19/11/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S S O C I A T I O N B E L G E D E P R A T I Q U E P S Y C H I A T R I Q U E E N A M B U L A T O I R E
L a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e v i n g t j u i n ,
L e s s o u s s i g n é s ,
M o n s i e u r B o r i a n i M o r e n o , n é à C h a r l e r o i ( B e l g i q u e ) , l e o n z e a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s e p t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 7 . 0 8 . 1 1 - 1 1 5 . 4 8 ) d o m i c i l i é à 6 2 1 0 R ê v e s , r u e d e H o u t a i n , 1 0 2 .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « G o d e n i r M é d i c a l » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 4 0 G e s v e s , r u e G r a n d e C o m m u n e , 8 , c o n s t i t u é e p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , n o t a i r e à N a m u r , l e 2 2 a o û t 2 0 0 8 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 m a r s 2 0 0 9 s o u s l e n u m é r o 0 0 4 3 8 2 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r s o u s l e n u m é r o 0 8 9 9 . 9 6 9 . 4 6 3 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r G o d e n i r F a b r i c e , n é à L i b r a m o n t , l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 1 . 0 6 . 0 9 - 0 2 7 . 7 2 ) , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e s t t e n u e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D o c t e u r J o s e t t e J e n n è s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , r u e F l o r i m o n d L e t r o y e , 8 , c o n s t i t u é e p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e P h i l i p p e J e n t g è s , n o t a i r e à W a v r e , l e 2 1 f é v r i e r 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 m a r s 2 0 0 2 s o u s l e n u m é r o 1 4 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o 1 2 2 6 ( N . N . 4 7 7 . 0 2 1 . 1 5 5 ) . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s p a r s a g é r a n t e , é t a n t M a d a m e J e n n è s J o s e t t e , n é e à B i è v r e , l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 4 . 0 6 . 0 9 - 0 1 4 . 0 3 ) , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
M o n s i e u r L i e v e n s P a u l , n é à L u l u b o u r g ( e x - C o n g o B e l g e ) , l e d e u x j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t h u i t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 2 8 . 0 6 . 0 2 - 0 4 5 . 4 0 , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 9 9 ( b t e 2 5 ) .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « V . V . R y c k m a n s - M e d i c a l » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , r u e J e a n V a n h a e l e n , 2 5 , c o n s t i t u é e p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e P i e r r e N i c a i s e , n o t a i r e à G r e z - D o i c e a u , l e 2 6 d é c e m b r e 2 0 0 7 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 d é c e m b r e 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 7 3 0 1 9 9 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 9 4 . 4 7 3 . 2 2 6 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r R y c k m a n s V i n c e n t - P a u l - P a t r i c k , n é à I x e l l e s , l e v i n g t - c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 7 . 0 5 . 2 5 - 1 9 5 . 1 2 ) , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e s t t e n u e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « C a b i n e t M é d i c a l D a n i e l S o u e r y » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J a c q u e s P a s t u r , 4 7 a , c o n s t i t u é e p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e J a c q u e s W a t h e l e t , n o t a i r e à W a v r e , l e 7 j a n v i e r 2 0 0 8 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n B e l g e d e P r a t i q u e P s y c h i a t r i q u e e n A m b u l a t o i r e
( e n a b r é g é ) : A B P P A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e B r o q u e v i l l e 9 9 2 5
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 6 9 0 6 *
V o l e t B
0 5 4 1 9 0 6 7 3 2
1 2 0 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t
G r e f f e
D é p o s é
1 5 - 1 1 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o n i t e u r B e l g e d u 2 9 J a n v i e r 2 0 0 8 s o u s l e n u m é r o 0 0 1 6 1 7 7 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o d e 0 8 9 5 . 0 2 8 . 7 9 7 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r S o u e r y D a n i e l , n é à T e l A v i v , l e d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 4 . 0 6 . 1 2 - 4 6 1 . 8 0 ) , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e s t t e n u e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D r A V a n A c k e r N e u r o p s y c h i a t r i e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 3 , c o n s t i t u é e p a r a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e P i e r r e V a n W i n c k e l , n o t a i r e à W o l u w e S a i n t - L a m b e r t , l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 8 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 9 s o u s l e n u m é r o 4 6 5 . 1 3 0 . 4 4 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 4 6 5 . 1 3 0 . 4 4 0 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r V a n A c k e r A l e x a n d e r , n é à G a n d , l e 7 a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 0 . 0 8 . 0 7 - 0 1 7 . 0 6 ) , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e s t t e n u e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
c i - d é n o m m é s « m e m b r e s - f o n d a t e u r s » .
I . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à v o c a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n B e l g e d e P r a t i q u e P s y c h i a t r i q u e e n A m b u l a t o i r e » a y a n t s o n s i è g e à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 9 9 ( b t e 2 5 ) .
I I . S T A T U T S
L e s C o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
T i t r e I : N a t u r e - D é n o m i n a t i o n - S i è g e - B u t - D u r é e
F o r m e - D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 1 :
L a s s o c i a t i o n r e v ê t l a f o r m e j u r i d i q u e d u n e A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o u s f o r m e d a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . L a d é n o m i n a t i o n e n e s t : « A s s o c i a t i o n B e l g e d e P r a t i q u e P s y c h i a t r i q u e e n A m b u l a t o i r e » , d o n t l a b r é v i a t i o n u s u e l l e e s t : « A B P P A » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e s i n i t i a l e s « A S B L » . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n a i n s i q u e d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e c o r r e s p o n d a n t .
