i o n e t d e s p r o p o s i t i o n s s u r l e s p o l i t i q u e s s o c i a l e s e t l e s p r a t i q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n E u r o p e e n f a v o r i s a n t l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
Q'C o n t r i b u e r à u n e p l u s g r a n d e e f f i c a c i t é d e s d i s p o s i t i f s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e p a r u n e a d a p t a t i o n c o n s t a n t e d e l a m é t h o d o l o g i e e t d e s é q u i p e m e n t s a u x n o u v e l l e s e x i g e n c e s ;
Q'F a v o r i s e r , p a r l e b i a i s d e c e s a c t i v i t é s :
- l ' i n n o v a t i o n e t l a d i m e n s i o n e u r o p é e n n e ,
- l ' é t u d e p r é v i s i o n n e l l e d e s b e s o i n s e n q u a l i f i c a t i o n s e t p r o f e s s i o n s ,
- l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s e t l a m o b i l i t é d e s t r a v a i l l e u r s s o c i a u x e n E u r o p e d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n s e r t i o n d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
E l l e c o n t r i b u e à p r o m o u v o i r t o u t e s i n i t i a t i v e s d e s m e m b r e s e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t s o c i a l .
E l l e p r e n d t o u t e i n i t i a t i v e d e s t i n é e à p r o m o u v o i r l ' i n c l u s i o n , l a p a r t i c i p a t i o n , l e s c h o i x d ' e x i s t e n c e e t l a q u a l i t é d e v i e d e s p e r s o n n e s e n s i t u a t i o n d e h a n d i c a p e t s o l l i c i t e r a e n t a n t q u e d e b e s o i n d e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s a c t i o n s a d h o c .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n o u e n j o u i s s a n c e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s .
E l l e p o u r r a , e n o u t r e , c o n c l u r e t o u t a c c o r d a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n b u t s i m i l a i r e .
M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a
T I T R E I I I . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s e c o m p o s e r d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s , m e m b r e s i n d i v i d u e l s , o u d e p e r s o n n e s m o r a l e s , m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s , a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . C o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
e l l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d a m e n t m a n d a t é e .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t n o t a m m e n t :
- d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ;
- d e s p r o f e s s i o n n e l s ;
- d e s c h e r c h e u r s ;
- d e s m i l i t a n t s a s s o c i a t i f s ;
- d e s p a r e n t s ;
d e s a m i s .
- e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e :
- d e s f o n d a t i o n s e t a s s o c i a t i o n s s o u t e n a n t o u g é r a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s e t f o u s e r v i c e s p o u r p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s ;
- d e s c e n t r e s o u d é p a r t e m e n t s d e f o r m a t i o n i n i t i a l e o u c o n t i n u e d e p r o f e s s i o n n e l s ( t r a v a i l l e u r s s o c i a u x , m e d e c i n s , p a r a m é d i c a u x , p s y c h o l o g u e s , é d u c a t e u r s . . . ) d e s t a t u t p r i v é o u p u b l i c , u n i v e r s i t a i r e o u n o n
- E t t o u t e a u t r e e n t i t é i n t é r e s s é e p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
5
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 6
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i r e ç o i t l e s a c t e s d e c a n d i d a t u r e s .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e $
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t a u x r é u n i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o n o n c e r a c o n f o r m é m e m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u l e r é t a b l i r a d a n s s e s d r o i t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 9
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d f i n p a r l e d é c è s , l a d i s s o l u t i o n , l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p o u r m o t i f s g r a v e s o u p o u r n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t s o n a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e a c t i f , d é m i s s i o n n a i r e s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 1 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A S B L .
T I T R E I V . L E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e C e l l e - c i e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r l a s o m m e d e 1 0 0 0 E u r o s . A l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e l l e e s t f i x é e à 5 0 E u r o s p o u r l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s . E l l e s e s t f i x é e à 2 5 0 E u r o s p o u r l e s m e m b r e s i n s t i t u t i o n n e l s .