S i è g e
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 9 9 ( b t e 2 5 ) .
I l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r , p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s l i e u x d a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e t d e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i d a n s u n d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s o c i é t é V . V . R y c k m a n s - M e d i c a l S c / S P R L , e n B e l g i q u e , 1 1 r u e d e l ' A l a u m o n t à 1 3 8 0 L a s n e .
B u t
A r t i c l e 3 :
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a r e c h e r c h e e t l a d é f i n i t i o n d e s m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e l e x e r c i c e p r i v é d e l A r t d e G u é r i r d a n s s e s s p é c i a l i s a t i o n s d e l a p s y c h i a t r i e a d u l t e , d e l a p s y c h i a t r i e i n f a n t o - j u v é n i l e , d e l a p s y c h o t h é r a p i e e t d e l e x p e r t i s e . P a r t i c u l i è r e m e n t , s o n s o u c i s a f f i c h e d a n s l a r é v é l a t i o n d u n e p s y c h i a t r i e e n a m b u l a t o i r e e n i n t e r a c t i o n a v e c l a p s y c h i a t r i e d e x e r c i c e h o s p i t a l i e r t o u t e n r e s p e c t a n t l e s s p é c i f i c i t é s d e c h a c u n e .
L a s s o c i a t i o n s e d o n n e p o u r b u t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e s m e m b r e s n o t a m m e n t a u p r è s d e s d i v e r s e s i n s t a n c e s c o n c e r n é e s p a r l a f o r m a t i o n , l a d é f e n s e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e . E u é g a r d a u x n o m b r e u s e s s e n s i b i l i t é s e t m é t h o d e s p s y c h o t h é r a p e u t i q u e s , l a s s o c i a t i o n v e u t s e s i t u e r a u - d e l à d e s d i s t i n c t i o n s p o u r p r e n d r e l a p a r o l e a u n o m d e l a p s y c h i a t r i e e n a m b u l a t o i r e s o u s s e s d i v e r s e s f o r m e s . L a s s o c i a t i o n p r o m e u t a u s s i l a p s y c h i a t r i e e n a m b u l a t o i r e a u p r è s d e s m é d i a s e t d u m o n d e a s s o c i a t i f ( e n s e i g n e m e n t , r e l a i s s o c i a u x , e t c ) .
L a s s o c i a t i o n v e i l l e à l a r e n c o n t r e , l i n f o r m a t i o n e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d e s e s m e m b r e s .
L a s s o c i a t i o n s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r b u t l é t u d e e t l a p r o m o t i o n d e s r a p p o r t s d e l a p s y c h i a t r i e e n a m b u l a t o i r e a v e c l e s d i v e r s e s s t r u c t u r e s d e s o i n s , l e s i n s t i t u t i o n s p s y c h o s o c i a l e s , l e s s t r u c t u r e s d e n s e i g n e m e n t e t d e f o r m a t i o n d e s s p é c i a l i t é s c o n c e r n é e s e t l e s p o u v o i r s p u b l i c s .
L a s s o c i a t i o n s e d o n n e a u s s i p o u r b u t d a s s u r e r d e s a c t i v i t é s d e n s e i g n e m e n t , d e r é d a c t i o n , d e f o r m a t i o n , d e s u p e r v i s i o n e t d a c c o m p a g n e m e n t a i n s i q u e d a s s u r e r d e s m i s s i o n s d e x p e r t i s e e t d e c o n s u l t a n c e . E l l e s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r b u t l o r g a n i s a t i o n d e c o n g r è s e t d e s é m i n a i r e s a u s s i b i e n d a n s s a d i m e n s i o n l o g i s t i q u e q u a c a d é m i q u e o u a u t r e . A c e t t e f i n , l a s s o c i a t i o n v e i l l e à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s t r u c t u r e s e t d e s e r v i c e s n é c e s s a i r e s à l a c c u e i l , l o r g a n i s a t i o n e t l a b o n n e r é a l i s a t i o n d a n s l e c a d r e d e s e s m i s s i o n s e t a c t i v i t é s . P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l a s s o c i a t i o n v a p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e , l a d i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s , d e s a c t i o n s c o n c e r t é e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t d e s i n s t i t u t i o n s , d e s c o n t a c t s a v e c d a u t r e s a s s o c i a t i o n s e t d e s s o c i é t é s s c i e n t i f i q u e s i n t é r e s s é e s p a r l e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n .
L a s s o c i a t i o n , o u t r e s o n a s p e c t r e p r é s e n t a t i f , f a v o r i s e l a s o l i d a r i t é e n t r e s e s m e m b r e s .
L a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r t o u t e s f o r m e s d a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e , s o c i a l e , m o r a l e , i n t e l l e c t u e l l e , m é d i c a l e o u a u t r e p o u r s e s m e m b r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a s s o c i a t i o n p e u t s i n t é r e s s e r p a r d i v e r s e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , a s s o c i a t i o n s , s o c i é t é s o u a u t r e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s s o c i a t i o n v e i l l e à l a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e s o n é q u i p e m e n t . A c e t t e f i n , l a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t a s s o c i a t i f e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x , l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l i m p o r t a t i o n , l e l e a s i n g , l e n t r e t i e n o u a u t r e d e t o u t m a t é r i e l e t a u t r e s é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t a s s o c i a t i f , l e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f e t a u t r e . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
S e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e b u t d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a m o d i f i c a t i o n d u b u t a s s o c i a t i f p e u t ê t r e d é c i d é e p a r u n v o t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
L e b u t d e c e t a r t i c l e s e d o n n e p o u r c a d r e a u s s i b i e n l e t e r r i t o i r e b e l g e q u é t r a n g e r i n t r a e t e x t r a U n i o n E u r o p é e n n e .
D u r é e
A r t i c l e 4 :
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n v o t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e I I : C r i t è r e s d a c c e s s i b i l i t é - c a t é g o r i e s d e m e m b r e s - m o d a l i t é s d e v i e a s s o c i a t i v e
C r i t è r e s d a c c e s s i b i l i t é
A r t i c l e 5 :
L a s s o c i a t i o n r e g r o u p e l e s p s y c h i a t r e s e n a m b u l a t o i r e a y a n t n o t a m m e n t u n e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e c o n s t i t u é e d e c o n s u l t a t i o n s p s y c h i a t r i q u e s , d e p s y c h o t h é r a p i e , d e p r i s e s e n c h a r g e e n a m b u l a t o i r e e t d e x p e r t i s e s . L e c a d r e m a t é r i e l d e p r i s e e n c h a r g e d u p a t i e n t d é f i n i t l a p o s s i b i l i t é d e c a n d i d a t u r e a u p r è s d e l a s s o c i a t i o n . E n f o n c t i o n d e l a p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i s t a n t d e s p a t i e n t s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r e t a u s s i e n m i l i e u e x t r a h o s p i t a l i e r o u e n a m b u l a t o i r e , l e p r a t i c i e n p s y c h i a t r e p o u r r a s o u m e t t r e s a c a n d i d a t u r e .
L e p s y c h i a t r e e s t l e t i t u l a i r e d u d i p l ô m e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , c h i r u r g i e e t a c c o u c h e m e n t e t e s t r e c o n n u c o m m e m é d e c i n s p é c i a l i s t e , a g r é e e n p s y c h i a t r i e s o i t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n p s y c h i a t r i e i n f a n t o - j u v é n i l e , s o i t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n p s y c h i a t r i e d e l a d u l t e .
L e s n e u r o p s y c h i a t r e s q u i r e m p l i s s e n t c e s c o n d i t i o n s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s .
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t i c l e 6 :
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t h o n o r a i r e s s o i t t i t u l a i r e s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a t e n u e d u n r e g i s t r e , d e s m e m b r e s . C e l u i - c i p o u r r a ê t r e c o n s u l t é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n o u a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u i l e n a e u e . L a m i s e à j o u r d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e n r a i s o n d e l e u r s q u a l i t é s p e r s o n n e l l e s , p r o f e s s i o n n e l l e s o u s c i e n t i f i q u e s . S p é c i f i q u e m e n t , l o r s d e l a c e s s a t i o n d e t o u t e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e r e l a t i v e a u x m o d a l i t é s d a c c e s s i b i l i t é à l a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r c e t t e n o m i n a t i o n d u m e m b r e e n q u e s t i o n .
L e s m e m b r e s t i t u l a i r e s s o n t l e s s o u s s i g n é s ( f o n d a t e u r s ) e t l e s p s y c h i a t r e s ( o u n e u r o p s y c h i a t r e s ) r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d e l a r t i c l e 5 , q u i a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a d m i s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s p a r l e s o b j e c t i f s e t l e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n , q u i n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x c r i t è r e s d e l a r t i c l e 5 , q u i d é s i r e n t f a i r e p a r t i e d e l a s s o c i a t i o n , e n r e s p e c t e n t l e s s t a t u t s , q u i s o n t a d m i s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s s o n t , s o i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s s o n t d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e l e s p s y c h i a t r e s , t e l s d e s m é d e c i n s , p s y c h o l o g u e s , p s y c h o t h é r a p e u t e s , i n f i r m i e r s , e t a u t r e , q u i , p a r t i c i p a n t à u n e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é m e n t a l e , s o u h a i t e n t f a i r e p a r t i e d e l a s s o c i a t i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t c e l l e s d o n t l o b j e t c o n c e r n e u n t r a v a i l d a n s l e c h a m p d e l a p s y c h i a t r i e o u d e l a s a n t é m e n t a l e . L e u r r e p r é s e n t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t d é f i n i e p a r d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
P o u r m o d i f i e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s a t t a c h é s a u x d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , p o u r s u p p r i m e r o u c r é e r d e n o u v e l l e c a t é g o r i e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d o i t r é u n i r d a n s c h a q u e c a t é g o r i e l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
S o u m i s s i o n d e c a n d i d a t u r e
A r t i c l e 7 :
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i j u g e r a d e l a r e c e v a b i l i t é d e l a c a n d i d a t u r e e t l a p r o p o s e r a à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
C e t t e d e m a n d e é c r i t e d o i t a n n e x e r u n c u r r i c u l u m g é n é r a l e t p r o f e s s i o n n e l .