T I T R E V . L E F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
N e d e v r o n t ê t r e t r a i t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u e l e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 ( m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u d u b u t d e l ' A s s o c i a t i o n ) , 1 2 § 2 ( e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ) , 2 0 ( d i s s o l u t i o n ) e t 2 6 q u a t e r ( t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e P r é s i d e n t , e n a c c o r d o u à l a d e m a n d e d e l ' A s s e m b l é e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é p e u t p o r t e r u n e q u e s t i o n u r g e n t e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t p r é v u a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 0
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s a u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s , t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
T o u t e x t r a i t à e n f a i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r l e P r é s i d e n t d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e .
T I T R E V I . L E S P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 o d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 o d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 o d e n o m m e r ( e n c e c o m p r i s d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t ) e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) a u x c o m p t e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s
a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) ;
4 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
5 o d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
6 o d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
7 o d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
8 ° d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I . L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m 1 8 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s m a x i m u m , r e n o u v e l a b l e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l a l i e u t o u s l e s a n s p a r t i e r s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t
d e s m e m b r e s s o r t a n t e x p i r e r a l e j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
L o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e , o u d e c e l l e q u i c r é e r a d e n o u v e a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s d o n t l e m a n d a t p r e n d r a f i n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r a u b o u t d e l a p r e m i è r e e t d e l a d e u x i è m e a n n é e s e r o n t d é t e r m i n é s p a r t i r a g e a u s o r t .
A r t i c l e 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 2 4
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r à 3 .
T I T R E V I I I . L E F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d é s i g n e c h a q u e a n n é e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e c o n s e i l d é s i g n e c h a q u e a n n é e u n b u r e a u c o n s t i t u é d e 6 p e r s o n n e s d o n t l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r à q u i l e c o n s e i l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é l è g u e u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s . L e s r é u n i o n s d u b u r e a u s o n t t o u t e f o i s o u v e r t e s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l e t d u b u r e a u s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I I p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
I l e s t é g a l e m e n t c h a r g é d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u s e c r é t a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t t i e r s o u t o u t m e m b r e q u i s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s d a n s l e b u t d ' é t u d i e r d e s p r o b l è m e s d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 3 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n o u à l a d e m a n d e d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s . .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 3 1
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s a u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s , t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
T o u t e x t r a i t à e n f a i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I X . L E S P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 3 2
H o r m i s l e c a s o ù e l l e c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e t / o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
. A r t i c l e 3 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
I l g è r e , r e p r é s e n t e e t e n g a g e v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l a g i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s e t d é c i d e d e s r e c o u r s .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s , e n p l u s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s a u b u r e a u , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E X . L A R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 3 5
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s e t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 6
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 3 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
T I T R E X I . L E S C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 3 8
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e l a p r e m i è r e a n n é e d e c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 4 0
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t . L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M O D 2 . 2
' R é s e r v é
a u e _
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s l t
A r t i c l e 4 1
L e c o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e s a r é m u n é r a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f . S ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e .
A r t i c l e 4 2
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E X I I . L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 4 3
. U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é .
T I T R E X I I I . L A D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 4 4
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s d é t e r m i n é e s p a r l a L o i .
C e t t e d i s s o l u t i o n n e p o u r a ê t r e p r o v o q u é e q u e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 5
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n ( s ) d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e o u a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 6
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 4 7
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n s o n t d ' a p p l i c a t i o n .
T I T R E X I V . D I V E R S D E F I N I T I O N
A r t i c l e 4 8
S a n s p r é j u d i c e d e s m a j o r i t é s q u a l i f i é e s i m p o s é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a L o i , l e t e r m e « m a j o r i t é » d e s v o i x t e l q u e r e p r i s e n d i v e r s a r t i c l e s d e s s t a t u t s c o r r e s p o n d à u n n o m b r e d e v o i x ( p o s i t i v e s o u n é g a t i v e s ) s u p é r i e u r à l a m o i t i é d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
P e r s o n n e s a y a n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s b l :
R a y m o n d C e c c o t t o - p r é s i d e n t ;
A l b e r t o A l b e r a n i - s e c r é t a i r e ;
C h r i s t o p h e L e s u i s s e - t r é s o r i e r
e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é J u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e . à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e