L a f f i l i a t i o n n e s t e f f e c t i v e q u a p r è s p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l e x e r c i c e e n c o u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C o t i s a t i o n
A r t i c l e 8 :
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à c i n q c e n t s e u r o s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e p l u s d e 5 % d u m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e e n d i f f i c u l t é d h o n o r e r l e p a y e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e u t é c r i r e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e l u i f a i r e p a r t d e s e s d i f f i c u l t é s e n d é v e l o p p a n t l o b j e t d e c e l l e s - c i . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a n a l y s e r a , e n t o u t e c o n f i d e n t i a l i t é , e t s e p r o n o n c e r a , s a n s p o s s i b i l i t é d a p p e l , s u r l a t t i t u d e à a d o p t e r .
A p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , l e m e m b r e e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e l e p a y e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e i n v i t é à b o n i f i e r à l a s s o c i a t i o n l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l à d a t e r d u j o u r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . A p r è s u n s e c o n d a p p e l r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s e t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s t a t u a n t p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e e t a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d u m e m b r e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e r é c l a m e r a u m e m b r e c o n c e r n é l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L a d é c i s i o n d a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o s s i b i l i t é d a p p e l .
D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - S u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 :
T o u t m e m b r e , h o n o r a i r e , e f f e c t i f , a d h é r e n t , c o r r e s p o n d a n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l e t t r e d e d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d é c i s i o n m o t i v é e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n r e s p e c t d u q u a t r i è m e a l i n é a d e l a r t i c l e 8 , p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e , h o n o r a i r e , e f f e c t i f , a d h é r e n t , c o r r e s p o n d a n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d u r a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t u n m o i s a p r è s l e n v o i , p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d u n e d e r n i è r e l e t t r e d e r é c l a m a t i o n n o n s u i v i e d e f f e t .
H o r m i s l e c a s c i t é à l a l i n é a 5 d e l a r t i c l e 8 , l e x c l u s i o n d u n m e m b r e , h o n o r a i r e , e f f e c t i f , a d h é r e n t , c o r r e s p o n d a n t , n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e e x c l u s i o n d o i t r é s u l t e r d u m a n q u e m e n t à u n e o b l i g a t i o n g r a v e , s o u s r é s e r v e d u n c o n t r ô l e é v e n t u e l d u n j u g e a p o s t e r i o r i . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e c l a i r e m e n t m o t i v é e . C e t t e d i s p o s i t i o n n e x c l u t p a s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , u n m e m b r e , h o n o r a i r e , e f f e c t i f , a d h é r e n t , c o r r e s p o n d a n t , p o u r i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a c t e p o u v a n t n u i r e à l a r é p u t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u p o u r m o t i f s g r a v e s .
L e m e m b r e , h o n o r a i r e , e f f e c t i f , a d h é r e n t , c o r r e s p o n d a n t , q u i e s t d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u n m e m b r e d é c é d é n o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e I I I : A d m i n i s t r a t i o n - S u r v e i l l a n c e
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0 :
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e e t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d a u m o i n s s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e s t e r i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n b u r e a u e s t c o n s t i t u é d a u m o i n s s i x d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s a u s e i n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s l e s m ê m e s c r i t è r e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t r é é l i g i b l e p a r m o i t i é t o u s l e s t r o i s a n s .
P o u r l e p r e m i e r m a n d a t d e s i x a n s , d a n s l e b u t d a s s u r e r l a b o n n e m i s e e n r o u t e e t l a c o n t i n u i t é d e l a s s o c i a t i o n , l e s p o s t e s d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e s i x a n s . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t n o m m e r u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t e t / o u a d h é r e n t s a n s q u e l e n o m b r e t o t a l d e c e s - d e r n i e r s s o i e n t s u p é r i e u r s à d e u x , d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a , p r é a l a b l e m e n t à l e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e .
N o m i n a t i o n - E l e c t i o n - R e m p l a c e m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 1 1 :
S a u f p o u r l e p r e m i e r m a n d a t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e a u x m e m b r e s a u m o i n s 9 0 j o u r s a v a n t l e d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , l e s m a n d a t s v a c a n t s e t v e n a n t à t e r m e . D a n s l e m ê m e t e m p s , i l l a n c e u n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s a u x p o s t e s à p o u r v o i r .
L e s c a n d i d a t u r e s a u x m a n d a t s v a c a n t s o u v e n a n t à t e r m e d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s p a r é c r i t a u p r è s d u s e c r é t a r i a t d e l a s s o c i a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e s m e m b r e s d e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e s p o s t e s à p o u r v o i r .
E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t d u n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d u b u r e a u p a r d é c è s , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e s a n s e x c u s e v a l a b l e à c i n q s é a n c e s c o n s é c u t i v e s o u t o u t a u t r e m o t i f , i l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s . L e r e m p l a ç a n t a c h è v e l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
P o u v o i r s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 2 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a c o n d u i t e d e l a p o l i t i q u e d e l a s s o c i a t i o n e t p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s o u c o n t r a t s , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n c o r e , d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s e t t o u s p a i e m e n t s , e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; a c c e p t e r t o u s l e g s , d o n a t i o n s o u s u b s i d e s ; a c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r t o u s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t t o u s c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , a v e c s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s e t à t o u t e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l s o u r é e l s ; d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r q u i n e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s m e m b r e s q u a p r è s r a t i f i c a t i o n p a r u n v o t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D e s m o d i f i c a t i o n s p e u v e n t y ê t r e a p p o r t é e s a v e c l a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e d é c i s i o n , f o r m e n t u n c o n s e i l .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , l a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s d é s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r c e s a d m i n i s t r a t e u r s . I l s p e u v e n t , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s s o c i a t i o n . C e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e t l e s é v e n t u e l l e s d é l é g a t i o n s y r e l a t i v e s s o n t o p p o s a b l e s a u t i e r s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s e s p r é n o m s , n o m e t d e s m o t s « P o u r « A s s o c i a t i o n B e l g e d e P r a t i q u e P s y c h i a t r i q u e e n A m b u l a t o i r e » , u n a d m i n i s t r a t e u r » .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s n o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l é g a r d d e s t i e r s . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n c a s d u r g e n c e , p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s i m p o s é e s p a r l e s c i r c o n s t a n c e s ; i l e n f e r a p a r t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
F o n c t i o n n e m e n t
A r t i c l e 1 3 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s o n b u r e a u s e r é u n i s s e n t a u s s i s o u v e n t q u i l s l e j u g e n t u t i l e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e d e m a n d e n t p a r é c r i t .
I l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u a v e c u n q u o r u m s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n c o n s e i l m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n e n b o n n e e t d u e f o r m e . U n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t r e p r é s e n t e r q u e d e u x a u t r e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t t r a n c h é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u l e u r r e p r é s e n t a n t .
P o u r é c l a i r e r u n p r o b l è m e p a r t i c u l i e r , d a u t r e s m e m b r e s o u d e s n o n - m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à l a r é u n i o n p o u r a v i s .
A r t i c l e 1 4 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
( é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s ) , u n c o n s e i l l e r s c i e n t i f i q u e . U n e d e c e s p e r s o n n e s o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . C e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s à u n e c h a r g e c o n s t i t u e n t l e b u r e a u c o m p o s é d a u m o i n s s i x a d m i n i s t r a t e u r s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d é l i r e u n p r é s i d e n t à t i t r e h o n o r a i r e ( à v i e ) . C e s t a t u t p a r t i c u l i e r l u i c o n f è r e u n r ô l e d e c o n s e i l l e r p r i v i l é g i é .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L a b s e n c e o u l i n d i s p o n i b i l i t é é v e n t u e l l e d u p r é s i d e n t s e r a p a l l i é e p a r l i n t é r i m a s s u r é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s j u s q u à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 5 :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , p a r u n v o t e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , d e d é l é g u e r l a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e s i m p l e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u i l f i x e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t s o i t e n c o l l è g e .
L e c o n t r a t d e m a n d a t e s t é t a b l i e n t r e l a s s o c i a t i o n e t l e m a n d a t a i r e c h o i s i e t s e r é a l i s e p a r l i n t e r m é d i a i r e d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e f i x a n t l é t e n d u e d u m a n d a t .
P o u r u n e d é l é g a t i o n à l a c c o m p l i s s e m e n t d a c t e s p l u s i m p o r t a n t s , l a c c o r d e x p l i c i t e e t n o t i f i é p a r é c r i t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t i n d i s p e n s a b l e .
R é m u n é r a t i o n
A r t i c l e 1 6 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s d û m e n t j u s t i f i é s e x p o s é s p o u r c o m p t e d e l a s s o c i a t i o n .
L a g r a t u i t é d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r n e m p ê c h e p a s q u u n a d m i n i s t r a t e u r s o i t r é m u n é r é p o u r d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s s u r b a s e d u n c o n t r a t d e t r a v a i l o u s u r b a s e d e t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n d o n n a n t l i e u à d e s p r e s t a t i o n s d i s t i n c t e s d e l e x é c u t i o n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r .
R é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d a d m i n i s t r a t e u r
A r t i c l e 1 7 :
E n c o u r s d e m a n d a t , u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ( v e n t ) t o u j o u r s ê t r e r é v o q u é ( s ) a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t s e d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s d o i t p r é v e n i r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l a s s o c i a t i o n d e s o n i n t e n t i o n a u m o i n s t r o i s m o i s à l a v a n c e .
L a d m i n i s t r a t e u r d e v r a , e n o u t r e , s i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s l e j u g e u t i l e , c o n t i n u e r s o n c o n c o u r s à l a s s o c i a t i o n p o u r m e t t r e s o n s u p p l é a n t a u c o u r a n t d e s a f f a i r e s a s s o c i a t i v e s , p e n d a n t u n d é l a i f i x é p a r c e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , s a n s t o u t e f o i s e x c é d é t r o i s m o i s .
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 8 :
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s s o c i a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l i m p o s e r o n t .
P a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t d é c i d e r d e c o n f i e r l e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) . L a d u r é e e t l e s é m o l u m e n t s e n d é c o u l a n t s o n t é t a b l i s e n d é b u t d e m a n d a t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s . L a r é v o c a t i o n d u n c o m m i s s a i r e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s n e p e u t s e f a i r e q u e p o u r j u s t e m o t i f .
T i t r e I V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 1 9 :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l u n i v e r s a l i t é d e s m e m b r e s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s m e m b r e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n s t i t u a n t l o r g a n e d e d é l i b é r a t i o n , l e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s s o c i a t i o n d o n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d e s m e m b r e s s e r é u n i t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l a n n é e c i v i l e . T o u t e f o i s , s a n s s o u m i s s i o n à l a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t m o d i f i e r c e t t e p é r i o d e d e t e m p s s i l j u g e l a d i s p o n i b i l i t é d e s m e m b r e s t r o p l a c u n a i r e .
L a c o n v o c a t i o n , e n v o y é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i n d i q u e r a l e j o u r , l h e u r e e t l e l i e u d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , d i s c u t e , e t , s i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e o u p a r t i c u l i è r e d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t a s s o c i a t i f l e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s e t c e , d a n s u n d é l a i m a x i m a l d u n m o i s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s a u f c o n t e s t a t i o n e x p l i c i t e , n o t i f i é e p a r é c r i t e t d é c l a r é e d è s l o u v e r t u r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s a u p r è s d u p r é s i d e n t d e s é a n c e . L e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n à t o u s l e s d e s t i n a t a i r e s p e u t s e f a i r e p a r t o u t m o d e d e c o m m u n i c a t i o n . T o u t e f o i s , l a v o i e é l e c t r o n i q u e e s t p r i v i l é g i é e , s u i v i e d e l e n v o i p a r c o u r r i e r s i m p l e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r e t é v e n t u e l l e m e n t d a u t r e s d o c u m e n t s s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s a u f s i l i n t é r ê t a s s o c i a t i f r e q u i e r t u n e d é c i s i o n e n e x t r ê m e u r g e n c e . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r u n o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e o u l e s r e m p l a ç a n t e t c e , a u n o m d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t a v e c l a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e , d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r s i e l l e a é t é c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p l u s d e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
S u r d e m a n d e é c r i t e d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é o u n o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s o n a d m i s s i o n s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 2 0 :
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p a r l i n t e r m é d i a i r e d u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e a v e c o u s a n s i n s t r u c t i o n . C e t t e p r o c u r a t i o n n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e q u à u n m e m b r e e f f e c t i f . U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t p a s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e c i n q p r o c u r a t i o n s .
V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
A r t i c l e 2 1 :
S a u f a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d o n n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b é r a n t a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e n e s t p a s a d m i s .
D a n s l h y p o t h è s e o ù i l l e d e v i e n t , i l n e p e u t s e r é a l i s e r q u a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e s p é c i f i q u e i n d i q u a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s a v e c , p o u r c h a c u n e , l a p o s s i b i l i t é d e c o c h e r l e v o t e p o s i t i f , n é g a t i f o u l a b s t e n t i o n . P r o r o g a t i o n
A r t i c l e 2 2 :
C o n c e r n a n t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s s u r l i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n n e p r o d u i t p a s d e f f e t s u r l e s a u t r e s d é c i s i o n s s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n - P r o c è s - v e r b a u x
A r t i c l e 2 3 :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , s i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s o u l e s s i t u a t i o n s n é c e s s i t a n t u n e m a j o r i t é s p é c i f i q u e ,
l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u p a r t i c u l i è r e d e s m e m b r e s s t a t u e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s p r e n a n t t o u t e s l e s d é c i s i o n s e n t r a î n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e l l e s t a t u e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s , à s a v o i r p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e s t c o n v o q u é e . U n d é l a i m i n i m a l d e q u i n z e j o u r s d o i t ê t r e o b s e r v é a v a n t l a t e n u e d e l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s t a t u e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d u n e v o i x .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , h o n o r a i r e s e t t i t u l a i r e s , o n t d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s c o r r e s p o n d a n t s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t d o n n e r u n d r o i t d e v o t e e f f e c t i f à u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t e t / o u a d h é r e n t s a n s q u e l e n o m b r e t o t a l d e c e s - d e r n i e r s s o i e n t s u p é r i e u r s à u n d i x i è m e d e l e n s e m b l e d e s m e m b r e s , d é l i b é r a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e d r o i t d e v o t e d u n m e m b r e e s t s u s p e n d u j u s q u à l e x é c u t i o n d u p a y e m e n t d e s d e t t e s v i s - à - v i s d e l a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s e n g a g e n t à p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n e n p a r t i c i p a n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x t r a v a u x q u i s o n t p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s e x t r a i t s , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e , d e m ê m e q u a u x t i e r s q u i j u s t i f i e n t d e l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e .
T i t r e V : E x e r c i c e a s s o c i a t i f - r é s u l t a t s e t c o m p t e s
E x e r c i c e a s s o c i a t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 4 :
L e x e r c i c e a s s o c i a t i f c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a n n é e e n c o u r s .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l a n n e x e q u i f o r m e n t u n t o u t e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L é t a b l i s s e m e n t d u n r a p p o r t d e g e s t i o n n e s t p a s o b l i g a t o i r e s a u f d e m a n d e e x p l i c i t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s t a t u a n t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l e x e r c i c e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t s o u m e t t r e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x m e m b r e s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r l a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l , s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s , a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e s c o m m i s s a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 :
L e s a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t : d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ; d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s , e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , a i n s i q u e d e s d o n s e t d e s l e g s d e p a r t i c u l i e r s o u a u t r e s ; d e s r e v e n u s e t p r o d u i t s d e s c a p i t a u x p l a c é s é v e n t u e l s ; d e s u b v e n t i o n s , e t d e s s u b s i d e s a c c o r d é s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s ; d e s p r o d u i t s d e v e n t e e t d a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l a s s o c i a t i o n d a n s l a l i g n e d e s s e s o b j e c t i f s ; d e s r e v e n u s d i m m e u b l e s é v e n t u e l s , a f f e c t é s i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t l e u r m i s e e n l o c a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e d e l e m p l o i d e s a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n . L e m a n i e m e n t d e s f o n d s d e l a s s o c i a t i o n s e f a i t p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r o u , s i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r , s o u s l e u r s i g n a t u r e c o n j o i n t e .
T i t r e V I : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 6 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r o u , à d é f a u t , p a r u n o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s , l e n o m b r e e t l e s é m o l u m e n t s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é a b s o l u e a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l .
L i n a c t i v i t é p r o l o n g é e n e s i g n i f i e p a s n é c e s s a i r e m e n t l a f i n d e l a c t i v i t é a s s o c i a t i v e .
D a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à s a v o i r p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e é q u i v a l e n t à a u m o i n s p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e s t c o n v o q u é e . U n d é l a i m i n i m a l d e q u i n z e j o u r s d o i t ê t r e o b s e r v é a v a n t l a t e n u e d e l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s t a t u e p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A p r è s a p u r e m e n t d e l é v e n t u e l p a s s i f , l a c t i f d o i t ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n e x e r c i c e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r o u , à d é f a u t d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e p r o n o n c e r a s u r l a f i n d é s i n t é r e s s é e n o m m é e p l u s h a u t p a r u n v o t e r é u n i s s a n t a u m o i n s q u a t r e - c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T i t r e V I I : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 2 7 :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s s o c i a t i o n q u e d e t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e , s a u f c o n v e n t i o n é c r i t e c o n t r a i r e . A d é f a u t d é l e c t i o n , l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 2 8 :
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n v e n t i o n s o u p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l l e m e n t é l a b o r é s p l u s t a r d , i l e s t r é f é r é à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
L e s l i t i g e s s o n t s o u m i s d a b o r d à l a m é d i a t i o n . L e s p a r t i e s c h o i s i s s e n t u n m é d i a t e u r d o n t l e s f r a i s s e r o n t p a r t a g é s p o u r m o i t i é .
A d é f a u t d a c c o r d s u r l a d é s i g n a t i o n d u n m é d i a t e u r o u s i l a m é d i a t i o n a é c h o u é , t o u t l i t i g e e n t r e m e m b r e s e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u n a r b i t r a g e . C h a c u n e d e s p a r t i e s c h o i s i t u n a r b i t r e . S i c e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t a b o u t i r à u n e d é c i s i o n c o m m u n e e t c o n s e n s u e l l e , i l s e n c h o i s i s s e n t u n t r o i s i è m e , p o u r f o r m e r u n n o u v e a u c o l l è g e
L e s a v o i r s e t g e s t i o n d e s c o m p t e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e s a r b i t r e s . L e s t r o i s a r b i t r e s s t a t u e r o n t à l a m a j o r i t é . A d é f a u t d e c e l l e - c i e t a p r è s l e r e p o r t d e l a d é c i s i o n p a r d e u x f o i s a v e c u n m i n i m u m d u n j o u r d i n t e r v a l l e e n t r e c h a q u e r é u n i o n d a r b i t r a g e d a n s l e b u t d a r r i v e r à u n c o n s e n s u s , l a v i s d u t r o i s i è m e a r b i t r e s e r a p r é p o n d é r a n t . S i l u n e d e s p a r t i e s n e n o m m e p a s s o n a r b i t r e o u s i l e s d e u x a r b i t r e s n e s e n t e n d e n t p a s s u r l e c h o i x d u t r o i s i è m e a r b i t r e , l a d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C h a c u n e d e s p a r t i e s a v a n c e l e s f r a i s e t h o n o r a i r e s d e s o n a r b i t r e . L e s f r a i s e t h o n o r a i r e s d u t r o i s i è m e a r b i t r e s o n t a v a n c é s s u r b a s e d u n p a r t a g e p a r m o i t i é . L a p a r t i e o b t e n a n t g a i n d e c a u s e p e u t r é c l a m e r l e n s e m b l e d e s f r a i s r e l a t i f s à l a p r o c é d u r e a r b i t r a l e , y c o m p r i s c e u x n é c e s s a i r e s à l e u r r e c o u v r e m e n t , à l a u t r e p a r t i e .
S i l e d é s a c c o r d s u b s i s t e , s a n s d é r o g a t i o n a u c u n e , l e l i t i g e e s t s o u m i s à l a C o u r d a p p e l d u s i è g e a s s o c i a t i f . L e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r o n t f a i r e l o b j e t d e c o n v e n t i o n s e x t r a s t a t u t a i r e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s C o m p a r a n t s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e a s s o c i a t i f
L e p r e m i e r e x e r c i c e a s s o c i a t i f c o m m e n c e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s s e r é u n i r a e n d e u x m i l q u i n z e .
3 . C o m m i s s a i r e - R é v i s e u r
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s C o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r s a u f m o d i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r B o r i a n i M o r e n o , n é à C h a r l e r o i , l e o n z e a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s e p t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 7 . 0 8 . 1 1 1 1 5 . 4 8 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e p e r s o n n e p h y s i q u e , d o m i c i l i é à 6 2 1 0 R ê v e s , r u e d e H o u t a i n , 1 0 2 .
M o n s i e u r G o d e n i r F a b r i c e - L é o n - G e r m a i n , n é à L i b r a m o n t , l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 1 . 0 6 . 0 9 - 0 2 7 . 7 2 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é G o d e n i r M é d i c a l S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 4 0 G e s v e s , r u e G r a n d e C o m m u n e , 8 , R P M ( N a m u r ) : 0 8 9 9 . 9 6 9 . 4 6 3 .
M o n s i e u r G o z l a n S e r g e , n é à F a l a i s e ( F r a n c e ) , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e h u i t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 . 1 1 . 2 7 - 3 6 1 . 2 7 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é P s y c h o m e d i c a S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e A n d r é D r o u a r t , 2 2 , R P M ( B r u x e l l e s ) : 0 4 7 6 . 0 4 8 . 5 8 1 .
M a d a m e J e n n è s J o s e t t e - M a r i e - E l i s a b e t h , n é e à B i è v r e , l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 4 . 0 6 . 0 9 - 0 1 4 . 0 3 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é D o c t e u r J o s e t t e J e n n è s S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , r u e F l o r i m o n d L e t r o y e , 8 , R P M ( W a v r e ) : 0 4 7 7 . 0 2 1 . 1 5 5 .
M o n s i e u r L i e v e n s P a u l , n é à L u l u b o u r g ( e x - C o n g o B e l g e ) , l e d e u x j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t h u i t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 2 8 . 0 6 . 0 2 - 0 4 5 . 4 0 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e p e r s o n n e p h y s i q u e , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 9 9 ( b t e 2 5 ) .
M o n s i e u r R y c k m a n s V i n c e n t - P a u l - P a t r i c k , n é à I x e l l e s , l e v i n g t - c i n q m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 7 . 0 5 . 2 5 - 1 9 5 . 1 2 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é V . V . R y c k m a n s - M e d i c a l S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , r u e J e a n V a n h a e l e n , 2 5 , R P M ( B r u x e l l e s ) : 0 8 9 4 . 4 7 3 . 2 2 6 . M o n s i e u r S o u e r y D a n i e l , n é à T e l A v i v , l e d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 4 . 0 6 . 1 2 4 6 1 . 8 0 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é C a b i n e t M é d i c a l D a n i e l S o u e r y S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e s T r o i s A r b r e s , 6 2 , R P M ( B r u x e l l e s ) : 0 8 9 5 . 0 2 8 . 7 9 7 .
M o n s i e u r V a n A c k e r A l e x a n d r e - E m m a n u e l - F r a n z , n é à G a n d , l e s e p t a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 0 . 0 8 . 0 7 - 0 1 7 . 0 6 ) , a g i s s a n t à t i t r e d e g é r a n t - a s s o c i é d e l a s o c i é t é D o c t e u r A . V a n A c k e r N e u r o p s y c h i a t r i e S c / S P R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 3 , R P M ( B r u x e l l e s ) : 0 4 6 5 . 1 3 0 . 4 4 0 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é u n b u r e a u c o n s t i t u é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t F o n d a t e u r e t H o n o r a i r e , M o n s i e u r l e P r o f e s s e u r L i e v e n s P a u l ,
P r é s i d e n t , M o n s i e u r l e D o c t e u r R y c k m a n s V i n c e n t ,
V i c e - P r é s i d e n t , M o n s i e u r l e D o c t e u r G o d e n i r F a b r i c e ,
V i c e - P r é s i d e n t , M o n s i e u r l e D o c t e u r S o u e r y D a n i e l ,
T r é s o r i e r , M o n s i e u r l e D o c t e u r S o u e r y D a n i e l ,
S e c r é t a i r e , M o n s i e u r l e D o c t e u r B o r i a n i M o r e n o .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s r e c o n n a i s s e n t l a n é c e s s i t é d e r e p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l d e s i x m o i s s u i v a n t s l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , l e s e n g a g e m e n t s q u i a u r a i e n t é t é s o u s c r i t s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n d a n s l e s t r o i s a n s p r é c é d a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s s o c i a t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r f i x e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à s o i x a n t e e u r o s e t q u a r a n t e e u r o s p o u r l e s p s y c h i a t r e s a y a n t m o i n s d e c i n q a n n é e s d e p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e .
M o n s i e u r L i e v e n s P a u l , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s s o c i a t i o n , a f i n d e d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n u n d e s d e u x e x e m p l a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
F a i t l e j e u d i 2 0 j u i n d e u x m i l t r e i z e e t p a s s é d a n s u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d e V . V . R y c k m a n s - M e d i c a l S c / S P R L à 1 3 8 0 C o u t u r e S a i n t - G e r m a i n , r u e d A l a u m o n t , 1 1 .